Página 13 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Setembro de 2019

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ATOS DO SECRETÁRIO

DE 30 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE:

NOMEAR ANDRE LUIS RIBEIRO DE SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 4208068-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thuany de Aguiar Santos. Processo nº SEI-16/219/000160/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, DÉBORA CARLA SANTOS SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 4408354-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Polícia Ostensiva, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/219/000156/2019.

NOMEAR NADINE MELLONNI NEUMANN , ID FUNCIONAL Nº 5088935-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Polícia Ostensiva, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Débora Carla Santos Souza, ID Funcional nº 4408354-8. Processo nº SEI-16/219/000157/2019.

NOMEAR VICTOR CHAGAS MATOS , ID FUNCIONAL Nº 5082867-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por João Batista Porto de Oliveira, ID Funcional nº 296384-2. Processo nº SEI-16/219/000159/2019.

NOMEAR MARCELO PEREIRA HADDAD , ID FUNCIONAL Nº 5025474-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Pereira Cata Preta, ID Funcional nº 4364451-1. Processo nº SEI-16/219/000163/2019.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2019, ANDRE LUIS RIBEIRO DE SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 4208068-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro -RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/219/000160/2019.

NOMEAR DÉBORA CARLA SANTOS SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 4408354-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Nadine Mellonni Neumann, ID Funcional nº 5088935-4. Processo nº SEI-16/219/000156/2019.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2019, NADINE MELLONNI NEUMANN , ID FUNCIONAL Nº 5088935-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/219/000157/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, VICTOR CHAGAS MATOS , ID FUNCIONAL Nº 5082867-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/219/000159/2019.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2019, MARCELO PEREIRA HADDAD , ID FUNCIONAL Nº 5025474-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/219/000163/2019.

NOMEAR ROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO , ID FUNCIONAL Nº 5015254-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Eletrônico de Informação -SEI/RJ, da Superintendência de Gestão por Processos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fernanda Ferreira Sampaio, ID Funcional nº 5012136-7. Processo nº SEI-12/001/021689/2019.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2019, PRISCILA RODRIGUES LIMA , ID FUNCIONAL Nº 5089329-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/023491/2019.

NOMEAR PRISCILA RODRIGUES LIMA , ID FUNCIONAL Nº 5089329-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Patrice de Oliveira Fagundes, ID Funcional nº 5096047-4. Processo nº SEI-12/001/023491/2019.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2019, PATRICE DE OLIVEIRA FAGUNDES , ID FUNCIONAL Nº 5096047-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/023491/2019.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2019, ROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO , ID FUNCIONAL Nº 5015254-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/021689/2019.

NOMEAR JULIANA VASCONCELLOS BAPTISTA , ID FUNCIONAL Nº 436693-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Ivan Cesar de Andrade Filho, ID Funcional nº 4392554-5. Processo nº SEI-15/001/023337/2019.

EXONERAR CARLOS AUGUSTO BEÇA MOUTINHO , ID FUNCIONAL Nº 5103358-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/022131/2019.

NOMEAR EMANUELLA RIBEIRO SANTOS para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cesario Moreira Ibiapina, ID Funcional nº 2029263-5. Processo nº SEI-10/001/023374/2019.

NOMEAR GRACY KELLY CARDOSO MOREIRA para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Neuza Maria Ignacio da Silva, ID Funcional nº 5076587-6. Processo nº SEI-10/001/023558/2019.

NOMEAR MILTON MENDES , para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,da Secretaria de Estado de Transportes em vaga resultante de transformação estabelecida no Decreto nº 46.607, de 21 de março de 2019. Processo nº SEI-10/001/023381/2019.

NOMEAR BEATRIZ DOS SANTOS MENEZES , para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,da Secretaria de Estado de Transportes em vaga resultante de transformação estabelecida no Decreto nº 46.607, de 21 de março de 2019. Processo nº SEI-10/001/023377/2019.

NOMEAR BIANCA DE ARAUJO VASCONCELOS , para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,da Secretaria de Estado de Transportes em vaga resultante de transformação estabelecida no Decreto nº 46.607, de 21 de março de 2019. Processo nº SEI-10/001/023381/2019.

NOMEAR EMILIANO DIONÍZIO DE ANGELIS SANT'ANNA REIS ,I D FUNCIONAL Nº 5024184-2, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thais Pacheco Kasecker, ID Funcional nº 5099097-7. Processo nº SEI-07/026/002802/2019.

NOMEAR DANILO MENDES BERANGER para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eloisa Elena Torres, ID Funcional nº 4272740-5. Processo nº SEI-07/026/002803/2019.

NOMEAR , com validade a contar de 26 de agosto de 2019 , ALESSANDRO COSME DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10 de maio de 2019. Processo nº SEI-18/007/000718/2019.

NOMEAR , com validade a contar de 26 de agosto de 2019 , RONDINELLI INACIO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10 de maio de 2019. Processo nº SEI-18/007/000718/2019.

NOMEAR JOSÉ FERNANDO DE AVILA para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Erika Campagnoli do Nascimento, ID Funcional nº 4345066-0. Processo nº SEI-18/007/000718/2019.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2019, SILVANNE MARIA LOPES PEREIRA , ID FUNCIONAL Nº 4356706-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000706/2019.

NOMEAR DIVA NASCIMENTO CORREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogerio Pereira, ID Funcional nº 5017062-7. Processo nº SEI-31/003/000716/2019.

NOMEAR ALINE BRITO GUEDES para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Celso Jarjous de Vasconcellos - ID Funcional nº 5034063-8. Processo nº SEI-31/003/000717/2019.

NOMEAR UANDERSON DUARTE FERNANDES para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Helen Sardenberg. Processo nº SEI-31/003/000718/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, CLAYTON CASSIUS DA SILVEIRA PEREIRA , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006078-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000704/2019.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2019, YASMIM DE MENEZES FRANÇA , ID FUNCIONAL Nº 5102980-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, , da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000713/2019.

NOMEAR MARIA APARECIDA DA SILVEIRA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yasmim de Menezes França, ID Funcional nº 5102980-4. Processo nº SEI-31/003/000715/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, JULIANA ASSUMPÇÃO SIMÃO SETTA , ID FUNCIONAL Nº 5099573-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000631/2019.

NOMEAR THIAGO BORGES DE ARAUJO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliana Assumpção Simão Setta, ID Funcional nº 5099573-1. Processo nº SEI-31/003/000630/2019.

NOMEAR LUCIMAR SIMAS DA SILVA TITO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cyntia Ferreira Andrade, ID Funcional nº 5037344-7. Processo nº SEI-30/001/022849/2019.

EXONERAR HELBER ALAN DIAS , ID FUNCIONAL Nº 51029154, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/022849/2019.

NOMEAR WAGNER LUIZ DE LIMA CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Helber Alan Dias, ID Funcional nº 51029154. Processo nº SEI-30/001/022849/2019.

EXONERAR NATHANAEL MACHADO DE SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 51030055, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/022849/2019.

NOMEAR ALEX DA SILVA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Nathanael Machado de Souza, ID Funcional nº 51030055. Processo nº SEI-30/001/022849/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, CAIO FREIRE LEAL, ID Funcional nº 5095667-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/298/2019.

APOSTILAS DO SECRETÁRIO

DE 30 DE AGOSTO DE 2019

ATO DE 21/08/2019 - D.O. DE 22/08/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/022244/2019, fica retificada para 16 de agosto de 2019, a validade da nomeação de MARCUS VINICIUS PONTES QUAGLIOZ, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, mantidos os demais termos.

ATO DE 26/08/2019 - D.O. DE 27/08/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/021453/2019, fica retificado para ROBERTA LIRIO FERRO DELGADO DE SOUZA , o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, mantidos os demais termos.

ATO DE 22/07/2019 - D.O. DE 23/07/2019 - Fica esclarecido que SANDRA RODRIGUES FERNANDES foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ , da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.

Id: 2205114

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

PROCESSO Nº SEI-15/001/022283/2019 - AUTORIZO a disposição do servidor DENILSON DO CARMO ANDRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012672-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.

Id: 2205097

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

DE 02/09/2019

PROCESSO Nº E-12/207/1824/2019 - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, Identidade Funcional nº 875816-6. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 combinada com o artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01/09/2019.

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 30/08/2019

PÁGINA 06 - 3ª COLUNA

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 29/08/2019

Onde se lê: PROCESSO Nº E-04/055/1167/2019...

Leia-se: PROCESSO Nº E-04/055/1167/2017...

Id: 2204905

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DESPACHO DO DIRETOR

DE 29/08/2019

PROC. Nº E-01/905.737/1986 - ALFREDO GUILHERME MELLO DEZEMONE - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.679-9 - CONCEDO 90 (noventa dias) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 24/11/2013 a 22/11/2018.

Id: 2204726

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 29/08/2019

PROCESSO Nº E-07/100.428/2018 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônic onº 317/2019, realizado em 29/07/2019.

Id: 2204838

Secretaria de Estado de Fazenda

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DA SUPERINTENDENTE

DE 29/08/2019

REMOVE CARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5018974-3, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Especializada IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/08/2019. Processo nº SEI-04/196/000634/2019.