Página 98 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 4 de Setembro de 2019

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

REGISTREM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

087/1.16.0002538-5 (CNJ 0004981-87.2016.8.21.0087) - BRENDA OLIVEIRA DA ROSA (PP. ELENICE GIRONDI KOFF 58490/RS, FLAVIO GREEN KOFF 37996/RS, KARINA BONA 87591/RS E MURILO

BORTOLOSSO 89576/RS) X ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO

MULLER 13449/RS) E SEGURADORALÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A (PP. VAGNER VIEIRA DE CASTRO LUCHESE 99588/RS).

CONSIDERANDO QUE O PERITO RESPONDEU AOS QUESITOS APRESENTADOS PELAS PARTES, BEM COMO À IMPUGNAÇÃO AO LAUDO DA PARTE AUTORA, NÃO HÁ FALAR EM REALIZAÇÃO DE NOVA

PERÍCIA. INTIMEM-SE. NADA MANIFESTADO, VOLTEM CONCLUSOS PARA A SENTENÇA.

087/1.16.0002980-1 (CNJ 0005964-86.2016.8.21.0087) - DANILO JOÃO DA SILVA (PP. BERENICE GUNDLACH BERWANGER 7785/RS, DAIANE MACHADO 85049/RS E DÍLSON ANTÔNIO ROSA MACHADO

77785/RS) X LAERCIO EUGENIO DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 06-07 E 11, UMA VEZ QUE OS DEMAIS SÃO MERAS CÓPIAS, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO DESTES ORIGINAIS POR CÓPIA, CONFORME

POSTULADO NA PETIÇÃO RETRO. APÓS, NADA REQUERIDO, ARQUIVE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

087/1.17.0000251-4 (CNJ 0000487-48.2017.8.21.0087) - ANDREINE LIZANDRA DOS SANTOS (PP. DOUGLAS KELLER 76387/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (PP.

ANDREA SOBIESKI 62138/RS, ARTUR OLIVEIRA MAUCH 70063/RS, BIANCA ROMERO DUTRA 103245/RS, BRUNA CRISTOFOLINI DA SILVA 104361/RS, BRUNO SARTORI FEIJÓ 100326/RS, CAMILE SIGNOR

PALUDO 101978/RS, CARLA CRISTINA FIOREZE 49546/RS, CAROLINE TREVISOL D' AGOSTINI 100023/RS, CELLINA GRASSMANN PEIXOTO 93286/RS, EDUARDO GIORDANI 102492/RS, GABRIEL LOPES

MOREIRA 57313/RS E GABRIELA PANDOLFO COELHO GLITZ 65679/RS).

À PARTE RÉ PARA REALIZAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. COM O PAGAMENTO, CUMPRAM-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES DA DECISÃO DE FL. 74. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

087/1.17.0001002-9 (CNJ 0001760-62.2017.8.21.0087) - UNIMED VALE DOS SINOS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA (PP. JO O LUIZ HEINZ 15075/RS) X CESAR BOHRER REPRESENTAÇÕES LTDA - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSIDERANDO QUE A MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, COM BASE NO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS

REMANESCENTES PELA PARTE EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ACORDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NÃO HAVENDO PAGAMENTO DAS CUSTAS, PROCEDA-SE NA FORMA DO ATO Nº

21/2017-P E ARQUIVE-SE.

087/1.17.0001834-8 (CNJ 0003575-94.2017.8.21.0087) - FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA - ME (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, LEO TOLEDO SILVA 103486/RS E NADIA MARIA

KOCH ABDO 25983/RS) X CÉLIA DA SILVA (PP. CELIA DA SILVA SPEHR RUBI 87693/RS).

O RÉU PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR.

087/1.17.0003001-1 (CNJ 0005678-74.2017.8.21.0087) - G.R.Z. (PP. ALEXANDRE ALBERTO MALLMANN 84184/RS) X R.E.Z. (PP. JÉSSICA ALINE HENZ ALVES 98956/RS E RAFAEL RICARDO VOLKART

95034/RS).

VISTOS. "AOS ADVOGADOS DO RÉU PARA QUE ESCLAREÇAM A RAZÃO DA PETIÇÃO DAS FLS. 114/116, DIANTE DO PACTUADO EXTRAJUDICIALMENTE PELAS PARTES ÀS FOLHAS 112/113 DOS AUTOS." 087/1.18.0001177-9 (CNJ 0002636-80.2018.8.21.0087) - FAISAL MOTHCI KARAM (PP. JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS 25782/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER

57189/RS) E MUNICÍPIO DE CAMPO BOM (PP. LUCIMARA TAILIZE ZUGEL 105580/RS).

O AUTOR PARA RÉPLICA.

087/1.18.0002331-9 (CNJ 0004842-67.2018.8.21.0087) - REGANE ANITA SPINDLER (PP. ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA 84438/RS) X MUNICÍPIO DE CAMPO BOM (PP. SIMONE D`ALBUQUERQUE 74369/RS). AS PRELIMINARES ARGUIDAS PELA PARTE RÉ SERÃO ANALISADAS QUANDO DA SENTENÇA, UMA VEZ QUE SE CONFUNDEM COM O MÉRITO. ASSIM, DIGAM AS PARTES EXPRESSAMENTE SE AINDA

PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, SENDO QUE, EM CASO POSITIVO, DEVERÃO ESPECIFICAR QUAIS E JUSTIFICAR A NECESSIDADE DA SUA PRODUÇÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

HAVENDO INTERESSE NA PROVA ORAL, O ROL DE TESTEMUNHAS DEVERÁ SER APRESENTADO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA PRESENTE INTIMAÇÃO (ART. 357, 4, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), DEVENDO CONTER, INCLUSIVE, A QUALIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS (ART. 450, NCPC). NO SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADA RENÚNCIA À PRODUÇÃO DE PROVAS, COM JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. NÃO HAVENDO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, REGISTREM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

087/1.18.0003319-5 (CNJ 0006864-98.2018.8.21.0087) - MARIA ISABEL DALPIAZ (PP. ECLEIA WINGERT BECKER 81811/RS E LUCIMARA TAILIZE ZUGEL 105580/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL (PP. CHARLES TONELLO 74964/RS).

CONSIDERANDO O PEDIDO DE REAFIRMAÇÃO DA DER E CONFORME DETERMINAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANDO DA ANÁLISE DA PROPOSTA DE AFETAÇÃO NOS RECURSOS

ESPECIAIS Nº 1727063/SP, 1727064/SP E 1727069/SP, PUBLICADA NO DJE DE 22/08/2018, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO TEMA 995 DO STJ1. DESSA FORMA, AGUARDEM OS AUTOS EM CARTÓRIO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO PELA SUPERIOR INSTÂNCIA, VOLTANDO CONCLUSOS PARA SENTENÇA APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO REPETITIVO.

INTIMEM-SE AS PARTES.

087/1.19.0000512-6 (CNJ 0000929-43.2019.8.21.0087) - RENATO CONCREDO TAVARES DA SILVA (PP. EZEQUIEL AMARO VOLKART 107012/RS E RAFAEL RICARDO VOLKART 95034/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. CRISTIANO FAGUNDES MACIEL 85961/RS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).

CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS DE FLS. 19/22, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE AUTORA. DESNECESSÁRIA A PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 28/29, TENDO EM VISTA QUE O SEU TEOR CONSTOU NA CARTA DE CITAÇÃO DO RÉU, OPORTUNIDADE EM QUE TEVE CIÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO. TRATANDO O PRESENTE FEITO DE MATÉRIA DE FATO E DE DIREITO, SEM

NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 355, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE E NÃO

HAVENDO MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

CAMPO BOM, 3 DE SETEMBRO DE 2019

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO BOM NOTA DE EXPEDIENTE Nº 299/2019

087/1.05.0003779-0 (CNJ 0037791-04.2005.8.21.0087) - L.F.A. (PP. JULIANA SIMIONOVSKI 91698/RS) X D.A. (PP. FRANCIELE KOZLOWSKI 76891/RS).

ÀS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE RESTRIÇÕES/GRAVAMES EXISTENTES.

087/1.07.0000530-2 (CNJ 0005301-55.2007.8.21.0087) - SOUTH SERVICE TRADING S.A. (PP. CLADIMIR LUIZ BONAZZA 18474/RS, CRISTIANE SCHARDONG 97861/RS E RAFAEL DE BRITTO FORNI 82262/RS) X JAIR ARNECKE ME E JAIR ARNECKE (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) .

INICIALMENTE, DESAPENSE-SE DOS AUTOS O PROCESSO 087/1.12.0004244-4 (EMBARGOS À EXECUÇÃO), VISTO QUE ESTE NÃO POSSUI EFEITO SUSPENSIVO. APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE JUNTE MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL PARA FINS DE ANÁLISE DO PEDIDO RETRO.

087/1.11.0002780-0 (CNJ 0005937-79.2011.8.21.0087) - R.M. (PP. FERNANDO DE MELLO 19297/RS E JORGE OTAVIO PEREIRA DA SILVA 15731/RS) X O.I.S., D.G.S. E OUTROS (PP. GERALDO GONZATTI

11478/RS, JORGE SIDMAR DIENSTMANN 19266/RS, JOSÉ ADELMO DE OLIVEIRA 19267/RS E RITA INES OLIVEIRA BERG 49482/RS) E S.A.M.S. (PP. JORGE SIDMAR DIENSTMANN 19266/RS).

O PROCURADOR QUE FIRMOU A PETIÇÃO DE FL. 465 PARA QUE REGULARIZE A REPRESENTAÇÃO, JUNTANDO PROCURAÇÃO COM PODERES PARA TRANSIGIR, SE FOR O CASO. APÓS, VOLTEM PARA ANÁLISE DO ACORDO.

087/1.14.0002979-4 (CNJ 0005105-41.2014.8.21.0087) - C.W. (PP. CLAUDIA MARIA PETRY DE FARIA 15692/RS, FRANCIELI DE OLIVEIRA LEITE 104563/RS E LETÍCIA PETRY DE FARIA 92441/RS) X E.R.G. (PP. EDUARDO ALVES KONRATH 76505/RS).

DÊ-SE VISTA À PARTE RÉ. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

087/1.14.0004982-5 (CNJ 0008365-29.2014.8.21.0087) - MANUEL BIATTO MARTINS LEMOS (PP. DANIELA MARIOSI BOHRER 49362/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) (PP. CHARLES

TONELLO 74964/RS, RAPHAEL DOS SANTOS MELLO 83658/RS E SIMONE SALVATORI SCHNORR 48791/RS).

ESCLAREÇA A PARTE AUTORA A NECESSIDADE DE CADASTRAMENTO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, TENDO EM VISTA A CONCORDÂNCIA COM O CÁLCULO APRESENTADO PELO INSS.

MANTIDO O PEDIDO, DEVERÁ TRAZER AOS AUTOS CÁLCULO ATUALIZADO DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ART. 534 DO CPC. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

087/1.15.0000200-6 (CNJ 0000441-30.2015.8.21.0087) - EDER ROCHA (PP. JONI HENRIQUE ORSI BLOS 74634/RS, MARIA ANGELICA ORSI 24590/RS E RENAN MAURICIO ORSI BLOS 90024/RS) X MARIVANIA LOURDES BERGAMIN (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

À PARTE AUTORA PARA QUE JUSTIFIQUE A NECESSIDADE DA OITIVA DA TESTEMUNHA, REFERINDO QUAIS FATOS PRETENDE PROVAR, BEM COMO PARA INFORMAR SE A TESTEMUNHA COMPARECERÁ A SOLENIDADE INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO (ART. 455, CAPUT DO CPC), SENDO QUE, CASO NÃO, DEVERÁ EXPLICAR A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO JUDICIAL.

087/1.15.0001899-9 (CNJ 0003845-89.2015.8.21.0087) - BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL /A (PP. JORGE RAUL RUSCHEL 3887/RS, JULIANA MARIA FORESTA VIANNA 87276/RS E

PAULO CESAR RUSCHEL 53348/RS) X REICHERT STUDIO BIKE LTDA - ME E RICARDO ALEXANDRE REICHERT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AUTOR PARA QUE ESCLAREÇA A PETIÇÃO RETRO, INDICANDO QUAIS VEÍCULOS PRETENDE A PENHORA, TENDO EM VISTA AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE FLS.51/53, OU SE PRETENDE APENAS A CONSULTA VIA SISTEMA RENAJUD.

087/1.15.0002295-3 (CNJ 0004643-50.2015.8.21.0087) - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. (PP. PEDRO ROBERTO ROMÃO 209551/SP E RAFAEL AUGUSTO SIEBEL 51363/RS) X CARLOS ALBERTO TRINDADE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DA CERTIDÃO RETRO, DECRETO A REVELIA DO RÉU. OUTROSSIM, TRATANDO O PRESENTE FEITO DE MATÉRIA DE FATO E DE DIREITO, SEM NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 355, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE E NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A SENTENÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

087/1.15.0002551-0 (CNJ 0005169-17.2015.8.21.0087) - G.R.P. (PP. JULIANA CRISTINA MARTINS DA SILVA 53157/RS) E G.P.R. (PP. JULIANA CRISTINA MARTINS DA SILVA 53157/RS E PATRICIA BEATRIZ

SCHIRMER PADILHA 106492/RS) X I.G.V.P. (PP. EDUARDO DA CUNHA CORRÊA 87315/RS E FLAVIO EDUARDO BARRETO CORRÊA 22294/RS).

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 09H40MIN. INTIMEM-SE, CONSIGNANDO QUE CABERÁ AO (À) ADVOGADO (A) COMUNICAR AS

TESTEMUNHAS ARROLADAS QUE COMPARECERÃO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO OU PROMOVER A NOTIFICAÇÃO DAS DEMAIS, POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS O RECEBIMENTO DA INTIMAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA DE PELO MENOS 3 (TRÊS) DIAS DA DATA DA SOLENIDADE, SOB PENA DE NÃO LHES SER LÍCITO POSTULAR A CONDUÇÃO DAQUELAS QUE NÃO COMPARECEREM VOLUNTARIAMENTE (ART. 455, CAPUT E 1º E 2º, DO NCPC). OUTROSSIM, FICA CIENTE QUE A INÉRCIA DE REALIZAR A INTIMAÇÃO REFERIDA IMPORTARÁ DA DESISTÊNCIA DA

INQUIRIÇÃO (ART. 455, , DO NCPC). FICAM AS PARTES ADVERTIDAS QUE O COMPARECIMENTO É OBRIGATÓRIO E QUE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA CARACTERIZA ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, A SER SANCIONADO COM MULTA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

087/1.15.0003324-6 (CNJ 0006725-54.2015.8.21.0087) - TATIANE ROVARIS BORELI (PP. CRISTINA TERNES DIETER 77306/RS E MIRIAN TERNES 21365/RS) X ANGELO ANTONIO BORELI (PP. CLÁUDIO DE

AQUINO CAÇANJA 83198B/RS).

DÊ-SE VISTA AOS HERDEIROS DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.255/300.

087/1.16.0001278-0 (CNJ 0002519-60.2016.8.21.0087) - ECX GLOBAL LOGISTICS LTDA. (PP. SAMUEL MICHEL FALLER 84941/RS) X APORTE LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO BRADESCO S.A (PP. FLAVIO CESAR INNOCENTI 59964A/RS E GILSON KLEBES GUGLIELMI 45592/RS).

