Página 179 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

O Coordenador Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante JAMES KEITH FOWLER a exercer concomitantemente o cargo de Diretor Presidente na COPEBRAS INDUSTRIA LTDA. Processo: 47039.014664/2019-09, anteriormente autorizado através do Processo: 47039.014663/2019-56.

O Coordenador Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante JAMES KEITH FOWLER a exercer concomitantemente o cargo de Diretor Presidente na NIOBRAS MINERACAO LTDA. Processo: 47039.014845/2019-27, anteriormente autorizado através do Processo: 47039.014663/2019-56.

O Coordenador Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante PIERRE JEAN FOSSAT a exercer concomitantemente o cargo de Membro do Conselho de Administração na FBR SOLUCOES PARTICIPACOES SA. Processo: 47039.014904/2019-67, anteriormente autorizado através do Processo: 47039.018121/2018-71.

O Coordenador Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante SANJEEV KUMAR VERMA a exercer concomitantemente o cargo de Diretor na INDORAMA VENTURES FIBRAS BRASIL LTDA. Processo: 47039.015080/2019-42, anteriormente autorizado através do Processo: 47039.011652/2018-33.

O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, indeferiu os seguintes pedidos de autorização de residência:

Processo: 47039012826201966 Requerente: INSTITUTO SERVAS DA CARIDADE DE BRESCIA Prazo: 2 Ano (s) Imigrante: Seraphine Nyiramisago Passaporte: PC218849;

Processo: 47039009965201911 Requerente: FJEPC CONSTRUCOES EM ENERGIA ELETRICA DO BRASIL LTDA. Prazo: Indeterminado Imigrante: JIAN CHEN Passaporte: E 69039684 Imigrante: JIAN CHEN Passaporte: E 69039684; Processo: 47039010264201916

Requerente: OCYAN S.A. Prazo: 1 Ano (s) Imigrante: Kristian Skrabeklev Passaporte: 32922203; Processo: 47039011907201949 Requerente: ALFRAN DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA Prazo: 1 Ano (s) Imigrante: JHEFFERSON MANUEL SUBERO SOLANO Passaporte: 124152739; Processo: 47039015242201942 Requerente: SHINWA REPRESENTACAO COMERCIAL DO BRASIL LTDA. Prazo: 180 Dia (s) Imigrante: HIROKAZU KATO Passaporte: TZ1274773; Processo: 47039015986201967 Requerente: PSMM PERNAMBUCO COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. Prazo: 1 Ano (s) Imigrante: MAUR TIBALDI Passaporte: YB0690975; Processo: 47039015990201925 Requerente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Prazo: 180 Dia (s) Imigrante: LUCA CRESPI Passaporte: YA6913732; Processo: 47039015340201980 Requerente: EMMERS & CIA LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: PIETER ANTONIE JOHANNES MARIA EMMERS Passaporte: NV6OD22CS; Processo: 47039010233201965 Requerente: JOAO DANIEL RIBEIRO VELOSO GOMES Prazo: 2 Ano (s) Imigrante: JOÃO DANIEL RIBEIRO VELOSO GOMES Passaporte: C597932; Processo: 47039012652201931 Requerente: SERAFIM VAZ Prazo: Indeterminado Imigrante: SERAFIM VAZ Passaporte: C00053722; Processo: 47039014538201946 Requerente: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. Prazo: 2 Ano (s) Imigrante: Heidi Mara do Rosário Sousa Passaporte: J501565; Processo: 47039012878201932 Requerente: J MACEDO S/A Prazo: 180 Dia (s) Imigrante: VITO ANTONIO ACCINNI Passaporte: YA6260233; Processo: 47039014846201971 Requerente: ALVARO RODRIGUEZ BERRIGUETE Prazo: 1 Ano (s) Imigrante: ALVARO RODRIGUEZ BERRIGUETE Passaporte: PAH391942; Processo: 47039011501201966 Requerente: BERTO MASSIMILIANO CONSULTORIA PARA CONSTRUÇÃO EIRELI Prazo: Indeterminado Imigrante: MASSIMILIANO BERTO Passaporte: YA3783133; Processo: 47039012419201959

Requerente: GREJIGA INTERNATIONAL HOTEL LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: GAETAN RENE EMILE LIEKENS Passaporte: EK174229; Processo: 47039012797201932

