Página 5 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 29 de Agosto de 2019

DA ARGUIÇÃO DE LITISPENDÊNCIA/COISA JULGADA E DOCUMENTOS ANEXADOS PELO REQUERIDO, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA.

002/3.19.0000024-7 (CNJ 0001714-66.2019.8.21.0002) - IARA REGINA SOUZA DE OLIVEIRA (PP. MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DA ARGUIÇÃO DE LITISPENDÊNCIA/COISA JULGADA E DOCUMENTOS ANEXADOS PELO REQUERIDO, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA.

002/3.19.0000025-5 (CNJ 0001715-51.2019.8.21.0002) - FÁTIMA JUSSARA ROSA DA ROSA (PP. MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DA ARGUIÇÃO DE LITISPENDÊNCIA/COISA JULGADA E DOCUMENTOS ANEXADOS PELO REQUERIDO, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA.

002/3.19.0000026-3 (CNJ 0001716-36.2019.8.21.0002) - CLARISSA FERNANDES DIAS (PP. MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X JOSÉ ROBERTO RAMOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA ALEGAÇÃO DE FL.08.

002/3.19.0000027-1 (CNJ 0001717-21.2019.8.21.0002) - EDI PALMEIRA RIBEIRO (PP. MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DA ARGUIÇÃO DE LITISPENDÊNCIA/COISA JULGADA E DOCUMENTOS ANEXADOS PELO REQUERIDO, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA.

002/3.19.0000035-2 (CNJ 0002102-66.2019.8.21.0002) - REGINA MARIA MOTA BRAGA (PP. MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DA ARGUIÇÃO DE LITISPENDÊNCIA/COISA JULGADA E DOCUMENTOS ANEXADOS PELO REQUERIDO, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA.

002/3.19.0000036-0 (CNJ 0002103-51.2019.8.21.0002) - MARZI TEREZINHA FONTOURA PEREIRA DA COSTA (PP. LUCIANA PASSOS DE AZAREDO 102823/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DA ARGUIÇÃO DE LITISPENDÊNCIA/COISA JULGADA E DOCUMENTOS ANEXADOS PELO REQUERIDO, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA.

002/3.19.0000037-9 (CNJ 0002104-36.2019.8.21.0002) - EVELISE SPARREMBERGER (PP. CAMILA LOUISE MERLO 95068/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE O PROFISSIONAL QUE SUBSCREVE A PETIÇÃO INICIAL PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, REGULARIZE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, ACOSTANDO AO FEITO PROCURAÇÃO, SOB PENA DE INÉPCIA DA INICIAL.

002/3.19.0000038-7 (CNJ 0002105-21.2019.8.21.0002) - ELENA NOETZOLD SILVA BRANDOLT (PP. RESENBRINK MUNDSTOCK 82461/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

DA ARGUIÇÃO DE LITISPENDÊNCIA/COISA JULGADA E DOCUMENTOS ANEXADOS PELO REQUERIDO, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA.

PROGRAM VALERREFEIÇÃO FORO II, SALA 1403, PORTO ALEGRE.

ALEGRETE, 28 DE AGOSTO DE 2019

ALVORADA

FORO DEALVORADA - DIREÇÃO DO FORO

VARA ADJ. DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE ALVORADA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 66/2019

003/1.18.0010430-1 (CNJ 0023145-90.2018.8.21.0003) - LEANDRO NUNES ALVES (PP. ELSA CAROLINA FANTINEL 100895/RS) X TABELIONATO DE ALVORADA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

REJEITADA A REPRESENTAÇÃO.

003/1.19.0000126-1 (CNJ 0000382-61.2019.8.21.0003) - VANESSA NUNES PEREIRA (PP. GISELE BERETTA NUNES FERRARI JACQUES 111221/RS) .

DEFIRO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 40 DIAS. FINDO O PRAZO, A REQUERENTE DEVERÁ SE MANIFESTAR INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO. NÃO HAVENDO

MANIFESTAÇÃO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE.

003/1.19.0000738-3 (CNJ 0001846-23.2019.8.21.0003) - ROSELAINE DOS REIS STRIDER E VITOR PAULO DE SOUZA (PP. ADROALDO RISCLIF DA CUNHA 89958/RS).

JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.

003/1.19.0001068-6 (CNJ 0002573-79.2019.8.21.0003) - MICHELLE CRISTINE CRUZ NASCIMENTO (PP. WENDY FRAGA BRINHOL 111655/RS) X ANTONIETA ROSA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA À PARTE AUTORA. INTIME-SE A PARTE AUTORA, CONFORME REQUER O MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROMOÇÃO DA FL.22.

ALVORADA, 28 DE AGOSTO DE 2019

FORO DEALVORADA - VARA CÍVEL

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 436/2019

003/1.09.0000361-4 (CNJ 0003611-78.2009.8.21.0003) - GITIANE COIMBRA LAGO, LAURECI TERESINHA DE SOUZA SETTER E MARIA ANGELA DA SILVEIRA ROSA NUNES (PP. FAUSTO DAGÔ OLTRAMARI

MANICA 62075/RS, MARIO MARCONDES NASCIMENTO 7701/SC E RAFAEL FERREIRA DIEHL 40911/RS) X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A. (PP. CARLA PINTO DA COSTA

61655/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA,

ASSIM COMO PARA EFETIVAR O DEVER DE INFORMAÇÃO, PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CPC, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS. APÓS,

COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE. INTIME-SE.

003/1.11.0012781-3 (CNJ 0025218-79.2011.8.21.0003) - JOSE BUENO DE OLIVEIRA E ELÓI BOLICO DE OLIVEIRA (PP. ANTONIO CARLOS DIHL DUARTE 6966/RS E LAURO ROBERTO BORBA 22857/RS).

CONSTATADA A AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA NA AUDIÊNCIA APRAZADA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA.

003/1.12.0007917-9 (CNJ 0020501-87.2012.8.21.0003) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. CARLOS ALBERTO ULBRICH JÚNIOR 66092/RS) X JONATAN VAGNER BORGES DE BORBA E JONATAN VAGNER BORGES DE BORBA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA O EXEQUENTE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, FACE O TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS.

003/1.12.0012302-0 (CNJ 0029101-97.2012.8.21.0003) - CRC/RS CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANGELO ROBERTO BOZZETTO 34898/RS, CAROLINA FRAU

VIGLIECCA 63577/RS, CAUÊ ARDENGHI BIEDACHA 83473/RS E MAURO AUGUSTO DA SILVA FERRETTO 72481/RS) X FABIANO ROCHA DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, VISTO QUE NÃO ATENDIDA A ÚLTIMA INTIMAÇÃO.

003/1.13.0004543-8 (CNJ 0010409-16.2013.8.21.0003) - FRANCISCO AELCE RODRIGUES DE LACERDA (PP. ELENIR CARDOSO LENTZ 77436/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA NOS TERMOS DA ATA DE AUDIÊNCIA DE FL. 85: "REALIZADO O PREGÃO DE ESTILO, FOI CONSTATADA A AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA. A SEGUIR, PELO JUIZ FOI DITO QUE INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA."

003/1.13.0009745-4 (CNJ 0022246-68.2013.8.21.0003) - JULIANO SIQUEIRA DE MOURA (PP. MARCELA CARDOSO DA SILVA 69243/RS) X TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ALVORADA II - SPE LTDA (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 152165/SP) E NEXGROUP INCORPORADORA S.A. (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR 93007/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA,

ASSIM COMO PARA EFETIVAR O DEVER DE INFORMAÇÃO, PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CPC, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS. APÓS,

COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE. INTIME-SE.

