Página 208 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 30 de Agosto de 2019

0019- 70082114133 (CNJ: 183322-52.2019.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21600130982) - MICHAEL DOS PASSOS ,

DEFENSOR PÚBLICO EMBARGANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO , EMBARGADO (A).

"DESACOLHERAM OS EMBARGOS INFRINGENTES. UNÂNIME."

0020- 70082121971 (CNJ: 184106-29.2019.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA - CAMPO NOVO (88/21300002600) - JEFERSON CAMILIO KOSMANN , DEFENSOR PÚBLICO EMBARGANTE;

MINISTÉRIO PÚBLICO , EMBARGADO (A).

"DESPROVERAM OS EMBARGOS INFRINGENTES. UNÂNIME."

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DO TERCEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 29/08/2019.

LIZIANE DIEHL,

SECRETÁRIA SUBSTITUTA.

TURMAS RECURSAIS CÍVEIS REUNIDAS

TURMAS RECURSAIS CIVEIS REUNIDAS

NOTA DE EXPEDIENTE N. 32/19

I N T I M A C O E S

PEDIDO DE UNIFORMIZCAO DE INTERPRETACAO DE LEI

0001- 71008773434 (ELETRÔNICO) (CNJ: 46984-85.2019.8.21.9000) - COBRANCA - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CANOAS (CNJ: 9001721-18.2018.8.21.0008) LEONARDO LEMOS DE GODOY (ADV (S) LINDAMAR LEMOS DE GODOY - OAB/RS 32727), 0. AUTOR (A); LEANDRO ALBINO DOS SANTOS (ADV (S) GLENIO MARTINS BITTENCOURT - OAB/RS 28598, MARCELO LUIZ SCARIOT - OAB/RS 78874, MELISSA SCARIOT - OAB/RS 89208), 0. REU.

INTIMAÇÃO DA (S) PARTE (S) RÉ(S) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0002- 71008786972 (ELETRÔNICO) (CNJ: 48338-48.2019.8.21.9000) - COBRANCA - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 9001291-79.2017.8.21.0015) FRANCO PINHO SOSTER (ADV (S) FRANCO PINHO SOSTER - OAB/RS 89650), AUTOR (A); CERPRO CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI -ME , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REU.

INTIMAÇÃO DA (S) PARTE (S) RÉ(S) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0003- 71008788937 (ELETRÔNICO) (CNJ: 48534-18.2019.8.21.9000) - COBRANCA - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CANOAS (CNJ: 9001705-64.2018.8.21.0008) LEONARDO LEMOS DE GODOY (ADV (S) LINDAMAR LEMOS DE GODOY - OAB/RS 32727), 0. AUTOR (A); LEANDRO ALBINO DOS SANTOS (ADV (S) GLENIO MARTINS BITTENCOURT - OAB/RS 28598, MARCELO LUIZ SCARIOT - OAB/RS 78874, MELISSA SCARIOT - OAB/RS 89208), 0. REU.

INTIMAÇÃO DA (S) PARTE (S) RÉ(S) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0004- 71008790230 (ELETRÔNICO) (CNJ: 48664-08.2019.8.21.9000) - COBRANCA - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CARAZINHO (CNJ: 9001732-15.2016.8.21.0009) DARCILA DORACI HERMES (ADV (S) MARCIA

ROBERTA KOOP - OAB/RS 99551), 0. AUTOR (A); BANCO VOTORANTIM S.A (ADV (S) RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362, EDUARDO DI GIGLIO MELO - OAB/RS 56625A, TANARA EVALDT DA SILVA - OAB/RS 74523), 0. REU.

INTIMAÇÃO DA (S) PARTE (S) RÉ(S) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0005- 71008791774 (ELETRÔNICO) (CNJ: 48818-26.2019.8.21.9000) - CONDOMÍNIO E VIZINHANCA - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - LAJEADO (CNJ: 9003800-40.2018.8.21.0017) ALEXSANDRO CHAPUIS DE OLIVEIRA , 0. AUTOR (A); MARIELA WEBER DALCIN (ADV (S) JULIANA MORETTO - OAB/RS 64153), 0. AUTOR (A); INACIO DIEDRICH (ADV (S) LARISSA SBERSE MORAS - OAB/RS 114153), 0. REU.

INTIMAÇÃO DA (S) PARTE (S) RÉ(S) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0006- 71008793408 (ELETRÔNICO) (CNJ: 48981-06.2019.8.21.9000) - CONSUMIDOR - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 9000245-02.2019.8.21.0010) NADYR ZATTA (ADV (S) JONAS MORAES BORGES - OAB/RS 79266), 0. AUTOR (A); RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA (ADV (S) ADRIANA FURLANETTO - OAB/RS 53650), 0. REU.

INTIMAÇÃO DA (S) PARTE (S) RÉ(S) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0007- 71008795445 (ELETRÔNICO) (CNJ: 49185-50.2019.8.21.9000) - CONSUMIDOR - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - RONDA ALTA (CNJ: 9000675-59.2018.8.21.0148) SALES ANTONIO BARBOSA

(ADV (S) JO O RAFAEL DAL MOLIM - OAB/RS 50489), 0. AUTOR (A); ITAU UNIBANCO S/A (ADV (S) ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), 0. REU.

INTIMAÇÃO DA (S) PARTE (S) RÉ(S) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0008- 71008795718 (ELETRÔNICO) (CNJ: 49212-33.2019.8.21.9000) - CONSUMIDOR - 10.JUIZADO ESPECIAL CIVEL REG PARTENON - PORTO ALEGRE (CNJ: 9001583-93.2018.8.21.3001) ANNI DIULI PELLIZARI CARDOSO , 0. AUTOR (A); RONALDO FELICIO DO ESPIRITO SANTO (ADV (S) FLAVIA FRIEDRICH TRIERWEILER - OAB/RS 64253), 0. AUTOR (A); VRG LINHAS AEREAS S.A. (GOL LINHAS AEREAS

INTELIGENTES) (ADV (S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI - OAB/RS 45845), 0. REU. INTIMAÇÃO DA (S) PARTE (S) RÉ(S) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0009- 71008799363 (ELETRÔNICO) (CNJ: 49577-87.2019.8.21.9000) - CONSUMIDOR - 6.JUIZ.ESPECIAL CIVEL REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9001214-23.2018.8.21.6001) MARCOS MARIANO

ZARICHTA (ADV (S) CRISTIANE TORMA RODRIGUES - OAB/RS 47868, CRISTIANO JANNONE CARRION - OAB/RS 48109, CAROLINE ALCALDES LEAL - OAB/RS 98010), 0. AUTOR (A); ELECTRONIC ARTS

NEDERLAND B.V. , 0. REU; ELETRONIC ARTS LIMITED (ADV (S) FÁBIO GUIMARÃES CORRÊA MEYER - OAB/SP 221366), 0. REU; WARNER BROS SOUTH INC (ADV (S) SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA -AB/SP 175217), 0. REU.

INTIMAÇÃO DA (S) PARTE (S) RÉ(S) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0010- 71008799553 (ELETRÔNICO) (CNJ: 49596-93.2019.8.21.9000) - REPARACAO DE DANOS - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 9004516-61.2018.8.21.0019) RIGABONA (ADV (S) ALINE SUZANA HELFENSTEIN - OAB/ RS 86248), 0. AUTOR (A); PATRICIA VENTURA MACHADO (ADV (S) SOFIA LOBO NISUS - OAB/RS 102393, KASSIANDRA KELLY ZAT - OAB/RS 107338, SONIA REGINA RIBEIRO LOBO - OAB/RS 21889), 0. REU.

