Página 514 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 5 de Setembro de 2019

068/1.14.0002120-9 (CNJ 0004067-51.2014.8.21.0068) - LAIRTON LUIS DIERINGS (PP. MARA ELAINE DRESCH KASPARY 48900/RS) X MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO (PP. SILVANA AFONSO DUTRA 39747/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

VISTA À PARTE AUTORA PARA DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM CINCO DIAS.

068/1.15.0001366-6 (CNJ 0002603-55.2015.8.21.0068) - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. (PP. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA 11985/SC E TATIANE

BITTENCOURT 23823/SC) X JL INDUSTRIA DE VASSOURAS LTDA. E JULIANE INÊS THOMAS KLERING (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA ACERCA DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO.

068/1.15.0001369-0 (CNJ 0002606-10.2015.8.21.0068) - VERDE - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S. A. (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS) X ROSELENE OLIVEIRA ALMEIDA (PP.

DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA MANIFESTAÇÃO RETRO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

068/1.15.0002456-0 (CNJ 0004726-26.2015.8.21.0068) - COMÉRCIO DE COMPENSADOS LAJEADO LTDA. (PP. CESAR RICARDO LOCATELLI 98763/RS, FLAVIO ANTONIO RODRIGUES 29734/RS, FREDERICO MARTINS SCHMACHTENBERG 89628/RS E JULIANO NOECIR BENINI 38363/RS) X IGNÁCIO G. MUNCHEN & FILHOS LTDA. ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA ACERCA DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO.

068/1.16.0000352-2 (CNJ 0000658-96.2016.8.21.0068) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. CATIELE SOARES PEREIRA 85683/RS E NEWTON LUBBE 16570/RS) X ROBERTO K. FROES PEÇAS (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AON AUTOR DAS CERTIDOES FLS 85 VERSO E 86 E DESPACHO FL 86

068/1.16.0001681-0 (CNJ 0003106-42.2016.8.21.0068) - BANCO HONDA S.A. (PP. ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA 17480/RS, JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS 106754A/RS, MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO 156.347/SP, NELSON PASCHOALOTTO 58066/RS, RAPHAEL FERREIRA MARTINELI 222372/SP E ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 99300A/RS) X ELOIR ALOÍSIO HENSEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDÃO DA OFICIAL DE JUSTIÇA, FL.73.

068/1.16.0002558-5 (CNJ 0004974-55.2016.8.21.0068) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X CURTUME SULINO LTDA. (PP. RENATO DONADIO MUNHOZ 12602/RS).

VISA A AUTOR ACERCA DA LISTA, FLS.53/54, DE BENS EM NOME DE CURTUME SULINO PARA MANIFSTAR SOBRE QUAIS QUER RESTRIÇÃO DE PENHORA

068/1.17.0001063-6 (CNJ 0002075-50.2017.8.21.0068) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SICREDI SERRANA (PP. JAIME ROQUE BERTOL 39672/RS) X TIAGO RAUL OST E ÂNGELA QUINTINO (PP. MOISES BATISTA DOS REIS 96310/RS).

DIGA O EXEQUENTE ACERCA DA PENHORA EFETUADA, BEM COMO INFORME ACERCA DA RESTRIÇÃO JUDICIAL EXISTENTE, POIS ESTES DADOS NÃO CONSTAM NA PESQUISA EFETUADA, RENAJUD,

DEVENDO SER INFORMADO PELO CRV-DETRAN

068/1.17.0002184-0 (CNJ 0004598-35.2017.8.21.0068) - ROQUE FERNANDO ANSCHAU (PP. VIVIAN DE SENA 70424/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRICIOS DE SEGURO DPVAT S.A (PP. GABRIEL

LOPES MOREIRA 57313/RS).

VISTA ÀS PARTES DA PERÍCIA AGENDADA; DIA: 13/11/2019 ÀS 13:30 HORAS. LOCAL: RUA MOSTARDEIROS Nº 233, BAIRRO MOINHOS DE VENTRO - PORTO ALEGRE/ RS. É SOLICITADO QUE A PARTE

AUORA LEVA JUNTAMENTE NO DIA DA PERÍCIA, CARTEIRA PROFISSIONAL, CARTEIRA DE HABILITAÇÃO E EXAMES RECENTES QUE POR VENTURA TENHA. FONE (51) 3222-7777.

068/1.17.0002418-1 (CNJ 0005127-54.2017.8.21.0068) - A.C. I.S.A. (PP. SERGIO SCHULZE 63894A/RS) E I.V.M.F.I.D.C.N. (PP. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI 73359A/RS) X N.L.L. (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. TENDO EM VISTA A DESISTÊNCIA DA AÇÃO PELA PARTE AUTORA, E A MANIFESTAÇÃO RETRO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 485,

INCISO VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEVANTE-SE EVENTUAL PENHORA OU RESTRIÇÃO REALIZADA NOS AUTOS. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. CASO NÃO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE E NÃO QUITADA A GUIA DE CUSTAS, COMUNIQUE-SE, CONFORME ART. 2º DO ATO 001/2016-P, AO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA. INTIME-SE. ARQUIVE-SE, COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

068/1.19.0000053-7 (CNJ 0000110-66.2019.8.21.0068) - FRANCISCO REIS DA SILVA (PP. ELAINE MULLER MOLON 30532/RS E MAXIMILIAM EVANGELISTA PINTO 48039/RS) X ACO BRASIL INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA (PP. TAISE DA SILVA GOMES 70211/RS E THIAGO VEDANA 59220/RS).

VISTOS. A FIM DE PROPICIAR UM ADEQUADO E EFICIENTE PLANEJAMENTO DA INSTRUÇÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, ESPECIFIQUE AS PROVAS QUE PRETENDE VER PRODUZIDAS, ESPECIFICANDO SUA RELAÇÃO COM OS FATOS A PROVAR, E, PRETENDENDO A COLHEITA DO DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE ADVERSA E/OU A OITIVA DE TESTEMUNHAS,

APRESENTE O ROL, JUSTIFICANDO, FUNDAMENTADAMENTE, A NECESSIDADE DA OITIVA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PROVA. SALIENTA-SE, AINDA, QUE É NECESSÁRIO RATIFICAÇÃO DE

PROVAS EVENTUALMENTE REQUERIDAS NA INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INT-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

068/1.19.0000393-5 (CNJ 0000972-37.2019.8.21.0068) - LAURENI NOEMIA DE MELLO KICH (PP. ESTÉFANI GOSSLER DE MELLO 91395/RS) X ANA PAULA FONTOURA (PP. LOUISE GRÜNHÄUSER SOARES

99936/RS).

VISTOS. A FIM DE PROPICIAR UM ADEQUADO E EFICIENTE PLANEJAMENTO DA INSTRUÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM VER PRODUZIDAS, ESPECIFICANDO SUA RELAÇÃO COM OS FATOS A PROVAR, E, PRETENDENDO A COLHEITA DO DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE ADVERSA E/OU A OITIVA DE TESTEMUNHAS, APRESENTE O ROL, JUSTIFICANDO, FUNDAMENTADAMENTE, A NECESSIDADE DA OITIVA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PROVA. SALIENTA-SE, AINDA, QUE É NECESSÁRIO RATIFICAÇÃO DE PROVAS

EVENTUALMENTE REQUERIDAS NA INICIAL E NA CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

068/1.19.0000602-0 (CNJ 0001481-65.2019.8.21.0068) - E.L.S. (PP. ELIZIANE BERGMANN DOS ANJOS 94047/RS) X K.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. ANTE A JUSTIFICATIVA DA PARTE RÉ PELO NÃO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA, REVOGO A MULTA IMPOSTA (FL. 58). QUANTO AO MAIS, AGUARDE-SE O PRAZO CONTESTACIONAL. APÓS, APRESENTADAS PRELIMINARES, À PARTE AUTORA PARA RÉPLICA. INT.-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

068/1.19.0000914-3 (CNJ 0002399-69.2019.8.21.0068) - ASSOCIAÇÃO NOTRE DAME (PP. MARIA GORETI STEFFANELLO LISBOA 40815/RS E PEDRO NESTOR TREMEA 90568/RS) X ANA CARLA KLERING (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTA À PARTE AUTORA PARA PAGAR CUASTAS NO VALOR DE 1URC , PARA A EXPEDIÇÃO DE MNADANDO.

068/1.19.0001111-3 (CNJ 0003131-50.2019.8.21.0068) - ARGOS ADMINISTRADORA DE CREDITOS EMPRESARIAL LTDA. (PP. GEORGIA PONTES LEAO 52773/RS) X TEREZINHA RAMBO ME, ADYR R S PEREIRA ME/EI, INDÚSTRIA DE UNIFORMES PEREIRA LTDA., SP PEREIRA CONFECÇÕES ME E UNIPADRÃO CONFECÇÕES LTDA. ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS DA PRESENTE PRECATÓRIA. APÓS, CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO PELO JUÍZO DEPRECANTE, CITE-SE PROCEDENDO A

PENHORA, A QUAL DEVE SER REALIZADA POR TERMO NOS AUTOS, CONFORME ARTIGOS 845, 1º, E 838 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO, POR ORA, NOMEADO O POSSUIDOR COMO

DEPOSITÁRIO, DEVENDO O ESCRIVÃO INCLUIR A PENHORA NO SISTEMA RENAJUD, CONFORME ARTIGO 837 DO CPC. AVALIE-SE O BEM E INTIME (M) -SE O (S) EXECUTADO (S) ACERCA DA PENHORA E DA AVALIAÇÃO. APÓS, DEVOLVA-SE AO JUÍZO DE ORIGEM COM AS DEVIDAS HOMENAGENS DE ESTILO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

068/2.17.0001621-6 (CNJ 0003763-47.2017.8.21.0068) - JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON RODRIGO DE SOUZA PADILHA, CLEITON LUÍS DA FONTOURA, FELIPE DA SILVA TALAYER, GILSON DA SILVA ALVES E JEFERSON OLIVEIRA ROQUE (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E EDISON JAIR DA CRUZ NEVES (PP. RICARDO PEREIRA CANTERGI 89476/RS) E GABRIEL TALAYER RODRIGUES (PP. MARCIO

RODRIGO TRESSOLDI 90784/RS) E ISMAEL FINGER (PP. VINICIUS COELHO CAPUA 97826/RS).

INTIMAÇÃO DAS DEFESAS DA SENTENÇA DE PRINÚCIA PROFERIDA À FLS. 983/1002, TRANSCRITA NA SUA PARTE FINAL: "... DIANTE DO EXPOSTO: A0 PRONUNCIO OS RÉUS ANDERSO RODRIGO DE

SOUZA PADILHA, VULGO" GORDO ", CLEITON LUIS DA FONTOURA, VULGO" CUPINXA ", ÉDISON JAIR DA CRUZ NEVES, FELIPE DA SILVA TALAYER, VULGO" PARENTE ", GABRIEL TALAYER RODRIGUES,

GILSON DA SILVA ALVES, VULGO"PIO", ISMAEL FINGER, VULGO"MÃO", E JÉFERSON OLIVEIRA ROQUE, VULGO"COMPADRE", A FIM DE QUE SEJAM SUBMETIDOS A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ARTIGO 121, 2º, INCISOS I, III E IV, DO CÓDIGO PENAL; B) - IMPRONUNCIO OS RÉUS ANDERSON RODRIGO DE SOUZA PADILHA, CLEITON LUIS DA FONTOURA, ÉDISON JAIR DA CRUZ NEVES, FELIPE DA SILVA TALAYER, GABRIEL TALAYER RODRIGUES, GILSON DA SILVA ALVES, ISMAEL FINGER E JÉFERSON OLIVEIRA ROQUE, DA IMPUTAÇÃO DO CRIME

CAPITULADO NO ARTIGO 288 DO CPP, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 144 DO CPP. NA FORMA DO ARTIGO 413, 3?, DO CPP, CONSIDERANDO QUE OS RÉUS ANDERSON, CLEITON, FELIPE, GABRIEL,

GILSON, ISMAEL E JÉFERSON RESPONDERAM AO PROCESSO SEGREGADOS, DENEGO AOS MESMOS O DIREITO DE RECORRER EM LIBEERDADE, PORQUANTO MANTEM-SE PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA, AGORA TAMBÉM POR FORÇA DA PRESENTE DECISÃO, (ART. 312, C/C O ART. 413, 3º, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, REPORTANDO-ME À

DECISÃOQUE DECRETOU SUAS SEGREGAÇÕES PREVENTIVAS E AS MANTEVE AO LONGO DA INSTRUÇÃO A FIM DE EVITAR ENFADONHA TAUTOLOGIA. RECOMENDO OS RÉUS NO LOCAL ONDESE

ENCNTRAM RECOLHIDOS. EM RELAÇÃO AO RÉU EDISON, NÃO OBSTANTE OS DEPOIMENTOS COLHIDOS DURANTE A INSTRUÇÃO, QUE INDICAM OS INDÍCIOS DE SUA PARTICIPAÇÃO NO FATO

DELITUOSO, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBEERDADE, UMA VEZ QUE ENCONTRA-SE NESTA CONDIÇÃO DESDE 11/12/2017 (FLS. 552/554), NÃO HAVENDO NOTÍCIAS DE SEU

ENVOLVIMENTO EM NOVO FATO DELITUOSO A ENSEJAR A MODIFICAR DA DECISÃO EM QUE REVOGADA SUA PRISÃO, MOSTRANDO-SE SUFICIENTES, POR ORAM AS MEDIADS CAUTELARES IMPOSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, 02 DE SETEMBRO DE 2019."

SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, 4 DE SETEMBRO DE 2019

FORO DESÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9001209-15.2019.8.21.0068(CNJ) - CRISTINA BOENI REICHERT (JANAINA ELLY BACKES VEIT 69325/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AÇÃO CONTESTADA.

9000740-66.2019.8.21.0068(CNJ) - IEDO OSCAR FELL (JUNIOR FERNANDO DUTRA 51739/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.

9001209-15.2019.8.21.0068(CNJ) - CRISTINA BOENI REICHERT (JANAINA ELLY BACKES VEIT 69325/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXPEDIDO ALVARÁ. FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PRESTAR CONTAS.

9000645-36.2019.8.21.0068(CNJ) - NELCI PACHECO DE VARGAS (JOSEANDRA PITHAN STIEHL 24835/RS, JOSEANDRA PITHAN STIEHL 24835/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AÇÃO JULGADA

IMPROCEDENTE.

9000636-74.2019.8.21.0068(CNJ) - ADIR DONADELLO (MURILO MATEUS DA SILVA 91518/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.

9001128-66.2019.8.21.0068(CNJ) - OTÍLIO ALOÍSIO SCHERER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RGE SUL DISTRIBUÍDORA DE ENERGIA (MÁRCIO LOUZADA

CARPENA 46582/RS). DECISÕES: VISTOS. AS PRELIMINARES SERÃO ANALISADAS POR OCASIÃO DA SENTENÇA. A FIM DE PROPICIAR UM ADEQUADO E EFICIENTE PLANEJAMENTO DA INSTRUÇÃO,

INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM VER PRODUZIDAS, ESPECIFICANDO SUA RELAÇÃO COM OS FATOS A PROVAR, E,

PRETENDENDO A COLHEITA DO DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE ADVERSA E/OU A OITIVA DE TESTEMUNHAS, APRESENTE O ROL, JUSTIFICANDO, FUNDAMENTADAMENTE, A NECESSIDADE DA OITIVA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PROVA.SALIENTA-SE, AINDA, QUE É NECESSÁRIO RATIFICAÇÃO DE PROVAS EVENTUALMENTE REQUERIDAS NA INICIAL E NA CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE

INDEFERIMENTO.NADA REQUERIDO,VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.INTIMEM-SE.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9001475-36.2018.8.21.0068(CNJ) - JOSE VERNO KUNZLER (ROSAURA SILVA MACHADO 98594/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE.

9000002-78.2019.8.21.0068(CNJ) - JORGE LUIS BAILFUSS (JOSEANDRA PITHAN STIEHL 24835/RS, JOSEANDRA PITHAN STIEHL 24835/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AÇÃO JULGADA

PROCEDENTE.

9001175-74.2018.8.21.0068(CNJ) - MAURO CORREIA (FERNANDA CLEVESTON OHASHI 103592/RS, FERNANDA CLEVESTON OHASHI 103592/RS, RAQUEL CLEVESTON OHASHI 97984/RS) X DETRAN/RS -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, JACSON SIQUEIRA (BERENICE SILVIA DA SILVA KIEFER 25398/RS). DECISÕES: VISTOS.INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA QUE APRESENTE

CONTRARRAZÕES AO RECURSO, QUERENDO.

9001139-95.2019.8.21.0068(CNJ) - ADRIANA KOCK HANAUER (JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS, MARIELE DE OLIVEIRA LIMA ANTUNES

87704/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES: VISTOS.CONSIDERANDO O ACÓRDÃO PROFERIDO NO JULGAMENTO DO PROCESSO N. 70081131146 (NUT Nº 8.21.1.000012), NO QUAL FOI

ADMITIDO O IRDR 12 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O PROCESSO PERMANECE SUSPENSO, CONFORME JÁ DETERMINADO,ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DOS

REFERIDOS RECURSOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 313, INCISO IV, DO CPC.CESSADA A CAUSA QUE ENSEJOU A PROVIDÊNCIA, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM CONCLUSOS.DIL. LEGAIS.

9000546-37.2017.8.21.0068(CNJ) - MARIA SUELI HANS (JUNIOR FERNANDO DUTRA 51739/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXPEDIDO ALVARÁ. FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PRESTAR CONTAS.

9001111-30.2019.8.21.0068(CNJ) - PAULO EDGAR PEREIRA (JUNIOR FERNANDO DUTRA 51739/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES: VISTOS.DIANTE DO FALECIMENTO DA PARTE AUTORA, TRATANDO-SE DE DEMANDA PERSONALÍSSIMA, INEGAVELMENTE A AÇÃO PERDEU SEU OBJETO. ASSIM, COM BASE NO ART. 485, IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O FEITO E

REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA ANTERIORMENTE CONCEDIDA (FL. 20/21).SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART. 55, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95,

COMBINADO COM O ART. 27 DA LEI Nº 12.153/09 (JEFP). INTIMEM-SE.POR FIM, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

9001295-54.2017.8.21.0068(CNJ) - CARLOS HENRIQUE MARTINY (JOSEANDRA PITHAN STIEHL 24835/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES: VISTOS.HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE

CONTAS.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM CINCO DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE BAIXA FACULTADA REATIVAÇÃO.NA INÉRCIA, BAIXE-SE.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9000153-78.2018.8.21.0068(CNJ) - LUIZ EDUARDO FINK (JOSEANDRA PITHAN STIEHL 24835/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE.

9001333-95.2019.8.21.0068(CNJ) - LISANDRA FAGUNDES (JUNIOR FERNANDO DUTRA 51739/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DA PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS. 9001235-13.2019.8.21.0068(CNJ) - TERESINHA MARIA HILGERT (JOSEANDRA PITHAN STIEHL 24835/RS, JOSEANDRA PITHAN STIEHL 24835/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES: VISTOS.

NÃO SE VISLUMBRA INÉPCIA DA INICIAL QUANDO DEVIDAMENTE INDICADOS OS FATOS E FUNDAMENTOS DO PEDIDO, COMO DETERMINA O ART. 319 DO CPC, DE MODO A PERMITIR A COMPREENSÃO DA CAUSA DE PEDIR E DOS PEDIDOS, VIABILIZANDO O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A AUTORA INDICA A ENFERMIDADE QUE LHE ACOMETE, BEM COMO ESPECIFICA O TRATAMENTO E FÁRMACO NECESSÁRIOS PARA O CONTROLE DA DOENÇA, NÃO MERECE PROSPERAR A PRELIMINAR SUSCITADA. A FIM DE PROPICIAR UM ADEQUADO E EFICIENTE PLANEJAMENTO DA INSTRUÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM VER PRODUZIDAS, ESPECIFICANDO SUA RELAÇÃO COM OS

FATOS A PROVAR, E, PRETENDENDO A COLHEITA DO DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE ADVERSA E/OU A OITIVA DE TESTEMUNHAS, APRESENTE O ROL, JUSTIFICANDO, FUNDAMENTADAMENTE, A

NECESSIDADE DA OITIVA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PROVA.SALIENTA-SE, AINDA, QUE É NECESSÁRIO RATIFICAÇÃO DE PROVAS EVENTUALMENTE REQUERIDAS NA INICIAL E NA

CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.NADA REQUERIDO, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.INTIMEM-SE.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

FORO DESÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - 1ª VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9001231-73.2019.8.21.0068(CNJ) - LAURITA FINKLER RESMIN (FELIPE FRANCISCO RESMIN 106562/RS, JEREMIAS BECKER FLORES 113167/RS) X BOA VISTA SERVIÇOS S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOREDESIGNADA PARA O DIA 21/10/2019, ÀS 18H10MIN, DEVENDO O PROCURADOR APRESENTAR SUA CONSTITUINTE À SOLENIDADE.

9001214-71.2018.8.21.0068(CNJ) - DIVA ADRIANI GAUGER (AIRAM MARTINS DOS SANTOS 42032/RS, MARCELO JOSE MACHADO VOLKWEISS 48740/RS, PRISCILA CUSTÓDIO DA SILVA 101654/RS) X F E D MÓVEIS LUNKES LTDA. (EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA 44550/RS, TIANA DE CÁSSIA JACOPINI DA SILVEIRA 92402/RS). DIGAM AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.

9001411-89.2019.8.21.0068(CNJ) - GLÊNIO CÉSAR BONN HENZEL (LACY TEREZINHA DA ROCHA 40113/RS) X HELEN SABRINA SOARES DE AZEVEDO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), FÁTIMA ALMEIDA SOARES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 14/10/2019 18:45 VARA ADJUNTA DO JEC.

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