Página 19 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
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DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES

PORTARIA Nº 78-DCEM, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

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1. Oficiais

a. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):

1) a Cel QCO (0195897137) CARLA BEATRIZ MEDEIROS DE SOUZA ALBACH, a contar de 25 de julho de 2019;

2) o Maj Eng (0114958648) ANDRÉ TEIXEIRA DA SILVA, a contar de 22 de julho de 2019;

3) o Maj QCO (0113709547) ROBERTO MAHMUD DRUMOND RHADDOUR, a contar de 15 de julho de 2019;

4) o 2º Ten QAO (0623311347) PAULO CESAR SALGADO DA SILVA, a contar de 16 de julho de 2019; e

5) o 2º Ten QAO (0623310349) ALEXANDRE JOAB RIBEIRO COELHO, a contar de 27 de maio de 2019.

b. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR):

1) o Cel Art (0288162738) MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA, a contar de 4 de julho de 2019;

2) o Maj Inf (0195452735) ALEX MARCOS BARBOSA SANTOS, a contar de 12 de agosto de 2019; e

3) o 2º Ten QAO (0420184343) FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA PINTO, a contar de 19 de junho de 2019.

c. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Intervenção Federal (GIFRJ), o Cap Int (0131745341) DANIEL LOUBACH FLORENTINO, a contar de 15 de abril de 2019.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso I do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o S Ten Com (0420428344) CLEO AFONSO SEIBERT, a contar de 18 de julho de 2019.

b. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):

1) o S Ten MB/Mec Op (0112024948) CÉZAR AUGUSTO MENDES, a contar de 21 de janeiro de 2019;

2) o S Ten Int (0623387941) JULIAN NOGUEIRA DE CASTRO, a contar de 11 de março de 2019;

3) o S Ten MB/Mec Op (0112048046) VALMIR REIS DE SOUZA, a contar de 21 de dezembro de 2018; e

4) o S Ten Cav (0309579647) ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, a contar de 28 de fevereiro de 2019.

c. De acordo com o inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma:

1) em Sessão nº 51/2019, do MPGu I/Belo Horizonte (Cmdo 4ª RM), conforme cópia da Ata de Inspeção de Saúde nº 6238/2019, o 2º Sgt Mus (0623818440) MARCOS LUIS DE CARVALHO SOUZA, a contar de 14 de agosto de 2019; e

2) em Sessão nº 171/2018, do MPGu XI/Rio de Janeiro (HGeRJ), conforme cópia da Ata de Inspeção de Saúde nº 18878/2018, o 3º Sgt Mus (0116370032) JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, a contar de 13 de novembro de 2018.

Gen Div HEBER GARCIA PORTELLA

PORTARIA Nº 79-DCEM, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

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1. Oficiais

a. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) a contar de 26 de julho de 2019

- o Cel Cav (0203356142) MARCELO ROCHA LIMA.

2) a contar de 2 de agosto de 2019

- o Cel Inf (0186519930) LUIS ANTONIO FERREIRA MARQUES RAMOS.

3) a contar de 31 de julho de 2019

- o Cel Inf (0187463930) JOSÉ ALEXANDRE DEODATO DE REZENDE; e

- a Cap QCO (0624040143) FERNANDA MARIA COSTA FERREIRA.

b. Por terem sido dispensados da Escola Superior de Guerra (ESG) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Cel Inf (0203505243) MARCELO BARBOSA LIMA GASSE, a contar de 20 de dezembro de 2018; e

2) o Cel Inf (0476661335) WELLINGTON SILVA LOUSADA, a contar de 31 de maio de 2019.

c. Por terem sido dispensados do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o 1º Ten QAO (1181434539) FLÁVIO VIEIRA DE CASTRO, a contar de 28 de fevereiro de 2019; e

2) o 2º Ten QAO (0419920343) HÉLIO SANDRO MECKLER, a contar de 27 de dezembro de 2018.

2. PRAÇAS

a. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Art (0204240246) ADELSON PEDRO DA SILVA, a contar de 31 de dezembro de 2018.

b. Por término de passagem à disposição do Ministério Público do Estado do Acre para exercer função de natureza civil e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Mus (0114555246) ALEXANDRE SERGIO, a contar de 9 de maio de 2019.

c. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o 1º Sgt Inf (0215761842) ANTONIO RICARDO CAVALCANTE, a contar de 31 de julho de 2019; e

2) a 3º Sgt Sau (0100005578) JANAINA SILVA RAMOS DE MATOS, a contar de 16 de julho de 2019.

d. Por terem deixado de incidir no inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) em Sessão nº 65/2019, da JISR/9ª RM (H Mil A CG), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 614/2019, o 2º Sgt Mus (0827662347) ADRIANO CESAR DE ASSIS, a contar de 27 de junho de 2019; e

2) em Sessão nº 108/2019, do MPGu I/Curitiba (H Ge C), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 19951/2019, o 3º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0115826257) GIVALDO JOSE DA SILVA NETO, a contar de 19 de julho de 2019.

Gen Div HEBER GARCIA PORTELLA

PORTARIA Nº 80-DCEM, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

Revogar

Agregação de Oficial

Revogo o ato de Agregação do Cel Cav (0134310929) JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA, constante do 1), c., 1., da Portaria nº 057- DCEM, de 20 de julho de 2018, publicada na Seção 2, página 9, do Diário Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 2018.

Gen Div HEBER GARCIA PORTELLA

FUNDAÇÃO OSÓRIO

PORTARIA Nº 31-FO, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias conferidas pelo Inciso XIV, do Artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 27 de junho de 1996, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora civil do Quadro de Pessoal da Fundação Osorio, na forma abaixo e declarar vago o respectivo cargo: REGINA CELIA DA SILVA ANDRADE;MATRÍCULA SIAPE: 1295227; LOTAÇÃO E UORG DE VINCULAÇÃO: Fundação Osorio; CARGO: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Nível 4, Classe D-IV (NS) - PCCMF; FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo , Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 5º do Artigo 40 da Constituição Federal.

LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO

COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL

PORTARIA Nº 982/DPCVM, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1o Cancelar a pensão temporária, na cota parte 1/2, Benefício do INSS no 50440504-7/B22, relativo a CONCEIÇÃO DE FÁTIMA CABRAL DA SILVA, Matrícula SIAPE 02631113, CPF 281.692.123-91, filha maior, solteira, sem cargo público permanente, do Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, NI-A-IV, 19.3675.46, Matrícula SIAPE 1114292, AGNALDO CARNEIRO DA SILVA, a partir de 6 de dezembro de 2018, tendo em vista a percepção de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social, relatada em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 983/DPCVM, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. Conceder pensão, na cota parte integral, a MARINETE OLIVEIRA DA SILVA, 19.1090.16, CPF 494.327.537-00, companheira do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-C-I, 18.8364.61, Matrícula SIAPE 0964776 OSMAR JOSÉ PIRES CHAVES, de acordo com o parágrafo único, art. 219, c/c a alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. , da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite, e em face da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0002793-46.2014.4.02.5102 (2014.51.02.002793-7), da 3ª Vara Federal de Niterói/RJ, com vigência a partir de 25 de agosto de 2009, data do ajuizamento da ação, até 31 de janeiro de 2015, data do óbito da pensionista (Processo nº 63056.004965/2019-64, da DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 984/DPCVM, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 85.9679.21, Matrícula SIAPE 0957512, MARIA REGINA DA SILVEIRA RODRIGUES, Código de Vaga 555523 (Processo nº 63101.000417/2019-72, do SSN-5/ DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 985/DPCVM, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia, NA-S-III, 87.3124.76, Matrícula SIAPE 1045533, HERALDO MOREIRA DE FREITAS, Código de Vaga 565915 (Processo nº 63014.003562/2019-94, do AMRJ/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 986/DPCVM, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 85.7515.29, Matrícula SIAPE 0978089, CANDIDA ESTEVES DOS SANTOS, Código de Vaga 563877 (Processo nº 63014.003551/2019-12, do AMRJ/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO LUCAS DA SILVA