INTIMAÇÃO DA (S) PARTE (S) RÉ(S) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0011- 71008803876 (ELETRÔNICO) (CNJ: 50028-15.2019.8.21.9000) - CONSUMIDOR - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - FAXINAL DO SOTURNO (CNJ: 9000229-18.2018.8.21.0096) TIAGO PIGATTO (ADV (S) ANTONIO NEURI GARCIA - OAB/RS 55787), 200. AUTOR (A); RUBEAMARA AUGUSTI (ADV (S) ANTONIO NEURI GARCIA - OAB/RS 55787), 300. AUTOR (A); RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (ADV (S) FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA - OAB/RS 42643), 100. REU.

INTIMAÇÃO DA (S) PARTE (S) RÉ(S) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0012- 71008812679 (ELETRÔNICO) (CNJ: 50908-07.2019.8.21.9000) - REPARACAO DE DANOS - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 9002107-83.2016.8.21.0019) J.P SUPRIMENTOS LTDA ME (ADV (S) ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA - OAB/RS 84438), 0. AUTOR (A); FERNANDO FRANZEN , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. REU.

INTIMAÇÃO DA (S) PARTE (S) RÉ(S) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0013- 71008813412 (ELETRÔNICO) (CNJ: 50982-61.2019.8.21.9000) - CONSUMIDOR - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - FAXINAL DO SOTURNO (CNJ: 9000612-93.2018.8.21.0096) ALDO PICCININ

CARGNELUTTI , 0. AUTOR (A); JADER PICCININ CARGNELUTTI , 0. AUTOR (A); LUCIANE PICCININ CARGNELUTTI (ADV (S) ANTONIO NEURI GARCIA - OAB/RS 55787), 0. AUTOR (A); RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (ADV (S) FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA - OAB/RS 42643, LETICIA DE MELO VARGAS - OAB/RS 67309), 0. REU.

INTIMAÇÃO DA (S) PARTE (S) RÉ(S) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0014- 71008843724 (ELETRÔNICO) (CNJ: 54013-89.2019.8.21.9000) - CONSUMIDOR - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - ERECHIM (CNJ: 9003751-11.2018.8.21.0013) ROSSELAINE IZABEL ANTONIETTI

(ADV (S) MAURISON MICHEL DUTRA LEITE - OAB/RS 102707), 0. AUTOR (A); TRES EDITORIAL LTDA (ADV (S) FABIANO ZOUVI - OAB/RS 55186), 0. REU. INTIMAÇÃO DA (S) PARTE (S) RÉ(S) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0015- 71008853178 (ELETRÔNICO) (CNJ: 54958-76.2019.8.21.9000) - REPARACAO DE DANOS - POSTO - ESCOLA - AJURIS - PORTO ALEGRE (CNJ: 9009499-60.2018.8.21.0001) BRAVA SUSHI (ADV (S)

JEANINE EMANUELLE ROSA PALHARIN - OAB/RS 85015, MATHEUS DE ANDRADE BRANCO - OAB/SC 34585), 0. AUTOR (A); AGATHA CATHARINA SILVA FRANKE (ADV (S) GUILHERME MACHADO BARBOZA -AB/RS 91796, SABRINA DUARTE SELAU - OAB/RS 94271), 0. REU.

INTIMAÇÃO DA (S) PARTE (S) RÉ(S) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0016- 71008856106 (ELETRÔNICO) (CNJ: 55251-46.2019.8.21.9000) - CONSUMIDOR - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SÃO LEOPOLDO (CNJ: 9000039-16.2019.8.21.0033) PROMAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (ADV (S) GUILHERME ACOSTA MONCKS - OAB/RS 65405, SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR - OAB/RS 78868), 0. AUTOR (A); VILEIDE RODRIGUES KOCH (ADV (S) JULIANA KOCH FLORIANO - OAB/RS

114088), 0. REU.

INTIMAÇÃO DA (S) PARTE (S) RÉ(S) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0017- 71008856684 (ELETRÔNICO) (CNJ: 55309-49.2019.8.21.9000) - CONSUMIDOR - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 9008582-60.2018.8.21.0027) CAETANO SPRANDEL DE FREITAS (ADV (S) EDUARDO CAMPONOGARA FERNANDES - OAB/RS 110270, LAURA OLIVEIRA BUSS - OAB/RS 110561, CAROLINE RAMIRES MOREIRA - OAB/ RS 110929, CAETANO SPRANDEL DE FREITAS - OAB/RS 112921), 0. AUTOR (A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV (S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A), 0. REU.

