Página 838 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 9 de Setembro de 2019

Serviços Judiciais e de despesas processuais, conforme informação de fl. 164, apresente requerimento na Secretaria do Foro, com a observância dos requisitos estampados na Resolução CM n. 10 de 27 de agosto de 2019.

ADV: RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB 19114/GO), MARCO TULIO ALEXANDRINO DE MENDONCA (OAB 45421/GO)

Processo 0302852-15.2018.8.24.0012 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Autor: Maríllia Leda Cabral dos Santos - Réu: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Fica intimado o réu para contra arrazoar o recurso de apelação, de fls 158/184 no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: CAROLINE GASPARINNI (OAB 52482/SC)

Processo 0300636-47.2019.8.24.0012 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Executado: Município de Timbó Grande - Executado: Município de Timbó Grande - Exequente: Sociedade Franco Brasileira - Hospital Maicé - Exequente: Sociedade Franco Brasileira - Hospital Maicé - Fica intimado o exequente para manifestar-se do embargos à execução, de fls. 126/132 no prazo de 15 (quinze) dias.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - COMARCA DE CAÇADOR

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO RAFAEL DE ARAÚJO RIOS SCHMITT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETÍCIA LICHS NASCIMENTO PERETTO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1181/2019

ADV: ROSANE APARECIDA GOMES (OAB 22190/SC)

Processo 0300062-29.2016.8.24.0012 - Cumprimento de sentença -Direito de Imagem - Executado: Rafaela de Mattos Queiroz - Exequente: Francyanne Pires Moldenhauuer - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico.Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Rafaela de Mattos Queiroz, R$ 149,42

Vara Criminal - Relação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - COMARCA DE CAÇADOR

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO GILBERTO KILIAN DOS ANJOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANEMARI SOCREPPA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0666/2019

ADV: RICARDO EMILIO ZART (OAB 17557/SC), IVONETE MOREIRA (OAB 33132/SC)

Processo 0006666-21.2012.8.24.0012 (012.12.006666-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Vítima: Aline Cristina Huren -Vítima: Aline Cristina Huren - Vítima: Aline Cristina Huren - Vítima: Aline Cristina Huren - Vítima: Daiane Isabel Pereira - Vítima: Daiane Isabel Pereira - Vítima: Daiane Isabel Pereira - Vítima: Daiane Isabel Pereira - Autor: M. P. do E. de S. C. - Autor: M. P. do E. de S. C. -

Autor: M. P. do E. de S. C. - Autor: M. P. do E. de S. C. - Denunciado: A. L. A. - Denunciado: A. L. A. - Denunciado: A. L. A. - Denunciado: A. L. A. - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: A.L.A., R$ 223,95

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - COMARCA DE CAÇADOR

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO GILBERTO KILIAN DOS ANJOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANEMARI SOCREPPA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0667/2019

ADV: CAROLINE GASPARINNI (OAB 52482/SC)

Processo 0301887-03.2019.8.24.0012 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Querelante: Erick Siqueira Matos - Querelado: Renata Aparecida Fernandes Martins - Assim, por todos os motivos acima expostos, REJEITO a queixacrime apresentada às fls. 1-6 dos autos, a teor do artigo 44, c/c artigo 154, IV, ambos do Código de Processo Penal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquive-se.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - COMARCA DE CAÇADOR

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO GILBERTO KILIAN DOS ANJOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANEMARI SOCREPPA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0668/2019

ADV: JEFFERSON GIMBABO REIS LUCAS (OAB 24731/SC)

Processo 0002524-27.2019.8.24.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Réu preso: Jonathan Ribeiro de Souza - Vítima: Ilton Jeferson de Campos - I - A peça acusatória preenche os requisitos exigidos pelo art. 41 do Código de Processo Penal, porquanto descreve a prática de infração penal com classificação compatível e a descrição de suas circunstâncias, exsurgindo dos autos provas da materialidade delitiva e indícios de autoria (fls. 5-57), podendo-se observar ainda a legitimidade ativa e passiva das partes, assim como a justa causa para a demanda, não exsurgindo, portanto, nenhuma das hipóteses capituladas no art. 395 do Código de Processo Penal, motivo pelo qual recebo a denúncia. II Cite-se a parte denunciada pessoalmente para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que não havendo protocolização em juízo da peça defensiva será nomeada a Defensoria Pública para realizar a defesa em juízo. No ato da citação deverá o Oficial de Justiça indagar o acusado se possui, ou não, advogado constituído, devendo, em caso positivo, declinar o nome. Em caso negativo, deve o acusado, no mesmo ato, ser questionado se aceita, desde já, que lhe seja nomeada a Defensoria Pública ou se constituirá procurador dentro do prazo legal. Indicado o defensor constituído, intime-se-o para apresentação de resposta. Caso contrário, intime-se a Defensoria Pública para que ofereça resposta à acusação no prazo legal. III Atenda-se ao requerimento contido no item “3” do parecer ministerial de fl. 4. Aguarde-se em cartório o decurso do prazo decadencial para oferecimento de queixa-crime no tocante ao crime de calúnia narrado nos autos. Transcorrido in albis, certifique-se e façam conclusos. Cumpra-se.

Vara Criminal - Edital

Edital de intimação - com prazo de 60 dias

Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário/PROC

Vítima: Cesar Augusto Collet /

Réu: Valdecir dos Santos de Paula /

Juiz de Direito: Gilberto Kilian dos Anjos

Chefe de Cartório - Mat. 32773: Anemari Socreppa

Processo n. 0061226-39.2014.8.24.0012

Intimando (a)(s): JORGE MARTINS, brasileiro (a), Solteiro, Servente de pedreiro, RG 5738535, mãe Nelci Aparecida Martins, Nascido/ Nascida 25/02/1992, natural de Caçador - SC, Pres costa e silva, 968, prox colegio pierina, Dos Municipios, Próximo ao 15º BPM, CEP 89500-000, Caçador - SC, Fone 3563-6317

VALDECIR DOS SANTOS DE PAULA, brasileiro (a), Solteiro, Servente de pedreiro, RG 6661842, pai Valdir Souza de Paula, mãe Zilda Ozete Farias dos Santos, Nascido/Nascida 16/02/1995, natural de Campos Novos - SC, Prolomgamento da Avenida Senador Salgado