Página 68 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Setembro de 2019

Subseção XIII - Benefícios

Adicional - INTERIOR

SGP – EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS

Concedendo os qqs. de adicionais à servidora abaixo relacionada, nos termos da legislação vigente:

INTERIOR

Matrícula, nome, e a p/das datas citadas:

6º qq.:

309139, ANA LUCIA DA LUZ LEAO OLIVEIRA, a p/de 31.3.10 em cumprimento à r. decisão judicial no Processo nº 1000446-68.2018.8.26.0288 do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ituverava, tornando insubsistente a disponibilizada no DJE de 19.06.2013.

7º qq.:

309139, ANA LUCIA DA LUZ LEAO OLIVEIRA, a p/de 19.5.14 em cumprimento à r. decisão judicial no Processo nº 1000446-68.2018.8.26.0288 do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ituverava, tornando insubsistente a disponibilizada no DJE de 06.06.2016.

8º qq.:

309139, ANA LUCIA DA LUZ LEAO OLIVEIRA, a p/de 4.7.19 em cumprimento à r. decisão judicial no Processo nº 1000446-68.2018.8.26.0288 do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ituverava.

Aposentadoria

SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS

A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r. Despacho da Presidência, de 04/10/2016:

Concede aposentadoria, a pedido, a ADAIR BONIFACIO, matrícula nº 314.431-A , R.G. 9.641.566-6, PIS/PASEP 17031325372, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designada na Vara da Comarca de Macaubal, nos termos do artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, a partir da publicação.

Concede aposentadoria, a pedido, a ANTONIO CARLOS GRACIANI, matrícula nº 36.871-A , R.G. 9.288.746-6, PIS/PASEP 17001966949, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Limeira, nos termos do artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, a partir da publicação.

Concede aposentadoria, a pedido, a CÉLIA TOSHIE THIHARA CORREIA, matrícula nº 806.321-F , R.G. 14.180.773-8, PIS/ PASEP 12248005158, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 2º Ofício Judicial da Comarca de Tupi Paulista, nos termos do artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, a partir da publicação.

Concede aposentadoria, a pedido, a ELIANA APARECIDA LABORDA, matrícula nº 350.857-A , R.G. 12.911.946-5, PIS/ PASEP 10801394934, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 1º Ofício Criminal da Comarca de Jaú, nos termos dos artigos e da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, a partir da publicação.

Concede aposentadoria, a pedido, a GEOVA DE CAMARGO CONCIANCI, matrícula nº 807.803-F , R.G. 5.857.708-7, PIS/PASEP 10427398581, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Itapetininga, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, c.c. Lei Federal nº 10.887/2004, com proventos proporcionais a 33/35, a partir da publicação.

Concede aposentadoria, a pedido, a LUCIANE FRANCO DE GODOI FERNANDES, matrícula nº 815.591-F , R.G. 16.222.055-8, PIS/PASEP 12314103760, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 7º Ofício Cível - Capital, nos termos dos artigos e da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, a partir da publicação.

Concede aposentadoria, a pedido, a LUIZ CARLOS LEANDRO, matrícula nº 308.888-A , R.G. 17.690.712-9, PIS/PASEP 10880589202, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no Ofício Judicial da Comarca de Junqueirópolis, nos termos do artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, a partir da publicação.