Página 1 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 7 de Setembro de 2019

MESA DA ASSEMBLEIA

Presidente: deputado Agostinho Patrus – PV

1º-Vice-Presidente: deputado Antonio Carlos Arantes – PSDB

2º-Vice-Presidente: deputado Cristiano Silveira – PT

3º-Vice-Presidente: deputado Alencar da Silveira Jr. – PDT

1º-Secretário: deputado Tadeu Martins Leite – MDB

2º-Secretário: deputado Carlos Henrique – PRB

3º-Secretário: deputado Arlen Santiago – PTB

SUMÁRIO

1 – PROPOSIÇÕES DE LEI

2 – ATAS

2.1 – 80ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura

2.2 – Comissões

3 – EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

3.1 – Comissões

4 – TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES

5 – COMUNICAÇÃO DESPACHADA PELO PRESIDENTE

6 – PRONUNCIAMENTOS

7 – MATÉRIA ADMINISTRATIVA

PROPOSIÇÕES DE LEI

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 24.376

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional Santa Terezinha, com sede no Município de Patos de Minas.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional Santa Terezinha, com sede no Município de Patos de Minas.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, em Belo Horizonte, 6 de setembro de 2019.

Deputado Agostinho Patrus – Presidente

Deputado Tadeu Martins Leite – 1º-Secretário

Deputado Carlos Henrique – 2º-Secretário

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 24.377

Declara de utilidade pública a Banda de Música Sagrado Coração de Jesus, com sede no Município de Cachoeira da Prata.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Banda de Música Sagrado Coração de Jesus, com sede no Município de Cachoeira da Prata.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.