Página 14 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 5 de Setembro de 2019

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OBSERVE-SE, TAMBÉM, QUE SE FIGURAR NO ROL FUNCIONÁRIO PÚBLICO OU MILITAR, DEVERÁ SER REQUISITADO SEU COMPARECIMENTO AO CHEFE DA REPARTIÇÃO OU AO COMANDO DA

CORPORAÇÃO QUE SERVIR, RESPECTIVAMENTE.

143/2.17.0000506-2 (CNJ 0001726-16.2017.8.21.0143) - JUSTIÇA PÚBLICA X GILMAR RUBEN FINKLER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , MARIA ANGÉLICA SOMAVILLA FINKLER, GENI FACCO

SOMAVILLA, ONIR ERNESTO SOMAVILLA E ANTONIO CESAR SOMAVILLA (PP. LUIZ ANTONIO DENARDI 31821/RS) , ANDRÉ FINKLER, CLARISSA MARISTELA STEFFENS, BEATRIZ BRIXNER FINKLER E

RODRIGO FINKLER (PP. PAULA DUARTE MACHADO 54256/RS E TANIA TARCILA FONTELA LISCANO 32950/RS).

VISTA AS PARTES DA PETIDÃO JUNTADA PELO PERITO DE FL. N 4127.

ARROIO DO TIGRE, 4 DE SETEMBRO DE 2019

FORO DEARROIO DO TIGRE- VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000461-20.2017.8.21.0143(CNJ) - GENY M. SCHUSTER & FILHO LTDA. (JOSE ANTONIO SCHUSTER 63396/RS) X RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (JAQUELINE PRADE 53217/RS, PRISCILA DE

CASTRO SILVA 111111/RS, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO 87928/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS, ROSEMARI HOFMEISTER

37509/RS). DECISÕES: DEFIRO A EXPEDIÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ, NA FORMA REQUERIDA

9000516-97.2019.8.21.0143(CNJ) - LIDIA BISCHOFF (EMANUELA BUGS 116153/RS) X GIANE OBÉ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 19/09/2019 18:15

VARA ADJUNTA DO JEC.

9000511-75.2019.8.21.0143(CNJ) - JACIR FERNANDO POZZOBON (PEDRO ARMINDO ENSSLIN 102041/RS) X ROSELI MARILENE GOETZE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACA DESIGNADA PARA 19/09/2019 18:10 VARA ADJUNTA DO JEC.

9000515-15.2019.8.21.0143(CNJ) - LIDIA BISCHOFF (EMANUELA BUGS 116153/RS) X JAQUELINE WEBER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 19/09/2019 18:15 VARA ADJUNTA DO JEC.

9000517-82.2019.8.21.0143(CNJ) - LIDIA BISCHOFF (EMANUELA BUGS 116153/RS) X DANIEL GOMES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 19/09/2019 18:20 VARA ADJUNTA DO JEC.

9000269-53.2018.8.21.0143(CNJ) - DOUGLAS DE AUGUSTINHO (DALMIR RECH 83338/RS) X GILNEI SPETH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), MITRA DIOCESANA DE CACHOEIRA DO SUL (ALEXANDRE

ELESBAO DA COSTA 59458/RS). DECISÕES: VISTOS.EM VISTA DA EXPRESSA MANIFESTAÇÃO DO DEMANDADO À FL. RETRO, EXPEÇA-SE DE IMEDIATO ALVARÁ AUTOMATIZADO OU ORDEM DE

PAGAMENTO EM SEU FAVOR, COM VISTAS À RESTITUIÇÃO DO DEPÓSITO DE GARANTIA, NOS TERMOS DO 629-A DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL, VERIFICANDO-SE ANTES A EXISTÊNCIA DA OUTORGA, AO (S) PROCURADOR (ES) DO BENEFICIÁRIO, DE PODERES ESPECÍFICOS PARA RECEBIMENTO DE VALORES.INTIMEM-SE.APÓS, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE.

9000514-30.2019.8.21.0143(CNJ) - LIDIA BISCHOFF (EMANUELA BUGS 116153/RS) X SANDRA JAQUELINE ROTMTHN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 19/09/2019 18:15 VARA ADJUNTA DO JEC.

9000216-72.2018.8.21.0143(CNJ) - EGON TEICHMANN (JOSE ELI DE OLIVEIRA 34931/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE (FREDERICO GUILHERME SOUZA DE AZAMBUJA

42994/RS). DECISÕES: DEFIRO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, NA FORMA REQUERIDA. ANTES, CERTIFIQUE-SE QUANTO AO DECURSO DO PRAZO DA DEVEDORA PARA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

FORO DEARROIO DO TIGRE- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9000502-16.2019.8.21.0143(CNJ) - MARIA TEREZINHA DAGORT BILLIG (ALINE AIRES EUGENIO 111061/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

VISTOS.HOUVE A ADMISSÃO DO IRDR 12 PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, COM SUBMISSÃO A JULGAMENTO DAS SEGUINTES QUESTÕES:"(1) SE O ATRASO OU PARCELAMENTO DOS VENCIMENTOS, SOLDOS, PROVENTOS OU PENSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, POR SI SÓ ENSEJA DANO MORAL; (2) CASO POSITIVO, SE HÁ NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO OU SE O MESMO ESTÁ IN RE IPSA; (3) ADMITIDAS TAIS HIPÓTESES, SE PODE CADA SERVIDOR/PENSIONISTA, MODO INDIVIDUAL, PROPOR MAIS DE UMA AÇÃO, (3.1) A

RELATIVAMENTE A CADA MÊS EM QUE OCORRER ATRASO/PARCELAMENTO; (3.2) POR RUBRICA OU VÍNCULO QUE LHE DIGA RESPEITO" .POR OCASIÃO DA ADMISSÃO DO INCIDENTE, FOI DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS PROCESSO PENDENTES, NOS SEGUINTES TERMOS: "TENHO SER CASO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS PENDENTES, INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, DE MESMA CAUSA DE PEDIR, QUE TRAMITAM NO TANTO NO PRIMEIRO GRAU COMO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ASSIM COMO NOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS (ART. 982, I, CPC). A RAZÃO ESTÁ ESPECIALMENTE NO NÚMERO DE RECURSOS SOBRE O TEMA JÁ JULGADOS NAS TURMAS RECURSAIS."SENDO ASSIM, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL SUPERIOR, ATÉ O JULGAMENTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 12, PROCESSO TJ/RS Nº 70081131146 (NUT Nº 8.21.1.000012).INTIMEM-SE.QUANTO AO MAIS, AGUARDE-SE,

CERTIFICANDO-SE SEMESTRALMENTE O ANDAMENTO.

ARROIO GRANDE

FORO DEARROIO GRANDE- VARA JUDICIAL

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ARROIO GRANDE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 167/2019

081/1.08.0000270-6 (CNJ 0002701-45.2008.8.21.0081) - BANCO BRADESCO SA (PP. JULIANO ZURLO DELLAZZANA 85857A/RS) X HAMILTON ARAÚJO MARTINS (PP. JÂNIO DA SILVA 87291/RS).

O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

081/1.09.0000566-9 (CNJ 0005661-37.2009.8.21.0081) - MARIA RAMOS DA SILVEIRA (PP. ROBERTO BECKER DA SILVEIRA 48713/RS E VINICIUS MARQUES ROSA EMYGDIO 79168/RS) X HÉLIO MARIANTE DA SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FOLHA RETRO, DEFIRO O PRAZO DE 15 DIAS PARA QUE O AUTOR TOME CONHECIMENTO ACERCA DE SEU CONTEÚDO.

081/1.10.0000889-9 (CNJ 0008891-53.2010.8.21.0081) - GILBERTO LOPES LARROSA E SANDRA BORGES FELCH (PP. EDUARDO AGUIAR CANHADA 39431/RS) X SUCESSÃO DE DIONÍSIO DÉLCIO MARTINS (PP. PATRICIA CORREA FABRES 45684/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, APRESENTE OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO DNIT À FL. 116...AINDA, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE COMPROVE

QUE OS AUTORES NÃO SÃO PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEL RURAL OU URBANO, COMO DETERMINA O ART. 1.239 DO CC, NO PRAZO DE 30 DIAS.

081/1.12.0000506-0 (CNJ 0001189-85.2012.8.21.0081) - SUCESSÃO DE ARY COELHO RODRIGUES (PP. LUIZ GONZAGA SALVADE BARBOSA 49901/RS) , OSCAR LUIS SILVEIRA RODRIGUES, MARIO EDUARDO SILVEIRA RODRIGUES, DÉBORA SILVEIRA RODRIGUES E WILLIAN CAETANO RODRIGUES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E LUIZ GONZAGA SALVADE BARBOSA 49901/RS) X SUCESSÃO DE PEDRO PAULO COSTA SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DA CONTESTAÇÃO, VISTA AOS AUTORES.

081/1.12.0001229-6 (CNJ 0002569-46.2012.8.21.0081) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. JULIANO ZURLO DELLAZZANA 85857A/RS) X COMÉRCIO DE CEREAIS AMARILHO LTDA, VILSON NEVES DO AMARILHO E VILSON ANTÔNIO RIBEIRO DO AMARILHO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

INTIME-SE O CREDOR PARA PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

081/1.13.0000743-0 (CNJ 0001537-69.2013.8.21.0081) - MARCO AURELIO AMARAL (PP. FABRICIO CAGOL 65111/RS, GUILHERME ACOSTA MONCKS 65405/RS E RHAYSA BRASIL DE LEMOS 101687/RS) X

SUSANA MARIA DE SOUZA COSTA (PP. JOSE LUIZ TEIXEIRA MARCANTONIO 11404/RS E RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS 45862/RS).

RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS TEMPESTIVOS.CONSIDERANDO OS EFEITOS INFRINGENTES DOS ACLARATÓRIOS, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, CONFORME ART. 1.023, 2, DO CPC.INTIMAÇÃO DA PARTE APELADA PARA QUE APRESENTE CONTRARRAZÕES, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

081/1.14.0000439-4 (CNJ 0000744-96.2014.8.21.0081) - C.M.S.M. (PP. KELEN CAMPOS BENITO 83372/RS) X E.M. (PP. EDUARDO AGUIAR CANHADA 39431/RS).

INTIMEMSE DO LAUDO.

081/1.16.0000384-7 (CNJ 0000690-62.2016.8.21.0081) - PAULO NOVO VIANA (PP. ERICA LUIZE BETIOLLO 93899/RS E PATRICIA DOS SANTOS MEDEIROS 82446/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).

INTIME-SE O AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

081/1.16.0000618-8 (CNJ 0001238-87.2016.8.21.0081) - VERA R.C. SERPA - ME (PP. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 80025A/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND

80026A/RS).

O BANCO DEMANDADO PARA JUNTAR NO PRAZO DE 05 DIAS COMPROVANTE DA GUIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS DA IMPUGNAÇÃO.

081/1.17.0000258-3 (CNJ 0000454-76.2017.8.21.0081) - MARIA LUCIA ANTUNES DA SILVA (PP. MARCELO BRASIL HORNER 74641/RS) X AVELINO GUILLAMELAU DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

081/1.17.0000559-0 (CNJ 0001127-69.2017.8.21.0081) - M.F.M. (PP. CARLOS MARIO DE ALMEIDA SANTOS 7242/RS) X A.F.S. (PP. RÓBERSON PEREIRA DA SILVA 86284/RS).

TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO.

081/1.17.0000663-5 (CNJ 0001312-10.2017.8.21.0081) - CELSO RODRIGUES SALLABERRY (PP. EDSON LUIZ SANT`ANNA DE LEMOS 45449/RS E RHAYSA BRASIL DE LEMOS 101687/RS) X ILSON DA SILVA TESSMER (PP. ATILA ALEXANDRE DE OLIVEIRA 42312/RS).

... JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DE DESPEJO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS...... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO...P.R.I.

081/1.18.0000313-1 (CNJ 0000658-86.2018.8.21.0081) - K.C.S. (PP. ERICA LUIZE BETIOLLO 93899/RS) X J.A.S. (PP. PATRICIA CORREA FABRES 45684/RS).

REDESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 12/09/2019, ÀS 14:10MIN.

081/1.18.0000577-0 (CNJ 0001237-34.2018.8.21.0081) - V.G.C. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X P.R.V.S. (PP. GUILHERME GOLDANI 75847/RS E RAFAELLA LOPES GONÇALVES COSTA 98607/RS). INTIME-SE O REQUERIDO ACERCA DA CONTA BANCÁRIA INFORMADA PELA AUTORA PARA DEPÓSITO DA VERBA ALIMENTAR (FL. 85).

081/1.18.0000882-6 (CNJ 0001766-53.2018.8.21.0081) - HAMILTON DA SILVA FERREIRA (PP. CARLA BEATRIZ VIANNA BRASIL 78735/RS) X NELMAR CAETANO (PP. EDSON LUIZ SANT`ANNA DE LEMOS

45449/RS E RHAYSA BRASIL DE LEMOS 101687/RS).

ANTE O DISPOSTO NOS ARTS. E 10º, DO NCPC, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APONTAR, DE FORMA SUCINTA E OBJETIVA, AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO

PERTINENTES AO JULGAMENTO DA LIDE, INDICANDO A MATÉRIA INCONTROVERSA, ASSIM COMO AS PROVAS E DOCUMENTOS QUE AMPARAM O PLEITO. DEVERÃO AS PARTES, NO MESMO PRAZO,

APONTAR AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS, ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDEM VER PRODUZIDAS, JUSTIFICANDO SUA RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIA AO JULGAMENTO DA LIDE.ADVIRTO ÀS PARTES QUE O SILÊNCIO OU PROTESTO GENÉRICO POR PRODUÇÃO DE PROVAS SERÃO INTERPRETADOS COMO ANUÊNCIA AO JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO E, COM BASE NO PARÁGRAFO

ÚNICO DO ART. 370, DO NCPC, SERÃO INDEFERIDAS AS DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS. EM CASO DE PEDIDO DE PROVA ORAL, DEVERÃO AS PARTES INDICAR E QUALIFICAR O ROL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 357, , DO CPC, LIMITANDO-SE A OITIVA A TRÊS TESTEMUNHAS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DE PAUTA E VISANDO A MELHOR ATENDER AOS INTERESSES DOS LITIGANTES, ADVOGADOS E TERCEIROS, CONSIDERADA AINDA A COMPLEXIDADE DA CAUSA (7º DO ART. 357 DO CPC).NO SILÊNCIO E/OU ANTE O DESINTERESSE,

DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO.

081/1.19.0000183-1 (CNJ 0000361-45.2019.8.21.0081) - LEDA CHIACCHIO DE AGUIAR E MARIA CRISTINA CHIACCHIO DE AGUIAR MACHADO (PP. LAIDES CORREA FABRES 24373/RS) X PAULO MACHADO

CARRICONDE E ANTONIO CARLOS BORGES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA (REQUERIDO (A) (S) NÃO ENCONTRADO (A)(S)), DIGA O (A) AUTOR (A).

081/1.19.0000184-0 (CNJ 0000364-97.2019.8.21.0081) - PLANTÉCNICA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA (PP. ADAO DUTRA PEREIRA DAS NEVES 24913/RS) X JOÃO RICARDO TITTON (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

OS BENS INDICADOS À PENHORA NÃO ESTÃO EM NOME DO EXECUTADO.EM QUE PESE O REQUERIDO SEJA ADMINISTRADOR DA EMPRESA PROPRIETÁRIA DOS BENS (CONFORME INFORMAÇÃO

JUNTADA À FL. 17), CONSIDERANDO QUE O PRESENTE TRATA-SE APENAS DE PRECATÓRIA PARA PENHORA, A ANÁLISE ACERCA DA PENHORABILIDADE DOS BENS INDICADOS DEVERÁ SER FEITA PELO JUÍZO ONDE TRAMITA A EXECUÇÃO ORIGINÁRIA.ISSO POSTO, BEM ASSIM CONSIDERANDO A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 08, DEVOLVA-SE A PRESENTE DEPRECATA, COM AS

HOMENAGENS DE ESTILO.INTIMEM-SE.

081/2.18.0000650-2 (CNJ 0001458-17.2018.8.21.0081) - J.P. X C.A.S.S. (PP. JULIANA DORO CAETANO 101420/RS E ROGER ANTONIO CAVICHIOLI 46271/RS) X R.B.D. (PP. LIDIANE ARAÚJO FERNANDES

99555/RS).

DIANTE DA SUPERVENIENTE NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA PAUTA, TRANSFIRO A AUDIÊNCIA ANTES DESIGNADA PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 09H30.INTIME-SE A DEFESA. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ANA CLÁUDIA CORREA, ATUALMENTE RESIDINDO EM PELOTAS - RS, DESIGNEI, VIA SISTEMA SASV, A RESPETIVA OITIVA POR

VIDEOCONFERÊNCIA COM A COMARCA DE PELOTAS, TAMBÉM PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 09H30.

081/2.19.0000032-8 (CNJ 0000094-73.2019.8.21.0081) - JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO MILANO BRUM (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E CARLOS ALAMIR RODRIGUES FILHO (PP. ERICA LUIZE BETIOLLO 93899/RS).

INDEFIRO O PLEITO RETRO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ MOTIVOS PLAUSÍVEIS PARA TRANSFERIR A AUDIÊNCIA JÁ APRAZADA. CONSIGNO QUE A AUDIÊNCIA ESTÁ APRAZADA PARA O DIA 07/11/2019,

RESTANDO TEMPO PARA QUE A PROCURADORA DO RÉU POSSA SE ORGANIZAR E REALIZAR A AUDIÊNCIA.

ARROIO GRANDE, 4 DE SETEMBRO DE 2019

FORO DEARROIO GRANDE- VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

VARA ADJUNTA DO JEC DA COMARCA DE ARROIO GRANDE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 16/2019

081/3.04.0000335-1 (CNJ 0003353-04.2004.8.21.0081) - PATRÍCIA CORREA FABRES (PP. PATRICIA CORREA FABRES 45684/RS) X HOMERO GONÇALVES (PP. JOSE PAULO GOMES DE FREITAS 6006/RS).

INTIMEM-SE DA AVALIAÇÃO: R$ 150.000,00

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