Página 1760 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 9 de Setembro de 2019

Diário de Justiça do Estado do Pará
mês passado

DENUNCIADO:SALVELINA DOS SANTOS CARVALHO Representante (s): OAB 19799 - WALDIZA VIANA TEIXEIRA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . TERMO DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo sétimo (27) dia do mês de agosto de 2019, às 10h50min, nesta cidade de Altamira, Estado do Pará, no Fórum Desembargador José Amazonas Pantoja, na sala de audiências da 1º Var a Criminal desta Comarca, onde se achava presente o Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal, Dr. Ênio Maia Saraiva, comigo auxiliar judiciário para realização da presente audiência de instrução e julgamento. Presente o representante do Ministério Público Dr. Mauro Messias, na defesa técnica da acusada a advogada Dra. Waldiza Viana. Iniciados os trabalhos, passou-se a oitiva da testemunha SUELIO DA COSTA BEZERRA. Verificou-se ainda a ausência das testemunhas ALEXSANDRO DA SILVA e ELAINI PIN BERGAMINI. O Ministério Público desistiu da oitiva das testemunhas ALEXSANDRO e ELAINI. Requereu a oitiva da testemunha VALDEZ. Passou-se a oitiva da testemunha VALDEZ SALES PINTO. Em seguida, passou-se ao interrogatório da acusada SALVERINA DOS SANTOS CARVALHO. Alegações finais do Ministério Público: segue em mídia. DELIBERAÇÃO: Considerando o depoimento da testemunha SUELIO que se referiu ao agente prisional VALDEZ como conhecedor do caso em analise por ser Chefe de Segurança da casa penal, defiro a oitiva do mesmo como testemunha referida, sendo feita sua convocação ao presente ato em razão de se encontrar no fórum de Altamira no9 presente momento. Defiro a juntada do Laudo Toxicológico Definitivo em Entorpecente. Vistas a defesa para alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias. Após voltem os autos para sentença. Ênio Maia Saraiva Juiz de Direito respondendo pela 1º Vara Criminal da Comarca de Altamira MINISTÉRIO PÚBLICO: _________________________________________ ADVOGADA: __________________________________________________ ASSENTADA OITIVA DA TESTEMUNHA Passou-se a oitiva da testemunha SUELIO DA COSTA BEZERRA. Nos termos do art. 203 do CPP, a testemunha acima qualificada, advertida, prestou o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, sob pena de responder pelo crime de falso testemunho. ÀS PERGUNTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, RESPONDEU QUE: segue em mídia. ÀS PERGUNTAS DA DEFESA, RESPONDEU QUE: segue em mídia. PELO JUIZ (A), EM COMPLEMENTAÇÃO, RESPONDEU QUE: segue em mídia. Como NADA MAIS foi dito e nem perguntado à testemunha, determinou o Presidente da audiência que o presente Auto de depoimento fosse encerrado, o qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado, sem rasuras ou entrelinhas, por todos. JUIZ:

__________________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO: ___________________________________________ ADVOGADA:

__________________________________________________ TESTEMUNHA: _________________________________________________ ASSENTADA OITIVA DA TESTEMUNHA Passou-se a oitiva da testemunha VALDEZ SALES PINTO. Nos termos do art. 203 do CPP, a testemunha acima qualificada, advertida, prestou o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, sob pena de responder pelo crime de falso testemunho. ÀS PERGUNTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, RESPONDEU QUE: segue em mídia. ÀS PERGUNTAS DA DEFESA, RESPONDEU QUE: segue em mídia. PELO JUIZ (A), EM COMPLEMENTAÇÃO, RESPONDEU QUE: segue em mídia. Como NADA MAIS foi dito e nem perguntado à testemunha, determinou o Presidente da audiência que o presente Auto de depoimento fosse encerrado, o qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado, sem rasuras ou entrelinhas, por todos. JUIZ:

__________________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO: ___________________________________________ ADVOGADA:

__________________________________________________ TESTEMUNHA: _________________________________________________ INTERROGATÓRIO Passou-se a oitiva da acusada SALVERINA DOS SANTOS CARVALHO. Observando o art. 186, parágrafo único do CPP, tendo sido cientificado do teor da acusação através da leitura da denúncia, bem como foi informado seu direito de permanecer em silêncio. Em seguida, passou-se a fazer as perguntas previstas no art. do art. 187 do CPP que foram registradas em mídia. Antes da instrução, foi assegurado ao acusado o direito de entrevista com seu advogado, bem como o MM. Juiz instruiu ao réu seu direito de permanecer em silêncio. Dada a palavra ao Representante do Ministério Público, procedeu-se o interrogatório do réu. Depoimento gravado mediante recurso áudio visual conforme art. 405, § 1º do CPP, armazenado em CD junto aos autos, em secretaria e no servidor do Tribunal de Justiça, disponível as partes. Como NADA MAIS foi dito e nem perguntado ao réu, determinou o Presidente da audiência que o presente Auto de depoimento fosse encerrado, o qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado, sem rasuras ou entrelinhas, por todos. JUIZ: __________________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO: ___________________________________________ ADVOGADA:

___________________________________________________ ACUSADA: _____________________________________________________ PROCESSO: 00177010220178140005