Página 25 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 7 de Setembro de 2019

rESoLuÇÃo SEPLAGNº 068, DE 5 DE SETEMBroDE 2019

Dispõe sobre progressão de servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46 .030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista da Lei nº 18 .974, de 29 de junho de 2010 .

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo, no uso das atribuições conferidas pelo inciso vI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e Decreto nº 46.030/2012,

rESoLvE:

Art. 1º Conceder ProGrESSÃo à servidora constante do Anexo Idesta resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atende ao disposto no § 1º do art. 11 e art. 12 da Lei nº 18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/02/2019, nos termos da Instrução SUGESP nº 01/2018, publicada em 01 de setembro de 2018.

Belo Horizonte, 5 de setembrode 2019 .

oTTo ALExANDrE LEvY rEIS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

ANExo I

(a que se refere o art. 1º desta resolução)

Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental



      
Situação atual 
  
Situação nova 
  

MASP 

Nome 

Adm . 

Nível 

Grau 

Nível 

Grau 

752 .629-6 

viviane Araujo Pereira 


II 


II 


rESoLuÇÃo SEPLAG Nº 069, DE 5 DE SETEMBroDE 2019

Dispõe sobre a retificação de progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46 .030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista da Lei nº 18 .974, de 29 de junho de 2010 .

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo, no uso das atribuições conferidas pelo inciso vI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e Decreto nº 46.030/2012,

rESoLvE:

Art. 1º Fica retificada a Resolução SEPLAG Nº 22, de 28 de abril de 2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 30 de abril de 2015, na parte a que se refere ao servidor Marcus vinícius Martins da Costa, Masp . 752 .261-8, nos termos do Anexo I desta resolução .

Art. 2º Fica retificada a Resolução SEPLAG Nº 96, de 5 de dezembro de 2018, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 07 de dezembro de 2018, na parte a que se refere ao servidor Marcus vinícius Martins da Costa, Masp . 752 .261-8, nos termos do Anexo II desta resolução .

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da publicação, com efeitos financeiros nas datas de vigência constantes nos Anexos I e II.

Belo Horizonte, 5 de setembro de 2019 .

oTTo ALExANDrE LEvY rEIS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

ANExo I

(a que se refere o art. 1º desta resolução)

Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental



      
ATu 

AL 

Novo 
    

MASP 

Nome 

Admissão 

Nível 

Grau 

Nível 

Grau 

vigência 

752 .261-8 

Marcus vinícius Martins da Costa 


II 


II 


01/05/2015 

ANExo II

(a que se refere o art. 2º desta resolução)

Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

      
ATuAL 
  
Novo 
    

MASP 

Nome 

Admissão 

Nível 

Grau 

Nível 

Grau 

vigência 

752 .261-8 

Marcus vinícius Martins da Costa 


II 


II 


01/11/2018 

- SrE DE uBA:

MARLI PIRES DOS REIS ALMEIDA -Masp 1207172-6, PEB/ MoNITor DE CrECHE (PIrAÚBA); HELAINE LoPES DE FArIA BRESSAN -Masp 0890161-3, PEB/PROFESSOR (UBÁ); MARIETA DE CASTro BArBoSA TrEvIZANo -Masp 0828924-1, PEB (EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR (UBÁ).

- SrE DE uBErABA:

VATUZZI DE OLIVEIRA FREITAS -Masp 1251405-5, PEB/ ProFESSor (CoNCEIÇÃo DAS ALAGoAS) .

- SrE DE vArGINHA:

LuCIANA APArECIDA PIvA DE SouZA -Masp 1288009-2, PEB/SUPERVISOR EDUCACIONAL (NEPOMUCENO); MARCIA DENISE MARCELINO -Masp 1085459-4, PEB/SUPERVISOR EDuCACIoNAL (NEPoMuCENo) .

A Diretora da Diretoria Central de operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea d, do Decreto nº 47 .337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45 .841, de 26 de dezembro de 2011 .

Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso xvI, alíneas a, b e c; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea d, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988 .

-SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo:

- SrE DE ALMENArA:

MARIA VANIA FERREIRA SILVA -Masp 1326734-9, PEB/ESPECIALISTA DA EDuCAÇÃo (SANTA MArIA Do SALTo) . - Por não haver compatibilidade de horários . - outros: NÃo HÁ oBSErvÂNCIA Do INTErvALo CoNForME ArT. 4º DA rESoLuÇÃo SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011; AUGUSTA RODRIGUES CAIRES -Masp 0557335-7, PEB/ATB. - Por não haver compatibilidade de horários . - outros: Por HAvEr SoBrEPoSIÇÃo DE HorÁrIo; MArIA LEoNILDE ArIFA MoTTA -Masp 0963715-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -outros: SoBrEPoSIÇÃo DE HorÁrIoS; ALEANDrA PErEIrA SILVA -Masp 1416653-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários . - outros: HÁ SoBrEPoSIÇÃo DE HorÁrIoS .

- SrE DE ArACuAI:

DIMAS MATHEUS MIRANDA -Masp 0960719-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários . - outros: HÁ SoBrEPoSIÇÃo DE HorÁrIo (S) .

- SrE DE BArBACENA:

CATrIANA MEIrE APArECIDA DE SouZA oLIvEIrA -Masp 1199720-2, PEB/PROFESSOR I (CARANDAÍ). - Por não haver compatibilidade de horários . - outros: HÁ INExISTÊNCIA DE INTErvALo MÍNIMo DE 15 MINuToS ENTrE JorNADAS .

- SrE DE CAMPo BELo:

CAroLINA rIBEIro DINIZ BoAvENTurA NovAES -Masp 1472255-7, PEB/PROFESSOR (UFLA). - Por não haver compatibilidade de horários . - outros: NÃo HÁ oBSErvÂNCIA Do INTErvALo DE 15 MINuToS CoNForME ArT. 4º DA rESoLuÇÃo SEPLAG Nº 011 DE 29 FEvErEIro DE 2012 E o ArTIGo Do DECrETo Nº 45 .841, DE 26 DE DEZEMBro DE 2011; JESSICA DE PAULA SILVA -Masp 1465264-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários . - outros: HÁ SoBrEPoSIÇÃo DE HorÁrIo (S) .

- SrE DE CAxAMBu:

NELMA BATISTA DE SOUZA -Masp 0863904-9, ATB/PRESTA DorA DE SErvIÇoS (SErrANoS) . - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas .

- SrE DE DIvINoPoLIS:

ELIANA GErALDA DE ASSIS SANToS rIBEIro -Masp 1189652-9, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - outros: HÁ SoBrEPoSIÇÃo DE HorÁrIo; FABrICIA CArDOSO DE MACEDO -Masp 1412287-3, PEB/PROFESSOR (PEDRA Do INDAIÁ) . - Por não haver compatibilidade de horários . - outros: HÁ SoBrEPoSIÇÃo DE HorÁrIo (S) .

- SrE DE uBA:

TAYS FERNANDES LAMAS -Masp 1240127-9, PEB/ ProFESSor (uBÁ) . - Por não haver compatibilidade de horários . -outros: NÃo HÁ oBSErvÂNCIA Do INTErvALo DE 15 MINuToS CoNForME ArT. 4º DA rESoLuÇÃo SEPLAG Nº 011 DE 29 FEvErEIro DE 2012 E o ArTIGo Do DECrETo Nº 45 .841, DE 26 DE DEZEMBro DE 2011 .

- SrE DE uBErLANDIA:

PAULIANA EUSTAQUIA DA SILVA -Masp 1197760-0, EEB/PROFISSIoNAL DE APoIo ESCoLAr (uBErLÂNDIA) . - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas .

06 1269777 - 1

rEvoGA o ATo de GoZo DE FÉrIAS-PrÊMIo, publicado em 05/07/2019, referente ao servidor OTAVIO MARTINS MAIA, MASP 669004-4, a pedido do servidor, a partir de 09/09/2019.

