Página 8 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 4 de Setembro de 2019

Associação Amazonense de Municípios
mês passado

Publicado por: Osni Dutra Cecílio

Código Identificador:78C70BF1

ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 167/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

Declara Ponto Facultativo nos dias 06 e 09 de setembro de 2019, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições que são atribuídas por Lei e, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO, as atribuições de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO o encerramento das comemorações do 25º Festival de Praia, a maior manifestação cultural do Município.

D E C R E T A

Artigo 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nos dias 06 e 09 de setembro de 2019, em virtude do encerramento das comemorações do 25º Festival de Praia, a maior manifestação cultural do Município, ressalvadas as atividades essenciais definidas em lei, conforme dispõe o § 1º do artigo da Constituição Federal

Artigo 2º Revogadas as Disposições em contrario, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, cientifique-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Boca do Acre, 03 de setembro de 2019.

JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM

Publicado por:

José Renan de Oliveira Brito Código Identificador:03EAE93B

ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO

PRESENCIAL-SRP Nº 025/19-CPL/PMB

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Borba/AM comunica os interessados a suspensão da sessão do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 025/2019–CPL/PMB, objetivando a eventual e futura Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura e Ferragens, para atender a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos do Município de Borba/AM, tendo em vista a necessidade de readequação do Edital e Termo de Referência do mesmo. Informando que será republicado novo aviso de licitação, nos termos do § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93.

Borba/AM, 03 de setembro de 2019.

KLEBER REIS MATTOS

Pregoeiro do Município

Publicado por: Kleber Reis Mattos

Código Identificador:678232A4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL

(SRP) Nº 014/19-CPL/PMB

O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROC. ADM. Nº 2.546/2019-PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação CPL/PMB, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 014/19–CPL/PMB; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SENSIBILIZAR E MOBILIZAR A SOCIEDADE E SUAS REPRESENTAÇÕES PARA ADOÇÃO DE CONDUTAS E PRÁTICAS PARA O ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI NUMA PERSPECTIVA DA REDUÇÃO DE CASOS DE MORBIMORTALIDADE DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA COM IMPACTOS NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONVÊNIO FUNASA Nº CV 2384/17. CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido processo licitatório. CONSIDERANDO a deliberação do Pregoeiro do Município de Borba. RESOLVE: HOMOLOGAR em favor da empresa: DU PRIMO COMÉRCIO DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA – CNPJ Nº 84.489.434/0001-97, os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 0, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74, com valor total de R$ 147,599, 45. O valor global do SRP importa em R$ 147,599, 45.

Borba/AM, 23 de agosto de 2019.

SIMÃO PEIXOTO LIMA

Prefeito de Borba

Publicado por: Kleber Reis Mattos

Código Identificador:5CCD4EB4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0103/19-GPMB - PREGÃO

PRESENCIAL Nº 014/19-CPL/PMB

TERMO DE CONTRATO Nº 0103/19. Firmado com a empresa: DU PRIMO COM. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA – CNPJ Nº 84.489.434/0001-97, Valor: R$ 147.599,45. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SENSIBILIZAR E MOBILIZAR A SOCIEDADE E SUAS REPRESENTAÇÕES PARA ADOÇÃO DE CONDUTAS E PRÁTICAS PARA O ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI NUMA PERSPECTIVA DA REDUÇÃO DE CASOS DE MORBIMORTALIDADE DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA COM IMPACTOS NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONVÊNIO FUNASA Nº CV 2384/17. Vigência: 60 (sessenta) dias, de 26/08/19 a 26/10/19.

Borba/AM, 26 de agosto de 2019.

SIMÃO PEIXOTO LIMA

Prefeito de Borba

Publicado por: Kleber Reis Mattos

Código Identificador:B7B48390

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E

DO ADOLESCENTE DE BORBA

RESOLUÇÃO N.º 011, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre o resultado da prova dissertativa e objetiva da 3ª Fase do Processo de Escolha do Conselho Tutelar 2019.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES – CMDCA do município de Borba, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como a Lei Municipal nº 207 de 28 de junho de 2019.

CONSIDERANDO o Edital Nº 001/2019 – CMDCA, no Item 5. Da prova dissertativa e objetiva;