Página 89 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 9 de Setembro de 2019

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nº: 0712172-69.2018.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Joel Rocha Costa Réu: Banco BMG S/A DECISÃO Diante do disposto no art. , § 2º e art. 313, II do CPC/2015, defiro o requerimento de fls. 322 e determino a suspensão por 30 (trinta) dias úteis, retornando os autos conclusos para sentença após o decurso do prazo. Maceió , 06 de setembro de 2019. Eric Baracho Dore Fernandes Juiz de Direito

ADV: RODRIGO DE LIMA COSTA (OAB 10167/AL), ADV: JAIME MARÇAL DANTAS FILHO (OAB 33947/PE) - Processo 071221659.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - AUTOR: Carlos Fernando de Almeida Moreira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, procedo à intimação da parte autora para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento das custas processuais finais no valor de R$ 205,22 (duzentos e cinco reais e vinte e dois centavos), de acordo com os cálculos apresentados pela Contadoria, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS. Maceió, 29 de agosto de 2019 Thaise Carla de Melo Ferreira Bione Chefe de Secretaria

ADV: RONNEY SILVA FERRAZ (OAB 8495/AL) - Processo 0713064-12.2017.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - AUTORA: Maria Lúcia Feitosa - RÉU: Cleovonsostenes Varela - Vitor Nazário Mendonça Gomes da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a devolução da carta, no prazo de 05 (cinco) dias.

ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEY (OAB 21678/PE) - Processo 0714024-70.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A - Ato Ordinatório: Em razão da ausência de intimação do advogado da parte autora na relação 117/2019, conforme fl. 68, procedo através do presente a sua intimação para ciência do (a) sentença abaixo transcrito (a): DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pelo requerente. Publique-se. Maceió , 07 de março de 2019. Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito Maceió, 06 de setembro de 2019. Thaise Carla de Melo Ferreira Bione Chefe de Secretaria

ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEY (OAB 21678/PE) - Processo 0714024-70.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A - Decisão

ADV: DAYVIDSON NAALIEL JACOB COSTA (OAB 4845E/AL) - Processo 0714304-36.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Ramon Vagner da Silva - RÉU: BANCO SANTANDER S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, procedo à intimação da parte autora para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento das custas processuais finais no valor de R$ 208,64 (duzentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com os cálculos apresentados pela Contadoria, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS. Maceió, 29 de agosto de 2019 Thaise Carla de Melo Ferreira Bione Chefe de Secretaria

ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL) - Processo 0715022-09.2012.8.02.0001 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário -

AUTOR: Banco Panamericano S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça às fls. 96, no prazo de 10 (dez) dias. Maceió, 06 de setembro de 2019

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: ADILSON FALCÃO DE FARIAS (OAB 1445/AL), ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736/AL) - Processo 0715127-83.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato -

AUTOR: JOSÉ ARAÚJO DA SILVA - RÉU: Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil - 3. Dispositivo (art. 489, III do CPC/2015). Ao teor do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da peça inicial, persistindo o contrato como inicialmente firmado, em todos os seus termos e condições. Nos termos exatos do art. 292, § 3º do CPC/2015 (“O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor, caso em que se procederá ao recolhimento das custas correspondentes”), determino a correção do valor da causa para o valor equivalente a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fica revogada eventual decisão liminar. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, que equivale ao benefício econômico. Por fim, expeça-se alvará em favor do réu para levantamento de todos os valores depositados pela parte autora, os quais deverão ser abatidos do seu saldo devedor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Maceió,06 de setembro de 2019. Eric Baracho Dore Fernandes Juiz de Direito

ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS,OAB N.º: 44.698/MG (OAB 44698/MG) - Processo 0715301-82.2018.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Santander Banespa S/A - Ato Ordinatório: Em cumprimento o Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 89, no prazo de 15 (quinze) dias. Maceió, 06 de setembro de 2019. Thaise Carla de Melo Ferreira Bione Chefe de Secretaria

ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ADV: GUILHERME DE MENEZES COSTA (OAB 14981/AL), ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG) - Processo 0716110-72.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: Maria de Fatima Feitosa Barreto - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Determino que os autos sejam remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do § 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Maceió(AL), 31 de julho de 2019. Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito

ADV: CARMEM LÚCIA COSTA DOS SANTOS (OAB 10905/AL), ADV: LEONARDO ARAÚJO DA SILVA (OAB 4465/AL) - Processo 0716887-96.2014.8.02.0001 - Monitória - Pagamento - AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES PORTUARIOS NO ESTADO DE ALAGOAS - RÉ: SEVERINA GILVANETE DAVINO ALVES FERREIRA - 3. Dispositivo (art. 489, III do CPC/2015). Por todo o exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela autora, condenado a ré ao pagamento do valor indicado no termo de confissão de divida (fls. 12/13), acrescido de juros de mora e correção monetária pela SELIC desde a data do vencimento de cada uma das parcelas, conforme o art. 397 do Código Civil. Em consequência, converto o mandado inicial em executivo, constituindo de pleno direito o título executivo judicial, com fundamento no artigo 702, § 8º, do CPC. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, diante da baixa complexidade da demanda (art. 85, § 2º, III do CPC/2015). Após o trânsito em julgado, tendo em vista que a apuração do valor da condenação depende apenas de cálculo aritmético, intime-se a autora para requerer o cumprimento da sentença, nos termos do artigo 523 e seguintes do CPC, juntando memória discriminada e atualizada de seu cálculo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ADV: ELÂNIA CRISTINA SILVA LIRA (OAB 7938/AL), ADV: RICARDO JOSÉ PARMERA SELVA (OAB 11383A/AL), ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/PE), ADV: ARTHUR DE MELO TOLEDO (OAB 26117/PE) - Processo 071696760.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - RÉU: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outro - Ato Ordinatório: Em razão da ausência de intimação do advogado das partes na relação 117/2019, conforme fl. 1217, procedo através do presente a sua intimação para ciência do (a) despacho abaixo transcrito (a): DECISÃO Vistos etc. Diante da manifestação formulada pela Caixa às fls. 1182-1184, determino a remessa dos autos à Justiça Federal, nos termos do artigo 109 da Constituição Federal. Cumprase. Maceió , 07 de março de 2019. Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito Maceió, 06 de setembro de 2019. Thaise Carla de Melo Ferreira Bione Chefe de Secretaria

ADV: MYLENA UCHOA NASCIMENTO (OAB 13826/AL) - Processo 0717109-93.2016.8.02.0001 - Monitória - Obrigações - AUTOR: Operadora Hoteleira Ritz Ltda - ME - Expeça-se carta com Aviso de Recebimento para intimação pessoal do autor (a), a fim de que