Página 657 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 9 de Setembro de 2019

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

PROC.: 201962001223

EXEQUENTE : JOSE ROMILDO MELO NASCIMENTO

ADV. : LUIS PAULO SOLIS BARBOSA - OAB: 9863-SE

EXECUTADO : MUNICIPIO DE CAPELA

ADV. : IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193-SE

DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO OPOSTA PELO EXECUTADO PARA QUERENDO MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 DIAS.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

PROC.: 201962001225

EXEQUENTE : JOSE LOPES GAMA NETO

ADV. : DEIVISON SANTOS - OAB: 9352-SE

EXECUTADO : MUNICIPIO DE CAPELA

ADV. : IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193-SE

DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO OPOSTA PELO EXECUTADO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

PROC.: 201962001333

EXEQUENTE : MARIA LUIZA CABRAL SOUZA

ADV. : MARIA LUIZA CABRAL SOUZA - OAB: 8910-SE

EXECUTADO : PREFEITURA DE CAPELA

ADV. : IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193-SE

DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO OPOSTA PELO EXECUTADO PARA QUERENDO MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 DIAS.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 201962001401

AUTOR : V.D.S.S.

ADV. : THAIS FRANCAINY SANTOS SILVA - OAB: 9722-SE

REU : J.J.D.O.

DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ACERCA DA DILIGÊNCIA PLEITEADA.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

PROC.: 201962001437

AUTOR : JOSE OLIVEIRA SILVA

ADV. : JOÃO BATISTA DOS ANJOS - OAB: 702-A-SE

RÉU : CREFISA

ADV. : MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB: 46582-RS

ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O (A) REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO , DA RESPOSTA DO (A) REQUERIDO (A), OBSERVANDO, SE FOR O CASO, AS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 338, 339, 350, 351, 430 E 437 DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.

AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 201962001501

REQUERENTE : ANNA ISABELLY DOS SANTOS

REQUERENTE : FABIANA BOMFIM DOS SANTOS

REQUERIDO : ANTONIO MARCOS SANTOS SOUZA

DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO E AUSÊNCIA DE ENDEREÇO COMPLETO DO SUPOSTO GENITOR FOI REALIZADO CONSULTA NO SISTEMA INFOJUD, CONFORME RESENHA EM ANEXO. NOTIFIQUE-SE O SUPOSTO PAI PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PATERNIDADE QUE LHE É ATRIBUÍDA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. , § 1º, DA LEI 8560/92. CUMPRA-SE.

DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE

PROC.: 201962001522

AUTOR : M.E.B.S.

ADV. : ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR - OAB: 2509-SE

RÉU : M.D.F.N.M.

ADV. : BENEDITO MELO DOS SANTOS - OAB: 1589-SE

DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA JUSTIFICATIVA RETRO APRESENTADA PELO CAUSÍDICO DA REQUERIDA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/10/2019 ÀS 09H, NO FÓRUM DE CAPELA. CANCELO A AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 10/10/2019 ÀS 10H30MIN. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE, NO QUE COUBER, O DESPACHO RETRO.

DESIGNO O DIA 23/10/2019 ÀS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROC.: 201962001551

EXEQUENTE : RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA

ADV. : RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 11467-SE

EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE

DECISÃO/DESPACHO....: 1- INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS PRÓPRIOS AUTOS, IMPUGNAR A PRESENTE EXECUÇÃO, CONFORME O ART. 535 DO NCPC. 2 - CASO O EXECUTADO REQUEIRA A RETENÇÃO DE VALOR REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, INTIME-SE-LHE PARA INFORMAR QUAL O VALOR A SER RETIDO. APÓS, EXPEÇA-SE RPV EM FAVOR DO EXEQUENTE (DESCONTADO O VALOR INFORMADO PELO EXECUTADO). 3- SE A FAZENDA ESTADUAL NÃO APRESENTAR MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL OU INFORMAR QUE NÃO TEM INTERESSE EM IMPUGNAR, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DO PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO VALOR INDICADO NA INICIAL. 4- COM O PAGAMENTO, EXPEÇA-SE, DE IMEDIATO, ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA E DEMAIS CORREÇÕES MONETÁRIAS QUE HOUVER EM BENEFÍCIO DO EXEQUENTE, VOLTANDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. 5- NÃO COMPROVADO O PAGAMENTO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE SEJA REALIZADO O SEQUESTRO DO VALOR EXEQUENDO VIA BACENJUD, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR Nº 60/2018 DA CGJ.

AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 201962001602

REQUERENTE : J.A.A.

ADV. : CAROLLINE MELO CAMPOS - OAB: 8033-SE

REQUERIDO : E.N.D.S.

DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE, NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, O CÓDIGO CIVIL OPTOU PELO CRITÉRIO BIOLÓGICO,