Página 1 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 6 de Setembro de 2019

MESA DA ASSEMBLEIA

Presidente: deputado Agostinho Patrus – PV

1º-Vice-Presidente: deputado Antonio Carlos Arantes – PSDB

2º-Vice-Presidente: deputado Cristiano Silveira – PT

3º-Vice-Presidente: deputado Alencar da Silveira Jr. – PDT

1º-Secretário: deputado Tadeu Martins Leite – MDB

2º-Secretário: deputado Carlos Henrique – PRB

3º-Secretário: deputado Arlen Santiago – PTB

SUMÁRIO

1 – ATAS

1.1 – 79ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura

1.2 – Comissões

2 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO

2.1 – Comissão

3 – TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES

4 – MATÉRIA ADMINISTRATIVA

5 – ERRATA

ATAS

ATA DA 79ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 4/9/2019

Presidência dos Deputados Antonio Carlos Arantes e Cristiano Silveira

Sumário: Comparecimento – Abertura – 1ª Parte: 1ª Fase (Expediente): Ata; discurso do deputado Alencar da Silveira Jr.; aprovação – Correspondência: Ofício nº 16/2019, do presidente do Tribunal de Contas; e ofícios – 2ª Fase (Grande Expediente): Apresentação de Proposições: Projetos de Lei nºs 1.064, 1.076 a 1.080 e 1.082/2019; Requerimentos nºs 2.658, 2.662 a 2.678/2019 – Comunicações: Comunicações das Comissões de Esporte, de Transporte, de Desenvolvimento Econômico, de Educação e de Prevenção e Combate às Drogas – Questão de Ordem – Oradores Inscritos: Discursos dos deputados Betinho Pinto Coelho, Ulysses Gomes e Coronel Sandro, da deputada Beatriz Cerqueira e do deputado Virgílio Guimarães – 2ª Parte (Ordem do Dia): 1ª Fase: Abertura de Inscrições – Comunicação da Presidência – Leitura de Comunicações – Designação de Comissões: Comissões Especiais para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 38/2019, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 39/2019 e sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2018 – Votação de Requerimentos: Requerimento nº 361/2019; aprovação – Requerimento nº 715/2019; aprovação na forma do Substitutivo nº 1 – Requerimento nº 1.383/2019; aprovação com a Emenda nº 1 – Requerimento nº 1.582/2019; aprovação – Requerimento nº 1.633/2019; aprovação com a Emenda nº 1 – Requerimento nº 1.924/2019; aprovação na forma do Substitutivo nº 1 – Requerimento nº 1.935/2019; aprovação – Questão de Ordem – Encerramento – Ordem do Dia.

Comparecimento

– Comparecem os deputados e as deputadas:

Agostinho Patrus – Antonio Carlos Arantes – Cristiano Silveira – Alencar da Silveira Jr. – Tadeu Martins Leite – Carlos Henrique – Arlen Santiago – André Quintão – Andréia de Jesus – Bartô – Beatriz Cerqueira – Betão – Betinho Pinto Coelho – Bosco – Braulio Braz – Bruno Engler – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celise Laviola – Charles Santos – Cleitinho Azevedo – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegada Sheila – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Douglas Melo – Doutor Paulo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Guilherme da Cunha – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – João Leite – João Magalhães – João