Página 763 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Setembro de 2019

volume de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá como MANDADO e OFÍCIO (itens 2 e 3). Int. Atibaia, 04 de setembro de 2019. - ADV: ADRIANA DE SOUZA LAURA (OAB 184261/SP)

Processo 0006265-10.2019.8.26.0048 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1501644-84.2019 - 2ª Vara - Foro de Santa Isabel) - Sheila Camargo de Moraes - Vistos. Para o ato deprecado designo o dia 18 de setembro de 2019, às 14h10. Requisitem-se as testemunhas policias rodoviários federais Victor Hugo de Oliveira Castro e Luciano Tilli, para comparecimento ao ato. Requisite-se a acusada Sheila Camargo de Moraes, presa e recolhida no CDP Feminino de Franco da Rocha, para comparecimento ao ato. Comunique-se o J. Deprecante e remeta senha de acesso. Intime-se o defensor de pág. 02. Autorizo a serventia as diligências necessárias para realização da audiência. Por fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá como REQUISIÇÕES e OFÍCIO (itens 2, 3 e 4). Int. Atibaia, 04 de setembro de 2019. -ADV: RICHARD SEKERES (OAB 217264/SP)

Processo 0007019-30.2011.8.26.0048 (048.01.2011.007019) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Ivan Carlos Cardoso - Vistos. Providencie pesquisa da VEC para constatar se o acusado está preso em algum estabelecimento prisional do Estado. Após, abra-se vista ao Ministério Público, ficando, desde já, deferida a tentativa de citação nos novos endereços informados. Int. - ADV: JONATAS FERNANDO VENTURINI DA SILVA (OAB 354577/SP), GEOVANI LEONARDO DORATIOTTO DA SILVA (OAB 350759/SP)

Processo 0007019-30.2011.8.26.0048 (048.01.2011.007019) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Ivan Carlos Cardoso - Vistos. Remetam-se os autos ao fluxo “Ag. Decurso do Prazo”. Prazo: 06 (seis) meses. Após, abra-se vista ao Ministério Público, ficando, desde já, deferida a tentativa de citação nos novos endereços informados. Int. - ADV: GEOVANI LEONARDO DORATIOTTO DA SILVA (OAB 350759/SP), JONATAS FERNANDO VENTURINI DA SILVA (OAB 354577/SP)

Processo 0007817-15.2016.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Fernando da Silva Bezerra Junior - Vistos. Pág. 474: Ciência às partes. Aguarde-se o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA (OAB 294363/SP)

Processo 0008187-57.2017.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Silene de Araujo Isidio e outro -Vistos. Junte-se a publicação DJE. Após, certifique o decurso do prazo do edital. Providencie pesquisa da VEC para constatar se a acusada está presa em algum estabelecimento prisional do Estado. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DIVANISA GOMES (OAB 75232/SP)

Processo 0008636-83.2015.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Jose Roberto da Silva - Vistos. 1. Certifique o cumprimento dos itens b e e. Juntem-se os relatórios de comparecimento e pagamento da prestação pecuniária; FA (VEC) e pesquisa distribuidor. Após, vista ao Ministério Público. (deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos emails). Int. - ADV: JOSE CARLOS SANTOS DOS REIS (OAB 71353/SP)

Processo 0009132-54.2011.8.26.0048 (048.01.2011.009132) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito -Roberto Honorio dos Santos - Vistos. 1. Págs. 118/119: Nos termos do artigo 144-A, do Código de Processo Penal, tendo em vista a suspensão do processo, nos termos do artigo 366, do mesmo diploma legal, oficie-se à Delegacia de Polícia de Atibaia para que dê a destinação adequada à motocicleta apreendida (Honda/CG 150, 2004/2004, branca, placa DKL-7792, chassi 9C2KC08304R800406), devendo a digna autoridade atender ao disposto no § 3º do artigo 144-A mencionado. 2. Cumpra-se pág. 114. Por fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIO (item 1). (deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos emails). Int. - ADV: DARCI APARECIDO FORAO (OAB 101232/SP)

Processo 1503219-70.2018.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - F.S.S. - Vistos. Analisando a defesa de p. 99/100, não se vislumbra qualquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 23 de setembro de 2019, às 14h30, perante este Juízo, e determino: Intimem-se as vítimas Cleyton Santos Silva, Mateus Silvestre Leite e Marcos Vinicius da Silva Araújo, nas pessoas de seus representantes legais, para que compareçam à audiência designada. . Requisitem-se os guardas municipais Roberdson Antonio e Adilson José da Silva, para que sejam apresentados à audiência. Expeça-se carta precatória ao acusado Felipe Santos Silva (p. 88) para que ele compareça ao ato. No caso de não localização de testemunhas, dê-se vista à parte que arrolou para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de preclusão, ficando desde já deferida sua intimação se fornecido novo endereço. Procedam-se às intimações e requisições necessárias, constando do mandado de citação e intimação do (s) réu (s) que, caso haja necessidade de expedição de carta precatória para oitiva de testemunha, fica (m) o (s) acusado (s) e sua (s) defesa (s) desde logo intimados, cabendo a eles o acompanhamento do andamento da carta, nos moldes do art. 222 do Código de Processo Penal e Súmula nº 273 do STJ. Autorizo a serventia as diligências necessárias para realização da audiência/bem como reiterações de ofícios faltantes. Por fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá como MANDADOS e OFÍCIOS. Int. Atibaia, 04 de setembro de 2019. - ADV: ANA KARLA MORMILLE NICOLETE (OAB 281622/SP)

Processo 3001108-15.2013.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.L.A. -Vistos. Remetam-se os autos ao fluxo “Ag. Decurso do Prazo”. Prazo: 06 (seis) meses. Após, realize pesquisa para verificar se o acusado encontra-se preso em estabelecimento prisional neste Estado. Caso negativo, abra-se vista ao Ministério Público. Caso positivo, atualize o histórico de partes e tornem conclusos. Int. - ADV: EURIPEDES JOSE BARBOSA (OAB 110910/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO CAROLINA CHEQUE DE FREITAS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRIKA DE PAULA CRUZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0628/2019

Processo 1500378-68.2019.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.V.B.S. - Vistos. Intime-se a defesa para apresentação dos memoriais finais, no prazo legal. Int. - ADV: JORGE BAPTISTA DA SILVA (OAB 170627/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO CAROLINA CHEQUE DE FREITAS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRIKA DE PAULA CRUZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS