Página 232 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2019

Construção Da Barragem Santa Marina". Processo Administrativo: 3401/18. A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis torna público o resultado das fases de Habilitação E Classificação De Propostas Comerciais da Concorrência 002/2019. Após sessão de abertura dos envelopes de habilitação e proposta comercial, bem como análise técnica pelo Secretário de Obras e Planejamento e da COMPAJUL, assim se deu a classificação das empresas proponentes: 1- Consórcio Cordeirópolis POROS COMIM R&R, DACT, G-MAIA - R$ 16.116.822,94. 2 - Consórcio V Quatro Metropolitana - R$ 16.393.002,97. 3 - Consórcio ETAMA/STER - R$ 17.496.176,00. 4 - Jofege Pavimentação E Construção LTDA - R$ 17.874.916,27. 5 - DP Barros Pavimentação E Construção LTDA - R$ 19.411.552,99. Nada mais, fica dispensado o prazo para recurso visto que os representantes das empresas proponentes abriram mão do prazo recursal. Ato contínuo segue para análise da Autoridade Superior. Cordeirópolis, 04/09/2019.

CARLOS ALBERTO PIOLA FILHO

Presidente

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS

AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019 - FMS

A Secretária Municipal de Saúde de Carmópolis, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a necessidade de proceder a alterações substanciais nos Projetos arquitetônicos e nos demais necessários à realização dos serviços, de acordo com a Súmula 473 do STF, resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o processo licitatório Tomada de Preço 01/2019 - FMS. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução dos seguintes Serviços: item 01: Serviço de Manutenção na Clínica de Saúde da Família, no município de Carmópolis; item 02: Serviço de Manutenção na Unidade de Saúde Ariovaldo Souza, no município de Carmópolis; item 03: Serviço de Manutenção no Posto de Saúde Eronildes Fontes Barreto, no município de Carmópolis; item 04: Serviço de Manutenção na Unidade Genelice de Oliveira, no Povoado Aguada, no município de Carmópolis; item 05: Serviço de Manutenção na Unidade de Saúde Gentil Aciole Gomes, no Povoado Aguada, no Município de Carmópolis/SE. BASE LEGAL: art. 49, § 3º c/c art. 109, I, c da Lei nº 8.666/93. MOTIVO: Alterações substanciais nos Projetos arquitetônicos. Ante o exposto, fica revogado o procedimento e, pelo presente, dá-se ciência aos interessados, na forma do art. 49, § 3º c/c art. 109, I, c, todos da Lei 8.666/93, esclarecendo que quaisquer informações complementares estarão à disposição, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: 079-3277-1210, ou através do e-mail: [email protected]

Carmópolis - SE, 5 de setembro de 2019.

MARIA DE FÁTIMA MARTINS MELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019 - HOMOLOGADA

Órgão Solicitante: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitação; OBJETO: Contratação dos Serviços de Engenharia para Reforma da Praça José Pinheiro Alvelos, no Bairro Alagoas Neste Município, com Base na Autorização da CEF - Caixa Econômica Federal Referente Ao Termo de Compromisso ME N.º 798548/2013 - Operação 1012804-53; RESULTADO: Homologada; ITEM: I; EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA FCK LTDA - EPP; BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e as alterações oriundas da Lei Complementar n.º 147/2014 e será regido pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos; PARECER JURÍDICO: 243/2019; PARECER TÉCNICO: 280/2019; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/09/2019.

Estância-SE, 3 de setembro de 2019.

EVERTON SANTOS SANTANA

Coordenador Geral de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2019

O Pregoeiro Oficial do Município de Feira Nova/SE, designado pela Portaria nº 02/2019, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas - TCE torna público para conhecimentos de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de instrumentos Musicais para a Banda Marcial do Município de Feira Nova/SE, conforme contrato de repasse nº 1062045-61/879546/2018/MINC/CAIXA, onde alguns itens resultaram desertos no Pregão Presencial nº 02/2019. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2019 (vinte de setembro de dois mil e dezenove) às 8h30min. (oito horas e trinta minutos/horário local). LOCAL: Setor de Licitação - Av. Cônego Miguel Barbosa, nº 356 - Centro/Feira Nova - SE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 01016 AÇÃO: 2041 / 2034 CONTA: 3390300000 / 449052.0000 FR: 10010000, 11240000, 11250000 PARECER JURÍDICO: 36/2019 BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, com as modificações introduzidas pelos Decretos nº 3.784, de 06/04/2001, e nº 3.693, de 20/12/2000, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006, com as modificações introduzidas pelo 147/2014 e 155/2016, obedecendo integralmente o regulamento aprovado pelos Decreto Mun. nº 56/2019. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Cônego Miguel Barbosa, nº 356, Centro, Feira Nova/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, 79 3313 1107 ou através do site: http://www.feiranova.se.gov.br.

Feira Nova-SE, 6 de setembro de 2019.

MARCOS L S RESENDE

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 16/2019 FMAS. TOMADA DE PREÇOS N. 01/2019 FMAS. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, A SER LOCALIZADO NA RUA PROJETADA A COM RODOVIA LUCIO PRADO NO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE N. 1060735-86/2018 874086/2018/FNAS/CAIXA. CONTRATADA: J A PROJECT & ENGENHARIA LTDA - VALOR CONTRATADO: R$ 421.526,95 (quatrocentos e vinte e um mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Instrumento Convocatório, com início na data de 22/08/2019 e encerramento em 22/08/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução dos serviços será iniciada após a assinatura da Ordem de Serviço e terá duração de 05 (cinco) meses, cujas etapas observarão o cronograma fixado no Projeto Básico. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04002 - Fundo Municipal de Assistência Social. Ação: 1052 - Construção, Reforma e/ou ampliação dos CRAS, CREAS, abrigos e unidade de acolhimento. Classificação Econômica: 44905100. Fonte de Recurso: 13120000 / 10010000.

Espécie: Contrato nº 97/2019. TOMADA DE PREÇOS N. 05/2019 PMJ. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviço de construção de campo de futebol no Assentamento 13 de Maio, no Município de Japaratuba/SE, através do Contrato de Repasse nº. 863651/2017/MEsporte/Caixa. CONTRATADA: JPC CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. VALOR CONTRATADO: R$ 410.331,39 (quatrocentos e dez reais trezentos e trinta e um centavos e trinta e nove centavos). _ PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Instrumento Convocatório, com início na data de 20/08/2019 e encerramento em 20/08/2020. _PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução dos serviços será iniciada após a assinatura da Ordem de Serviço e terá duração de 05 (cinco) meses, cujas etapas observarão o cronograma fixado no Projeto Básico. _ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02019 - Ação: 1069 _ Classificação Econômica: 44905100 - Fonte de Recurso: 10010000 / 15200000

AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Japaratuba, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de toda a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Construção da Cobertura da Quadra da Escola Municipal Maria de Souza Campos, Praça Nações Unidas, Centro - Japaratuba/SE, Parceria/Convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal com recurso proveniente do Contrato de Repasse OGU nº 863651/2017 - Operação 1047782-87 _ Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva/CAIXA, mediante o regime empreitada por global. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2019 (vinte e cinco de setembro de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). TIPO: GLOBAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: regime empreitada por global CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02017 / 1069 / 44905100 - 1001000 / 1520000. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. PARECER JURÍDICO: 09/2019. VALOR MÁXIMO: R$ 95.683,09 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e dois reais e oitenta e dois centavos).

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Japaratuba, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de toda a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Construção da Cobertura da Quadra da Escola Municipal Desembargador Luiz Rabelo Leite, no Município Japaratuba/SE, Parceria/Convênio deste município junto órgão Fiscalizador Caixa Econômica Federal com recurso proveniente do Contrato de Repasse OGU nº 863651/2017 -Operação 1047782-87 _ Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva/Caixa, mediante o regime empreitada por global. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/09/2019 (vinte de setembro de dois mile dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). TIPO: GLOBAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: regime empreitada por global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02017 / 1069 / 44905100 - 100100 / 1520000. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. PARECER JURÍDICO: 10/2019 VALOR MÁXIMO: R$ 145.723,38 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos). Os Editais, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br.

Japaratuba-SE, 5 de setembro de 2019.

MARGARIDA DE ARAGÃO SANTOS

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2019

Objeto: Aquisição De Consultório Odontológico para o Fundo Municipal De Saúde - FMS, Do Município De Malhada DOS Bois. DATA E HORA: A Reunião Será Realizada No Dia 19/09/2019- às 09:00 horas da manhã. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois. TIPO: Menor Preço item PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6368 - AÇÕES VOLTADAS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA - 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1214 - 0000 -TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos, A Lei .10.520 de 17 de julho de 202, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos gratuitamente, junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois, Rua do Comércio ,170 ou no site: http://www.malhadadosbois.se.gov.br/. PARECER Nº: 08/2019. VALOR CONTRATAÇÃO: 27.365,98 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos).

Malhada dos Bois-SE, 4 de setembro de 2019.

VALDICE CINHA ARAÚJO SOUZA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019/PMNSS/NS SOCORRO

A Equipe de Pregão do Município de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, ESTADO DE SERGIPE. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2019 (Vinte e cinco de setembro de dois mil e dezenove), às 09:00h (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - sede - Nossa Senhora do Socorro/SE. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço REGIME DE EXECUÇÃO: Preços Unitários UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40046 - Secretaria Municipal de Cultura; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 8454 - Manutenção das Atividades Culturais; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 - Equipamento e Material Permanente; FONTE DE RECURSOS: 1510 -FUNARTE - Ministério da Cultura - Convênio SICONV 879593/2018 - R$ 100.000,00; 1001