Guilherme Barbosa Cardoso

Diretoria Central de Contagem de Tempo

06 1269818 - 1

ATo ADMINISTrATIvo

Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13 .533, de 11 de maio de 2 .000, Parágrafo Único do artigo 4º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, artigo da Lei nº 14 .683, de 30 de julho de 2003, artigo 35 da Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014 e Nota Jurídica CJ/NAJ – 1701/2018, aprovada pelo Despacho nº 44 da Consultoria Jurídica da AGE, de 21 de novembro de 2018, ricardo Maciel, MASP 1 .036 .793-6, ocupante do cargo efetivo de Analista de Ciência e Tecnologia, Nível I, Grau F, lotado na Fundação Ezequiel Dias, tem assegurado o direito de perceber, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 07/10 (sete décimos) do valor atribuído à função de Chefe do Serviço de Serpentário, da mesma Fundação, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dela dispensado, em 17 de abril de 2004, sem ser a pedido ou por penalidade, comprovando contar mais de 04 (quatro) anos de efetivo exercício em cargos comissionados, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004 .

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, 06 de setembro de 2019 .

Kênnya Kreppel Dias Duarte

Subsecretária de Gestão de Pessoas

Kênnya Kreppel Dias Duarte

A Subsecretária de Gestão de Pessoas indefere os requerimentos de concessão de título declaratório de apostilamento dos servidores abaixo relacionados, por falta de amparo legal:

Secretaria de Estado de Educação

Joana Darc de Souza, Masp . 338 .185-2, Adm . 01;

José Costa da Silva, Masp . 323 .051-3, Adm . 01;

Maria Celeste Leme, MASP. 243 .311-8, Adm . 02;

Mariza Tetônio, MASP. 353 .956-6, Adm . 01 .

06 1269594 - 1

Superintendência central de Perícia

médica e Saúde ocupacional

Diretor: Carlos Tadeu villani Marques COMUNICAÇÃO : 3463/2019

rEGIoNAL : Caratinga

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02957512 Rogerio Moreira de Faria – PEB – 1 - Caratinga - 91 - 14/08/2019 A 12/11/2019 - 172, 02957512 Rogerio Moreira de Faria – PEB – 2 - Caratinga - 91 - 14/08/2019 A 12/11/2019 - 172, 03371119 Ivone da Gloria Rodrigues Lopes – DIII – 1 - Caratinga - 15 - 18/08/2019 A 01/09/2019 - 158.I, 03371119 Ivone da Gloria Rodrigues Lopes – PEB – 3 - Caratinga - 15 - 18/08/2019 A 01/09/2019 - 158.I, 05562160 Elizabeth Pereira Botelho Aquino – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 21/08/2019 A 19/10/2019 - 158.I, 08012965 Rosane Luciano de Oliveira Nascimento – PEB – 3 - Pingo D Agua - 20 - 14/08/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 08441289 Andrea Alves Neves da Silva – PEB – 2 - Pocrane - 89 -02/08/2019 A 29/10/2019 - 172, 10560860 Ione Vieira dos Santos – TDE – 1 - Caratinga - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 10560860 Ione Vieira dos Santos – TDE – 1 - Caratinga - 7 - 26/08/2019 A 01/09/2019 - 158.I, 10762763 Luciane Paulo da Silva – PEB – 2 -Caratinga - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 11058351 Douglas Luciano de Oliveira Costa – PEB – 3 - Caratinga - 3 - 06/08/2019 A 08/08/2019 - 158.I, 11487329 Narla de Oliveira – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 11842168 Kenia Faria da Silva – ATB – 2 - Santa Rita de Minas - 15 - 17/08/2019 A 31/08/2019 -158 .I, 11917762 Maria de Lourdes Cupertino Gomes – PEB – 3 - Caratinga - 5 - 05/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 12945861 Joselia Martins Correa Pereira – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 60 - 05/08/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 13397641 Amanda Christine Rodrigues de Freitas – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I

20ª SRE - Manhuacu, 03767449 Maristela Batista de Gusmao – ATB – 1 - Manhuacu - 4 - 21/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 03799947 Cristhiane Barbosa Mendes Marques – ATB – 1 - Matipo - 30 - 21/08/2019 A 19/09/2019 - 158.I, 08791907 Tatiane Lima Ferreira – PEB – 4 - Manhuacu - 4 - 21/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 11026036 Cristina Soares Coelho da Silva – PEB – 3 - Mutum - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 11026036 Cristina Soares Coelho da Silva – PEB – 4 - Mutum - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 11602398 Izabel Maria Gomes Lucas – EEB – 3 - Lajinha - 41 - 19/08/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 13442702 Lanir Luciele Aparecida da Silva Almeida Pire – PEB – 1 - Manhuacu - 61 - 13/08/2019 A 12/10/2019 -158 .I, 14385298 orly Francisco Carlos Pereira – PEB – 2 - Mutum - 8 - 20/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14498380 Felipe Augusto Silva – ASP – 1 - Ponte Nova - 60 - 08/08/2019 A 06/10/2019 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06121727 Marisa Peixoto Braga da Silva – ASB – 1 - Caratinga - 3 - 14/08/2019 A 16/08/2019 - , 08949398 Ronaldo Andre Rodrigues – ATB – 1 - Inhapim - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - , 11058351 Douglas Luciano de Oliveira Costa – PEB – 2 - Caratinga - 3 - 06/08/2019 A 08/08/2019 - , 11103538 Sandra rodrigues da Silva Cordeiro – EEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - , 11104049 Maria Alice Lucas Magalhaes Ribeiro – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 07/08/2019 A 08/08/2019 - , 13182464 Caroline Cristina Bezerra – PEB – 1 - Santa Barbara do Leste - 14 - 08/08/2010 A 21/08/2010 - , 14150767 Alessandra Maria de Sousa – ASB – 1 - Caratinga - 3 - 12/08/2019 A 14/08/2019 - , 14557920 Luciana de Lourdes Almeida Salles – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 15/08/2019 A 29/08/2019 - , 14557920 Luciana de Lourdes Almeida Salles – PEB – 2 - Caratinga - 15 - 15/08/2019 A 29/08/2019 - , 14731749 Gleice Kely Moreira Lana – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 12/08/2019 A 13/08/2019 -20ª SRE - Manhuacu, 08235723 Darcimar de Souza Otoni – PEB – 3 - São Joao do Manhuacu - 2 - 07/11/2018 A 08/11/2018 - , 11006087 Patricia de Oliveira Moura – ATB – 1 - Simonesia - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 11470481 Jane Caetano Menezes Barbosa – PEB – 3 -Manhuacu - 3 - 12/08/2019 A 14/08/2019 - , 11470481 Jane Caetano Menezes Barbosa – PEB – 4 - Manhuacu - 3 - 12/08/2019 A 14/08/2019 - , 11660222 vicente de Paulo Faria De Souza – PEB – 1 - Mutum - 15 - 16/08/2019 A 30/08/2019 - , 13097951 Shirliene Claudiane Rodrigues – PEB – 1 - Mutum - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - , 13246145 Diana Augusta de Souza Lopes – ATB – 1 - Matipo - 15 - 08/08/2019 A 22/08/2019 -Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. , § 2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09912965 Maria Aparecida Moreira Rosa – ASB – 1 - Caratinga - 133 - 21/08/2019 A 31/12/2019 -20ª SRE - Manhuacu, 09929027 Eloide Henrique Vieira Cerqueira – ASB – 1 - São Joao do Manhuacu - 134 - 20/08/2019 A 31/12/2019 -COMUNICAÇÃO : 3566/2019

rEGIoNAL : Lavras

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10983492 Adriane Silva Fontes – PEB – 3 - Lavras - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158 .I, 11487378 Tatiana Silva Pereira – PEB – 3 - Campo Belo - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 11487378 Tatiana Silva Pereira – PEB – 4 - Cana Verde - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 12778643 Lilian Flaviane de Deus – PEB – 2 - Lavras - 28 - 03/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 12778643 Lilian Flaviane de Deus – PEB – 3 -Lavras - 28 - 03/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 12956496 Marcelo Martins dos Santos Carneiro – PEB – 2 - Campo Belo - 4 - 03/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 12956496 Marcelo Martins dos Santos Carneiro – PEB – 2 - Campo Belo - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I

34ª SRE - São Joao Del Rei, 03693801 Libia Aparecida Vilas Boas – ATB – 2 - Ijaci - 15 - 30/08/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 09434655 Nelson Carlos Ferreira – PEB – 1 - Bom Sucesso - 17 - 30/08/2019 A 15/09/2019 - 158.I, 09434655 Nelson Carlos Ferreira – PEB – 2 - Bom Sucesso - 17 - 30/08/2019 A 15/09/2019 - 158.I

41ª SRE - Varginha, 10850576 Viviane Pinto da Silva Ribeiro – ATB – 3 - Nepomuceno - 9 - 31/08/2019 A 08/09/2019 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12497095 Lilian Aparecida Alves – PEB – 1 - Perdoes - 2 - 02/09/2019 A 03/09/2019 - , 12497095 Lilian Aparecida Alves – PEB – 2 - Lavras -2 - 02/09/2019 A 03/09/2019 - , 13436456 Jordania de Cassia Oliveira Silva – PEB – 1 - Lavras - 15 - 02/09/2019 A 16/09/2019 -COMUNICAÇÃO : 3572/2019

rEGIoNAL : vicosa

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03226024 Marinez da Consolacao Saraiva Souza – PEB – 3 - vicosa - 8 -29/08/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 06125314 Flavia Augusta Rocha – PEB – 3 - Vicosa - 62 - 02/09/2019A02/11/2019 - 158.I, 09395708 Carmelita Saturno de Faria Silva – PEB – 1 - Raul Soares - 16 - 31/08/2019 A 15/09/2019 - 158.I, 10445286 Edna Martiniano Paradela Lana – PEB – 1 - Ponte Nova - 62 - 04/09/2019 A 04/11/2019 - 158.I, 11063229 Ana Paula Barbosa Custodio Bitaraes – PEB – 1 - Porto Firme - 29 - 02/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 13584438 Elia Rodrigues Ramos Cardoso – PEB – 2 - Vicosa - 15 - 02/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I 38ª SRE - Uba, 03600780 Maria de Fatima Lopes Cal – PEB – 4 - Ervalia - 4 - 02/09/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 05669668 Heliana Cristina de Souza – PEB – 1 - Paula Candido - 3 - 02/09/2019 A 04/09/2019 -158 .I, 05669668 Heliana Cristina de Souza – PEB – 4 - Divinesia - 3 - 02/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12392593 Clabson Lana da Costa – ASP – 2 - Ponte Nova - 4 - 02/09/2019 A 05/09/2019 -158 .I, 13805346 Maycon Juneo de oliveira – ASP – 1 - vicosa - 2 - 03/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 14428270 Fabricio de Paulo Gregorio – ASP – 1 - Ponte Nova - 3 - 23/08/2019 A 25/08/2019 - 158.I, 14545982 Luciano Moreira Coelho – ASP – 1 - Ponte Nova - 4 -27/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s):

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Secretaria de Estado de Saúde, 03839404 Leila Aparecida de Freitas – TAS – 1 - Vicosa - 04/09/2019 -Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo ProrroGA o PrAZo PArA ExErCÍCIo, por 30 (trinta) dias, nos termos da Lei nº 869, DE 05/07/1952, dasservidoras: ANA LUISA PERDIGÃO MOREIRA, a partir de 26/08/2019, referente ao cargo de provimento efetivo Especialista em Políticas Públicas eGestão Governamental - EPPGG,NívelI - GrauA, Código da vagaPH-465,da Secretaria de Estado de Gestão .

IARA CASTRO SILVA, a partir de 26/08/2019, referente ao cargo de provimento efetivo Especialista em Políticas Públicas eGestão Governamental - EPPGG,NívelI - GrauA, Código da vagaPH-403,da Secretaria de Estado de Gestão .

oTTo ALExANDrE LEvY rEIS

SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo

06 1269566 - 1

DIrETorIA CENTrAL DE oPErAÇÃo

DA PoLÍTICA DE CArrEIrAS

ACuMuLAÇÃo DE CArGoS, EMPrEGoS

E FuNÇÕES PÚBLICoS

A Diretora da Diretoria Central de operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea d, do Decreto nº 47 .337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos .

Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso xvI, alíneas a, b e c; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea d, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias . -SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo:

- SrE METroPoLITANA B:

MARIA LUCIA SANTOS -Masp 0823897-4, PEB/PEB; CRISTIANE IOTI RODRIGUES -Masp 1410164-6, PEB/PEB; GEANE SANTOS SILVA -Masp 1120823-8, PEB/PROFESSOR (ESMERALDAS); MARCO ANTONIO DA SILVA -Masp 1117342-4, PEB/PEB; MAISE DE CASTRO RIBEIRO -Masp 1317030-3, PEB/PEB; MARCIO ALMEIDA JARDIM -Masp 1425840-4, PEB/PEB; MARIS SIMONE SANTOS XAVIER -Masp 1143475-0, ATB/PROFESSOR (BELO HorIZoNTE); ISABEL DE FATIMA CArvALHo -Masp 1417168-0, PEB/PEB; CLEONICE MARCIA DINIZ DOS SANTOS -Masp 1248229-5, PEB/PEB; ELENICE DA SILVA LOPES RODRIGUES -Masp 0971048-4, PEB/PEB; DAVID ROBERTO DA SILVA PINTO -Masp 1093965-0, PEB/PEB; PAULO RENATO GOMES -Masp 1410543-1, PEB/PEB; LISLIE APARECIDA MAIA LIMA -Masp 0801816-0, PEB/ATB (EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); DANIELLE DINIZ JUSTINO -Masp 1348059-5, PEB/ PEB; AMANDA vIrGINIA vILELA GoNZAGA -Masp 1474869-3, PEB/PROFESSOR (BETIM); ELAINE BATISTA DO NASCIMENTO -Masp 1236912-0, PEB/PROFESSOR (BELO HORIZONTE); MEUrIS EMILIA PruDENTE DE SouZA SANDES -Masp 0664540-2, PEB/PROFESSOR (CONTAGEM).

- SrE DE ALMENArA:

LEILA DE FATIMA NErES DAMASCENo -Masp 1191772-1, PEB/PEB; SANDRA GOMES DA SILVA -Masp 0978633-6, ATB/ ProFESSor (SANTo ANTÔNIo Do JACINTo); GrACY MArQUESRODRIGUES-Masp1048728-8,PEB/PEB;PAULALACERDA BAHIA -Masp 1239958-0, PEB/ATB (EXERCENDO SECRETARIO DE ESCoLA); MArCELA roDrIGuES PorTo -Masp 1205485-4, PEB/PROFESSOR (SANTA MARIA DO SALTO); ERIKA ALVES BATISTA -Masp 0973419-5, PEB/PEB; MAJEANE PEREIRA DE ARRUDA -Masp 1152662-1, PEB/PEB; VALDENICE GONCALVES DIAS -Masp 0830686-2, PEB (APOSENTADO)/PEB; WAGLANIA DIAS MIrANDA -Masp 1076449-6, PEB (ExErCENDo vICEDIRECAO)/PEB; EUVALDO ALVES CORREIA -Masp 0627657-0, PEB/PEB; SIDNEY GONCALVES DIAS -Masp 1464524-6, PEB/ ProFESSor (PrEFEITurA MuNICIPAL DE ENCruZILHADA -ESTADo DA BAHIA); NANCY SANTANA BoTELHo LIMA -Masp 0347160-4, PEB (APOSENTADO)/PEB; JOSE LACERDA MENDES -Masp 1104345-2, PEB/PROFESSOR (RUBIM); MARLY AMARAL LOPES -Masp 1157812-7, PEB/PEB; EDMAR JOSE DOS SANTOS -Masp 1408776-1, PEB/PEB; MARINEZ GRAPIUNA MURTA -Masp 1143496-6, PEB/PROFESSOR (JOAÍMA); ELISNEIDE MENDES RIBEIRO -Masp 1409156-5, PEB/PROFESSOR (JOAÍMA); MARIA DE FATIMA ALVES COSTA -Masp 1472630-1, PEB/PEB; ELIAS GOBIRA NERES -Masp 1253446-7, PEB/EEB.

- SrE DE ArACuAI:

MARLICE CARDOSO VIEIRA COELHO -Masp 1216599-9, PEB/ ProFESSor (BErILo); ErISoN rAIMuNDo LAGo BoTELHo -Masp 1189650-3, PEB/PEB; EDIONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA -Masp 0447022-5, PEB/ATB; VANEZA PEREIRA DE AZEVEDO MOREIRA -Masp 1294558-0, PEB/PEB; VANILDA OLIVEIRA ALVES -Masp 0636978-9, PEB/PEB; EDNALDO ALVES BARBOSA FILHO -Masp 1410259-4, PEB/PEB.

- SrE DE BArBACENA:

RENATA GLAUCIA DOS SANTOS -Masp 1300381-9, PEB/PROFESSor I (BArBACENA); ELAINE BINA DIAS -Masp 1322911-7, PEB/PROFESSOR (BARROSO).

06 1269587 - 1

- SrE DE CAMPo BELo:

RIZIA BASTOS PEREIRA -Masp 1106318-7, PEB/ ProFESSor (PErDÕES); INArA PErEIrA ABrEu CArESIA -Masp 1000970-2, PEB/PEB; CLARICE DE OLIVEIRA SANTOS LEAO SOARES -Masp 1110978-2, PEB/PEB; CHARLIE MARCOS DE CARVALHO -Masp 1392305-7, PEB/PEB; FERNANDA MARIA DO AMARAL -Masp 1408889-2, PEB/PEB.

- SrE DE CArANGoLA:

PAMELA QUEIROZ DA SILVA -Masp 1279967-2, PEB/PROFESSor DoCENTE I (ESTADo Do rIo DE JANEIro) .

- SrE DE CArATINGA:

ADrIANA DE SouSA MACATAo EvANGELISTA -Masp 1422439-8, EEB/PROFESSOR (TARUMIRIM).

- SrE DE CAxAMBu:

CHArLENE roCHA MEDEIro -Masp 1048665-2, EEB (EXERCENDO DIRETOR IV)/PEB; BRUNO DE SOUZA CARVALHO -Masp 1396019-0, PEB/PEB.

- SrE DE CurvELo:

VANUSA MARTINS DA SILVA -Masp 1048369-1, PEB/ PEB; GuErLY SoArES DE ALMEIDA -Masp 1182494-3, PEB (EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR (LASSANCE).

- SrE DE DIAMANTINA:

ELCIO DE ASSIS BRANDAO JUNIOR -Masp 0454574-5, PEB/ PEB .

- SrE DE DIvINoPoLIS:

rEGINA FrEITAS FALEIro CoSTA -Masp 0324796-2, PEB (APOSENTADO)/PEB; RODRIGO RESENDE MAGALHAES -Masp 1430640-1, PEB/TÉCNICO DE INFORMÁTICA (CARMO DA MATA); roSANGELA LEoNArDo DA SILvA -Masp 1133886-0, EEB/PROFESSOR (DIVINÓPOLIS); MONIZE MENDES COSTA -Masp 1096578-8, PEB (EXERCENDO VICE-DIRECAO)/EDUCADor II (DIvINÓPoLIS); WAGNEr WASHINGToN CoELHo BASILIO -Masp 1129349-5, PEB/PROFESSOR (COLÉGIO TIRADENTES PMMG); MArCIA roCHA FArIA -Masp 1321209-7, EEB/PROFESSOR (EXERCENDO VICE-DIRETOR - DIVINÓPOLIS); JOSE GOMES FILHO -Masp 1437980-4, PEB/TÉCNICO EM INForMÁTICA (DIvINÓPoLIS); CrISTIANA PEDroSA MourA -Masp 1122662-8,ATB/PEB; FABRICIO FREITAS QUADROS -Masp 1472780-4, PEB/PEB; MARCIA DE FREITAS COELHO -Masp 0764495-8, PEB (APOSENTADO)/PEB; GISELLE DELFINO SANTOS -Masp 1469743-7, EEB/PROFESSOR II (SÃO SEBASTIÃO DO OESTE); BRENO FARIA BARRETO -Masp 1403514-1, PEB/PROFESSor II (SÃo SEBASTIÃo Do oESTE); PATrICIA DoS rEIS LEITE -Masp 1447509-9, PEB/PROFESSOR PI (BAMBUÍ); MARCILIA APArECIDA FErrEIrA ALCANTArA DE oLIvEIrA -Masp 0335112-9, PEB (APOSENTADO)/PEB (EXERCENDO DIRETOR V); ALAN OLIVEIRAGONZAGA-Masp 1129792-6, PEB/PEB; SORAIA DOS SANTOS SOARES -Masp 0835903-6, PEB/PEB; JANE APA RECIDA DA COSTA -Masp 0602755-1, PEB (APOSENTADO)/PEB. - SrE DE GovErNADor vALADArES:

HOZANAALVES FERNANDES -Masp 1338721-2, PEB/PEB.

- SrE DE GuANHAES:

EDNEIA BENFICA TADIM MARQUES -Masp 0614317-6, RE3A/ ProFESSor (MArTELÂNDIA); ADrIANA CoSTA SANTANA -Masp 0297399-8, PEB/PEB; CLEIDINEIA PEIXOTO DA SILVA -Masp 1207735-0, PEB/PEB.

- SrE DE ITAJuBA:

CAMILLA roDrIGuES PANTALEAo MorAES -Masp 1382246-5, PEB/PEB.

- SrE DE JuIZ DE ForA:

GUILHERME DE MORAIS -Masp 1384556-5, PEB/ ProFESSor (JuIZ DE ForA); MArIA DA CoNSoLACAo FERNANDES DE SA -Masp 1290580-8, PEB/PROFESSOR (JUIZ DE ForA); roSANE CALZAvArA PINTo -Masp 1056083-7, ATB (EXERCENDOSECRETARIODEESCOLA)/PROFESSOR (SÃO JoÃo NEPoMuCENo); DANIEL NETTo DE AQuINo -Masp 1432220-0, PEB/PEB; VERA LUCIA DAS GRACAS TEODORO -Masp 1313653-6, PEB/PROFESSOR (JUIZ DE FORA); ANA CAROLINA DE CARVALHO ALVES -Masp 1186348-7, PEB/PEB; EVANDER COURI DE CASTRO -Masp 1135475-0, PEB/PEB.

- SrE DE MoNTES CLAroS:

YASMIN BISPO DE MOURA ARAUJO -Masp 1349943-9, PEB/ PEB .

- SrE DE PArA DE MINAS:

AuGuSTo SErGIo APArECIDo HILArIo -Masp 1459464-2, PEB/PEB; VERLANY APARECIDA CORREA -Masp 1438186-7, PEB/PEB.

- SrE DE PASSoS:

THIAGO JUNIO SANTOS AUGUSTO -Masp 1310774-3, PEB/PEB. - SrE DE PAToS DE MINAS:

SARA LAZARA RIBEIRO MARTINS -Masp 1321766-6, PEB/PROFESSor PI (SÃo GoTArDo) .

- SrE DE PATroCINIo:

MARIA DE FATIMA COSTA DIAS -Masp 0835777-4, PEB/PEB. - SrE DE PouSo ALEGrE:

KESIAALMEIDA NERY -Masp 1373771-3, PEB/PEB; IVONE APA RECIDA DE BRITO -Masp 1321621-3, PEB/PEB.

- SrE DE SÃo SEBASTIAo Do PArAISo:

ANGELICA CRISTINA REZENDE -Masp 1297741-9, PEB/PEB.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909062315390125.