INTIMAÇÃO DA (S) PARTE (S) RÉ(S) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0018- 71008870925 (ELETRÔNICO) (CNJ: 56733-29.2019.8.21.9000) - CONSUMIDOR - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - SEBERI (CNJ: 9000013-09.2019.8.21.0133) LUIS ANGELO TOMAZETTI (ADV (S)

VALDECIR SIMINKOSKI - OAB/RS 86790), 0. AUTOR (A); GOL LINHAS AEREAS S.A (ADV (S) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/RS 110849A, EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI - OAB/RS 45845), 0. REU.

INTIMAÇÃO DA (S) PARTE (S) RÉ(S) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0019- 71008870974 (ELETRÔNICO) (CNJ: 56738-51.2019.8.21.9000) - CONSUMIDOR - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - SEBERI (CNJ: 9000014-91.2019.8.21.0133) EDILCEU CARGNIN (ADV (S) VALDECIR SIMINKOSKI - OAB/RS 86790), 0. AUTOR (A); GOL LINHAS AEREAS S.A (ADV (S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI - OAB/RS 45845), 0. REU.

INTIMAÇÃO DA (S) PARTE (S) RÉ(S) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0020- 71008871436 (ELETRÔNICO) (CNJ: 56784-40.2019.8.21.9000) - REPARACAO DE DANOS - 5.JUIZADO ESPECIAL CIVEL F. CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9034167-32.2017.8.21.0001) NICKE

ANDERSON URBANO BAZILA (ADV (S) LUCI URBANO BAZILA - OAB/RS 37299), 0. AUTOR (A); SOFIA FANTON BROILO MATSUO (ADV (S) EDUARDO MUXFELDT BAZZANELLA - OAB/RS 62274, JULIANA

RODRIGUES RIBAS - OAB/RS 96840), 0. REU.

INTIMAÇÃO DA (S) PARTE (S) RÉ(S) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0021- 71008875338 (ELETRÔNICO) (CNJ: 57174-10.2019.8.21.9000) - REPARACAO DE DANOS - 7.JUIZ.ESPECIAL CIVEL REG PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (CNJ: 9002570-25.2018.8.21.2001) CHRISTIAN

ALVES GIRARD (ADV (S) PAULA DE SOUZA DOS SANTOS - OAB/RS 108482, UBIRATAN COSTA VIEIRA - OAB/RS 36935), 0. AUTOR (A); MRV ENGENHARIA (ADV (S) JACQUES ANTUNES SOARES - OAB/RS

75751), 0. REU.

INTIMAÇÃO DA (S) PARTE (S) RÉ(S) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0022- 71008878761 (ELETRÔNICO) (CNJ: 57517-06.2019.8.21.9000) - CONSUMIDOR - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - MONTENEGRO (CNJ: 9001207-69.2017.8.21.0018) ROBSON DANNUS (ADV (S)

ROBSON DANNUS - OAB/RS 69306), AUTOR (A); RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELETRICA (ADV (S) LISIANE SILVA - OAB/RS 52410, TALES LUIZ NOGUEIRA - OAB/RS 56310), REU.

INTIMAÇÃO DA (S) PARTE (S) RÉ(S) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0023- 71008878779 (ELETRÔNICO) (CNJ: 57518-88.2019.8.21.9000) - REPARACAO DE DANOS - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - FARROUPILHA (CNJ: 9001473-63.2017.8.21.0048) LEANDRO NOGUEIRA RODRIGUES (ADV (S) SIDNEI WERNER - OAB/RS 28197), AUTOR (A); BUNGE ALIMENTOS S/A (ADV (S) SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS - OAB/SP 146105, ROBERTO POLI RAYEL FILHO - OAB/SP 153299), REU. INTIMAÇÃO DA (S) PARTE (S) RÉ(S) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

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