Página 293 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 9 de Setembro de 2019

Dra. Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, intimem-se as partes interessadas para comparecerem na Secretaria da 7ª Vara de Família, no prazo de 05 (cinco) dias, para assinarem o Termo de Guarda Compartilhada. É o que me cumpre certificar.

ADV: LUIZ GONZAGA SOUZA LIMA NETO (OAB 11160/ AM), ADV: INGO DIETER PIETZSCH (OAB 6337/AM) - Processo 0626140-12.2015.8.04.0001 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: D.C.M. - REQUERIDO: E.A.L. - Em cumprimento à sentença de fls. 82-84, de ordem da MMª. Juíza de Direito da 7ª Vara de Família, Dra. Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, intimem-se as partes interessadas para comparecerem na Secretaria da 7ª Vara de Família, no prazo de 05 (cinco) dias, para assinarem o Termo de Guarda Compartilhada. É o que me cumpre certificar.

ADV: CATARINA PONTES TORRES (OAB 13503/AM), ADV: THATIANA NEVES COSTA DE SOUZA CASTELO BRANCO (OAB 5715/AM), ADV: PAULO AUGUSTO LUZ DE ARAUJO (OAB 11146/AM), ADV: IVANA DA CUNHA LEITE RUIZ (OAB 4814/AM), ADV: DHEYMISON ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 12223/AM) - Processo 0626703-64.2019.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: D.S.C.B. - REQUERIDA: B.O.M. - Certifico para os devidos fins que a parte requerida apresentou contestação, razão pela qual, de ordem do (a) MM (a) Juiz (a) de Direito da 7.ª Vara de Família, Dr (a). Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, intime-se a parte requerente, por seu advogado, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. É o que me cumpre certificar.

ADV: THATIANA NEVES COSTA DE SOUZA CASTELO BRANCO (OAB 5715/AM), ADV: IVANA DA CUNHA LEITE RUIZ (OAB 4814/AM), ADV: PAULO AUGUSTO LUZ DE ARAUJO (OAB 11146/AM), ADV: DHEYMISON ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 12223/AM), ADV: CATARINA PONTES TORRES (OAB 13503/ AM) - Processo 0626703-64.2019.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: D.S.C.B. - REQUERIDA: B.O.M. - Certifico para os devidos fins que a parte requerida apresentou contestação, razão pela qual, de ordem da MMª Juíza de Direito da 7.ª Vara de Família, Dra. Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, intime-se a parte requerente, por seu advogado, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. É o que me cumpre certificar.

ADV: NIELI NASCIMENTO ARAÚJO FERNANDES (OAB 1089A/AM), ADV: OTÁVIO ARAÚJO NETO (OAB 10189/AM), ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM), ADV: WALBER PRATA DE MENDONÇA (OAB 11816/AM), ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 12234/AM) - Processo 062836160.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A.N.A. - ALIMENTAND: A.C.A.B. - REQUERIDO: M.A.L.B. - Intimem-se as partes, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir alguma prova adicional no presente feito, requerendo o que for de seu interesse, atentando-se ainda ao r. Parecer Ministerial de fls. 54. Cumpra-se, com urgência.

ADV: TÁVILLA DA MATA VIEIRA (OAB 13431/AM), ADV: CRISTIANE CARVALHO DA SILVA (OAB 13486/AM) - Processo 0629221-27.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A.C.C.S. - ALIMENTAND: P.D.C.S. -Em cumprimento à sentença de fls. 238-240, de ordem da MMª. Juíza de Direito da 7ª Vara de Família, Dra. Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, intimem-se as partes interessadas para comparecerem na Secretaria da 7ª Vara de Família, no prazo de 05 (cinco) dias, para assinarem o Termo de Guarda Compartilhada. É o que me cumpre certificar.

ADV: MARCOS PAULO COÊLHO DE SOUZA (OAB 4395/ AM) - Processo 0629576-37.2019.8.04.0001 - Guarda - Guarda -REQUERENTE: C.W.R.S.J. - Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para proceder ao pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, com o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do C.P.C.. Cumpra-se, com urgência.

ADV: ROSICLEIDE VIEIRA LIMA (OAB 10549/AM), ADV: EDENILSON HOSODA MONTEIRO DA SILVA (OAB 9932/AM) - Processo 0631953-78.2019.8.04.0001 - Divórcio Consensual -Dissolução - REQUERENTE: Hudson Sales Nascimento - Fiamma Fadul Nascimento - Em cumprimento à sentença de fls. 32-33, de ordem da MMª. Juíza de Direito da 7ª Vara de Família, Dra. Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, intime-se a parte interessada para comparecer na Secretaria da 7ª Vara de Família, no prazo de 05 (cinco) dias, para assinar o Termo de Guarda Definitiva Unilateral. É o que me cumpre certificar.

ADV: BEATRIZ BOTINELLY CUNHA E SILVA (OAB 1184/ AM), ADV: FRANCYELEM STÉFANY DE ARAÚJO GUIMARÃES (OAB 12166/AM) - Processo 0632002-56.2018.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: L.P.S. -REQUERIDO: Y.E.S.F. e outro - Sopesado o exposto, e mais do que dos autos consta, e em consonância com Ministério Público, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela requerente, com supedâneo nos arts. 19, inciso I do C.P.C, c/c o art. 226, § 3º da Constituição Federal e art. 1.723 do Código Civil, para RECONHECER e DECLARAR a existência e a extinção da união estável entre a Sra. Lucilene Pereira da Silva e o de cujus, Raimundo Alves Feitosa Júnior, no período compreendido entre 05/02/2004 e 20/06/2018, data do falecimento de seu companheiro. Sem custas, em virtude do benefício da gratuidade da justiça deferido. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

ADV: CAIO AUGUSTO MASCARENHAS DIAS (OAB 4100/AM) - Processo 0632028-20.2019.8.04.0001 - Separação de Corpos -Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERENTE: A.P.B.H. - Defiro o pedido formulado às fls. 35. Expeça-se novo Mandado, nos termos da Decisão Interlocutória de fls. 29/30. Cumpra-se, com urgência.

ADV: ERICK DA SILVA NOBRE (OAB 10430/AM) - Processo 0632548-77.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível -Exoneração - REQUERENTE: E.M.S.F. - Certifico para os devidos fins que, de ordem do MM Juiz de Direito Coordenador do CEJUSCFAMÍLIA, Gildo Alves de Carvalho Filho, a presente audiência foi cancelada, em razão da ausência do patrono da parte requerente. Na oportunidade informo que compareceu o próprio requerente Sr, Edmar Matias da Silva e também a requerida Sra. Ana Paula Lima dos Santos e quem ambos estão cientes da nova data neste ato. Sendo REDESIGNADA PARA O DIA 30/09/2019 às 10:30h- com duração aproximada de 2 (duas) horas, a ser realizada no CEJUSC -FAMÍLIA - Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, Rua Valério Botelho de Andrade, S/N, 1º andar - São Francisco - Manaus - AM - CEP:69.079-260/ cejusc.famí[email protected] SALIENTANDO-SE QUE as partes deverão estar obrigatoriamente acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, § 4º, do CPC/2015). CERTIFICO ainda que, nesta data, são os autos encaminhados às filas “Ministério Público - Intimação/ Audiência” e “CEJUSC - Publicação- Audiência” para publicação da data de audiência pela Secretaria da Vara de origem.

ADV: BEATRIZ BOTINELLY CUNHA E SILVA (OAB 1184/AM), ADV:ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB 2992/AM) - Processo 0633051-40.2015.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - EXEQUENTE: Y.M.B.M. - Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, com base no art. 485, III do NCPC, determinando o arquivamento do processo, com a devida baixa na distribuição. Custas processuais pelo requerente, cuja exigibilidade fica suspensa em razão de a parte ser assistida pela Defensoria Pública. Transitada em julgado esta sentença, proceda-se à baixa no SAJ e arquivem-se os autos. P.R.I

ADV: FRANCINETE SEGADILHA FRANÇA (OAB 867/AM), ADV: CELSO VALÉRIO FRANÇA VIEIRA (OAB 3886/AM), ADV: SARAH PORTO LIMAANIJAR (OAB 4098/AM),ADV: SASKIA SILVA FERRAZ (OAB 12158/AM), ADV: CÁSSIO FRANÇA VIEIRA (OAB 4409/AM) - Processo 0634829-74.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: A.M.M. - REQUERIDO: H.L.F. - A.L.F. - E.L.F. - H.L.F. e outro -Sopesado o exposto, e mais do que dos autos consta, observadas as formalidades legais, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela requerente, com supedâneo nos arts. 19, inciso I do C.P.C, c/c o art. 226, § 3º da Constituição Federal e art. 1.723 do Código Civil, para RECONHECER e DECLARAR a existência e a extinção da união estável entre a Sra. Aliete Moreno Marinho e o de cujus, Sr. Henrique Maciel Ferreira, no período compreendido entre 1989 e 21/07/2017, data do falecimento de seu companheiro. Sem custas, em virtude do benefício da gratuidade da justiça deferido. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.