Página 1672 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 9 de Setembro de 2019

Diário de Justiça do Estado do Pará
mês passado

de temor com a presença do acusado. Vistas as partes para alegações finais. Ênio Maia Saraiva Juiz de Direito respondendo pela 1º Vara Criminal da Comarca de Altamira MINISTÉRIO PÚBLICO: _________________________________________ DEFENSORIA PÚBLICA:

_________________________________________ ASSENTADA OITIVA DA VÍTIMA Passou-se a oitiva da vítima CASSIA MARIA DA SILVA SANTOS. Não foi colhido o compromisso legal por se tratar da vítima. ÀS PERGUNTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, RESPONDEU QUE: segue em mídia. ÀS PERGUNTAS DA DEFESA, RESPONDEU QUE: segue em mídia. PELO JUIZ (A), EM COMPLEMENTAÇÃO, RESPONDEU QUE: segue em mídia. Como NADA MAIS foi dito e nem perguntado à testemunha, determinou o Presidente da audiência que o presente Auto de depoimento fosse encerrado, o qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado, sem rasuras ou entrelinhas, por todos. JUIZ: ________________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO: _________________________________________ DEFENSORIA PÚBLICA:

_________________________________________ VÍTIMA:

______________________________________________________ ASSENTADA OITIVA DA TESTEMUNHA Passou-se a oitiva da testemunha EVALDO COSTA BARBOSA. Nos termos do art. 203 do CPP, a testemunha acima qualificada, advertida, prestou o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, sob pena de responder pelo crime de falso testemunho. ÀS PERGUNTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, RESPONDEU QUE: segue em mídia. ÀS PERGUNTAS DA DEFESA, RESPONDEU QUE: segue em mídia. PELO JUIZ (A), EM COMPLEMENTAÇÃO, RESPONDEU QUE: segue em mídia. Como NADA MAIS foi dito e nem perguntado à testemunha, determinou o Presidente da audiência que o presente Auto de depoimento fosse encerrado, o qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado, sem rasuras ou entrelinhas, por todos. JUIZ:

________________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO: _________________________________________ DEFENSORIA PÚBLICA:

_________________________________________ ACUSADO:

__________________________________________________ ASSENTADA OITIVA DA TESTEMUNHA Passou-se a oitiva da testemunha CICERO ALVES DE MORAIS. Nos termos do art. 203 do CPP, a testemunha acima qualificada, advertida, prestou o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, sob pena de responder pelo crime de falso testemunho. ÀS PERGUNTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, RESPONDEU QUE: segue em mídia. ÀS PERGUNTAS DA DEFESA, RESPONDEU QUE: segue em mídia. PELO JUIZ (A), EM COMPLEMENTAÇÃO, RESPONDEU QUE: segue em mídia. Como NADA MAIS foi dito e nem perguntado à testemunha, determinou o Presidente da audiência que o presente Auto de depoimento fosse encerrado, o qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado, sem rasuras ou entrelinhas, por todos. JUIZ:

________________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO: _________________________________________ DEFENSORIA PÚBLICA:

_________________________________________ TESTEMUNHA:

__________________________________________________ ASSENTADA OITIVA DA TESTEMUNHA Passou-se a oitiva da testemunha NORBERTO ALVES MOREIRA JUNIOR. Nos termos do art. 203 do CPP, a testemunha acima qualificada, advertida, prestou o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, sob pena de responder pelo crime de falso testemunho. ÀS PERGUNTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, RESPONDEU QUE: segue em mídia. ÀS PERGUNTAS DA DEFESA, RESPONDEU QUE: segue em mídia. PELO JUIZ (A), EM COMPLEMENTAÇÃO, RESPONDEU QUE: segue em mídia. Como NADA MAIS foi dito e nem perguntado à testemunha, determinou o Presidente da audiência que o presente Auto de depoimento fosse encerrado, o qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado, sem rasuras ou entrelinhas, por todos. JUIZ:

________________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO: _________________________________________ DEFENSORIA PÚBLICA:

_________________________________________ TESTEMUNHA:

_______________________________________________ INTERROGATÓRIO Passou-se a oitiva do acusado CLEISON OLIVEIRA SOUSA. Observando o art. 186, parágrafo único do CPP, tendo sido cientificado do teor da acusação através da leitura da denúncia, bem como foi informado seu direito de permanecer em silêncio. Em seguida, passou-se a fazer as perguntas previstas no art. do art. 187 do CPP que foram registradas em mídia. Antes da instrução, foi assegurado ao acusado o direito de entrevista com seu advogado, bem como o MM. Juiz instruiu ao réu seu direito de permanecer em silêncio. Dada a palavra ao Representante do Ministério Público, procedeu-se o interrogatório do réu. Depoimento gravado mediante recurso áudio visual conforme art. 405, § 1º do CPP, armazenado em CD junto aos autos, em secretaria e no servidor do Tribunal de Justiça, disponível as partes. Como NADA MAIS foi dito