Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 1.562/GC1, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 67410.019891/2019-35:

REFORMAR, ex officio, o Brigadeiro Engenheiro R/1 JOÃO PAULO BOIA, a contar de 10 de julho de 2019, data em que atingiu a idade limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso I, alínea a; e 107, parágrafo único, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ

PORTARIA Nº 1.564/GC1, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 00140.000990/2019-08, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento SAD JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE ABREU (Nr Ord 2706482/DIREF) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 1.031/GC3, de 14 de junho de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 1.380, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea a, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015 e considerando o disposto no art. da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do desempenho do cargo de Diretor do Hospital Militar de Área de Campo Grande (H Mil A - Campo Grande / MS), o Ten Cel Med ALESSANDRO SARTORI THIES;

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o desempenho do cargo de Diretor do Hospital Militar de Área de Campo Grande (H Mil A - Campo Grande / MS), o Cel Med PEDRO PAULO LIMA PAES.

Gen Ex EDSON LEAL PUJOL

PORTARIA Nº 1.386, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea a, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015 e considerando o disposto no art. da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o desempenho do cargo de Subcomandante da Escola de Sargentos das Armas, (TRÊS CORAÇÕES-MG), no biênio 2020-2021, a partir de 16 de janeiro de 2020, o Cel Cav QEMA (030529674-1) EMERSON COLPO GAIER DA ROSA, em missão no exterior, realizando o Curso Superior de Defesa Nacional, na República Argentina.

Gen Ex EDSON LEAL PUJOL

COMANDO LOGÍSTICO

PORTARIA Nº 106-COLOG/SG1, DE 5 SETEMBRO DE 2019

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (020136033-6) ANDRÉ LUIZ CELEDONIO RODRIGUES, Prec-CP 96 1669480, do Comando Logístico (Brasília-DF), a partir de 6 de setembro de 2019, de acordo com a alínea b) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS

COMANDO MILITAR DO LESTE

PORTARIA Nº 41-CML, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR, o Major da Reserva Remunerada (Idt 019542093-0) ACYR DE OLIVEIRA MESQUITA JUNIOR, Prec-CP: 96 1823160, no Instituto de Biologia do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e científico à Seção de Diagnósticos Moleculares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de setembro de 2019; e

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 017927642-3) JORGE LUIZ SILVA RODRIGUES, Prec-CP: 96 1850742, no Instituto de Biologia do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à gestão de contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de setembro de 2019.

Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA

1ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 63 - SPMIL - 1ª RM, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.495, de 11 de dezembro de 2014, resolve:

Agregar de acordo com a Portaria nº 1.887, de 12 de novembro de 2018, em conjunto com o inciso XII do Art 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição de Órgão não pertencente ao Comando do Exército.

O 2º Sgt QE, GELSON CARVALHO DE FREITAS, (Idt nº 011.187.964-9), da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste, a contar de 1º de agosto de 2019.

Gen Div FERNANDO JOSÉ SANT´ANA SOARES E SILVA

PORTARIA Nº 64 - SPMIL - 1ª RM, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.495, de 11 de dezembro de 2014, resolve:

Reverter de acordo com o Art 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.

O 3º Sgt QE VALDECI ABREU DO NASCIMENTO, (Idt nº 019.560.893-0), do 1º Batalhão de Guardas, a contar de 13 de julho de 2019.

Gen Div FERNANDO JOSÉ SANT´ANA SOARES E SILVA

PORTARIA Nº 65 - SPMIL - 1ª RM, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.495, de 11 de dezembro de 2014, resolve:

Reverter de acordo com o Art 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.

O Sd, JAIME OLIVEIRA AZEVEDO JUNIOR, (Idt nº 011.467.807-1), do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda, a contar de 6 de agosto de 2019.

Gen Div FERNANDO JOSÉ SANT´ANA SOARES E SILVA

PORTARIA Nº 143-AI/GHI-SSIM/SAP/1-NIT/SSIP/1ª RM, 26 DE AGOSTO DE 2019

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere o nº 8. letra d) do inciso IX, do artigo 2º, da Portaria nº 192-DGP, de 1º OUT 15, que teve sua nova redação dada no artigo 1º, da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, resolve:

CONCEDER os benefícios do Auxílio-Invalidez (AI), com base no inciso XV, do artigo 3º, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o artigo 1º, da Lei nº 11.421, de 21 DEZ 06 e do Grau Hierárquico Imediato (GHI), no posto de 1º Ten e Adicional Militar de 19% (dezenove por cento), com fulcro no § 1º e alínea a) do § 2ºdo artigoo nº 110, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, combinado com o artigo nº 94, do Decreto nº 4.307, de 18 JUL 02, ao S Ten Refm JOSÉ GUINA FACHINA, Prec/CP 96/0312165, Idt 018356940-9/MD, CPF 076.495.097-53, a contar de 29 JAN 19 (data da sessão de inspeção de saúde), conforme o Parecer Técnico nº 1.039/19, de 3 JUL 19, do Esc Sau/1ª RM, homologado em 30 JUL 19. Data prevista para revisão do benefício do AI: NÃO NECESSITA.

