Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Setembro de 2019

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Designando:

Antonio Damasio Soares, RG 19.279.350-0, Assessor Técnico III, em Comissão, classificado no GSA, para responder pelo cargo de Diretor II, no expediente da Divisão de Infraestrutura, do D.A, no cargo de Diretor II.

nos termos do art. 28 e §§ da Lei 10168-68, observado o disposto no art. 196, da LC 180-78, Janaina Carla da Cunha Oliveira, RG 48.070.743-1, Assessor I, em Comissão, para exercer a função de Diretor I, do Núcleo de Transportes, da Divisão de Infraestrutura, do D.A, prevista no art. 71, inc. VII, alínea j, do Dec. 43142-98, retribuída mediante gratificação pró-labore, fazendo jus à diferença de vencimentos entre o valor das Refs 1 e 6, da EV-C, acrescidos das vantagens pecuniárias, de acordo com o disposto no art. 32, parágrafos 1º e , da LC 1080-08.

tendo em vista a Deliberação Normativa CPRTI 2-96, e nos termos do art. 12, da LC 125-75, com redação dada pelo art. , da LC 727-93, os servidores abaixo identificados, para exercerem as funções adiante mencionadas, classificados em Unidades a seguir indicadas, retribuída mediante Gratificação pro-labore, nos percentuais abaixo discriminados, sobre o valor da Ref. PqC-6.

Eduardo Gomes Sanches, RG 17.132.644-1, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo - Assistente Técnico de Direção, junto à Assistência Técnica, do IP, da APTA, prevista no art. 109, inc. III, alínea a, do Dec. 46488-02 - 16%;

Thaís Moron Machado, RG 18.108.314-0, Pesquisador Científico V, Ref. PqC-5, efetiva - Diretor Técnico de Divisão, do Centro Avançado de Pesquisa do Pescado Marinho, do IP, da APTA, prevista no art. 109, inc. IV, alínea d, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. XXI, alínea b, do Dec. 63279-18 - 16%;

Maristela Vasconcellos Cardoso, RG 15.877.670-7, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetiva - Assistente Técnico de Direção, junto à Assistência de Ação Regional, do IB, da APTA, prevista no art. 109, inc. III, alínea c, do Dec. 46488-02, em claro decorrente da cessação de designação de Harumi Hojo, conforme pub. no D.O. de 24-1-19 - 16%;

a contar de 1º-6-19, Anibal Eugênio Vercesi Filho, RG 10.300.076-8, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo - Diretor Técnico de Serviço, da Unidade Laboratorial de Referência em Biotecnologia da Produção Animal, do Centro de Pesquisa de Genética e Reprodução Animal, do IZ, da APTA, prevista no art. 109, inc. V, alínea a, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. XXI, alínea b, do Dec. 63279-18 - 12%.

os servidores abaixo identificados, para exercerem as funções a seguir indicadas, classificados em unidades a seguir mencionadas, fazendo jus por estas atribuições a gratificação pro-labore, calculada mediante a aplicação dos percentuais abaixo identificados, sobre 2 vezes o valor do vencimento e do salário complemento da classe de Assistente Agropecuário VI, conforme previsto no art. 13, da LC 383-84, com a nova redação dada pelo art. 38, da LC 919-02:

a contar de 27-4-19, Sandra Aparecida de Souza Silveira Amaral, RG 23.603.224-0, Assistente Agropecuário IV, efetiva - Chefe de C.A. de Pardinho, do EDR de Botucatu, da CDRS, prevista no art. 120, inc. V, do Dec. 41608-97 - 8%;

a contar de 21-3-19, Geraldo Rodrigues de Arruda Neto, RG 20.147.324-0, Assistente Agropecuário I, efetivo - Chefe de C.A. de Regente Feijó, do EDR de Presidente Prudente, da CDRS, prevista no art. 120, inc. V, do Dec. 41608-97, em claro decorrente da cessação de designação de Fábio Rafael Souza Coelho, conforme pub. no D.O. de 6-5-15 - 8%;

a contar de 27-5-19, Flávia Vasques, RG 27.170.250-3, Assistente Agropecuário III, efetiva - Assistente de Planejamento – Categoria B, do EDR de Piracicaba, da CDRS, prevista no art. 120, inc. VIII, alínea e, do Dec. 41608-97, em claro decorrente da cessação da designação de Gustavo Ferraz de Arruda Vieira, conforme pub. no D.O. de 25-5-19 - 16%;

a contar de 23-4-19, Matheus Rodrigo Camili, RG 48.897.107-X, Assistente Agropecuário I, efetivo -Chefe de C.A. de Dois Córregos, do EDR de Jaú, da CDRS, prevista no art. 120, inc. V, do Dec. 41608-97, em claro decorrente da cessação de designação de Jaime Duarte Filho, conforme pub. no D.O. de 16-9-09 - 8%;

a contar de 13-5-19, Edson Augusto Razente, RG MT-855.575-3, Assistente Agropecuário I, efetivo - Chefe de C.A. de Nova Campina, do EDR de Itapeva, da CDRS, prevista no art. 120, inc. V, do Dec. 41608-97 - 8%.

Portarias do Chefe de Gabinete, do 3-9-2019

Arbitrando:

nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68, tendo em vista o disposto no art. , Anexo XIII, do Dec. 53966-09, a título de Representação, aos servidores abaixo identificados, classificados nas unidades a seguir indicadas, pelo exercício dos cargos-funções adiante mencionadas, gratificação calculada mediante aplicação dos coeficientes abaixo indicados, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08:

Antonio Damasio Soares, RG 19.279.350-0, Diretor II, da Divisão de Infraestrutura, do D.A - 5,00;

Janaina Carla da Cunha Oliveira, RG 48.070.743-1, Diretor I, do Núcleo de Transportes, da Divisão de Infraestrutura, do D.A - 3,54;

a contar de 1º-6-19, Anibal Eugênio Vercesi Filho, RG 10.300.076-8, Diretor Técnico de Serviço, da Unidade Laboratorial de Referência em Biotecnologia da Produção Animal, do Centro de Pesquisa de Genética e Reprodução Animal, do IZ, da APTA - 3,54;

Thaís Moron Machado, RG 18.108.314-0, Diretor Técnico de Divisão, do Centro Avançado de Pesquisa do Pescado Marinho, do IP, da APTA - 5,00.

nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68, tendo em vista o disposto no art. , Anexo XIII e no art. , do Dec. 53966-09, a título de Representação, aos servidores abaixo identificados, classificados nas unidades a seguir indicadas, pelo exercício em caráter de substituição, em virtude de impedimento por férias e licença-prêmio dos titulares, dos cargos-funções adiante mencionadas, gratificação calculada mediante aplicação dos coeficientes abaixo indicados, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080-08:

no período de 2 a 16-8-19, Ricardo Lorenzini Bastos, RG 32.692.083-3, Chefe de Gabinete, do GSA, 44,70;

no período de 12 a 26-8-19, Leandro Aparecido de Souza, RG 41.791.673-5, Diretor I, do Núcleo de Cadastro e Frequência, do DRHU, da Chefia de Gabinete, do GSA - 3,54;

no período de 5 a 19-8-19, Antonia Dias Silva, RG 17.255.737-9, Diretor I, do NEP, do DRHU, da Chefia de Gabinete, do GSA - 3,54.

no período de 12-8 a 10-9-19, Juliane Silva, RG 52.552.071-5, Diretor II, da Divisão de Finanças, do DA - 5,00.

Concedendo, aos servidores abaixo relacionados, classificados no GSA, designados para exercerem os cargos adiante mencionados, o PDI, instituído pela LC 1158-11, na proporção de 100%, na seguinte conformidade:

Antonio Damasio Soares, RG 19.279.350-0, Assessor Técnico III, em Comissão, Diretor II, da Divisão de Infraestrutura, do D.A.

Janaina Carla da Cunha Oliveira, RG 48.070.743-1, Assessor I, em Comissão, Diretor I, em pro-labore, do Núcleo de Transportes, da Divisão de Infraestrutura, do D.A.

Despacho do Secretário, de 3-9-2019

Deferindo, com base no art. 1º, incs. II e III, do Dec.45527-00, o pedido de substituição de 1/10 da diferença entre a gratificação fixada no coeficiente de 8,96 referente a Atividades de Apoio e a de 10,58, referente a Supervisão e Orientação Técnica, calculadas sobre o valor da UBV, prevista no art. 33, da LC 1080-08, formulado por Clélia Akimi Takahashi, RG 11.663.794-8, totalizando 1/10 de 8,96 e 9/10 de 10,58.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos da Diretora Técnica, de 3-9-2019

Deferindo, com base no art. , incs. I e II, da LC. 813-96, os pedidos de incorporação dos décimos da Gratificação de Representação, formulados pelos servidores abaixo identificados, pelo exercício dos cargos-funções a seguir indicados, calculada mediante aplicação dos coeficientes abaixo mencionados, sobre o valor da UBV, instituída pelo art 33, da LC 1080-08, totalizando os seguintes décimos:

1/10 - Elaine Aparecida dos Santos, RG 14.112.346-1, Diretor I, 3,54 - 9/10 de 3,54;

1/10 - Lídia Geralda Ferreira de Oliveira, RG 22.737.376-5, Diretor I, 3,54 - 3/10 de 3,54;

1/10 - Veridiana Dias de Paula Roberto, RG 33.738.304-2, Diretor Técnico II, 5,00 - 9/10 de 3,54 e 1/10 de 5,00.

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA

DOS AGRONEGÓCIOS

INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA

Apostilas da Diretora do Núcleo de Pessoal, de 3-9-2019

Declarando, nos termos da LC. 924/02, que a funcionária abaixo classificada neste Instituto faz jus à Incorporação de Décimos na seguinte conformidade: Renata Martins Sampaio, RG 22.770.287-6, Pesquisador Cientifico Nível VI, 3/10 da função de Assistente Técnico de Direção, a contar de 08-08-2017; 08-08-2018; 08-08-2019.

COORDENADORIA DE

DESENVOLVIMENTO RURAL

SUSTENTÁVEL

Portarias da Coordenadora, de 3-9-2019

Arbitrando, nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, com base no inciso II, alínea b, do art. 26, do Decreto 52.833/08 e de acordo com o disposto no artigo , anexo XIII, e no artigo do Decreto 53.966/2009, a Gratificação a título de Representação, calculada mediante aplicação do coeficiente adiante mencionado sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, prevista no art. 33, da LC 1.080/08, a conta da verba orçamentária própria:

Diretor I – Substituto – 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos)

No período de 12 a 26-8-2019, Fabricio Barcelos dos Santos, RG. 24.845.882-6, Oficial de Apoio Agropecuário IV, na Diretoria do Núcleo de Apoio Administrativo, do Escritório de Desenvolvimento Rural de Orlândia, em virtude de licença-prêmio da titular Marilisa Casaroli Correa.

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 2-9-2019

Declarando:

nos termos do art. 133 da CE/89, regulamentado pelo Dec.35200/92, que Isabela Bologna Campbell, RG. 24.957.237-0, faz jus à incorporação de vencimentos na seguinte conformidade: 1/10 de Assistente de Planejamento Categoria B, a partir de 1-7-2019;

que Edna Marina Rocha Cezar, RG. 23.177.196-4, em virtude de Divórcio, passa a assinar: Edna Marina Rodrigues da Rocha.

Despachos da Diretora, de 3-9-2019

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68 alterado pela LC.1048/08, os interessados abaixo usufruírem licença-prêmio, na seguinte conformidade:

Adelia Maria de Matos Cardoso, RG. 11.657.790-3, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 28-2-2012 a 25-2-2017;

Adriana Secco Brigatti, RG. 17.624.588-1, 15 dias referente ao período aquisitivo de 19-9-2008 a 17-9-2013;

Aida Ormon Ribeiro Giacon, RG. 8.978.648-8, 15 dias referente ao período aquisitivo de 7-4-2001 a 5-4-2006;

Galdino Flavio de Almeida Filho, RG. 3.722.689-PA, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 11-8-2008 a 9-8-2013;

Gustavo Leonardi Garcia, RG. 30.601.361-7, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 1-7-2012 a 29-6-2017;

Magali Pinheiro Fontes, RG. 20.253.788-2, 90 dias referente aos períodos aquisitivos de 1-6-2005 a 30-5-2010 e de 31-5-2010 a 29-05-2015.

Retificação do D.O. de 19-6-2019

Onde se lê: Despacho da Diretora, autorizando, Vandir Daniel da Silva, RG 11.945.486-5, usufruir 30 dias de licença--prêmio, referente ao período aquisitivo de 23-2-2003 a 21-2-2008; leia-se: referente ao período de 22-2-2008 a 19-2-2013.

Retificação do D.O. de 28-8-2019

Onde se lê: Despacho da Diretora, autorizando Hirla Carneiro dos Santos, RG. 43.581.604-4, usufruir 15 dias de licença-prêmio; leia-se: Hirla Carneiro dos Santos Gregório, RG. 43.581.604-4.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAMPINAS

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor I, de 3-9-2019

Declarando que o abaixo relacionado faz jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade:

MARCELO AUGUSTO EWERT, RG. 21.496.236-2, Assistente Agropecuário III - Efetivo, 1/10 na seguinte conformidade na função de Chefe da Casa da Agricultura – Pro –Labore.

1/10 – a partir de 27-03-2019.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE DRACENA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora, de 2-9-2019

Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional por Tempo de Serviço a: SEBASTIÃO JOAQUIM DE ALMEIDA - RG 9.935.960, 5º quinquênio, a partir de 01-09-19.

Apostila da Diretora, de 2-9-2019

Declarando , que o número do Registro Geral de ADALBERTE STIVARI, RG 1.888.542, passa a ser RG. 1.888.542-5, ficando retificados todos os documentos publicados até a presente data

Despacho da Diretora, de 2-9-2019

Assegurando 90 dias de licença-prêmio, aos abaixo relacionados, nos termos do art. 209, da Lei 10.261/68, devendo usufruir conforme dispõe o art. 212 da LC.1.048/08, na seguinte conformidade: Sebastião Joaquim de Almeida, RG.9.935.960, referente ao período aquisitivo de 19.08.14 a 17.08.19.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GENERAL SALGADO

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor I, de 3-9-2019

Autorizando, nos termos dos artigos do art. 34, inciso VIII, do Decretos 42.815/98 e 857/99, e em conformidade com o que dispõe o art. 209 da Lei 10.261/68 e o art. , I, das Disposições Transitórias da LC 1.048/08, Sidney Ezídio Martins, RG. 6.151.885-2, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01-10-2009 a 29-09-2014 (D.O. 13-01-2015), lhe restando 60 dias do referido período aquisitivo.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE LIMEIRA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor I, de 3-9-2019

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, Adicional por Tempo de Serviço ao abaixo relacionado: Lucinéia Aparecida dos Santos Arruda Del Nero, RG 21.908.594-8, 5º quinquênio a partir de 3-9-2019.

Despacho do Diretor I, de 3-9-2019

Assegurando 90 dias de licença-prêmio, ao abaixo relacionado, nos termos do art. 209, da Lei 10.261/68, devendo usufruir conforme dispõe o art. 212 da LC. 1.048/08, na seguinte conformidade: Lucinéia Aparecida dos Santos Arruda Del Nero, RG 21.908.594-8, referente ao período aquisitivo de 04.09.14 a 02.09.19.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARÍLIA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor I, de 27-8-2019

Declarando, nos termos do art. 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e LC 924, de 16-8-2002, e à vista do despacho da Diretora Técnica III do Departamento de Recursos Humanos desta Pasta, exarado no processo SAA 10.419/2014, que Valnério de Castro, RG 17.656.544-9, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, faz jus à incorporação de 1/10 Assistente de Planejamento Categoria B, a partir de 24-06-2019

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor I, de 27-8-2019

Declarando, nos termos do art. 133 da CE/89, regulamentado pelo Dec. 35200/92, que os interessados abaixo, fazem jus à incorporação de vencimentos na seguinte conformidade:

Antônio Carlos Cezário, RG 9.128.145-3, substituir 4/10 (quatro décimos) dos vencimentos de Chefe de Casa da Agricultura e 1/10 (um décimo) de Supervisor Sub-regional,

por 05/10 (cinco décimos) dos vencimentos de Assistente de Planejamento-Categoria B, como segue:

1/10 de Assistente de Planejamento Cat. B, a partir de 02-06-2015;

1/10 de Assistente de Planejamento Cat. B, a partir de 01-06-2016;

1/10 de Assistente de Planejamento Cat. B, a partir de 01-06-2017;

1/10 de Assistente de Planejamento Cat. B, a partir de 01-06-2018;

1/10 de Assistente de Planejamento Cat. B, a partir de 01-06-2019.

Wilson Antonio de Barros, RG 17.693.684-1, incorporar 4/10 (quatro décimos) dos vencimentos de Chefe de Casa da Agricultura e 2/10 de Assistente de Planejamento-Categoria B, como segue:

1/10 de Chefe de Casa da Agricultura, a partir de 03-01-2017;

1/10 de Chefe de Casa da Agricultura, a partir de 03-01-2017;

1/10 de Chefe de Casa da Agricultura, a partir de 03-01-2017;

1/10 de Chefe de Casa da Agricultura, a partir de 14-02-2017.

1/10 de Assistente de Planejamento Cat. B, a partir de 21-03-2018;

1/10 de Assistente de Planejamento Cat. B, a partir de 21-03-2019.

Apostila do Diretor I, de 28-8-2019

Declarando, nos termos do art. 133 da CE/89, regulamentado pelo Dec. 35200/92, que o interessado abaixo, faz jus à incorporação de vencimentos na seguinte conformidade:

Roberto Yassuo Shirasaki, RG 6.301.638-2, incorporar 10/10 (dez décimos) dos vencimentos de Chefe de Casa da Agricultura, como segue:

1/10 de Chefe de Casa da Agricultura, a partir de 16-11-2013;

1/10 de Chefe de Casa da Agricultura, a partir de 16-11-2013;

1/10 de Chefe de Casa da Agricultura, a partir de 16-11-2013;

1/10 de Chefe de Casa da Agricultura, a partir de 16-11-2013;

1/10 de Chefe de Casa da Agricultura, a partir de 04-01-2014;

1/10 de Chefe de Casa da Agricultura, a partir de 04-01-2015;

1/10 de Chefe de Casa da Agricultura, a partir de 04-01-2016;

1/10 de Chefe de Casa da Agricultura, a partir de 03-01-2017;

1/10 de Chefe de Casa da Agricultura, a partir de 03-01-2018;

1/10 de Chefe de Casa da Agricultura, a partir de 03-01-2019.

Despacho do Diretor I, de 29-8-2019

Assegurando 90 dias de licença-prêmio, ao abaixo relacionado, nos termos do art. 209, da Lei 10.261/68, devendo usufruir conforme dispõe o art. 212 da LC.1.048/08, na seguinte conformidade: Fábio Rafael Souza Coelho, RG. 35.240.222-2, referente ao período aquisitivo de 22.06.14 a 20.06.19.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE REGISTRO

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor I, de 2-9-2019

Concedendo, nos termos dos art. 209, 213 e 214, da Lei 10.261/1968, com alterações da LC 1.048/2008, 90 dias de Licença-Prêmio, à:

ARNALDO MUNIZ, RG 16.166.966, Agente de Apoio Agropecuário Nível IV, Efetivo, período aquisitivo de 13-08-2014 a 11-08-2019;

EDMILSON DOMINGUES MUNIZ, RG 29.926.522/5, Oficial de Apoio Agropecuário Nível IV, Efetivo, período aquisitivo de 12-08-2014 a 10-08-2019;

GILBERTO DO NASCIMENTO SILVA, RG 14.780.946, Auxiliar de Apoio Agropecuário Nível IV, Efetivo, período aquisitivo de 25-08-2014 a 23-08-2019;

GUILHERME LINALTEVICH, RG 24.574.568/3, Oficial de Apoio Agropecuário Nível IV, Efetivo, período aquisitivo de 25-08-2014 a 23-08-2019;

MEIRE DE CÁSSIA RIBEIRO FÉLIX, RG 21.163.275/2, Oficial de Apoio Agropecuário Nível IV, Efetivo, período aquisitivo de 27-08-2014 a 25-08-2019;

RIVALDO MACIEL DA SILVA, RG 15.498.281/7, Oficial de Apoio Agropecuário Nível IV, Efetivo, período aquisitivo de 14-08-2014 a 12-08-2019;

VERA LÚCIA PEDROSO VEIGA DE BRITO, RG 16.167.852/X, Auxiliar de Apoio Agropecuário Nível IV, Efetivo, período aquisitivo de 12-08-2014 a 10-08-2019.

Apostila do Diretor I, de 2-9-2019

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do artigo 129, da CESP/1989, à:

ARNALDO MUNIZ, RG 16.166.966, Agente de Apoio Agropecuário Nível IV, Efetivo, 25 anos de efetivo exercício, 5º ATS, a partir de 13-08-2019;

BENEDITO JESUS DE OLIVEIRA, RG 13.213.709/4, Técnico de Apoio Agropecuário Nível IV, Efetivo, 35 anos de efetivo exercício, 7º ATS, a partir de 13-08-2019;

EDMILSON DOMINGUES MUNIZ, RG 29.926.522/5, Oficial de Apoio Agropecuário Nível IV, Efetivo, 25 anos de efetivo exercício, 5º ATS, a partir de 12-08-2019;

GILBERTO DO NASCIMENTO SILVA, RG 14.780.946, Auxiliar de Apoio Agropecuário Nível IV, Efetivo, 25 anos de efetivo exercício, 5º ATS, a partir de 26-08-2019;

GUILHERME LINALTEVICH, RG 24.574.568/3, Oficial de Apoio Agropecuário Nível IV, Efetivo, 25 anos de efetivo exercício, 5º ATS, a partir de 28-08-2019;

MEIRE DE CÁSSIA RIBEIRO FÉLIX, RG 21.163.275/2, Oficial de Apoio Agropecuário Nível IV, Efetivo, 25 anos de efetivo de exercício, 5º ATS, a partir de 27-08-2019;

RIVALDO MACIEL DA SILVA, RG 15.498.281/7, Oficial de Apoio Agropecuário Nível IV, Efetivo, 25 anos de efetivo de exercício, 5º ATS, a partir de 14-08-2019;

SIDENEI CARLOS DE FRANÇA, RG 9.119.986/4, Assistente Agropecuário Nível II, Efetivo, 10 anos de efetivo exercício, 2º ATS, a partir de 20-08-2019;

VERA LÚCIA PEDROSO VEIGA DE BRITO, RG 16.167.852/X, Auxiliar de Apoio Agropecuário Nível IV, Efetivo, 25 anos de efetivo de exercício, 5º ATS, a partir de 12-08-2019.