Requerente: LINFORD AVIATION BRASIL REPRESENTACOES LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: JOAO JOSE GOMES MOUTINHO Passaporte: CA477202; Processo:

47039012674201900 Requerente: FAMÍLIA DA ESPERANCA Prazo: 365 Dia (s) Imigrante: NATHANAEL BERNHARD NETTEBROCK Passaporte: C3WW03P3H; Processo: 47039015840201911 Requerente: PEQUENA OBRA DA DIVINA PROVIDENCIA (DOM ORIONE) Prazo: 1 Ano (s) Imigrante: Rui Pedro Fernandes Nobre Pires Passaporte: J417330; Processo: 47039014779201995 Requerente: ASSOCIACAO MISSAO BELEM Prazo: 1 Ano (s) Imigrante: GAIA BADAN Passaporte: YB2256564; Processo: 47039012586201908 Requerente: P. W. COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: WANG FENG Passaporte: EC4012288; Processo:

47039015581201929 Requerente: DEEPOCEAN BRASIL SERVICOS LTDA. Prazo: Indeterminado Imigrante: KARL MAGNUS MINGE Passaporte: 30315814.

LUIZ ALBERTO MATOS DOS SANTOS

RETIFICAÇÕES

No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU nº. 85, de 06/05/2019, Seção 1, p. 33, Processo: 47039.005455/2019-66, onde se lê: Imigrante: SEBASTIAN ERICH RIPPL, leia-se: Imigrante: SEBASTIAN RIPPL.

No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU nº. 144, de 29/07/2019, Seção 1, p. 47, Processo: 47039.011926/2019-75, onde se lê: Imigrante: OLIVER MARCELL FRANZ BIXNER, leia-se: Imigrante: OLIVER BIXNER.

No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU nº. 165, de 27/08/2019, Seção 1, p. 640, Processo: 47039.012986/2019-13, onde se lê: País: PORTUGUAL, leia-se: País: ITÁLIA.

COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA

COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS

PORTARIA Nº 497, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SNJ Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:

Reconhecer e Certificar ao português abaixo relacionado a igualdade de direitos e obrigações civis, nos termos dos Arts. 12, 13 e 15 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, salvo o gozo dos direitos políticos:

MIGUEL JOSE ROSARIO DA SILVA JERONIMO - V496752-0, natural de Moçambique, nascido em 25 de agosto de 1961, filho de João da Silva Jeronimo e de Gilberta da Silva Rosário Jeronimo, residente no Estado de Minas Gerais/MG (Processo nº 08354.002029/2019-46).

ALEXANDRE RABELO PATURY

PORTARIA Nº 498, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o art. 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.006943/2004-90, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, BERNARDETE DAVIS ADAME, de nacionalidade filipina, filha de Gregorio Davis e de Jorna Davis, nascida em Quezon City, na República das Filipinas, em 5 de junho de 1975, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos, a partir de sua saída.

ALEXANDRE RABELO PATURY

PORTARIA Nº 499, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o art. 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.016966/2005-93, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, FRANK DARLYTON DUNDUM, de nacionalidade nigeriana, filho de Frank Darlyton Dundum e de Amaka Hope Dundum, nascido na República Federal da Nigéria, em 13 de dezembro de 1968, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 19 (dezenove) anos, 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias, a partir de sua saída.

ALEXANDRE RABELO PATURY

PORTARIA Nº 500, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o art. 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.003870/2011-14, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, OLUYELE PETER OJO, de nacionalidade nigeriana, filho de Olumadare Gabriel Ojo e de Oluwasola Deborah Ojo, nascido na República Federal da Nigéria, em 16 de setembro de 1968, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos, 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias, a partir de sua saída.

ALEXANDRE RABELO PATURY

PORTARIA Nº 501, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:

Declarar a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 251 do Decreto nº 9.199/2017:

ANDREA DE SOUZA, nascida em 05 de abril de 1976, filha de Elias de Souza e de Dirce de Souza, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.003534/2019-29);

DAVID MOURO DE ABREU, nascido em 14 de maio de 2001, filho de José do Livramento de Abreu e de Manoela Mouro, adquirindo a nacionalidade portuguesa (Processo nº 08000.038780/2019-91);

DANIEL SOBRINHO TANABE, nascido em 12 de fevereiro de 2000, filho de Edson Takashi Tanabe e de Denise Cunha da Silva Sobrinho, adquirindo a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.004241/2019-69);

LARISSA SOARES CARNEIRO, nascida em 16 de março de 1995, filha de Francisco Clovis Carneiro e de Luci Soares do Nascimento, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.004123/2019-51);

LILLIANA ASTRALAGA, nascida em 18 de dezembro de 1990, filha de Hipolito Garcia Astralaga e de Ana Dalca Carmen, adquirindo a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08000.040362/2019-63);

MARIA ZILANE DE SOUSA SILVA, nascida em 22 de novembro de 1975, filha de Geraldo Pereira da Silva e de Maria Jocy de Souza Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.004232/2019-78) e

RENATA ROCHA FEUCHTER OU RENATA DINIZ ROCHA, nascida em 10 de setembro de 1971, filha de Zener Rocha e de Silvia Maria Diniz, adquirindo a nacionalidade alemã (Processo nº 08000.039502/2019-51).

ALEXANDRE RABELO PATURY

PORTARIA Nº 502, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, b, da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDULFATAI BIMBO ADELEKE - Y256738-8, natural da Nigéria, nascido em 17 de fevereiro de 1969, filho de Ganiyu Akinwande Adeleke e de Bolanie Alake Adeleke, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.051279/2018-58);

ANGELICA FERNANDEZ CUELLAR - V297945-Z, natural da Bolívia, nascida em 09 de novembro de 1961, filha de Miguel Fernandez e de Eva Cuellar, residente no Estado do Acre (Processo nº 08220.009780/2018-16);

CARLOS FRANZ PEREZ MAMANI - V373572-0, natural da Bolívia, nascido em 04 de junho de 1952, filho de Savino Perez Mamani e de Silveria Mamani Tito, residente no Estado do Acre (Processo nº 08220.010181/2018-37);

CHANG HUANG YUEH YUN - V200622-0, natural da China (Taiwan), nascida em 01 de março de 1960, filha de Huang Shan e de Huang Chen Hsiu Ching, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08391.001465/2018-71);

CHANG LUNG CHUAN - V198125-1, natural da China (Taiwan), nascido em 11 de fevereiro de 1959, filha de Chang Jui Lu e de Chang Lee Pu, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08391.001473/2018-17);

CHIU HUI HO - Y347937-X, natural da República Popular da China, nascida em 07 de setembro de 1958, filha de Mao Sung Ho e de Liu Hao Ho, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 08354.003578/2018-57);

FELIX LEONARDO PENA TAYA - Y228430-7, natural do Peru, nascido em 20 de novembro de 1942, filho de Humberto Pena e de Teodosia Taya de Pena, residente no Distrito Federal (Processo nº 08280.019242/2018-17);

GRIMANESA DEL AGUILAR BARDALES - W169654-G, natural do Peru, nascida em 23 de novembro de 1946, filha de Gavriel Del Aguila Vasquez e de Maria Josefa Bardales, residente no Distrito Federal (Processo nº 08280.019153/2018-71);

HUSSEIN AHMAD MAHMOUD - W347148-2, natural do Líbano, nascido em 05 de janeiro de 1953, filho de Ahmad Mahmoud e de Kind Khatib, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08385.014687/2018-32);

JUNG YI HSIAO - Y252427-8, natural da República Popular da China, nascido em 20 de novembro de 1954, filho de Hsiao Pi Yi e de Hsiao Chou Tsui Jung, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 08354.003576/2018-68);

LESLIE LUISA MILIAN TRUJILLO - V287966-X, natural de Cuba, nascida em 21 de junho de 1964, filha de Francisco Milian Espinosa e de Murilia Trujillo Mendez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 08701.001419/2018-21);

LIN CHE HAO - Y241375-C, natural da China (Taiwan), nascido em 05 de dezembro de 1958, filho de Lin Chi Chuan e de Lin Chuang Su Hsia, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08386.008239/2018-90);

MARLENI MARITZA MALAGA VILLALOBOS - V186319-4, natural do Peru, nascida em 11 de janeiro de 1972, filha de Francisco Malaga Pacaya e de Isabel Betha Villalobos Vidaurre, residente no Estado do Acre (Processo nº 08220.010028/2018-18);