Página 138 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 9 de Setembro de 2019

Érico Caboclo de Macedo (OAB 7685/AM)

Fabiana Ribeiro Florencio Mota (OAB 3447/AM)

Francisco André Cardoso de Araújo (OAB 279455/SP)

Francisco Maciel do Nascimento (OAB 2091/AM)

Geofrey Meiriño de Souza (OAB 4538/AM)

Gerberson Amazonas Tussolini (OAB 4991/AM)

James de Paula Braz (OAB 7134/AM)

Janaína Silva de Figueiredo (OAB 14316/AM)

Joaab Melo Barbosa (OAB 8348/AM)

João Bosco de Albuquerque Toledano (OAB 1456/AM)

João Pedro de Deus Neto (OAB 135506/RJ)

Jorge Hadad Sobrinho (OAB 91701B/SP)

Joyce Helen Holanda Marinheiro (OAB 7519/AM)

Kássia Cristina Pereira Torres (OAB 10577/AM)

Kênia Mônika Arcanjo de Souza (OAB 6427/AM)

Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM)

Leonardo de Souza Guimarães (OAB 1015A/AM)

Lorena Torres do Rosário (OAB 8008/AM)

Lourenço Duque Estrada de Barros (OAB 163110/RJ)

Luis Roberto Sigaud Cordeiro Guerra (OAB 154047/RJ)

Manuel Neuzimar Pinheiro (OAB 366/AM)

Mara Lindolfo Gomes Guedes (OAB 5116/AM)

Marcos Antônio Vasconcelos (OAB 5794/AM)

Maria Eliana da Silva Horohiaque (OAB 9095/AM)

Marivalda de Souza Melo (OAB 8231/AM)

Mauro Celi Martins (OAB 2907/AM)

Paulo Júnio Leandro de Oliveira (OAB 10250/AM)

Pedro Lucas Portugal Al-Behy Kanaan (OAB 8587/AM)

Renato de Souza Pinto (OAB 8794/AM)

Roberto Carlos Leandro Soares (OAB 7653/AM)

Rodrigo Benayon Pontes Serudo (OAB 11132/AM)

Rodrigo Medeiros Lócio (OAB 39972/PE)

RODRIGO OCTÁVIO BELEZA CÂMARA DOS SANTOS (OAB 10503/AM)

Rogério Moraes de Souza (OAB 7409/AM)

Rui de Jesus Soares Júnior (OAB 7253/AM)

Silas Araújo Lima (OAB 1738/TO)

Solon Angelim de Alencar Ferreira (OAB 3338/AM)

Stefania de Souza Farias (OAB 6176/AM)

Sudjane da Luz Rodrigues (OAB 6718/AM)

Suelen Cristina Maia de Almeida Albuquerque (OAB 4345/AM) Tatiana Rocha de Menezes e Rocha (OAB 3663/AM)

Thiago Andrade de Oliveira (OAB 7671/AM)

Washington Colares da Silva (OAB 3244/AM)

Wilson Molina Porto (OAB 12790A/MT)

Wilson Molina Porto (OAB 805A/AM)

Wiston Feitosa de Sousa (OAB 6596/AM)

18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0212/2019

ADV: ERNESTO ALVES DE SOUSA (OAB 401A/AM), ADV: DUVANI DOS SANTOS GOMES (OAB 1606E/AM), ADV: OSNI AMARAL SANTANA (OAB 1959/AM) - Processo 0229232-10.2008.8.04.0001 (apensado ao processo 035098820.2007.8.04.0001) (001.08.229232-0) - Procedimento Sumário -Adjudicação Compulsória - REQUERENTE: Carlos Eugênio Filho e outro - REQUERIDO: ELA - Empres Líder de Assessoria Ltda - Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, reconhecida a hipótese descrita no §§ 2º e do art. 337 do NCPC, nos termos do artigo 485, inciso V, combinado com o artigo 354, ambos do NCPC, EXTINGO o presente processo sem analisar-lhe o mérito, por conta da evidente litispendência. Pelo princípio da causalidade, condenoa parte Autora ao pagamento da custas e honorários de advogado, os quais no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. P.R.I.C.

ADV: ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA (OAB 8200B/ PA), ADV: JULIANA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 11836/AM), ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR (OAB 24687A/PA) - Processo 0240248-58.2008.8.04.0001 (001.08.240248-6) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Elizamila Santana de Oliveira e outro - REQUERIDO: Banco da Amazônia S/A - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do pronunciamento do perito às fls. 1319/1330. À Secretaria para que atualize o cadastro dos patronos, a fim de excluir do quadro de intimações os advogados que não representarem mais as partes litigantes. Intimem-se. Cumpra-se.

ADV: ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO (OAB 2926/AM) - Processo 0243779-11.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Maria da Conceição dos Santos - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a (s) parte (s) apelada (s) para que, querendo, ofereça (m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.

ADV: JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB 3725/AM), ADV: RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 6499/AM), ADV: ANDREY FARACHE BARROSO (OAB 12705/AM), ADV: GUSTAVO RÕMULO FAÇANHA DA MATA (OAB 15579/CE) -Processo 0253140-96.2008.8.04.0001 (apensado ao processo 0253856-26.2008.8.04.0001) (001.08.253140-5) - Procedimento Comum Cível - REQUERENTE: Super Química Produtos Quimicos Ltda EPP - REQUERIDO: Glauber Sergio Façanha da Mata -Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito deste feito e JULGO PROCEDENTES os pedidos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica e Nulidade de Titulo de Crédito para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes e, por conseguinte, declarar nulo o cheque n. 000134, série A A, Banco 104, Agência 1457, Conta 300520. Confirmo a liminar deferida na Decisão de fls. 40/41 dos autos de n. 0253140-96.2008.8.04.0001. Condeno a Requerida ao pagamento de custas e despesas processuais e em honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), em observância ao grau de zelo do profissional, ao lugar de prestação do serviço, à natureza e a importância da causa e o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, conforme preconiza o art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil. Por via de consequência JULGO PROCEDENTE, ainda, a Medida cautelar de Sustação de Protesto, confirmando a liminar concedida de fls. 32/36 dos autos de n. 024863040.2008.8.04.0001. Condeno a Requerida ao pagamento de custas e despesas processuais e em honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1000,00 (mil reais), em observância ao grau de zelo do profissional, ao lugar de prestação do serviço, à natureza e a importância da causa e o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, conforme preconiza o art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil. Opostos embargos de declaração, com efeito modificativo, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal. Interposta apelação, intime-se o apelado para responder no prazo legal. Proceda-se com a remessa dos autos ao Tribunal. Oportunamente feitas às devidas anotações e, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Traslade-se cópia desta Sentença para os autos de n.0248630-40.2008.8.04.0001, com a devida movimentação, para que não fique indevidamente constando nas metas do CNJ. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

ADV: RODRIGO OTÁVIO BORGES MELO (OAB 6488/AM) -Processo 0255623-94.2011.8.04.0001 - Execução de Título Judicial - Pagamento - REQUERENTE: Denilson Vieira Novo e outro -Vistos na data de hoje. Devidamente revisados. Trata-se de Ação Monitória c/c Dano Moral proposta por Denilson Vieira Novo, representado por Luiz Alberto Marques Novo em face de Monte Moria Ltda., Rogério Bruno Garrido do Nascimento e COMPEMAD Indústria e Comércio Artefatos de Ferro e Madeiras Ltda., pelos fatos e fundamentos trazidos na inicial. A presente ação foi ajuizada em 14/10/11. Foram juntados documentos às folhas 6/27. Aduz o Requerente a um, que firmou contrato de locação com a Empresa