Página 49 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

PORTARIA Nº 2.654, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de janeiro de 2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 2017, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014, resolve:

Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo , da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no anexo a esta portaria, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A nível 1.


. Candidato/a 

Edital 

Publicação do edital 

Regime de trabalho 

Lotação 

Código da vaga 

. Denise Fernandes Geribello 

68/2019 

07/05/2019 

Dedicação Exclusiva 

FAUED - Campus Santa Mônica 

0321460 

. Nara Rúbia de Carvalho Cunha 

256/2018 

19/12/2018 

Dedicação Exclusiva 

INHIS - Campus Santa Mônica 

0322322 

Ministério da Infraestrutura

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 546, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Constituição Federal c/c os artigos 143 e 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 831, de 3/10/2017, publicada no DOU nº 191, de 4/10/2017, seção 2, p. 52, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 514, de 10/7/2019, publicada no DOU nº 132, de 11/7/2019, seção 2, p. 44, referente ao Processo nº 50500.060625/2016-33, ante as razões apresentadas pela Comissão Processante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARCISIO GOMES DE FREITAS

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 3.852, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 10, inciso II, da Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2019, resolve:

Designar MÁRCIA APARECIDA GONÇALVES GOMES, CPF nº 279.335.711-15, matrícula SIAPE nº 0440009, para a Função Gratificada, FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.024590/2019-19, resolve:

Nº 2.609 - Nomear WERLLEN LAUTON ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1709969, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

Nº 2.610 - Nomear LUIZ CARLOS OSTERNACK BUENO, matrícula SIAPE nº 1586268, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Demandas Especiais, código CCT IV, na Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2.732, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.030948/2019-42, resolve:

Designar GUERTH LEVAY DE CARVALHO REIS, matrícula SIAPE nº 2036416, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Operações de Serviços Aéreos, código CGE III, da Superintendência de

Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, no período de 26 a 30 de agosto de 2019, em virtude de vacância do cargo e afastamento por motivo férias do substituto previamente designado, convalidando os atos praticados neste período.

EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.031757/2019-06, resolve:

Nº 2.749 - Dispensar TULIO AVELAR GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2194588, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Resposta à Emergência Aeroportuária, código CGE IV, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.

Nº 2.750 - Dispensar RAFAEL RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1764076, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Controle e Cadastro, código CGE IV, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.

EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR

MARCIO MAGNO COSTA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA Nº 342, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, considerando o disposto no inc. II, do art. 93 da Lei nº. 8.112, de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 2017, e art. da Lei nº 9.007, de 1995, resolve:

Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a cessão do Servidor YOSHIHIRO LIMA NEMOTO, matrícula SIAPE nº. 2459846, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Transportes Terrestres, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Regulação e Desenvolvimento da Agência Nacional de Mineração, código CGE II. (Processo nº 50500.374035/2019-38).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO VINAUD PRADO

PORTARIA Nº 344, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1574337, do Cargo Comissionado de Gerente de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços, Código CGE II, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO VINAUD PRADO

PORTARIA Nº 345, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. , da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1063634, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços, Código CGE II, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO VINAUD PRADO

PORTARIA Nº 346, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. , da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear PAULO FABIO DA SILVA EUGENIO, matrícula SIAPE nº 1979875, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO VINAUD PRADO

PORTARIA Nº 347, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, resolve:

Art. 1º Dispensar DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1063634, do encargo de Coordenador de Análise de Projetos de Investimentos Ferroviários, no âmbito da Gerência de Projetos Ferroviários, da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, desta Agência.

Art. 2º Designar PAULO FABIO DA SILVA EUGENIO, matrícula SIAPE nº 1979875, para exercer o encargo de Coordenador de Análise de Projetos de Investimentos Ferroviários, no âmbito da Gerência de Projetos Ferroviários, da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, desta Agência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO VINAUD PRADO

PORTARIA Nº 348, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO ALEXANDRE DE SALES NETO, matrícula SIAPE nº 1048284, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise de Projetos de Investimentos Ferroviários, no âmbito da Gerência de Projetos Ferroviários, da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Revogar a alínea b, inc V do art. 1º da Portaria nº 343, de 24 de agosto de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO VINAUD PRADO