Despacho do Diretor I, de 2-9-2019

Autorizando, nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei 10.261/1968, com alterações da LC 1.048/2008 a usufruir Licença-Prêmio:

GILBERTO DO NASCIMENTO SILVA, RG 14.780.946, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, período aquisitivo de 27-08-2004 a 25-08-2009, 15 dias;

MARTA MATIKO NAKAMURA, RG 6.495.343/9, Oficial Administrativo, Lei 500/1974 (Ação Judicial), período aquisitivo de 01-10-2004 a 29-09-2009, 60 dias.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor I, de 2-9-2019

Declarando, nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, que Valdo Prado Nunes, RG 20.514.539-5, faz jus a incorporação de 1/10 do PL de Assistente de Planejamento – Categoria B a partir de 3-8-2019.

Despacho do Diretor I, de 2-9-2019

Assegurando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1.048/2008, para gozo oportuno, no todo ou em partes, mediante novo requerimento, 90 dias de licença-prêmio a Ernando Vitor Alves, RG M-2.349.901, referente ao período aquisitivo de 28-8-2014 a 26-8-2019.

COORDENADORIA DE DEFESA

AGROPECUÁRIA

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

JALES

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho da Diretora, de 03-09-2019

Autorizando, nos termos do § 1º do artigo 37, da L.C. 1.122/2010, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença--prêmio, a Kátia Cristina Siebra, RG. 29.310.369-0, Técnico de Apoio Agropecuário III, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 02-06-2013 a 31-05-2018.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

MARÍLIA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor I, de 03-09-2019

Autorizando:

o gozo de licença-prêmio, nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a DANILO JOÃO POZZER, RG 11.654.493-4, Assistente Agropecuário VI, Efetivo, 15 dias, referente ao período de 04-10-94 a 02-10-99.

o gozo de licença-prêmio, nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a MARCOS ALVES FERREIRA, RG 17.345.190-1, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, 15 dias, referente ao período de 01-06-90 a 02-02-98.

Comunicado

Alteração da Escala de Substituição

Núcleo de Apoio Administrativo - Diretor I- Pro-Labore-Paula Renata de Sá Marques, RG 40.123.989-5, Agente de Apoio Agropecuário I, SQC-III – QSAA – 1º) Silvio Roberto Resstel, RG 15.974.094, Técnico de Apoio Agropecuário II, SQC-III - QSAA -2º) João Leopoldo Baltus, RG 27.781.635-X, Técnico de Apoio Agropecuário I, SQC-III – QSAA.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

MOGI DAS CRUZES

Portaria do Diretor Técnico de Divisão, de 03-09-2019 Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, adicional por tempo de serviço a Lucia Flor de Oliveira RG 27.089.724-0, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, efetivo, classificada na Unidade de Defesa Agropecuária de Suzano por ter completado um quinquênio de efetivo exercício, a partir de 29-8-19 (5º ATS),

Despacho do Diretor Técnico de Divisão, de 03-09-2019

Assegurando, nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, no todo ou em partes mediante novo requerimento, a Lucia Flor de Oliveira, RG 27.089.724-0, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, efetivo, referente ao período de 19-8-14 a 17-8-19.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

PIRACICABA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho da Diretora I, de 03-09-2019

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da lei 10.261/68-EFP, o abaixo relacionado a usufruir licença-prêmio conforme segue:

Célia Regina Loureiro Formagio, RG:15.781.198, Agente de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, a usufruir 15 dias de licença--prêmio, a partir de 04-09-2019 a 18-09-2019, referente ao período aquisitivo de 09-08-2014 a 07-08-2019.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

REGISTRO

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor I, de 3-9-2019

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008, 15 dias de licença–prêmio a Maurício Fausto, RG. 8.862.809-7, Técnico de Apoio Agropecuário, efetivo, período aquisitivo de 02-10-2003 a 30-09-2008.