Página 1119 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Agosto de 2019

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO) - ADV: ANDERSON SANTOS GUIMARÃES (OAB 264851/SP), ANDRE LUIS AUGUSTO DA SILVA (OAB 261999/SP)

Processo 0029588-79.2004.8.26.0562 (562.01.2004.029588) - Execução de Título Extrajudicial - Ladislau Gomes - Vera Lucia Pinto - Vistos. O feito já se encontra extinto por força da decisão de fls. 21/30. Retornem ao arquivo com as anotações de praxe junto ao sistema SAJ. Intime-se. - ADV: EVANDRO LUIS FONTES DA SILVA (OAB 177224/SP), ANDREA RODRIGUES CANDEIA (OAB 175989/SP), CELSO SILVA FELIPE (OAB 383705/SP), ISABELA PAVANI (OAB 354091/SP), MARIANO GALETTO NETO (OAB 357361/SP)

Processo 0030125-90.1995.8.26.0562 (562.01.1995.030125) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Henrique Jose Margarido - Reginaldo Jose de Lima - Processo nº 0030125-90.1995 (C. 1712/95). Vistos. PROVIDENCIE a Serventia o desarquivamento dos autos dos embargos à execução nº 0046496-80.2005.8.26.0562. ANOTE-SE o nome dos advogados do autor/exequente: Dr. Aparecido Barbosa Filho, OAB/SP 36.987 (fls. 05); Dra. Isabella Maria Simon Witt, OAB/SP 127.022 (fls. 05); e Dr. José Eduardo Rodrigues, OAB/SP 109.222 (fls. 87). MANIFESTE-SE o exequente, no prazo de 10 dias, sobre os pedidos de retirada da restrição do veículo de placas CIU 7938, recolhido no pátio da CET, e de autorização para leilão público (fls. 197/202). Após, voltem conclusos para decisão sobre o pedido formulado pela CET - Santos (fls. 197/202). Intimese. - ADV: ISABELLA MARIA SIMON WITT JALORETO (OAB 127022/SP), FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA (OAB 15870/SP), APARECIDO BARBOSA FILHO (OAB 36987/SP), JOSÉ EDUARDO RODRIGUES (OAB 109222/SP)

Processo 0046084-08.2012.8.26.0562 (562.01.2012.046084) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mms do Brasil LTDA - Simone Bastos Vieira Vilela - Nos termos do artigo 9º do Provimento nº 2516/2019, complemente o requerente as custas para a realização da pesquisa requerida junto ao sistema Bacenjud. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), LUIZ ALO JUNIOR (OAB 214569/SP)

Processo 0049384-46.2010.8.26.0562 (apensado ao processo 0030095-69.2006.8.26.0562) (processo principal 0030095-69.2006.8.26.0562) (562.01.2006.030095/1) - Cumprimento de sentença - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Rubens Guirelli - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, no silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se - ADV: RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)

Processo 0052044-42.2012.8.26.0562 (apensado ao processo 0016196-38.2005.8.26.0562) (processo principal 0016196-38.2005.8.26.0562) (562.01.2005.016196/1) - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - Orestes Fernando Corssini Quercia - Aimar - Agroindustrial do Maranhão SA - Rita de Cássia Oliveira Pereira - - BEATRIZ OLIVEIRA PEREIRA - - Camila Oliveira Pereira - - Rafael JosenOliveira Pereira - Processo nº 0052044-42.2012 (C. 682/05-1). Vistos. Providencie-se a formação do 3º volume dos autos deste incidente. ATENTE-SE ao correto peticionamento e à correta juntada aos autos, observando que, no processo principal (nº 0016196-38.2005.8.26.0562), está sendo cumprido o acordo homologado que previu o pagamento parcelado das indenizações a que havia sido condenada a ré (fls. 151/155, 212/215, 324/337 e 338), sendo que, neste cumprimento de sentença nº 0052044-42.2012.8.26.0562, o Ilustre Dr. Orestes Fernando Corsini Quércia executa a verba honorária de sucumbência. CIÊNCIA às partes acerca do julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela executada contra a decisão que havia rejeitado sua impugnação, sendo oportuno notar que ainda não houve o trânsito em julgado do V. Acórdão que negou provimento ao Agravo Interno interposto contra a R. Decisão Monocrática que não conheceu do Agravo (vide fls. 349/351, 393, 394, 395/396 e 397/398vº). MANIFESTE-SE o I. Advogado exequente, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento, apresentando cálculo do valor atualizado de seu crédito, com a multa imposta pelo V. Acórdão que negou provimento ao Agravo Interno (vide fls. 397/398vº). Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIEL ATLAS UCCI (OAB 195330/SP), RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN (OAB 164498/SP), ELDA GARCIA LOPES MIGLIACCI (OAB 215744/SP), ANDRE PAULO PUPO ALAYON (OAB 93250/SP), ANITA NAOMI OKAMOTO (OAB 162558/SP), PASQUAL JOSE IRANO (OAB 149658/SP), LUIZ RENATO TEGACINI DE ARRUDA (OAB 107606/SP)

Processo 0052229-17.2011.8.26.0562 (apensado ao processo 0039359-47.2005.8.26.0562) (processo principal 0039359-47.2005.8.26.0562) (562.01.2005.039359/1) - Cumprimento de sentença - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban -Thiago Emmanuel Freitas Ferreira de Lira - Vistos. Diante da inércia do exequente, aguarde-se, no arquivo, eventual provocação. Intime-se. - ADV: CAIO AUGUSTO FREITAS FERREIRA DE LIRA (OAB 246632/SP), ADILSON BARRETO DOS SANTOS (OAB 258011/SP), LEANDRO PERES (OAB 264961/SP), ANA CARLA PEREIRA MARTINS (OAB 142480/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)

Processo 0053849-30.2012.8.26.0562 (apensado ao processo 0025028-50.2011.8.26.0562) (processo principal 0025028-50.2011.8.26.0562) (562.01.2011.025028/1) - Cumprimento de sentença - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Elisamara Gropi dos Santos - Fls. 142/143: DEFIRO a penhora indicada pelo exequente até o limite do que for necessário para a garantia da execução. CONCEDO o prazo de 10 dias para que o Exequente apresente o valor da avaliação segundo o que constar da Tabela FIPE, SE AINDA NÃO CONSTAR DOS AUTOS. Se houver mais de um veículo, o Exequente deverá indicar, no prazo de 05 dias, sobre quais veículos pretende a constrição, observado o limite da execução a partir da avaliação constante da Tabela FIPE e o cálculo atualizado que deverá ser apresentado em 05 dias. A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ DE TERMO DE PENHORA. Fica dispensada a assinatura do Exequente. REGISTRE-SE a penhora via sistema RENAJUD com bloqueio total, inclusive de circulação. RECOLHA-SE, se o caso, a taxa devida para fins de registro da constrição. MANIFESTE-SE o Exequente, em 10 dias, se pretende a remoção do veículo, indicando, desde logo, ENDEREÇO DO VEÍCULO e DEPOSITÁRIO. INTIME-SE o Executado da Penhora, SE O CASO, na forma do artigo 346, do CPC. O leilão somente será realizado após a regular apreensão do bem. - ADV: EMERSON DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 290233/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP)

Processo 0056974-11.2009.8.26.0562 (apensado ao processo 0001146-30.2009.8.26.0562) (processo principal 0001146-30.2009.8.26.0562) (562.01.2009.001146/1) - Cumprimento de sentença - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Vistos. Fls. 221: O executado ficará como depositário, devendo ser intimado para que indique o local em que se encontra o veículo no prazo de 10 dias. Recolha-se a diligencia devida para o cumprimento do ato. Com a informação supra, posteriormente, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, Intime-se. - ADV: MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), ROBERTO CHIBIAK JUNIOR (OAB 240672/SP)

Processo 2050043-27.1987.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - F. BARRETO SA - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - UGO SCURTI - Processo nº 2050043-27.1987 (C. 3717/87 - número antigo 872/87). Vistos. OBSERVE-SE que, com o cadastramento deste processo no SAJ, o número de controle deixou de ser 872/1987 e passou a ser 3717/1987 (vide fls. 365). ANOTE-SE o nome do advogado do executado Ugo Scurti: Dr. Ricardo Siqueira Salles dos Santos, OAB/SP 140.600 (vide fls. 265). EXCLUAM-SE os demais executados do polo passivo, considerando que já haviam sido homologadas as desistências da ação promovida contra eles (vide fls. 35/36, 37, 74/76 e 138). INFORME a exequente, no prazo de 05 dias, se houve o pagamento do crédito penhorado no rosto dos autos do processo de desapropriação em trâmite perante a 2ª Vara Judicial de Cubatão (vide fls. 350, 387/394, 402 e 403). Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: REGINALDO