Página 24 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

PORTARIA Nº 933, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC nº 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.U de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 111/2019 - GDG/DG/CEFETMG, resolve:

I - Dispensar JOAO PAULO DE CASTRO COSTA, matrícula SIAPE 1019795, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de Cursos do Campus Timóteo, FCC-01;

II- Designar MIRELA DE CASTRO SANTOS, matrícula SIAPE 1867757, para a Função Gratificada de Coordenadora Acadêmica de Cursos do Campus Timóteo, FCC-01.

III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 935, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC nº 998, de 13 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria SE/MEC nº 1.484, de 19 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 20 de agosto de 2019, resolve:

I - Dispensar, a partir de 19 de agosto de 2019, MÁRCIO AUGUSTO GAMA RICALDONI, matrícula SIAPE nº 1322055, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Formação Geral do Campus Nepomuceno, código FG-01.

II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

COLÉGIO PEDRO II

PORTARIA Nº 3.049, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar CRISTIANO FURTADO RODRIGUES, matrícula Siape nº 1280555, para a função de Chefe do Setor de Biblioteca/Sala de Leitura Campus Engenho Novo I, código FG-2, a partir de 03 de setembro de 2019, com efeitos financeiros a partir da publicação em D.O.U. (Ofício º 113/2019/CENI/CPII)

OSCAR HALAC

PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 3.059 - Dispensar MARCELO DA SILVA ARAÚJO, matrícula Siape nº 1446756, da função de Coordenador do Curso de Especialização em Ciências Sociais e Educação Básica, código FCC, a partir desta data. (Processo nº 23040.005343/2019-16)

Nº 3.060 - Designar JANECLEIDE MOURA DE AGUIAR, matrícula Siape nº 1177400, para a função de Coordenadora do Curso de Especialização em Ciências Sociais e Educação Básica, código FCC, a partir desta data, com efeitos financeiros a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.005343/2019-16)

OSCAR HALAC

CAMPUS ENGENHO NOVO I

PORTARIA Nº 25, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 UASG 155635

A DIRETORA GERAL DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I, usando de suas atribuições legais conferidas pela portaria Nº 19 de 03 de janeiro de 2014, combinada com o inciso IV do artigo 1º da portaria Nº 806 de 22 de março de 2016 do Colégio Pedro II e nos termos do inciso IV do artigo da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, resolve designar como Pregoeiro, para julgar e conduzir os processos licitatórios do Colégio Pedro II-Campus Engenho Novo I o servidor Daniel Barreto da Silva, matrícula SIAPE nº 2150184. . Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

UASG 155635

PORTARIA Nº 26, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

A DIRETORA GERAL DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 806, de 22 de março de 2016 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União, em 1º de abril de 2016, seção 1, página 23, resolve: Art. 1º - Constituir, com base no inc. IV, do art. , da Lei nº 10.520/2002, e arts. , inc. VI, 10, § 1º, 12 e 30, inc. VI, do Decreto nº 5.450/2005, resolve designar como Pregoeiro, para julgar e conduzir os processos licitatórios do Colégio Pedro II-Campus Engenho Novo I a servidora Fernanda Muniz da Silva Paula matrícula SIAPE nº 2189926 e para Equipe de Apoio ao Pregoeiro a servidora Martha Valente Domingues dos Santos, matrícula SIAPE nº 2304741. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. UASG 155635

CAMPUS NITERÓI

PORTARIA Nº 35, DE 4 DE JUNHO DE 2019

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS NITERÓI DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada pela Portaria nº 3.742, de 01 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 02, página 12, em 04 de dezembro de 2017, no uso das competências delegadas pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 806 de 22 de março de 2016 e suas alterações, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores Carolina de Souto Portel, matrícula SIAPE nº 3113477, Rudinélio Mattos dos Santos, matrícula SIAPE nº 1713849, Jefferson Holanda Torres, matrícula SIAPE nº 1720031, Herasmo Dantas da Silveira, matrícula SIAPE nº 2307906 e Luana Pires de Arantes, matrícula SIAPE nº 2151968, para atuarem como Equipe de Apoio nos processos licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito do Campus Niterói (UG 155625), a partir desta data. Art. 2º - Os servidores designados como pregoeiros do Campus Niterói, não sendo os responsáveis por atuarem na execução de determinado pregão, poderão fazer parte da equipe de apoio para o certame licitatório em curso. Art. 3º - Ocorrendo necessidade ou conveniência de assessoramento especializado na execução do procedimento licitatório, poderão ser designados outros servidores para prestar auxílio, mediante manifestação expressa da autoridade competente nos autos do respectivo processo administrativo.

MÔNICA DE SOUZA COIMBRA QUEIROZ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

ACRE

RETIFICAÇÃO

Na Portaria Nº 1189 DE 30 de AGOSTO de 2019, publicada no DOU nº 169, seção 2, de 02 de setembro de 2019.

Onde se lê:

"a partir de 01 de setembro de 2019."

Leia-se:

"a partir de 01 de outubro de 2019."

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela portaria nº 634 de 07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 87 de 08 de maio de 2018, seção 2, resolve:

Nº 1.222 - Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora MARIA DO SOCORRO ALVES DE MACÊDO, Tae-Pedagoga, SIAPE nº 2360494, da função de Substituta Eventual do Departamento de Cursos Técnicos Integrados - DECTI, código CD-04, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

Nº 1.223 - Art. 1º - Nomear a servidora WEYSLA PAULA DE SOUZA LOPES DUTRA, Tae-Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2875874, para a função de SUBSTITUTA EVENTUAL do Departamento de Cursos Técnicos Integrados - DECTI, código CD-04, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

Nº 1.224 - Art. 1º - Nomear a servidora VANESSA PAULA PASKOALI, Tae-Assistente Social, SIAPE nº 2196178, para a função de SEGUNDA SUBSTITUTA EVENTUAL do Departamento de Cursos Técnicos Integrados - DECTI, código CD-04, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

LUÍS PEDRO DE MELO PLESE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

ALAGOAS

PORTARIA Nº 2.962, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, seção 2, página 01, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 30/2019-PIN-GAB, de 05/09/2019, resolve:

Designar o servidor MANOEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2119877, para exercer o encargo de substituto permanente da Direção-Geral do Campus Coruripe, código CD-02, vinculada à Reitoria, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

AMAZONAS

PORTARIA Nº 1.929, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/06/2019, publicado no DOU N.º 111, de 11/06/2019, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, contida nos autos do Processo n.º 23443.010448/2018-65, bem como do Parecer n.º 00122/2019/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, resolve:

I. Demitir o servidor ABRAÂO DE SOUZA SILVA - ocupante do cargo de Professor de Ensino, Básico Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE n.º 1794691, lotado no campus Presidente Figueiredo, pela prática da infração disciplinar administrativa tipificada nos incisos IV e XIII do art. 32 da Lei 8.112/90.

II. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA

PORTARIA Nº 2.018, DE 4 DE JULHO DE 2019

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do processo nº 23278.009120/2019-36, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DANILO SOUZA SANTOS, SIAPE 2669336, Administrador, para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Brumado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO

PORTARIA Nº 2.019 DE 4 DE JULHO DE 2019

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do processo n. 23278.009120/2019-36, resolve:

Art. 1 Designar o servidor JULIANO ROCHA AZEVEDO, SIAPE 2178154, Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto do Campus Brumado.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2.809, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Processo nº 23291.001822/2019-01, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor GUSTAVO LIMA DE JESUS, Siape 2171914, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para participar do Curso de Formação do Cargo de Policial Rodoviário Federal, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ser realizado na cidade de Florianópolis/SC, no período de 04/09/2019 a 16/12/2019, com percepção do vencimento e das vantagens de seu cargo efetivo, nos termos do art. 14, § 1º da Lei nº 9.624/98.

RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO