Página 1293 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 4 de Setembro de 2019

ADV: CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO (OAB 39974/BA) - Processo 0304164-63.2014.8.05.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: MP DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: DANIEL GUEDES DE GODOI - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cumpra-se despacho de fl.185: Defiro o pedido ministerial da fl. 178, remarcando a audiência para 4/11/2019, 10:00. Intimações .

ADV: GLADISTON DA SILVA ROCHA (OAB 45840/BA), SÔYLA KAROLINE CARVALHO GALDEANO (OAB 52175/BA) - Processo 0500556-05.2016.8.05.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia - RÉ: LUZINETE TORRES DE ARAÚJO - ANDRELÍCIO RAMOS - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cumpra-se despacho de fl. 139: Defiro o pedido ministerial da fl. 132, redesignando a audiência para 4/11/2019, 9:30. Intimações .

ADV: BAZÍLIO IGNÁCIO XAVIER NETO (OAB 24510/BA), ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO COITÉ (OAB 42132/BA) - Processo 0503330-37.2018.8.05.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉ: MARIA NEUSA BISPO CERQUEIRA - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cumpra-se despacho de fl. 59: Audiência para 5/11/2019, 9:30. Intimações/ requisições..

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ (A) DE DIREITO GABRIEL DE MORAES GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA CRISTINA AMORIM PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0127/2019

ADV: ROBERTA SILVA SAMPAIO (OAB 19442/BA) - Processo 0008347-92.2010.8.05.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: O Mp do Estado da Bahia - RÉU: Marcelo Elizeu Fontes da Silva - À defesa, por cinco dias, para alegações finais escritas. Barreiras (BA), 31 de maio de 2019. Gabriel de Moraes Gomes Juiz de Direito

ADV: DIEGO RIBEIRO BATISTA (OAB 28675/BA) - Processo 0301142-21.2019.8.05.0022 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE BARREIRAS e outro - SUJ AGENT ATO C: ROMARIO DOS SANTOS DE SENA e outros - Isto posto, considerando que a ordem jurídica impõe prazos a realização de atos processuais, que o inquérito não foi até agora distribuído em juízo e que é impossivel impor-se ao autuado o ônus pela demora estatal, RELAXO a prisão do autuado ROMARIO DOS SANTOS DE SENA, na forma do art. , inciso LXV, da CF, por excesso de prazo na prisão pré-processual.

ADV: EDIES GOMES DOS SANTOS (OAB 53193/BA) - Processo 0301545-87.2019.8.05.0022 - Auto de Prisão em Flagrante -Receptação - AUTOR: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE BARREIRAS - BA e outro - SUJ AGENT ATO C: RAFAEL CLEBSTER SANTOS MARES e outro - RELAXO A PRISÃO DE RAFAEL CLEBSTER SANTOS MARES e GUSTAVO DE SOUZA DE OLIVEIRA, na forma do art. 310, I, do CPP.

ADV: EDMILSON JORGE BRITO DA SILVA (OAB 8896/BA) - Processo 0302429-29.2013.8.05.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - AUTOR: O MP DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: CAIK ROCHA LOPES - TODOS - Genérico

ADV: DIEGO RIBEIRO BATISTA (OAB 28675/BA) - Processo 0303885-14.2013.8.05.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: ARNALDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - Despacho - Mero Expediente

ADV: ANTONIO GONCALVES MONTEIRO (OAB 35561/BA) - Processo 0303908-23.2014.8.05.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: O MP DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: UBIRATAN VIEIRA DE SOUZA - Assim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, ABSOLVENDO o réu UBIRATAN VIEIRA DE SOUZA, nos termos do art. 386, VII, do CPP, por insuficiência de provas.

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ (A) DE DIREITO GABRIEL DE MORAES GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA CRISTINA AMORIM PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0131/2019

ADV: DIEGO RIBEIRO BATISTA (OAB 28675/BA) - Processo 0301376-03.2019.8.05.0022 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - DIREITO PENAL - AUTOR: D. de P. C. de B. - REQUERIDO: K. do V. - Indefiro o pedido da fl. 20, nos termos do art. 273 do CPP, tanto em razão do disposto no art. 268 do CPP, que limita a figura da assistência à existência de uma ação penal em curso, quanto em razão do disposto no art. 272 do mesmo código, por efeito da não concordância do dominus litis para com tal pleito.