Página 3 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 6 de Setembro de 2019

tudo. Vamos resolver”. Acho que o secretário está mal-informado. Citou a Assembleia. Ele tem que ligar para o deputado João Leite e para a deputada Marília Campos, que já estão trabalhando nisso há anos; e para os deputados desta legislatura, que estão trabalhando há meses. Aí, ele saberá da realidade. Esta Casa tem os raios-X feitos pelo deputado João Leite, pela deputada Marília Campos e por outros deputados de todos os problemas e de qual é o anseio da população mineira em relação às ferrovias. É um absurdo. Tudo o que foi falado no rádio agora eu gostaria que os companheiros acompanhassem, principalmente o companheiro João Leite e a deputada Marília Campos, que tinham que ouvir. Eles vão resolver tudo na carona do João Leite. Obrigado.

O presidente – Não havendo retificação a ser feita na ata, dou-a por aprovada.

Correspondência

– O deputado Coronel Sandro, 1º-secretário ad hoc, lê a seguinte correspondência:

OFÍCIO Nº 16/2019*

Do Sr. Mauri Torres, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando cópias do parecer prévio dessa corte sobre o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício de 2017, bem como de documentos referentes ao processo. (– Anexe-se à Mensagem nº 359/2018.)

* – Por determinação do presidente da Assembleia, em atendimento ao disposto nos arts. 216 e 217 do Regimento Interno, publicam-se o parecer prévio do Tribunal de Contas e os documentos referentes ao processo de prestação de contas do governador do Estado relativas ao exercício de 2017, encaminhados por meio do Ofício nº 16/2019, nos links a seguir:

Relatório Técnico do TCEMG (Parte II) – Macrogestão e Contas do Governo 2017: https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/433/328/1433328.pdf

Relatório Técnico do TCEMG (Parte I) – Macrogestão e Contas do Governo 2017: https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/433/261/1433261.pdf

Parecer Prévio do Tribunal de Contas – Notas Taquigráficas – Balanço Geral do Estado 2017: https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/433/188/1433188.pdf

Parecer do Ministério Público de Contas – Balanço Geral do Estado 2017: https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/433/187/1433187.pdf

OFÍCIOS

Da Sra. Andressa de Oliveira Lanchotti, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação, prestando informações relativas ao Requerimento nº 1.507/2019, da Comissão de Direitos Humanos. (– Anexe-se ao referido requerimento.)

Do Sr. Eduardo Sampaio Marques, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao Requerimento nº 1.793/2019, da Comissão de Agropecuária. (– Anexe-se ao referido requerimento.)

Do Gal. Mario Lucio Alves de Araujo, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao Requerimento nº 1.939/2019, da Comissão de Direitos Humanos. (– Anexe-se ao referido requerimento.)

Do Sr. Nelson Missias de Morais, presidente do TJMG, prestando esclarecimentos sobre a reestruturação das serventias extrajudiciais vagas, tema proposto para audiência pública da Comissão de Administração Pública.