Página 24 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 2 de Setembro de 2019

Vitória (ES), Segunda-feira, 02 de Setembro de 2019. 16

publicação. 312098, vínculo 1, para atuar Artigo 18, Parágrafo Único, e do

Superintendência Regional de Artigo 31 da Lei Complementar Vitória, 30 de agosto de 2019.

Art. 2º Localizar em caráter Educação de Vila Velha, com carga 5.580, publicada no Diário Oficial

provisório, a partir da publicação horária de 40 (quarenta) horas de 14/01/98 (alterado pela Lei VITOR AMORIM DE ANGELO

até 31/01/2020 a servidora semanais, nível de atuação 18, Complementar nº 722, publicada

Secretário de Estado da Educação

Maria Angelica Correa Casa nos termos do Artigo 81 da Lei no D.O. 22/11/2013 (Processo nº

Protocolo 519955

Grande, MapA - V.11, nº funcional Complementar nº 115/98 e do 85370240).

PORTARIA Nº 1038-S, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/75,

RESOLVE:

LOCALIZAR, em caráter provisório , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e em regime de dedicação exclusiva, o profissional do magistério relacionado abaixo, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 60/2018 publicado no Diário Oficial de 19/11/2018, para atuarem no Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Tempo Integral - CEEFMTI Marita Motta Santos, município de São Mateus, nos termos da Lei Complementar 115, art. 25, inciso I, publicada no Diário Oficial de 14/01/1998 e da Lei Complementar nº 799, alterada pela Lei nº 818 e Lei nº 841 (processo nº 85922080):




SERVIDOR 

NF/ VÍNC 

DISCIPLINA 

CARGO 

REFERÊNCIA 

NÍVEL DE
ATUAÇÃO 

DATA DA ADESÃO 

DATA FIM 

GREYSON LOUBACK ALVES
VILELA 

3266109/5 

QUIMICA 

MAPB 

IV.2 

EM 

26/07/2019 

31/01/2020 

Vitória, 30 de agosto de 2019.

VITOR AMORIM DE ANGELO

Secretário de Estado da Educação

Protocolo 519957

PORTARIA Nº 1039-S, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/75,

RESOLVE:

LOCALIZAR, em caráter provisório , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e em regime de dedicação exclusiva, o profissional do magistério relacionado abaixo, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 60/2018, publicado no Diário Oficial de 19/11/2018, para atuar no Centro Estadual de Ensino Médio de Tempo Integral - CEEFMTI Pastor Oliveira de Araújo, município de Vila Velha, nos termos da Lei Complementar 115, art. 25, inciso I, publicada no Diário Oficial de 14/01/1998 e da Lei Complementar nº 799, alterada pela Lei nº 818 e Lei nº 841 (processo nº 85323489):




SERVIDOR 

NF/ VÍNC 

DISCIPLINA 

CARGO 

REFERÊNCIA 

NÍVEL DE
ATUAÇÃO 

DATA DA ADESÃO 

DATA FIM 

ARNALDO PEREIRA
LOPES 

287523/02 

HISTÓRIA 

MAPB 

IV.1 

EM 

08/08/2019 

31/01/2020 

Vitória, 30 de agosto de 2019.

VITOR AMORIM DE ANGELO

Secretário de Estado da Educação

Protocolo 519960

ORDEM DE SERVIÇO

Nº 114/2019

CONTRATO 119/2019

PROCESSO Nº 84124881/2018

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº

013/2019

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação - SEDU

CONTRATADA: BC ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI - ME.

OBJETO: Construção da quadra poliesportiva, urbanização e intervenção no pátio coberto da EEEFM Catharina Chequer, localizada no município de Vila Velha/ES, no valor total de R$ 1.515.719,03 (Um milhão e quinhentos e quinze mil e setecentos e dezenove reais e três centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 dias

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Empenho 2019NE05373 e 2019NE05374.

Programa de Trabalho: 10.42.101.12.361.0858.1672 e 10.42.101.12.362.0858.1673, Elemento de Despesa: 449051; Fonte de Recurso: 0102000001.

Vitória/ES, 30 de agosto de 2019.

VITOR AMORIM DE ANGELO Secretário de Estado da Educação

Protocolo 519909

RESUMO DO CONTRATO N.º.

121/2019

Concorrência Pública nº.

015/2018

Empenhos: 2019NE05465 e

2019NE05466

Contratante : Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU.

Contratada: LÍDER EDIFICAÇÕES LTDA - ME

CNPJ: 11.935.110/0001-61

Objeto: Execução de Obra de reforma civil e elétrica na EEEFM ALADIM SILVESTRE DE ALMEIDA,

localizada no município de

Santa SÃO FRANCISCO/ES, com fornecimento de mão-de-obra e materiais.

Valor Total: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Dotação Orçamentária:

Programas de Trabalho: 10.42.101.12.361.0858.1672 E 10.42.101.12.362.0858.1673

Elemento de Despesa: 449051 Fonte: 102

Vigência: O prazo para execução total do objeto do presente Edital será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos , a contar do dia subsequente à publicação oficial da Ordem de Início de execução dos serviços, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Este Contrato vigorará a partir do dia subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado até o cumprimento total do cronograma de execução estabelecido, na forma disposta nesta Cláusula Oitava.

Processo nº. 83871527/2018

Protocolo 519956