Página 1590 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Setembro de 2019

Processo 0004164-34.2008.8.26.0323 (323.01.2008.004164) - Depósito - Depósito - Banco Finasa Sa - Vistos. Banco Finasa Sa, qualificado na inicial, ajuizou ação de Depósito em face de Paulo José Fortunato. Paralisados os autos por mais de trinta dias, ante a inércia do requerente, que instado pessoalmente, a dar regular andamento ao feito, quedou-se inerte, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito (Depósito, requerida por Banco Finasa Sa em face de Paulo José Fortunato, e o faço com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias, com exceção das guias de recolhimento das taxas, custas e conduções. Transitada esta decisão em Julgado, expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao IMESC e demais contribuições. P.I. - ADV: OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)

Processo 0004236-11.2014.8.26.0323 - Depósito - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistas dos autos ao autor para: “Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento tendo em vista certidão de fls.105 (decorreu o prazo de sobrestamento do feito).” - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

Processo 0004408-36.2003.8.26.0323 (323.01.2003.004408) - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Maria dos Reis Moreira - Denise Aparecida Carvalho dos Reis - - Deise Aparecida Carvalho dos Reis - Isabela Carvalho Moliterno - Vistas dos autos ao ADVOGADO NOMEADO para: “Retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (Certidão para fins do Convenio Defensoria/OAB).” - ADV: JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP)

Processo 0005774-27.2014.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Paradigma Empreendimentos Educacionais Ltda Epp - Vistas dos autos ao autor para: “Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).” - ADV: ROSIANE MAXIMO DOS SANTOS (OAB 160917/SP), PAULO EDUARDO RAMOS DUARTE (OAB 185348/SP)

Processo 0006010-76.2014.8.26.0323 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A - PAULA ANDREA FELIX INFORMATICA - ME - Vistas dos autos ao ADVOGADO NOMEADO para: “Retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (Certidão para fins do Convenio Defensoria/OAB).” - ADV: WEVERTON JOSÉ GUSMÃO MIGUEL (OAB 403810/SP)

Processo 0006506-91.2003.8.26.0323 (323.01.2003.006506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.Q.N. - Vistos. Fls. 41/44: diligencie a serventia os nomes das partes e qualificações constante destes autos no sistema informatizado. Caso não cadastrados, cadastrem-se. Após, expeça-se certidão de homonímia conforme requerido. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS DOS SANTOS SA (OAB 43201/SP)

Processo 0006536-48.2011.8.26.0323 (323.01.2011.006536) - Inventário - Inventário e Partilha - Vitoria Aparecida Faustino de Oliveira - Yasmin Ferreira de Oliveira - Vistos. Requerimento da inventariante: manifeste-se Marilene e Yasmin. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP), JOÃO PAULO ZERAICK DA COSTA (OAB 330128/SP), MARCO ANTONIO ALVES PAZZINI (OAB 147132/SP), ONILDA ALVES FERREIRA (OAB 183636/SP)

Processo 0007824-31.2011.8.26.0323 (323.01.2011.007824) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Vistas dos autos ao autor para: “Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento tendo em vista resultado das pesquisas: INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD, juntado aos autos fls.126 a 133.” - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP)

Processo 0008257-98.2012.8.26.0323 (323.01.2012.008257) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Suzana Maria Aquino de Azevedo Fernandes - Maria Damiana de Lima - - Salvatori Indústria e Comércio de Cosmésticos Ltda Me - Vistos. Os autos foram extintos por falta de andamento nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil, com trânsito em julgado aos 11/06/2019. Compulsando o sistema informatizado antes do arquivamento definitivo dos autos, constou alerta de que está a guarda da serventia 3 (três) amostras de produtos “01 Creme Condicionante Blue Gold Salvatore, 01 Xampu e 01 Condicionador Bioplants Anti-Aging Hair System”. Essas amostras foram determinadas conforme decisão de fls. 214 para que a co-requerida Salvatori Indústria e comércio de Cosméticos Ltda depositasse em juízo, o que foi atendido às fls. 231. Intime-se a co-requerida Salvatori Indústria e comércio de Cosméticos Ltda para que no prazo de 5 (cinco) dias, compareça em cartório e retire as amostras depositadas. Decorrido o prazo e no silêncio, encaminhem-se os produtos “01 Creme Condicionante Blue Gold Salvatore, 01 Xampu e 01 Condicionador Bioplants Anti-Aging Hair System” para destruição. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BRUNO MARTINS ALVARENGA (OAB 286927/SP), JOSE GILBERTO BROCHADO (OAB 150000/SP), NADIR GUEDES DIAS FERREIRA (OAB 125945/SP), JOAO BATISTA FERRAIRO HONORIO (OAB 115461/SP)

Processo 0008306-13.2010.8.26.0323 (323.01.2010.008306) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nathalia Maria Lima Papandreia e outros - Vistas dos autos aos interessados para: “Manifestarem-se, em 05 dias, sobre a resposta ao ofício juntado aos autos, fls.401 a 406 (Banco Bradesco S.A. E SEU CONGLOMERADO).” - ADV: DANILO FERNANDES DE CASTRO SILVA (OAB 197041E/SP), FELIPE AUGUSTO DO CARMO REZENDE (OAB 416704/SP), RAPHAEL LUAN GONÇALVES BARBOSA (OAB 381723/SP), FERNANDA LUCIA DA SILVA CARLOS PERFEITO (OAB 392911/SP), JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA (OAB 126524/SP), GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP)

Processo 0008310-50.2010.8.26.0323 (323.01.2010.008310) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.M.S.M. - Vistas dos autos ao ADVOGADO NOMEADO para: “Retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (Certidão para fins do Convenio Defensoria/OAB).” - ADV: HUGO LEONARDO DIAS DA SILVA PEREIRA (OAB 262519/SP)

Processo 0008530-24.2005.8.26.0323 (323.01.2005.008530) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Municipalidade de Lorena - Aloisio Vieira - - Enoque Barbosa de Souza - Vistos. Manifestação retro do MP: defiro. Expeça-se o necessário. Fls. 488: oficie-se: “É necessário, de proêmio, promover o cálculo do valor da multa a ser paga pelo demandado, o qual compreenderá multa civil equivalente a dez vezes a remuneração percebida no cargo de Chefe do Executivo. Assim, requeiro seja expedido ofício à Prefeitura Municipal, para que providencie o aludido cálculo, sem prejuízo da promoção da execução, na qualidade de autora da demanda.” Fls. 490: delibero: a) cadastre-se, conforme V. Acórdão de fls. 476/479; b) oficie-se à Procuradoria Geral do Estado, à Procuradoria Geral do Município, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo e ao Tribunal de Contas da União, para que anotem em seus registro em relação ao demandado a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 (três) anos; c) na esfera Federal, oficie-se ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e suspensas (CEIS); ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), bem como ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), alertando que, com relação ao último relação ao último órgão, a incumbência de cadastramento recai sobre o próprio juízo prolator da decisão, conforme artigo do Decreto 3.722/2001. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), DANIEL FELIPE PENNA COTRIM (OAB 348311/SP), PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO (OAB 131979/SP), DIRCEU NUNES RANGEL (OAB 24445/SP),