Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

ex-3ºSG-Refº-FN-EG 70.0524.68 DÉCIO PAULO RODRIGUES MOREIRA no período de 01JUL2018 a 18JAN2019 (data do falecimento), em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 019.000.29376, de 26JUN2019, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) CESAR LOPES LOUREIRO

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL

PORTARIA Nº 1.001/DPCVM, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 834/2019, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 30 de julho de 2019, Seção 2, página 10, que aposentou o Agente Administrativo, NI-S-III, 21.6495.61, ROBELIO CORREA DE SOUZA, Código de Vaga 555799, onde se lê: "Matrícula SIAPE 0957903", leia-se: "Matrícula SIAPE 6957903".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CA SÉRGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 1.002/DPCVM, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. Conceder pensão, na cota parte integral, a ELIANA DA SILVA ANTONIO, 19.1142.49, CPF 954.266.477-04, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NIS-III, 81.7004.58, Matrícula SIAPE 0977053, JORGE ANTONIO, de acordo com o art. 215, c/c inciso I, art. 219, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 22, da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, observado o disposto no inciso I, art. 217, da citada Lei nº 8112/1990, alterada pelo art. , da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando a Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o inciso I, art. , da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite, com vigência a partir de 7 de julho de 2019, data do falecimento do instituidor (Processo no 63410.013603/2019-88, do SVPM/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SÉRGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 1.004/DPCVM, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Desenhista, NI-SIII, 86.1440.81, Matrícula SIAPE 0979033, MÚCIO VIEIRA, Código de Vaga 564798 (Processo nº 63014.003563/2019-39, do AMRJ/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SÉRGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 1.005/DPCVM, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Tecnologista, NSH-III, 86.0996.47, Matrícula SIAPE 0972438, ALEXANDRE SOARES ALVES, Código de Vaga 558681 (Processo nº 63128.000915/2019-17, do IPqM/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SÉRGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 1.006/DPCVM, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. Conceder pensão, na cota parte integral, a SONIA MARIA DE OLIVEIRA SERPA VIEIRA, 10.3490.06, CPF 395.602.287-49, viúva do Agente de Mecanização de Apoio, NI-S-III, 10.3585.36, Matrícula SIAPE 0955924, JOSÉ CARLOS LEITE VIEIRA, de acordo com o art. 215, c/c inciso I, art. 219, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019, observado o disposto no inciso I, art. 217, da citada Lei nº 8112/1990, alterada pelo art. , da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando o parágrafo único, art. - A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pelo art. , da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012 e em conformidade com o Acórdão nº 1589, de 12 de março de 2019 - TCU - 2ª Câmara, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2019 e o disposto no inciso I, art. , da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite, com vigência a partir de 15 de junho de 2019, data do falecimento do instituidor (Processo no 63410.013491/2019-65, do SVPM/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SÉRGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 1.007/DPCVM, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão temporária, na cota parte integral, Benefício do INSS nº 50150859-7/B22, relativo a EDILENE GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 01235061, CPF 066.722.484-04, filha maior, solteira, sem cargo público permanente, do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-B-I, Matrícula SIAPE 1026155, JOÃO GOMES DOS SANTOS, a partir de 11 de dezembro de 2018, tendo em vista a percepção de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social, relatada em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SÉRGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 1.008/DPCVM, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Assistente em Ciência e Tecnologia, NI-R-III, 86.2717.25, Matrícula SIAPE 0973742, LEILA CONCEIÇÃO DE SIQUEIRA, Código de Vaga 559910 (Processo nº 63128.001285/2019-06, do IPqM/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SÉRGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 1.009/DPCVM, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia, NA-S-III, 82.7022.50, Matrícula SIAPE 0977168, CARLOS ROBERTO OSÓRIO GREGÓRIO, Código de Vaga 562994 (Processo nº 63014.003554/2019-48, do AMRJ/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SÉRGIO LUCAS DA SILVA

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR

PORTARIA Nº 1.866/DPMM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 24/DGPM, de 9 de março de 2017; e tendo em vista o disposto no inciso I, art. 96 e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada (RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto no inciso II, art. 50, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; incisos I, II, III e VI, art. 10, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-Tenente (CN) 08.0656.24 MARCIONI CARDOSO SCHEFFER.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

PORTARIA Nº 1.867/DPMM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1 , do anexo B, da Portaria n 24/DGPM, de 9 de março de 2017, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso I; e 97, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4 , do anexo I, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o 2 SG-CI 06.3720.15 ALEXANDRE PINTO RIBEIRO, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice.Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR DEPARTAMENTO DE OFICIAIS

PORTARIA Nº 1.841/DPMM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o disposto no § 4º, inciso I, art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no § 3º, art. , da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, resolve:

Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha ao Primeiro-Tenente (T) 18.0224.21 BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

PORTARIA Nº 1.842/DPMM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 24/DGPM, de 9 de março de 2017; e de acordo com o disposto no inciso I, art. 115e § 3º, art. 116, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Conceder demissão do Serviço Ativo da Marinha ao Primeiro-Tenente (Md) 14.0444.12 THIAGO CHOUCAIR DE ASSIS e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

PORTARIA Nº 1.843/DPMM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 24/DGPM, de 9 de março de 2017; e tendo em vista o disposto no inciso I, art. 96 e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada (RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto no inciso II, art. 50, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; incisos I, II, III e IV, art. 10, art. 30 e art. 37, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, ao Capitão de Mar e Guerra (Md) 03.4887.99 FERNANDO ANTONIO DA CUNHA MAUÉS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

DEPARTAMENTO DE PRAÇAS

PORTARIA Nº 1.846/DPMM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1 , do anexo B, da Portaria n 24/DGPM, de 9 de março de 2017, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso I; e 97, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4 , do anexo I, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o 2 SG-BA 86.6976.41 PAULO CESAR MARTINS DA SILVA, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da referida Medida Provisória.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice.Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

PORTARIA Nº 1.847/DPMM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1 , do anexo B, da Portaria n 24/DGPM, de 9 de março de 2017, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso I; e 97, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4 , do anexo I, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-ET 86.7225.73 TAYRONE CHRISÓSTOMO PEREIRA, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da referida Medida Provisória.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice.Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR