Página 44 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

Nº 3.522 - Conceder o afastamento do país a THIAGO CASTILHO DE MELLO, Professor Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José do Campos, no período de 14.09.2019 a 20.09.2019, para participar no INdAM Workshop "Polynomial Identities in Algebras", na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.111422/2019-09).

Nº 3.523 - Conceder o afastamento do país a SONIA HATSUE TATUMI, Professor Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 15.09.2019 a 20.09.2019, para participar na "19th International Conference on Solid State Dosimetry", no Japão, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.111820/2019-17).

Nº 3.524 - Conceder o afastamento do país a CYNTHIA ANDERSEN SARTI, Professor Titular do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de 16.09.2019 a 22.09.2019, para participar no "II Congresso da Associação de Brasilianistas na Europa (ABRE II)", na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.109282/2019-09).

Nº 3.525 - Conceder o afastamento do país a ESTHER SOLANO GALLEGO, Professor Adjunto do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de 16.09.2019 a 26.09.2019, para participar nos seguintes eventos: "II Congresso da Associação de Brasilianistas na Europa (ABRE II)", na França; realizar atividades junto à "Universidad de Alcalá", na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.111092/2019-43).

Nº 3.526 - Conceder o afastamento do país a NANCY CRISTINA JUNQUEIRA BELLEI, Médico do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 16.09.2019 a 20.09.2019, para participar no treinamento "Oficina de Manejo Clínico da Influenza Grave", no Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.110977/2019-25).

Nº 3.527 - Conceder o afastamento do país a NEILA MARIA DE GOIS SPECK, Professor Adjunto do Departamento de Ginecologia do Campus São Paulo, no período de 16.09.2019 a 22.09.2019, para participar no "XXV World Congress & International Postgraduate Course ISSVD", na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.109983/2019-30).

Nº 3.528 - Conceder o afastamento do país a CHARLLES HELDAN DE MOURA CASTRO, Professor Adjunto-A do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 17.09.2019 a 24.09.2019, para participar no "ASBMR 2019 Annual Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.111245/2019-52).

Nº 3.530 - Conceder o afastamento do país a LILIAN MARIA PINTO SALES, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de 18.09.2019 a 22.10.2019, para apresentação de trabalho e intercâmbio científico junto à Universidade de Navarra, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.110460/2019-36).

Nº 3.531 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉA SLEMIAN, Professor Adjunto do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 18.09.2019 a 27.09.2019, para participar nos seguintes eventos: "II Congresso da Associação de Brasilianistas na Europa (ABRE II)", na França; realizar atividades junto à "Universidad del País Vasco", na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.107856/2019-04).

Nº 3.532 - Conceder o afastamento do país a NELCI ZANON COLLANGE, Médico do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 18.09.2019 a 23.09.2019, para participar no curso "Neurocirurgia Pediátrica da ISPN", na Geórgia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.111303/2019-48).

Nº 3.533 - Conceder o afastamento do país a ALBERTO FRISOLI JUNIOR, Médico do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 18.09.2019 a 25.09.2019, para participar no "ASBMR 2019 Annual Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.110748/2019-19).

SORAYA SOUBHI SMAILI

PORTARIA Nº 3.566, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear a servidora MARIA EDUARDA DOS SANTOS PUGA, Matrícula SIAPE nº 1895464, para exercer o cargo de Diretora da Coordenadoria da Rede de Bibliotecas -CRBU (CD-04).

SORAYA SOUBHI SMAILI

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

PORTARIA Nº 3.569, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

O Pró-Reitor de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.474, publicada no D.O.U. de 12/09/17, resolve:

Exonerar a servidora ELLEN REIS SANTANA, Matrícula SIAPE nº 21643586, Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe III, Padrão de Vencimentos 4, a partir de 31/08/2019. (Processo nº 23089.045675/2019-79).

Declarar vago o cargo citado acima.

MURCHED OMAR TAHA

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIA Nº 1.603, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.002351/2019-24; considerando o inciso III, do Art. 127, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990; e considerando a Portaria/MEC nº 451, de 09.04.2010, resolve:

Aplicar a pena de DEMISSÃO a IRA JOSE TABORDA DUDEQUE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2913055, lotado no Câmpus Curitiba, pela prática de assédio, violando os artigos 116, incisos II e IX, 117, inciso IX e 132, incisos IV e VIII, da Lei nº 8.112/1990, com definição dada pelo art. 11, caput, da Lei nº 8.429/1992.

LUIZ ALBERTO PILATTI

PORTARIA Nº 1.621, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.034858/2019-47, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a LISIA WEBER GALLO, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "13", matrícula SIAPE nº 1076346, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, lotada no Câmpus Ponta Grossa, tendo em vista o contido no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, acrescidos de 3% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da mesma Lei, do Incentivo à Qualificação "Mestrado", conforme a Lei nº 11.091/2005, na redação dada pela Lei nº 12.772/2012, e do Vencimento Básico Complementar de acordo com o artigo 15 da Lei nº 11.091/2005;

II - Declarar vago o cargo supramencionado.

LUIZ ALBERTO PILATTI

PORTARIA Nº 1.622, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.041277/2019-61; considerando o inciso IX, do Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e considerando a Certidão de Óbito n.º 087270 01 55 2019 4 00018 295 0008004 92, datada de 16.08.2019, resolve:

Tornar vago, a partir de 09.08.2019, um cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, junto ao Câmpus Londrina, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por LUIZ GUSTAVO ONISTO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1992787, em virtude de seu falecimento.

LUIZ ALBERTO PILATTI

PORTARIA Nº 1.623, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.028492/2019-77, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ADRIANA DA COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3127902, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIII", Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Câmpus Curitiba, tendo em vista o contido no artigo da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, acrescido de 1% (um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da mesma Lei, da Retribuição por Titulação "Especialização", acrescida do Reconhecimento de Saberes e Competências -RSC-II, ambos de que trata a Lei nº 12.772/2012;

II - Declarar vago o cargo supramencionado.

LUIZ ALBERTO PILATTI

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL

DE NÍVEL SUPERIOR

PORTARIA Nº 208, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, usando das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8977, de 30/01/2017, publicado no DOU de 31/01/2017, e tendo em vista o disposto nos arts. 133, 140, 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23038.010601/2019-17 resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, designada pela Portaria nº 168, de 9 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 10 de julho de 2019, seção 2, página 33, com vistas à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23038.010601/2019-17, ante as razões apresentadas no Memorando nº 2/2019/2019/COMISSÃO DE PAD 168, de 26 de agosto de 2019.

Art. 2º Estabelecer prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos dessa Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON RIBEIRO CORREIA

PORTARIA Nº 209, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, usando das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8977, de 30/01/2017, publicado no DOU de 31/01/2017, e tendo em vista o disposto nos arts. 143,148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23038.010598/2019-31, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 167, de 9 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 10 de julho de 2019, seção 2, página 34, referente ao Processo nº 23038.010598/2019-31, ante as razões apresentadas no Memorando nº 2/2019/2019/COMISSÃO DE PAD 167.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON RIBEIRO CORREIA

DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2017, bem como a subdelegação de competência conferida pelo art. 2º, da Portaria MEC nº 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2017, torna sem efeito a autorização de Afastamento do País da seguinte servidora:

LÍVIA REJANE MIGUEL AMARAL SCHUMANN, Chefe de Divisão de Gerenciamento de Dados da Diretoria Avaliação da Capes (DAV/CAPES), publicada no DOU de 01.08.2019, seção 2, pág.74, processo 23038.009987/2019-14.

ANDERSON RIBEIRO CORREIA

RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU Nº 170 de 03 de setembro de 2019, Seção 2, página 34, Despacho de 29 de agosto de 2019, referente ao afastamento do país da servidora Andréa Carvalho Vieira, retifica-se o que segue:

ONDE SE LÊ:

"no período de 05 a 12 de setembro de 2019"

LEIA-SE:

"no período de 05 a 12 de outubro de 2019"

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

PORTARIA Nº 211, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.994, de 1º de março de 2017; Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 7 de agosto de 2019, e Considerando o disposto no processo nº 23130000665/2019-51, resolve:

1. Exonerar ALBERTO PIRES DE CASTRO NETO, matrícula SIAPE nº 2339894, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação de Planejamento Estratégico e Orçamentário, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação;

2. Nomear THAYSON HENRIQUE DOS SANTOS SANTANA, CPF nº 117.221.***-13, para o cargo em comissão de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação de Planejamento Estratégico e Orçamentário, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação.

ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS