Página 345 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Abril de 2011

OUTROS - Fls.227: “Arquive-se. Int.” Adv.: (186108/SP) HENRIQUE PARISI PAZETO

2750/09 - Outros Feitos Não Especificados - Movida por R. R. L., V. L. T. R. em face de C. -. C. B. - Despacho de fls. 242.: Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Subasm os autos ao E.Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Adv.: (233021/SP) RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE, Adv.: (275120/SP) CAROLINA FERREIRA PALMA

2816/09 - Outros Feitos Não Especificados - Movida por GILDO DI BACCHI em face de F. M. D. R., F. D. E. D. - Fls. 58: “Arquive-se. Int.” Adv.: (75609/SP) KARLA ISSA TOFETTI

2964/09 - Ação Civil Pública (art. 74, I e 81, ambos da Lei 10741/03)- Movida por M. P. D. E., A. V. em face de F. M. D. R., F. D. E. D. - Fls.196: “Arquive-se. Int.” Adv.: (135710/SP) MARCELO DE SENZI CARVALHO

3160/09 - Apur. de Inf. Adm. (art 148,inc VI e art 194/197, L 8069/90) - Movida por C. D. I. E. em face de J. Z. P. A. - Fls. 59: “Ante o parecer favorável do Promotor de Justiça, defiro o quanto requerido às fls. 57, aguardando-se o decurso do prazo.Após, vista ao MP. Int.” Adv.: (127005/SP) EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI, Adv.: (258100/SP) DAVID BORGES ISAAC

3302/09 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90)- Movida por M. P. D. E. em face de J. S. O., F. M. D. R., E OUTROS - Despacho de fls. 125.: Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Subasm os autos ao E.Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Adv.: (111061/SP) MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, Adv.: (193487/SP) SULAMITHA BONVICINI VELOSO VILLAS BOAS

3368/09 - Guarda (arts 33, §§ 1º, e , Lei 8.069/90)- Movida por S. D. O. B., N. D. S. R. em face de N. D. S. S., F. D. S. S., E OUTROS - Fls.55: “Arquive-se. Int.” Adv.: (26351/SP) OCTAVIO VERRI FILHO, Adv.: (90917/SP) LACYR MAZELLI DE LIMA, Adv.: (221221/SP) IZILDINHA ENCARNAÇÃO CANTON SILVA

474/10 - Guarda (arts 33, §§ 1º, e , Lei 8.069/90)- Movida por R. L. F. em face de Y. S. F., Y. C. S. F., E OUTROS - Fls. 115: “Vistos, Sem embargo das judiciosas ponderações da Promotoria de Justiça, o que se verifica nos autos é que a requerente reside em outra comarca e as criança atualmente estão sob sua guarda provisória. De bom alvitre, portanto, que a ação de guarda passe a tramitar perante o Juízo da comarca onde residem a autora e os infantes para melhor aferição da situação em que se encontram as crianças. Desta forma e com fundamento no artigo 147, inciso II, do ECA, determino a remessa dos autos para o Juízo da Infância e da Juventude da Comarca de Tupã.” Adv.: (75987/SP) ANTONIO ROBERTO SANCHES, Adv.: (207786/SP) ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS

585/10 - Outros Feitos Não Especificados - Movida por BENEDITA SONIA DA SILVA PONCIANO em face de N. J. D. D., F. M. D. R., E OUTROS - Despacho de fls. 116: Manifeste-se o autor em réplica: conlcusos a seguir. Int. Adv.: (158547/SP) LUCIANA CARRENHO SERTORI PANTONI

669/10 - Apur. de Inf. Adm. (art 148,inc VI e art 194/197, L 8069/90) - Movida por C. D. I. E. em face de A. E. B. E. - Fls.36: “Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 11/05/2011, às 16:15 horas. Int.” Adv.: (118833/SP) ROSA MARIA LOPES DE SOUZA

1198/10 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90)- Movida por M. P. D. E. em face de R. A. G. D., F. M. D. R., E OUTROS - Fls.78/85: “...Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, afasto as preliminares arguidas e JULGO PROCEDENTE a presente ação promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face da Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para o fim de tornar definitiva a liminar concedida e CONDENAR as rés, solidariamente, a fornecer a fórmula alimentar “FÓRMULA ALIMENTAR INFANTIL DE SEGUIMENTO DO SEGUNDO SEMESTRE - COD-9” a R. A. G. D. B., nas quantidades prescritas e pelo tempo necessário, a critério médico, de forma gratuita, impondo-se a multa diária cominatória no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em caso de descumprimento. Não há custas processuais. Deixo de determinar a remessa destes autos para reexame necessário, uma vez que o valor da causa não supera aquele previsto no artigo 475, § 2º do C.P.C. P.R.I. Rib. Preto, 11.03.11.” Adv.: (97455/SP) NINA VALERIA CARLUCCI

2130/10 - Ação Civil Pública (art. 74, I e 81, ambos da Lei 10741/03)- Movida por M. P. D. E., B. C. em face de F. M. D. R., F. D. E. D. - Despacho de fls. 225.: Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Subasm os autos ao E.Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Adv.: (64164/SP) CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA, Adv.: (97455/SP) NINA VALERIA CARLUCCI

2210/10 - Apur. de Inf. Adm. (art 148,inc VI e art 194/197, L 8069/90) - Movida por C. D. V. D. em face de C. R. D. S., K. D. A. B., E OUTROS - Despacho de fls. 16; Para audiência , designo o dia 11/05/2011, às 14:30 horas. Adv.: (127005/SP) EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI, Adv.: (258100/SP) DAVID BORGES ISAAC

2369/10 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90)- Movida por M. P. D. E. em face de J. M. G., F. P. M. D., E OUTROS - Fls.119: “Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.” Adv.: (174487/SP) ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA

2391/10 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90)- Movida por M. P. D. E. em face de V. G. F. M., F. P. M. D., E OUTROS - Fls.147/154: “...Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, afasto as preliminares arguidas e JULGO PROCEDENTE a presente ação promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face da Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para o fim de tornar definitiva a liminar concedida e CONDENAR as rés, solidariamente, a fornecer o medicamento “Metilfenidato” a V. G. F. M., nas doses prescritas e pelo tempo necessário, a critério médico, de forma gratuita, impondo-se a multa diária cominatória no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em caso de descumprimento. Não há custas processuais. Deixo de determinar a remessa destes autos para reexame necessário, uma vez que o valor da causa não supera aquele previsto no artigo 475, § 2º do C.P.C. P.R.I. Rib. Preto, 11.03.11.” Adv.: (103143/SP) REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI

2472/10 - Adoção Nacional (arts 39 a 52, Lei 8.069/90)- Movida por R. S. B. D., M. B. B. em face de D. C. D. S., E. F. T., E OUTROS - Despacho de fls. 35.: Manifeste-se a autora a respeito das fls. 33 (não localização do requerido Eliel Ferreira Telles). Adv.: (244028/SP) SARA CRISTINA BARBAROTE GONZALEZ

2788/10 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90)- Movida por M. P. D. E. em face de P. R. C., F. P. M. D., E OUTROS - Fls.148/155: “...Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, afasto as preliminares arguidas e JULGO PROCEDENTE a presente ação promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face da Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para o fim de tornar definitiva a liminar concedida e CONDENAR as rés, solidariamente, a fornecer o medicamento “CLORIDRATO DE HIDROXIZINA e OXCARBAMAZEPINA” a P.R.C., nas doses prescritas e pelo tempo necessário, a critério médico, de forma gratuita, impondo-se a multa diária cominatória no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em caso de descumprimento. Não há custas processuais. Deixo de determinar a remessa destes autos para reexame necessário, uma vez que o valor da causa não supera aquele previsto no artigo 475, § 2º do C.P.C. P.R.I. Rib. Preto, 10.03.11.” Adv.: (80321/SP) CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA

2885/10 - Interdição Parcial ou Total (art. 74, II, Lei 10.741/93)- Movida por M. I. B. em face de M. R. B. - Despacho de fls. 86.: