Página 13 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 5 de Setembro de 2019

Departamento da Magistratura

IDMATERIA1568153IDMATERIA

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DEPARTAMENTO DA MAGISTRATURA

Relação nº 15/2019

EDITAL Nº 017/2019

EDITAL DE CONHECIMENTO DOS ADVOGADOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DE COMPLEMENTAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DE 01 (UMA) VAGA DE MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARANÁ

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Desembargador ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA, torna pública a relação de ADVOGADOS inscritos no Edital de Chamamento nº 015/2019, de processo seletivo de complementação de lista tríplice com vistas ao preenchimento de 01 (uma) vaga na qualidade de MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARANÁ, nos termos da Constituição Federal em seu artigo 120, § 1º, inciso III, c/c seu artigo 121, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral em seu artigo 1º, inciso III; da Resolução nº 23.517, de 04 de abril de 2017, do Tribunal Superior Eleitoral e da Recomendação nº 33, de 28 de dezembro de 2018, do Conselho Nacional de Justiça, bem como na decisão exarada no Pedido de Consulta nº 2007.10000012878 do Conselho Nacional de Justiça.:

1) EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES - OAB/PR 12.413;

2) ALVARO BORGES JUNIOR - OAB/PR 18.767;

3) MÁRCIO TADEU BRUNETTA - OAB/PR 20.986;

4) ARLYVAN PROBST - OAB/PR 21.446;

5) PAULO ROBERTO GÔNGORA FERRAZ - OAB/PR 37.315;

6) LUIZ CARLOS GUIESELER JUNIOR - OAB/PR 44.937;

7) ALBERTO KOPYTOWSKI - OAB/PR 49.136;

8) GRASIELE CORRÊA - OAB/PR 49.568.

Ressalta-se, ainda, que fica facultado o uso da palavra ao inscrito para apresentação de sua candidatura, na sessão pública de votação, por prazo razoável, consoante decisão do CNJ no Pedido de Consulta nº 2007.10000012878.

Tribunal de Justiça do Estado, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2019 (dois mil e dezenove).

Des. ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

MANUEL JOSÉ PACHECO

Diretor do Departamento da Magistratura

IDMATERIA1568152IDMATERIA

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DEPARTAMENTO DA MAGISTRATURA

Relação nº 16/2019

EDITAL Nº 018/2019

EDITAL DE CONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE DESEMBARGADORES INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O PREENCHIMENTO DE 1 (UMA) VAGA DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARANÁ

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Desembargador ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA, torna pública a relação de DESEMBARGADORES inscritos, que atenderam ao Edital de Chamamento de nº 016/2019, ao processo seletivo ao preenchimento de 01 (uma) vaga na qualidade de MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARANÁ, nos termos da Constituição Federal em seu artigo 120, § 1º, inciso I, alínea a, c/c artigo 121, § 2º e do artigo 1º, inciso I, alínea a do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral, combinados com o artigo 122 da LOMAN, do artigo 243 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná, bem como na decisão exarada no Pedido de Consulta nº 2007.10000012878 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

REQUERENTES DO EDITAL Nº 016/2019 - DESEMBARGADOR - MEMBRO SUBSTITUTO (1 vaga)

Antiguidade Nome

06ª DES. CARVÍLIO DA SILVEIRA FILHO

15ª DES. PAULO ROBERTO VASCONCELOS

111ª DES. FERNANDO FERREIRA DE MORAES

Ressalta-se, ainda, que fica facultado o uso da palavra ao inscrito para apresentação de sua candidatura, na sessão pública de votação, por prazo razoável, consoante decisão do CNJ no Pedido de Consulta nº 2007.10000012878.

Tribunal de Justiça do Estado, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2019 (dois mil e dezenove).

Des. ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

MANUEL JOSÉ PACHECO

Diretor do Departamento da Magistratura

IDMATERIA1568562IDMATERIA

PORTARIA Nº 8940-D.M

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2019.00179071, resolve

R E T I F I C A R

a Portaria nº 8787/2019-DM, referente à autorização de licença especial do Desembargador LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN, membro da 16ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, referente ao período ininterrupto compreendido entre 11/04/1999 a 10/04/2009, a fim de que nela passe a constar:

a) item "II" - "ad referendum" do colendo Órgão Especial, a partir do dia 05 de setembro de 2019, ficando-lhe assegurado o direito de usufruir os dezesseis (16) dias restantes em época oportuna, e não como ali figurou;

b) item "III" - que designou a Doutora VANIA MARIA DA SILVA KRAMER, Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau, a fim de que nele passe a constar o magistrado abaixo nominado, no período indicado, e não como ali figurou:

Doutor Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias

MARCO ANTONIOJuiz de Direito 02/09/2019 04/09/2019 03

MASSANEIRO Substituto em

Segundo Grau

Curitiba, 03 de setembro de 2019.

Des. ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/6178988

IDMATERIA1568563IDMATERIA

PORTARIA Nº 8941-D.M

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2019.00184422, resolve

R E T I F I C A R

o item "II" da Portaria nº 7437/2019-DM, referente à interrupção da licença especial da Doutora MARIA ROSELI GUIESSMANN, Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau, correspondente ao período ininterrupto compreendido entre 23/06/2003 a 22/06/2013, a fim de que nele passe constar a partir do dia 09 de setembro de 2019, ficando-lhe assegurado o direito de usufruir os sessenta e um (61) dias restantes em época oportuna, e não como ali figurou.

Curitiba, 03 de setembro de 2019.