003/1.14.0000880-1 (CNJ 0002150-95.2014.8.21.0003) - JORGE ROBSON PEREIRA ALVES (PP. ALVARO FERNANDO WURDIG SAYAGO 61797/RS E EDUARDO ARAUJO DOTTA RAMOS 76178/RS) X SPC

BRASIL - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (PP. LEANDRO ALVARENGA MIRANDA 261061/SP E LEONARDO REICH 67386/RS).

VISTOS. TENDO TRANSITADO EM JULGADO A DECISÃO PROFERIDA NA FASE DE CONHECIMENTO, RECEBO O PEDIDO RETRO COMO PEDIDO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEFINITIVO. PAGAS AS CUSTAS DA 2º FASE PELO (A) EXEQUENTE, SE NÃO FOR A PARTE BENEFICIÁRIA DE AJG, RETIFIQUE-SE A NATUREZA DO FEITO, DEVENDO CONSTAR COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,

MANTENDO OS POLOS PROCESSUAIS. ENTÃO, NA FORMA DO ARTIGO 513, , DO CPC, INTIME-SE O EXECUTADO, POR NE, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGUE O VALOR INDICADO NO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO, SOB PENA DE, AO DÉBITO, SEREM ACRESCIDOS MULTA DE 10% E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TAMBÉM DE 10%, CONFORME PREVISÃO DO ART. 523, 1º. SALIENTO QUE, EM CASO DE PAGAMENTO PARCIAL, A MULTA E OS HONORÁRIOS PREVISTOS NO 1º DO ART. 523 DO CPC INCIDIRÃO SOBRE O RESTANTE DO DÉBITO, CONSOANTE

DISPOSIÇÃO DO 2º DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO SEM COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO, SEM NECESSIDADE DE NOVA CONCLUSÃO, INTIME-SE O

EXEQUENTE PARA QUE, QUERENDO, INDIQUE BENS PARA PENHORA (ART. 524, VII, DO CPC), PARA APRESENTAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, BEM COMO PARA QUE, SE FOR DO SEU

INTERESSE, REQUERER DIRETAMENTE À SERVENTIA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, NOS TERMOS DO ART. 517 DO CPC, QUE SERVIRÁ TAMBÉM AOS FINS PREVISTOS NO ART. 782, , TODOS DO CPC. NESSE CASO, EM SENDO EFETUADA INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA, SEM NECESSIDADE DE NOVA CONCLUSÃO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO (ART. 523, , DO CPC). A SEGUIR, DO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES, SALIENTANDO À PARTE EXEQUENTE QUE CABE A ESTA AS DILIGÊNCIAS ATINENTES À AVERBAÇÃO DO ARRESTO OU DA PENHORA NO REGISTRO COMPETENTE, O QUE PODERÁ SER REALIZADO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DO AUTO OU DO TERMO, INDEPENDENTEMENTE DE MANDADO JUDICIAL (ART. 844 DO CPC). CONSIGNO, POR FIM, QUE, À LUZ DO DISPOSTO NO ART. 525 DO NCPC, NÃO HAVENDO SATISFAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO, O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO FLUIRÁ,

INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, A PARTIR DO TRANSCURSO DO PRAZO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 523. INTIMEM-SE. DIL.

003/1.15.0008146-2 (CNJ 0018178-07.2015.8.21.0003) - SERGIO GOULART GONÇALVES (PP. ADRIANA BAGLIONI PASSOS 94270/RS) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO EXEQUENTE.

003/1.16.0002552-1 (CNJ 0005195-39.2016.8.21.0003) - JOELSON SUTIL DOS SANTOS (PP. PAULO RENE SOARES SILVA 52957/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

57289A/RS E GIULIO ALVARENGA REALE 65628/MG).

(...) PRECLUSA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, INSTAURAR A FASE PERTINENTE.