TRATANDO O PRESENTE FEITO DE MATÉRIA DE FATO E DE DIREITO, SEM NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 355, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE E NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

087/1.17.0002999-4 (CNJ 0005676-07.2017.8.21.0087) - BRUNA ANDRADE DOS SANTOS E ISRAEL ANDRADE (PP. TATIANA ANTUNES CARPTER 47024/RS) X AMAURI DA ROSA VEÍCULOS - ME (PP. MURILO MATEUS DA SILVA 91518/RS).

À PARTE RÉ PARA QUE JUSTIFIQUE A NECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, BEM COMO OS FATOS QUE PRETENDE PROVAR COM TAL OITIVA, CONFORME JÁ DETERMINADO À FL. 121, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

087/1.18.0001076-4 (CNJ 0002363-04.2018.8.21.0087) - IRENO HEMING (PP. JONI HENRIQUE ORSI BLOS 74634/RS E MARIA ANGELICA ORSI 24590/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. CHARLES TONELLO 74964/RS).

MANTENHO A DECISÃO DE FLS.213 PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE

087/1.18.0002670-9 (CNJ 0005580-55.2018.8.21.0087) - MARCOS AURELIO DA ROSA (PP. MARIA ANGELICA ORSI 24590/RS E RENAN MAURICIO ORSI BLOS 90024/RS) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (PP. CHARLES TONELLO 74964/RS).

CONSIDERANDO QUE NO PRESENTE FEITO HÁ PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO CÔMPUTO DE SERVIÇO DESEMPENHADO APÓS A ENTRADA DO REQUERIMENTO, CONFORME DETERMINAÇÃO DO

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANDO DA ANÁLISE DA PROPOSTA DE AFETAÇÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1727063/SP, 1727064/SP E 1727069/SP, PUBLICADA NO DJE DE 22/08/2018,

DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO TEMA 995 DO STJ1. DESSA FORMA, AGUARDEM OS AUTOS EM CARTÓRIO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO PELA SUPERIOR INSTÂNCIA, PROSSEGUINDO A INSTRUÇÃO APENAS APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO REPETITIVO. INTIMEM-SE AS PARTES.

087/1.18.0002671-7 (CNJ 0005581-40.2018.8.21.0087) - PEDRO SCHULZ (PP. JONI HENRIQUE ORSI BLOS 74634/RS E RENAN MAURICIO ORSI BLOS 90024/RS) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (PP. CHARLES TONELLO 74964/RS).

CONSIDERANDO QUE NO PRESENTE FEITO HÁ PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO CÔMPUTO DE SERVIÇO DESEMPENHADO APÓS A ENTRADA DO REQUERIMENTO, CONFORME DETERMINAÇÃO DO

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANDO DA ANÁLISE DA PROPOSTA DE AFETAÇÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1727063/SP, 1727064/SP E 1727069/SP, PUBLICADA NO DJE DE 22/08/2018,

DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO TEMA 995 DO STJ1. DESSA FORMA, AGUARDEM OS AUTOS EM CARTÓRIO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO PELA SUPERIOR INSTÂNCIA, PROSSEGUINDO A INSTRUÇÃO APENAS APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO REPETITIVO. INTIMEM-SE AS PARTES.

CAMPO BOM, 3 DE SETEMBRO DE 2019

FORO DECAMPO BOM - 2ª VARA CÍVEL

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO BOM NOTA DE EXPEDIENTE Nº 152/2019

087/1.09.0000786-4 (CNJ 0007861-96.2009.8.21.0087) - RICMAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (PP. DANIELE ALTENHOFEN 72332/RS) X FUNDIÇÃO 5 ESTRELAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

VISTOS. DIANTE DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 485, III E IV, E 771, PARÁGRAFO ÚNICO,

AMBOS DO CPC. SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DIL. LEGAIS.

087/1.10.0000151-5 (CNJ 0001511-58.2010.8.21.0087) - ANDRE CÂMARA FERREIRA (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, LEO TOLEDO SILVA 103486/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X

BRADESCO SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS, PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS E VINÍCIOS DE LIMA PELLIN

80578/RS).

Documentos nessa página