Página 179 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Setembro de 2019

valor de R$ 24.250,27 (vinte e quatro mil e duzentos e cinqüenta reais e vinte e sete centavos). Correndo a partir da data de publicação, o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, da Lei nº 8666/93. O processo administrativo permanecerá a disposição dos licitantes para vistas.

Cabreúva, 03 de setembro de 2019.

BENEVIDES RICOMINI DALCIN - Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Extrato do III Termo Aditivo do Contrato nº 45/2018 - Origem: Tomada de Preços nº 45/2018 – Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP – Contratada: RJC Sinalização Urbana Ltda EPP.

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sinalização turística vertical de atrativos turísticos do município de Cabreúva. Prazo 03/09/2019 a 17/01/2020.

CACHOEIRA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE CACHOEIRA PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019 -PROC. Nº 37/2019.

O Município de Cachoeira Paulista – SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade de Pregão Presencial do tipo menor preço por Lote objetivando a aquisição de 01 (um) veículo tipo Van diesel para o transporte de passageiros, adaptado com acessibilidade para um cadeirante “veículo de transporte sanitário”, para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cachoeira Paulista/SP, em conformidade com as especificações constantes no edital e anexos, a realizar-se às 13:30 horas do dia 17 de setembro de 2019, no Departamento de Licitações no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista, 1º andar, sito Avenida Coronel Domiciano, nº 92 – Centro – Cachoeira Paulista – SP. Informações 3186-6022, das 12:00 às 17:00 horas. As demais informações encontram-se disponíveis no mesmo endereço ou pelo site: www.cachoeirapaulista.sp.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019 -PROC. Nº 39/2019.

O Município de Cachoeira Paulista – SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade de Pregão Presencial do tipo menor preço por item para o Registro de Preços objetivando eventual aquisição, futura e parcelada de produtos alimentares para as Secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Administração, Agricultura e Meio Ambiente, Transporte e Infraestrutura, Promoção Social, Esporte e Lazer, Segurança e Trânsito da Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista/SP, a realizar-se às 11:00 horas do dia 16 de setembro de 2019, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista, 1º andar, sito Avenida Coronel Domiciano, nº 92 – Centro – Cachoeira Paulista – SP. Informações 3186-6022, das 13 às 17h as demais informações encontram-se disponíveis no mesmo endereço ou pelo site www.cachoeirapaulista.sp.gov.br.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 13/2019 – Processo nº 28/2019.

O Município de Cachoeira Paulista – SP comunica que considerando os trabalhos realizados para o atendimento da licitação acima referida, cujo objeto foi a aquisição de 06 (seis) cadeiras odontológicas completas para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cachoeira Paulista/SP, o Sr. Prefeito Municipal Homologa e Adjudica o objeto e os procedimentos a empresa: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 07.897.039/0001-00, pelo valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Data de Homologação: 01/08/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 13/2019 – Processo nº 28/2019.

Objeto: Aquisição de 06 (seis) cadeiras odontológicas completas para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cachoeira Paulista/SP.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista/SP. Contratada: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 07.897.039/0001-00.

Valor total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Nota de Empenho nº 03801/2019.

Data: 01/08/2019.

Prazo: 60 (sessenta) dias.

CAIEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - IPREM

EXTRATO DE CONTRATOS IV - 2019

ADITAMENTO nº 001/2019. DATA: 04/07/2019 CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP. OBJETO: Aditamento do Contrato no 003/2019 - Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema “on-line”, pelo período de 60 (sessenta) meses VALOR: R$ 2.500,00. MODALIDADE: x.x.x – PAE nº 13/2019.

DISTRATO nº 001/2019. DATA: 12/08/2019 CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP. OBJETO: Distrato do Contrato no 003/2019 - Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema “on-line”, pelo período de 60 (sessenta) meses VALOR: x.x.x. MODALIDADE: x.x.x – PAE nº 13/2019.

CONTRATO nº 005/2019. DATA: 12/08/2019 CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP. OBJETO: Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema “on-line”, pelo período de 60 (sessenta) meses. VALOR: R$ 50.000,00 ao ano. MODALIDADE: x.x.x – PAE nº 13/2019.

Caieiras, 03 de Setembro de 2019.

EDUARDO SATRAPA - SUPERINTENDENTE

CAMPOS DO JORDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL

DE CAMPOS DO JORDÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JORDÃO faz saber a quem possa interessar que:

* às 10:00 horas do dia 27/09/2019, realizará a abertura dos envelopes referentes à Abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES, EM ATENDIMENTO O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O valor do Edital é de R$ 20,00 (vinte reais) cada, mediante recolhimento ao Tesouro Municipal, ou gratuitamente através de solicitação por e-mail: [email protected] ; O Edital e maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, situado na Rua Frei Orestes Girardi, nº 893, Vila Abernéssia, neste Município, de segunda a sexta-feira, no horário das 11:00 às 16:00 hrs, ou pelo tel: (0xx12) 3662-3685.

Campos do Jordão, 02 de setembro de 2019.

Lucineia Gomes da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Pregoeira

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2019

CONCURSO PÚBLICO 01/2019

O Secretário Municipal de Administração faz saber a todos os interessados a publicação do presente Edital de convocação para posse, correspondente ao resultado de aprovação decorrente do Concurso Público realizado através do Edital nº 01/2019, da Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão em prol da Secretaria Municipal de Educação do Município, cujo resultado final foi homologado em 14/06/2019. Portanto, CONVOCA todos os CANDIDATOS classificados e aprovados, abaixo relacionados e em ordem de classificação, para que nos dias e horários abaixo discriminados, compareçam na Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Miguel Pereira, nº 235, Vila Abernéssia, na cidade de Campos do Jordão/SP, CEP 12460-000, para devido PROVIMENTO nos seguintes EMPREGOS PÚBLICOS: AUXILIAR DA VIDA ESCOLAR; INTÉRPRETE DE LÍBRAS; PROFESSOR DE CRECHE; PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II – ARTE; PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II - EDUCAÇÃO FÍSICA; PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II–HISTÓRIA; PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II–INGLÊS; PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II–MATEMÁTICA; PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II–PORTUGUÊS;

1 - Para efeito de posse nos empregos públicos acima mencionados, obrigatoriamente, os candidatos deverão comparecer no endereço acima indicado, comprovando que atende os pré--requisitos constantes do Edital de Concurso Público, além do mais, deverão apresentar os seguintes documentos:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

b) 02 (duas) fotografias 3 x 4 de frente, coloridas, recentes e iguais;

c) Original e fotocópia simples de carteira de identidade (RG);

d) Original e fotocópia simples de cadastro de pessoa física (CPF);

e) Original e fotocópia da certidão de nascimento ou casamento com as devidas averbações, se houver;

f) Original e fotocópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 14 (catorze) anos e/ou inválidos, se houver;

g) Original e fotocópia do Cartão de Vacinação dos filhos menores de 05 (cinco) anos, se houver;

h) Original e fotocópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se candidato do sexo masculino;

i) Original e fotocópia do documento de inscrição do PIS-PASEP;

j) Original e fotocópia do título de eleitor e prova de quitação das suas obrigações com a Justiça Eleitoral;

k) Original e fotocópia de comprovante de residência atual; l) Declaração de exercício, ou não, de outro cargo, emprego ou função pública, municipal, estadual, distrital ou federal, com respectivo horário (Art. 37, XVI e Art. 40, § 6º, CF/88);

m) Original e fotocópia do diploma devidamente registrado no órgão competente, autorizado pelo MEC, do curso correspondente à escolaridade exigida, para o cargo pretendido ao provimento e histórico;

n) Original e fotocópia do registro de sua categoria profissional;

o) Certidão Negativa atualizada dos foros criminais da Justiça Federal e Estadual do Estado de São Paulo. O candidato que tenha nascido ou resida em outro Estado deverá apresentar também as certidões respectivas do seu Estado de origem e moradia;

p) Declaração de imposto de renda ou isenção;

q) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio;

r) Os candidatos classificados como PNE (Portador de Necessidades Especiais) deverão apresentar laudo de compatibilidade com o exercício do cargo.

2 - O candidato que, por qualquer motivo, não apresentar no prazo determinado a documentação constante do item anterior, perderá em definitivo o direito de ser empossado no emprego público.

3 - A posse no emprego público de aprovação dependerá de prévia inspeção médica admissional oficial, conforme regulamento próprio.

Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto, físico e mentalmente, para o exercício do cargo.

As decisões do Serviço Médico da Prefeitura do Município de Campos do Jordão, de caráter eliminatório para efeito de posse, são soberanas e delas não caberá qualquer recurso.

O exame psicológico será realizado pela Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão e os demais exames serão de responsabilidade do candidato. A Secretaria Municipal de Educação disponibilizará aos interessados a respectiva relação dos exames laboratoriais necessários, devendo o candidato apresentar o resultado dos exames em até 15 (quinze) dias após a data de comparecimento na Secretaria Municipal de Educação e apresentação da documentação constante do Item 1.

4 - A entrega de toda documentação ocorrerá entre os dias 04/09/2019 a 18/09/2019.

No ato de posse será fixado também o início de exercício para o emprego público.

5 - O candidato que não comparecer nos dias e horários mencionados, será desclassificado e, em caso de convocação de novos candidatos, a lista seguirá na sequência do último candidato convocado e atendido.

6 - O candidato deverá ter disponibilidade para ingresso e início de exercício fixado no termo de posse, caso contrário será desclassificado, exceto situações especiais julgadas pela Administração Municipal.

7 - Além deste Edital, com publicação nos Diários Oficiais do Estado e do Município, os candidatos receberão comunicação pessoal para comparecimento, via Carta com Aviso de Recebimento.

8 - Dos convocados:

I- AUXILIAR DA VIDA ESCOLAR - CP 01/2019

DATA PARA APRESENTAÇÃO: DE 04/09/2019 a 18/09/2019 Horário: 13:00 às 17:00 horas

Classificação: 51º ao 57º classificado (a) s para efetivação de 07 (sete) cargos:

51º - JORGE LUIZ RICARDO FURTADO

52º - RAISSA DE MATOS PIMENTEL

53º - JOZELAINE CAVALCANTI DA CONCEIÇÃO

54º - THAIS OLIVEIRA DA CRUZ

55º - CARLA CRISTINA MUNIZ

56º - LUCIANA PAULA DINIZ

57º - EDER RODRIGO ROMEIRO

II - INTÉRPRETE DE LÍBRAS – CP 01/2019

DATA PARA APRESENTAÇÃO: DE 04/09/2019 a 18/09/2019 Horário: 13:00 às 17:00 horas

Classificação: 4º classificado (a) para efetivação somente de 1 (um) cargo:

4º - FERNANDA RENATA LEMES

III - PROFESSOR DE CRECHE - CP 01/2019- Candidatos PNE (Portador de necessidades especiais)

DATA PARA APRESENTAÇÃO: DE 04/09/2019 a 18/09/2019 Horário: 13:00 às 17:00 horas

Classificação: 152º classificado (a) para efetivação de 1 (um) cargo:

152º - MARIA DE LOURDES VIEIRA

IV - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II- ARTE- CP 01/2019

DATA PARA APRESENTAÇÃO: DE 04/09/2019 a 18/09/2019 Horário: 13:00 às 17:00 horas

Classificação: 17º ao 18º classificado (a) s para efetivação de 2 (dois) cargos:

17º - LEANDRO CESAR MOREIRA SANTOS

18º - GABRIELI ESTEFANI PAIVA DA SILVA

V - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II- EDUCAÇÃO FÍSICA- CP 01/2019

DATA PARA APRESENTAÇÃO: DE 04/09/2019 a 18/09/2019 Horário: 13:00 às 17:00 horas

Classificação: 20º ao 21º classificado (a) s para efetivação de 2 (dois) cargos:

20º - JACQUELINE CINTRA LOPES DE ALMEIDA

21º - FERNANDO LUCAS COUCEIRO NUNES COTTA

VI - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II- HISTÓRIA- CP 01/2019

DATA PARA APRESENTAÇÃO: DE 04/09/2019 a 18/09/2019 Horário: 13:00 às 17:00 horas

Classificação: 6º classificado (a) s para efetivação de 1 (um) cargos:

6º - JULIANE PIRES GASPARIN

VII - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II- INGLÊS- CP 01/2019

DATA PARA APRESENTAÇÃO: DE 04/09/2019 a 18/09/2019 Horário: 13:00 às 17:00 horas

Classificação: 8º ao 9º classificado (a) s para efetivação de 2 (dois) cargos:

8º - MARIA LUIZA DA SILVA

9º - ELAINE CRISTINA BORGES CALAZANS

VIII - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II- MATEMÁTICA- CP 01/2019

DATA PARA APRESENTAÇÃO: DE 04/09/2019 a 18/09/2019 Horário: 13:00 às 17:00 horas

Classificação: 3º classificado (a) s para efetivação de 1 (um) cargo:

3º - PAULO CESAR DOS SANTOS

IX - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II- PORTUGUÊSCP 01/2019

DATA PARA APRESENTAÇÃO: DE 04/09/2019 a 18/09/2019 Horário: 13:00 às 17:00 horas

Classificação: 14º ao 16º classificado (a) s para efetivação de 3 (três) cargos:

14º - EDNA RAMOS RODRIGUES

15º - ANA PAULA DE CASTRO BATISTA

16º - NATÁLIA OLIVEIRA DE PAULA

Campos do Jordão, 03 de setembro 2019.

Marcos Antonio Chiovetti

Secretário Municipal de Administração

CAPELA DO ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES – EDITAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 147/2019

TOMADA DE PREÇOS nº 015/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica, Recapeamento e Sinalização em diversas ruas.

DATA DA REALIZAÇÃO: 20/09/2019

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10h00min

DIVISÃO DE LICITAÇÕES – EDITAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 148/2019

TOMADA DE PREÇOS nº 016/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO, RECAPEAMENTO, GUIAS E SARJETAS E SINALIZAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO.

DATA DA REALIZAÇÃO: 24/09/2019

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10h00min

DIVISÃO DE LICITAÇÕES – EDITAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 132/2019

TOMADA DE PREÇOS nº 017/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE - ESCOLA 150 CRIANÇAS - BAIRRO IPERÓ - CAPELA DO ALTO - SP.

DATA DA REALIZAÇÃO: 25/09/2019

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10h00min

O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro – Capela do Alto/SP – tel. 15 3267-8812 ou pelo e-mail [email protected]

Capela do Alto, 03 de Setembro de 2019.

Péricles Gonçalves – Prefeito Municipal.

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada para: CONSTRUÇÃO DE COZINHA PILOTO MUNICIPAL COM 322,37 M².

Recurso Interposto pela empresa HJN CONSTRUÇÕES EIRELI.

DECISÃO: IMPROVIDO , manter a decisão combatida e a inabilitação da recorrente.

Recurso Interposto pela empresa DCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP.

DECISÃO: IMPROVIDO , manter a decisão combatida e a inabilitação da recorrente.

Sendo assim fica designado dia 05/09/2019 às 10h00min para abertura da proposta.

Capela do Alto, 03 de Setembro de 2017.

Péricles Gonçalves– Prefeito Municipal

Carlos Alberto de Oliveira – Presidente da Comissão de Licitações

CARAGUATATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2019 – EDITAL Nº 221/2019 – PROCESSO Nº 28.481/2019

PEDRO IVO DE SOUSA TAU, Secretário Municipal Adjunto de Administração da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, faz saber aos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura o Pregão Presencial nº 128/2019. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Medicina Ocupacional para atender às necessidades do Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho – Abertura: 16.09.2019 às 14h00min - Av. Siqueira Campos, 44, Centro. O Edital completo encontra-se no site da Prefeitura: www.caraguatatuba.sp.gov. br/licitações.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2019 – EDITAL Nº 180/2019 – PROCESSO Nº 21.699/2019

Marcel Luiz Giorgeti Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, faz saber aos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura o Pregão Presencial nº 101/2019. OBJETO: Registro de preço de baterias automotivas para manutenção da frota municipal. – Abertura: 17.09.2019 às 09h00min - Av. Siqueira Campos, 44, Centro. O Edital completo encontra-se no site da Prefeitura: www.caraguatatuba.sp.gov.br/licitações.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2019 – EDITAL Nº 224/2019 – PROCESSO Nº 29405/2019

AMAURI BARBOZA TOLEDO, Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, faz saber aos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura o Pregão Presencial nº 131/2019. OBJETO: Registro de Preços de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção das Unidades Básicas de Saúde. Abertura: 18.09.2019 às 09h00min - Av. Siqueira Campos, 44, Centro, Caraguatatuba/SP. O Edital completo encontra-se no site da Prefeitura: www.caraguatatuba.sp.gov.br/licitações.

COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2019 - PROCESSO Nº 20.216/2019 – EDITAL 165/2019

Considerando que a empresa PROCOMP PRODUTOS E SERV. DE INFORMÁTICA LTDA, teve a amostra reprovada conforme consta no memorando nº 1128/2019, fica DESCLASSIFICADA no item 01 (um). Diante da desclassificação supramencionada e obedecendo a ordem de classificação do certame, CONVOCAMOS a empresa 4ª colocada W. A DOS SANTOS RIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS para negociação do item 01 (um), devendo a empresa convocada entregar a proposta atualizada e amostra no mesmo dia. A reabertura da sessão pública fica designada para o dia 10/09/2019 às 16h00min, na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Administração, sito à Av. Siqueira Campos, nº 44 - Centro. Ricardo Balbino de Souza - Pregoeiro Oficial.

TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2019 – COMUNICADO -Comunicamos aos licitantes da Tomada de Preços nº 09/2019 – Processo nº 16.693/2019, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras de Complementação de Construção de Campo de Futebol – CIDE bairro Jardim Casa Branca, que decorrido o prazo de recurso sem qualquer manifestação, fica marcado para o dia 06/09/2019 às 11h00m, na sala de reuniões situada à Avenida Siqueira Campos, 44, Centro, Caraguatatuba/SP, a abertura do envelope nº 02 – Propostas de Preços das empresas habilitadas. JOSIANE FERREIRA DE SOUZA – Presidente da Comissão - 03 de setembro de 2019.

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019 – COMUNICADO – Comunicamos aos licitantes da Tomada de Preços nº 10/2019 – Processo nº 17.998/2019, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras de Infraestrutura da trilha de acesso a Pedra da Freira e da Pedra do Jacaré – bairro Prainha, que decorrido o prazo de recurso sem qualquer manifestação, fica marcado para o dia 06/09/2019 às 16h00m, na sala de reuniões situada à Avenida Siqueira Campos, 44, Centro, Caraguatatuba/SP, a abertura do envelope nº 02 – Proposta de Preços das empresas habilitadas. JOSIANE FERREIRA DE SOUZA – Presidente da Comissão - 03 de setembro de 2019.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2019 - DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA - Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI em face do ato que decidiu pela sua INABILITAÇÃO referente à Concorrência Pública nº 03/2019 que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras de Construção de CEI – Rua João Carlos Bálio – bairro Travessão, e considerando que não houve nenhuma manifestação de contra razões pelas licitantes participantes, e tendo em vista o parecer Jurídico da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a Comissão Especial de Licitação de Obras de Engenharia decidiu pelo indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa licitante, mantendo sua INABILITAÇÃO no presente certame. Comuniquem-se, as empresas licitantes sobre a presente decisão. Os autos do Processo se encontram com vista franqueada aos interessados. Nada mais, vai assinada pelos membros da Comissão. Dois de setembro de dois mil dezenove.

EXTRATOS DE ADITAMENTO

CP nº 15/15 - Processo Interno nº 38596/15 – Contrato nº 118/17 – Empresa: Construcom Engenharia e Construção Ltda

- Objeto: Complementação de Construção de Emef – Conjunto Habitacional no Bairro Getuba - Aditivo nº 06: Prorrogação 120 dias - Vigência: 08.07.19 a 05.11.19 – Assinatura: 06.07.19 – Leandro Borella Barbosa, Secretário de Obras e Márcia Regina Paiva Silva Rossi, Secretária Adjunta de Educação.

PP Nº 78/2018. Contrato Nº 283/2018 Processo Nº 10319/2018. Contratada: GEO PIXEL GEOTECNOLOGIAS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em licenciamento de uso de sistema estruturador de informação, inteligência e integração de governo aplicável às necessidades do Município. Objeto do aditamento 01: Prorrogação contratual de 12 (doze) meses. Vigência: 21/08/2019 a 20/08/2020. Valor Global: R$ 239.904,00. Assinatura: 19/08/2019. Secretário Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento: Pedro Ivo de Sousa Tau.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Pregão Presencial nº 101/19

Processo Adm. nº 24317/2019

Objeto: Aquisição de motocicleta 0 km

Recebimento e abertura dos envelopes dia 17/09/19 às 15:00 horas

Pregão Presencial nº 102/19

Processo Adm. nº 27563/2019

Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário

Recebimento e abertura dos envelopes dia 18/09/19 às 09:00 horas

Pregão Presencial nº 103/19

Processo Adm. nº 27275/2019

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais hospitalares

Recebimento e abertura dos envelopes dia 18/09/19 às 15:00 horas

Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no Deptº de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de cd gravável na Av. Presidente Vargas, 280. Informações: 11-4164-5500, ramal 5306.

Carapicuíba, 03 de setembro de 2019

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Casa Branca-SP comunica que, por motivo de erro de digitação, fica o texto do extrato do contrato nº 33/2019, Tomada de Preço nº 05/2019, Processo nº 52/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 18 de julho de 2019, (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TÉRMINO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER, DO CAMPO DA MOGIANA, CONFORME CONVÊNIO/MESPORTES Nº 1005884-43-2013),

retificado nos termos seguintes:

Onde se lê:

“PLACON CONSTRUÇÕES E CONTAGENS LTDA”.

Leia-se:

“PLACON CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA”

As demais disposições da supracitada ata permanecem inalteradas.

Casa Branca, 03 de setembro de 2019.

CLAUDIO M. A. DE REZENDE JÚNIOR

PRESIDENTE DA C.P.L

Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 26/2017-Contratada: AFC CORREIA- PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-EPP .Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZÇÃO DE PORTARIAS.Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Fica acrescido ao Contrato nº 26/2017 02 controles de acesso no seguinte local:CEMITÉRIO MUNICIPAL . II– DA CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR: Fica acrescido ao Contrato nº 26/2017 o valor de R$ 8.000,00(oito mil reis), o que corresponde a 6.64% do valor original do contrato.Casa Branca, 03.09.2019-Marco César de Paiva Aga-Prefeito Municipal

CASTILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO

Rerratificação do Termo de Homologação do Processo Licitatório 62/19, Pregão – P 41/19, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (café, açucar, chá, etc...), água mineral, hortifrutigranjeiro, carnes, embutidos, pão, gás, copos descartáveis e outros. 1 – Onde se