003/1.16.0005023-2 (CNJ 0010462-89.2016.8.21.0003) - MADELEI PRODUTOS PARA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA (PP. ALINI NOAL 67193/RS, FERNANDA DA SILVA D'AVILA 94621/RS E LUIS FRANCISCO

MORAES DEIRO 57718/RS) X JANAINA DOS SANTOS DIAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR, PELO MOTIVO DESCONHECIDO.

003/1.16.0006413-6 (CNJ 0013286-21.2016.8.21.0003) - ANA CLAUDIA SILVEIRA DEL MONEGO (PP. LUÍS LEONARDO GIROTTO 87001/RS, RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA 83706/RS, RODRIGO ZIMMERMANN 81665/RS E SURYA GARBER 100816/RS) X BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. ANA LUISA CERCAL BATISTA 63182/RS E ROBERTO PACHECO TAPIA 24117/RS).

DIGAM AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO E. TJRS.

003/1.17.0005492-2 (CNJ 0010767-39.2017.8.21.0003) - MARCIO DA COSTA FERNANDEZ (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X BANCO ITAÚ (PP. ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS).

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO.

003/1.18.0002344-1 (CNJ 0004684-70.2018.8.21.0003) - ALBERTO GÓMEZ DE CASTRO (PP. LUCAS PIRES DE SOUZA 106496/RS) X ATIVOS S.A. (PP. RAFAEL FURTADO AYRES 17380/DF) .

JULGADO PROCEDENTE.

003/1.18.0002584-3 (CNJ 0005205-15.2018.8.21.0003) - SILVANA DE CAMPOS PEREIRA (PP. EDUARDO FERNANDES PERES 106531/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X BV FINANCEIRA S.A CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. SERGIO SCHULZE 63894A/RS).

JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO.

003/1.18.0006391-5 (CNJ 0014001-92.2018.8.21.0003) - ILGON FISCHER SOARES (PP. EDUARDO FERNANDES PERES 106531/RS, LEANDRO MARTINI ARAUJO 88365/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).

JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO.

003/1.18.0006993-0 (CNJ 0015216-06.2018.8.21.0003) - HELIDA OLIVEIRA CARDOSO (PP. VALMOR DE FREITAS JÚNIOR 60539/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER

57189/RS) E MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. JANINE MARIA FREITAS BARROS 73447/RS).

SENTENÇA PROCEDENTE. VISTA AO AUTOR DAS APELAÇÕES.

003/1.18.0007635-9 (CNJ 0016662-44.2018.8.21.0003) - ELIANA ANGÉLICA SEVERO DE ALMEIDA (PP. ANDRÉIA DE SOUZA FEIJÓ 106309/RS E GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS) X SERASA SA (PP.

ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS).

JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

003/1.19.0002559-4 (CNJ 0005995-62.2019.8.21.0003) - VOLNEI SILVEIRA DE OLIVEIRA (PP. VOLNEI SILVEIRA DE OLIVEIRA 40567/RS) X SIRLEI DOS PASSOS TEIXEIRA (PP. PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE 30919/RS).

VISTA AO AUTOR DA CONTESTAÇÃO.

ALVORADA, 28 DE AGOSTO DE 2019

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 437/2019

003/1.03.0015062-4 (CNJ 0150621-39.2003.8.21.0003) - MASSA FALIDA DE CIBRATAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRATAMENTO DO AR LTDA (PP. DEALMO ALFREDO ADAM 6905/RS) X SOL INSTALADORA ELÉTRICA LTDA. (PP. APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO 5950/RS, DIEGO MARIANTE CARDOSO 39390/RS E JOSE ANTONIO PARANHOS LUZ 28691/RS).

"VISTOS. DO VALOR DEPOSITADO, CONFORME COMPROVANTE ACOSTADO À FL. 581, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA. APÓS, EM NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEMSE." [EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO MODALIDADE TED CLIENTE, CREDITADO EM 27/08/2019, NA CONTA E AGÊNCIA INFORMADAS NOS AUTOS].

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