Página 1214 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 9 de Setembro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 7 meses

3204/2019.00512997 - APELANTE: JOAQUIM CARLOS DA SILVA ADVOGADO: DOMINGOS JONAS VIEIRA BARROS OAB/RJ-138175

APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

052. APELAÇÃO 0007048-21.2011.8.19.0066 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Ação: 0007048-21.2011.8.19.0066 Protocolo: 3204/2019.00488174 - APELANTE: JO O CARLOS DA SILVA ADVOGADO: MARGARETH DE LENA COSTA OAB/RJ-106610 APELADO: BRASTEM ELETRO ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME REP/P/CURADORIA ESPECIAL

ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Defensoria Pública

053. APELAÇÃO 0008789-28.2015.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0008789-28.2015.8.19.0205

Protocolo: 3204/2019.00464465 - APELANTE: DAVID MEDEIROS MARQUES ADVOGADO: RODOLPHO SANTOS DE SOUSA OAB/RJ-136289 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA

054. APELAÇÃO 0009092-32.2016.8.19.0003 Assunto: Reconhecimento / Dissolução / União Estável ou Concubinato / Família / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0009092-32.2016.8.19.0003 Protocolo: 3204/2019.00513248 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: PEDRO PAULO MOREIRA OAB/RJ-074548 APELADO: SIGILOSO

ADVOGADO: LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY OAB/RJ-098045 ADVOGADO: ROSANE DE FÁTIMA BARBOSA SAYEGH OAB/RJ-072647 ADVOGADO: MARIA DO CARMO DOS SANTOS LADEIRA EMMERICK OAB/RJ-130282 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

055. APELAÇÃO 0010458-57.2017.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0010458-57.2017.8.19.0202

Protocolo: 3204/2019.00511930 - APELANTE: BRUNO TRAMPUS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SOUZA DA TRINDADE OAB/RJ-148514 APELADO: AUTO POSTO CRISTIANE LTDA ADVOGADO: NEOSANDRO PIRES DOMINGUES OAB/RJ-081290

ADVOGADO: DEA MARCIA AZEVEDO DOMINGUES OAB/RJ-081145 ADVOGADO: FLÁVIA VIANNA LOPES PIRES DOMINGUES OAB/RJ-177376 APELADO: CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA OAB/SP-344647 ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA OAB/RJ-109367 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA

056. APELAÇÃO 0010584-03.2017.8.19.0075 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação: 0010584-03.2017.8.19.0075 Protocolo: 3204/2019.00489496 - APELANTE: ADILSANDRA PEREIRA RAMOS ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO OAB/RJ-135584 ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO OAB/RJ-073973 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA

057. APELAÇÃO 0010587-67.2015.8.19.0029 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MAGE VARA CIVEL Ação: 0010587-67.2015.8.19.0029 Protocolo: 3204/2019.00471160 - APELANTE: SANDRA DA COSTA NEVES ADVOGADO: FÁTIMA HELOIZA GONÇALVES OAB/RJ-149023 APELADO: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: VANDERSON MAÇULLO BRAGA OAB/RJ-071159

Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA

058. APELAÇÃO 0010839-93.2016.8.19.0204 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0010839-93.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2019.00538347 -

APELANTE: CLEONICE APARECIDA FERRAZ DE SOUZA ADVOGADO: NORBERTO SOARES BANDEIRA OAB/RJ-083673 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

059. APELAÇÃO 0011440-86.2009.8.19.0029 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MAGE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0011440-86.2009.8.19.0029 Protocolo: 3204/2019.00445461 -

APELANTE: MUNICÍPIO DE MAGÉ PROC.MUNIC.: PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO APELADO: JOVELINO DE FREITAS Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA

060. APELAÇÃO 0011824-93.2015.8.19.0205 Assunto: Tratamento de Esgoto / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0011824-93.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2019.00516078 - APELANTE: IVO SAMPAIO ADVOGADO: PRISCILA GIL ALVES OAB/RJ-170464 ADVOGADO: NATASHA GARCÊS CARDOSO OAB/RJ-179128 APELADO: F.AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: ALDRIN DE AGUIAR OAB/RJ-097554 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA

061. APELAÇÃO 0012141-47.2009.8.19.0029 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MAGE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0012141-47.2009.8.19.0029 Protocolo: 3204/2019.00445499 -

APELANTE: MUNICÍPIO DE MAGÉ PROC.MUNIC.: PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO APELADO: JUREMA DA PAIXAO DE BARROS

Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA

062. APELAÇÃO 0014127-36.2009.8.19.0029 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MAGE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0014127-36.2009.8.19.0029 Protocolo: 3204/2019.00445868 -

APELANTE: MUNICÍPIO DE MAGÉ PROC.MUNIC.: PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO APELADO: JULIA MARIA DE LIMA Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

063. APELAÇÃO 0014319-08.2018.8.19.0205 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0014319-08.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2019.00520863 - APELANTE: JOSE HERALDO DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: