Página 51 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

Nº 2.666 - Nomear ALEXANDRE MARTINEZ ARRUDA, matrícula SIAPE nº 2035025, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.

Nº 2.667 - Nomear LEONARDO HENRIQUE TEJADA VIDAL, matrícula SIAPE nº 2346575, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF).

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.029697/2019-53, deliberado e aprovado na 4ª Reunião Administrativa Extraordinária da Diretoria, realizada em 27 de agosto de 2019, resolve:

Nº 2.696 - Nomear MARCELO KOITI ASAKURA, matrícula SIAPE nº 1586477, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Fiscalização, código CGE IV, na Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência Infraestrutura Aeroportuária, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 2.697 - Nomear ERICA RAMALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1767305, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Gerenciamento de Risco, código CGE IV, na Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência Infraestrutura Aeroportuária, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 2.698 - Nomear FABIO LOPES MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1651440, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planos, Programas, Helipontos e Informações Cadastrais, código CGE IV, na Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência Infraestrutura Aeroportuária, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

PORTARIA Nº 2.699, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.029703/2019-72, deliberado e aprovado na 4ª Reunião Administrativa Extraordinária da Diretoria, realizada em 27 de agosto de 2019, resolve:

Nomear MANOEL BRAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1579738, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento e Gestão de Processos, código CGE IV, da Superintendência de Ação Fiscal, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

PORTARIA Nº 2.700, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.029952/2019-68, deliberado e aprovado na 4ª Reunião Administrativa Extraordinária da Diretoria, realizada em 27 de agosto de 2019, resolve:

Nomear SERGIO ALEXSANDER LEITAO, matrícula SIAPE nº 1657836, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Outorgas e Cadastro, código CGE IV, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo em Comissão que atualmente ocupa.

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

PORTARIA Nº 2.701, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.029701/2019-83, deliberado e aprovado na 4ª Reunião Administrativa Extraordinária da Diretoria, realizada em 27 de agosto de 2019, resolve:

Nomear RODRIGO NEVES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1579881, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Registro de Serviços Aéreos e Coordenação de Slots, código CGE IV, na Gerência de Acesso ao Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo em Comissão que atualmente ocupa.

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.031243/2019-42, resolve:

Nº 2.602 - Nomear EDMARCIO ANDRADE PIRES, matrícula SIAPE nº 1736912, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

Nº 2.603 - Nomear JOAO CARLOS ASPRINO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2087585, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT I, na na Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

Nº 2.604 - Nomear ANDERSON ANDRE OLIVEIRA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1585598, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Inteligência, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF).

Nº 2.605 - Exonerar, a pedido, FELIPE SIMON, matrícula SIAPE nº 1813868, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência de Planejamento e Inteligência, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF).

Nº 2.606 - Exonerar, a pedido, JOYCE FRANCA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1027357, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência de Planejamento e Inteligência, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF).

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.031797/2019-40, resolve:

Nº 2.648 - Dispensar BRUNO NARDELLI MARANHAO, matrícula SIAPE nº 1757498, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.

Nº 2.649 - Dispensar BRUNO NARDELLI MARANHAO, matrícula SIAPE nº 1757498, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise de Autos de Infração, código CGE IV, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.

Nº 2.650 - Designar BRUNO NARDELLI MARANHAO, matrícula SIAPE nº 1757498, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento e Gestão de Processos, código CGE IV, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR

PORTARIA Nº 2.653, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.031757/2019-06, resolve:

Dispensar IGOR DE LIMA MATOS, matrícula SIAPE nº 3002625, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Processos e Sistemas, código CGE IV, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.

EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.029701/2019-83, resolve:

Nº 2.669 - Dispensar RODRIGO NEVES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1579881, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Operações de Serviços Aéreos, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.

Nº 2.670 - Dispensar MAURICIO FILGUEIRAS CURVELO, matrícula SIAPE nº 1439242, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Monitoramento de Serviços Aéreos, código CGE IV, da Gerência de Operações de Serviços Aéreos, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.

Nº 2.671 - Dispensar GUILHERME FERNANDES RESENDE, matrícula SIAPE nº 1624548, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Outorgas de Serviços Aéreos, código CGE IV, da Gerência de Acesso ao Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.

Nº 2.672 - Dispensar GUERTH LEVAY DE CARVALHO REIS, matrícula SIAPE nº 2036416, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Coordenação de Slots, código CGE IV, da Gerência de Operações de Serviços Aéreos, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.

Nº 2.673 - Designar GUERTH LEVAY DE CARVALHO REIS, matrícula SIAPE nº 2036416, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Registro de Serviços Aéreos e Coordenação de Slots, código CGE IV, na Gerência de Acesso ao Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR

PORTARIA Nº 2.680, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.031757/2019-06, resolve:

Dispensar EMILIA RAPHAEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1903698, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Desenvolvimento Aeroportuário, código CGE IV, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.

EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR

PORTARIA Nº 2.704, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.029952/2019-68, resolve:

Designar MARCOS ROGERIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1648546, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Outorgas e Cadastro, código CGE IV, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA Nº 341, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamentado no que consta do processo nº 50500.374233/2019-00, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado para esta Agência, no período de 13 a 25 de setembro de 2019, incluindo trânsito, do servidor MARCELO ALCIDES DOS SANTOS, para participar do evento Huawei Connect 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MARCELO VINAUD PRADO