Observação: Diante do Parecer Técnico supracitado, o Órgão Pagador deverá fazer cumprir o que preceitua o artigo nº 113, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, no que diz respeito a nomeação de um curador para o militar e manter posterior controle sobre a curatela.

Gen Div FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA

PORTARIA Nº 150-AI/GHI-SSIM/SAP/1-NIT/SSIP/1ª RM, 2 DE SETEMBRO DE 2019

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere o nº 8. letra d) do inciso IX, do artigo 2º, da Portaria nº 192-DGP, de 1º OUT 15, que teve sua nova redação dada no artigo 1º, da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, resolve:

CONCEDER os benefícios do Auxílio-Invalidez (AI), com base no inciso XV, do artigo 3º, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o artigo 1º, da Lei nº 11.421, de 21 DEZ 06 e do Grau Hierárquico Imediato (GHI), no posto de 1º Ten e Adicional Militar de 19% (dezenove por cento), com fulcro no § 1º e alínea a) do § 2ºdo artigoo nº 110, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, combinado com o artigo nº 94, do Decreto nº 4.307, de 18 JUL 02, ao S Ten Refm DECILO DE ALMEIDA COUTINHO, Prec/CP 96/0279893, Idt 042374160-2/MEx, CPF 018.488.446-20, a contar de 25 ABR 18 (data da sessão de inspeção de saúde), conforme o Parecer Técnico nº 1.152/19, de 12 AGO 19, do Esc Sau/1ª RM, homologado em 13 AGO 19. Data prevista para revisão do benefício do AI: NÃO NECESSITA.

Observação: Diante do Parecer Técnico supracitado, o Órgão Pagador deverá fazer cumprir o que preceitua o artigo nº 113, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, no que diz respeito a nomeação de um curador para o militar e manter posterior controle sobre a curatela.

Gen Div FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA

PORTARIA Nº 152-SSIM/SAP/1-NIT/SSIP/1ª RM, 2 DE SETEMBRO DE 2019

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere o nº 1. letra d) do inciso IX, do artigo 2º, da Portaria nº 192-DGP, de 1º OUT 15, que teve sua nova redação dada no artigo 1º, da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, resolve:

REFORMAR por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, o 1º Ten R/1 JOVINO CESAR VIANA, Prec/CP 96/1645514, Idt 011612723-4/MD, CPF 731.838.817-72, a contar de 1º NOV 18 (data da sessão de inspeção de saúde), conforme o Parecer Técnico nº 1.002/19, de 1º JUL 19, do Esc Sau/1ª RM, homologado em 2 AGO 19, com fulcro nos incisos II, do artigo nº 106 e V, do artigo nº 108, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.

Gen Div FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA

4ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 14-SAP/1.6-SSIP/4, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO à Senhora MARLY DE MATOS BATISTA, na condição de viúva, no percentual de 100%, cujo amparo é o inciso I do artigo 217 da Lei 8.112/1990 e o artigo 222 da Lei 8.112/1990, tudo conforme a redação dada pela Lei 13.135/2015.

A beneficiária é viúva do ex-servidor JOSÉ ULISSES BATISTA, matrícula SIAPE 0074322, falecido em 10 de março de 2019, aposentado, tendo como referência atual a classificação de Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), cargo de Médico (código SIAPE 480151), Classe S, Padrão III, Nível Superior (NS), carga horária de 20 horas.

A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor.

Gen Div ALTAIR JOSÉ POLSIN

PORTARIA Nº 15-SAP/1.6-SSIP/4, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO ao Senhor VALDINEI PEREIRA DOS SANTOS, na condição de filho inválido, no percentual de 100%, cujo amparo é a letra a, inciso II do artigo 217 da Lei 8.112/1990, em sua redação original.

O beneficiário é filho inválido do ex-servidor BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0057894, falecido em 06 de maio de 2014, aposentado, tendo como referência atual a classificação de Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), cargo de Agente de Portaria (código SIAPE 481026), Classe C, Padrão VI, Nível Intermediário (NI).

A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir de 20 de setembro de 2016 (data do requerimento), tendo em vista o parágrafo único do artigo 219 da Lei 8.112/1990, em sua redação original.

Gen Div ALTAIR JOSÉ POLSIN