Página 1475 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 9 de Setembro de 2019

Diário de Justiça do Estado do Pará
mês passado

instruç¿o e julgamento, realizada no dia 26 de setembro de 2018, foi inquirida a vítima FRANCISCO SOUSA DA SILVA. O Parquet insistiu na oitiva das testemunhas ausentes, conforme termo e mídia de fls. 292/294. Em audiência de continuaç¿o de instruç¿o e julgamento, realizada no dia 06 de novembro de 2018, O Parquet desistiu da oitiva da testemunha VANDERLEI ARAÚJO CASTRO e insistiu na oitiva das demais testemunhas, que foram arroladas com o aditamento da denúncia, conforme termo de fls. 368/368v.Em audiência de continuaç¿o de instruç¿o e julgamento, realizada no dia 22 de janeiro de 2019, foram inquiridas as testemunhas RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS e TIAGO DOS REIS NOGUEIRA. O Parquet desistiu da oitiva da testemunha IVONALDO SILVA DO NASCIMENTO , conforme termo de fls. 321/322.Em audiência de continuaç¿o de instruç¿o e julgamento, realizada no dia 26 de fevereiro de 2019, foi realizado o interrogatório do acusado PAULO HENRIQUE CARDOSO DERZE, conforme termo e mídia de fls. 328/329.Em audiência de continuaç¿o de instruç¿o e julgamento, realizada no dia 16 de maio de 2019, foi realizado o interrogatório do acusado MATEUS RIBEIRO DOS REIS. N¿o houve pedido de diligências. Foi concedido prazo legal e sucessivo de 05 (cinco) dias para as partes apresentarem de memoriais finais, conforme termo e mídia de fls. 342/344.O Ministério Público, em memoriais finais, requereu procedência da denúncia e seu aditamento com a CONDENAÇ¿O dos acusados PAULO HENRIQUE CARDOSO DERZE e MATHEUS RIBEIRO DOS REIS, nas sanç¿es do art. 157, § 2º, I e II, c/c art. 70 (primeira parte); art. 157, § 3º c/c art. 14, II (duas vezes) e art. 157, § 3º, c/c art. 70(segunda parte), c/c art. 69, todos do CPB. (fls. 348/356).Laudos Periciais de Exame de Les¿o Corporal, de Necropsia Médico-Legal e de resíduos de tiros nas m¿os às fls. 357/368.A Defesa dos acusados, em memoriais finais, requereu a ABSOLVIÇ¿O dos acusados PAULO HENRIQUE CARDOSO DERZE e MATHEUS RIBEIRO DOS REIS , por n¿o terem concorrido para prática dos crimes, nos termos do art. 386, V do CPP, (fls. 369/372).Certid¿es de antecedentes criminais dos acusados às fls. É, em síntese, o relatório.DECIDO. Ante à manifestaç¿o das partes, entendo que se trata de caso de condenaç¿o, estando a denúncia comprovada somente em relaç¿o ao réu MATHEUS RIBEIRO DOS REIS . Vejamos:A materialidade dos crimes de roubos majorados em continuidade delitiva e latrocínio restam demonstradas pelos Laudos Periciais de Exame de Les¿o Corporal e de Necropsia Médico-Legal (fls. 357/360), bem como pelos relatos das vítimas sobreviventes e testemunhas, ouvidos perante a autoridade policial e em juízo.Da mesma forma a autoria dos crimes roubos majorados em continuidade delitiva e latrocínio restam demonstradas pelo conjunto probatório colacionado aos autos, notadamente os relatos formulados pelas vítimas sobreviventes e testemunhas ouvidas perante a autoridade policial e em juízo. Vejamos:A vítima MICILANE CRUZ DA SILVA declinou em Juízo que estava no distrito do Murinim no dia dos fatos; Que ouviu falar sobre o assalto e estava há 200 metros do local do crime; Que viu os policiais passarem em uma moto em direç¿o ao fim da linha; Que quando percebeu o tiroteio já tinha iniciado; Que foi atingida no braço e após isso n¿o viu mais nada; Que foram disparados muitos tiros; Que viu um vídeo de um rapaz relatando quem eram os criminosos que assaltaram e entraram em confronto com a polícia; Que teve conhecimento de que os criminosos haviam falecido; Que n¿o sabe de quem partiu o tiro que lhe atingiu; Que n¿o sabe dizer quem era a pessoa que fez o retro mencionado vídeo.A testemunha MATHEUS MOREIRA DO ROSÁRIO declarou em Juízo que conhece o denunciado de prenome ¿Matheus¿, vulgo ¿pez¿o¿; Que no dia dos fatos estava trabalhando na casa de sua tia e que estava distante do local do crime; Que foi obrigado pela polícia a dizer que foram os denunciados que cometeram os crimes, sob ameaça de morte; Que andava com o nacional de prenome ¿Bolinha¿; Que quem cometeu os crimes foi a ¿turma do pica-pau¿; Que na época, no Murinim, ninguém tinha conhecimento da ¿turma do pica-pau¿; Que os policiais chegaram em sua casa e lhe acusaram de ter assassinado o policial; Que n¿o possui nenhum apelido; Que se sentia perseguido pelos policiais por já ter sido preso; Que vizinhos denunciaram o depoente como um dos participantes do crime em quest¿o; Que esses vizinhos tinham raiva do depoente em raz¿o do mesmo já ter roubado na rua em que moravam; Que confirma que o nacional ¿Nandinho¿ participou do crime; Que tem conhecimento da morte de vários integrantes.A testemunha OZIMAR SILVA DE OLIVEIRA afirmou em Juízo que mora em Benfica; Que no dia dos fatos estava em sua casa e ouviu falar que estava ocorrendo tiroteio no fim da linha; Que conhecia ¿pez¿o¿ de vista mas que n¿o tinha nenhuma ligaç¿o com o mesmo; Que costumava assaltar com os nacionais ¿Fabio" e ¿Junior¿; Que n¿o presenciou o arrast¿o mas tem conhecimento de o ato ocorreu; Que n¿o sabe informar qual dia ocorreu esse crime; Que n¿o sabe informar em que momento aconteceu o tiroteio; Que teve conhecimento da morte do policial Raiol; Que morava em Benfica, mas em raz¿o de os policias saírem acusando todos, foi para o bairro da terra-firme, em Belém; Que os policiais pegaram o depoente no bairro da terra firme, em raz¿o do mesmo ser de Benfica e ter conhecimento sobre o que havia ocorrido.A vítima ELBER ROGÉRIO DAMASCENO PINHEIRO afirmou em Juízo que é policial militar; que o crime ocorreu no final da linha do Murinim, por volta das 10h30min, na cidade de Benevides; Que no dia do crime, estava dando apoio a entrega de casas populares e fazendo ronda em uma motocicleta junto de outro policial;