Página 442 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 9 de Setembro de 2019

027/2.16.0009566-3 (CNJ 0019558-56.2016.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X CLÉO DA SILVA DE OLIVEIRA (PP. WEDNER COSTÓDIO LIMA 84271/RS).

DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 14/10/2019, ÀS 15H30MIN.

027/2.16.0012474-4 (CNJ 0024732-46.2016.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA DE FATIMA DE CARVALHO DE OLIVEIRA E JOSÉ ODILON CARVALHO DE OLIVEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E EIDER DA COSTA PORTO (PP. BRUNA KIRSCH DOS SANTOS 85510/RS).

VISTA A DEFESA PARA MEMORIAIS.

027/2.16.0016531-9 (CNJ 0031976-26.2016.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE LUIS DA PAIXAO FENALTI E LIZIANE DA SILVA BALIN (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X R.S.A. (PP. CHRISTIANO PEREIRA PRETTO 98238/RS E MATHEUS DA ROSA ABAIDE 50E979/RS).

INTIMAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO DA SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA EM RELAÇÃO À RÉ L.S.B. E DESCLASSIFICAÇÃO EM RELAÇÃO AO RÉU A.L.P.F.

027/2.17.0001189-5 (CNJ 0002758-16.2017.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X GABRIEL DE ANDRADE PAYNES (PP. FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR 53512/RS).

INTIMAÇÃO DO DR. FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR, OAB/RS 53.512, PARA QUE INFORME SE CONTINUARÁ ATUANDO NA DEFESA DO ACUSADO GABRIEL DE ANDRADE PAYNES.

027/2.17.0014195-0 (CNJ 0027006-46.2017.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X TATIANA RIGON CALEGARO (PP. ALAN TOLFO BITENCOURT 59752/RS, CAMILA DOS SANTOS LIDTKE 89877/RS, CHARLENE

QUEVEDO GUARESCHI 83113/RS, EDISON KRONBAUER 51381/RS E KELLY SCOLARI TASCHETTO 81856/RS) E ADRIANO DALLA COSTA (PP. AROLDO FAGUNDES DA SILVA 42771/RS).

VISTA AO DEFENSOR DE A.D.C., PARA MEMORIAIS ( DR. AROLDO )

027/2.17.0018315-7 (CNJ 0035379-66.2017.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X RÓGERS JOHANN MARIN ARAÚJO (PP. PARAGUACU SOARES NEVES JUNIOR 68373/RS).

...NÃO RESTARAM PRESENTES CAUSAS DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, PREVISTAS NO ART. 397 DO CPP, EIS QUE AS INFORMAÇÕES DEFENSIVAS ESTÃO LIGADAS AO MÉRITO, DE MANEIRA QUE A

INSTRUÇÃO CRIMINAL FUTURA É ESSENCIAL AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA CRIMINAL, RAZÃO PELA QUAL, AFASTO A RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. OUTROSSIM, DEFIRO O ROL DE TESTEMUNHA APRESENTADO PELA DEFESA À FL. 158. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC, PARA DESIGNAÇÃO DE

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA OITIVA DA TESTEMUNHA LUCAS OGOR SILVA DE MACEDO. POR FIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/10/2019, ÀS 14H45MIN.

027/2.18.0012867-0 (CNJ 0023712-49.2018.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X IAGO CORRÊA RODRIGUES (PP. FABIANO BRAGA PIRES 88581/RS).

INT.RETORNO AUTOS T.J.

027/2.18.0017731-0 (CNJ 0031615-38.2018.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X FABRICIO VIEIRA DA ROSA (PP. LEONARDO SAGRILLO SANTIAGO 82784/RS E ROGER DE MORAES DE CASTRO 82760/RS).

VISTA À DEFEA PARA RAZÕES DE APELAÇÃO.

027/2.18.0018496-1 (CNJ 0032962-09.2018.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ HENRIQUE MACHADO AITA (PP. DANIEL SCHLOSSER CECHIN 60521/RS).

VISTA À DEFESA (DR. DANIEL SCHLOSSER CECHIN) PARA MEMORIAIS.

027/2.19.0000937-1 (CNJ 0001650-78.2019.8.21.0027) - J.P. X A.R.D. (PP. BRUNO FERNANDES SIQUEIRA 111689/RS E LEONARDO SILVA DE VARGAS 96054/RS).

INT.SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO A.R.D.,COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 217-A, DO CÓDIGO PENAL (COM

RELAÇÃO ÀS VÍTIMAS K.A.C. E J.S.L.), ART. 217-A, C/C 226, INC. II, TODOS DO CÓDIGO PENAL (COM RELAÇÃO À J.P.D.), TODOS NA FORMA DO ART. 71, DO CP; ART. 218-A, C/C ART. 226, INC. II, NA

FORMA DO ART. 71, TODOS DO CP (VÍTIMAS J.P.D. E JÚ.D.S.); ART. 214, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 224, A, E ART. 226, INC. II, AMBOS DO CP (VÍTIMA JÉ.D.S); ART. 214, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C

ART. 224, A, AMBOS DO CP (VÍTIMA D.P.M), ART. 214, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 224, A, E ART. 226, INC. II (VÍTIMA G.D.S), INCIDÊNCIA DO ART. 71, TODOS NA FORMA DO ART. 69, DO CP; E, POR FIM, ABSOLVER O RÉU DO DELITO PREVISTO NO ART. 214, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 224, A (VÍTIMA R.D.S.), FULCRO NO ART. 386, INCISOS V E VII, DO CPP.

027/2.19.0007508-0 (CNJ 0013210-17.2019.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO MELO DE MOURA E BRUNA DOS SANTOS VIEIRA (PP. ANTONIO CARLOS PORTO E SILVA 22243/RS).

...ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 282 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA AO ACUSADO LEANDRO MELO DE MOURA, MEDIANTE O

COMPROMISSO DE CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES A SEGUIR COLACIONADAS: 1.COMPARECIMENTO MENSAL EM JUÍZO, A SER REALIZADO NESTA COMARCA, COM FULCRO NO ART. 319,

INCISO I, DO CPP; 2.PROIBIÇÃO DE MANTER CONTATO COM FAMILIARES DA VÍTIMA E COM AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO DO PROCESSO, POR QUALQUER FORMA (PESSOAL, TELEFONE, INTERNET OU OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO), CONFORME O ART. 319, III, DO CPP; 3.NÃO SE AUSENTAR DA COMARCA POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL E FAZER-SE PRESENTE A

TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR CHAMADO. O ACUSADO DEVERÁ SER ADVERTIDO QUE, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, PODERÃO SER AS MEDIDAS CAUTELARES CONVERTIDAS EM

PRISÃO PREVENTIVA, COM FULCRO NO ART. 282, , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO, DEVENDO CONSTAR NO

CORPO DO ALVARÁ A NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO, PELO SR. ADMINISTRADOR DO PRESÍDIO, DA SOLTURA OU DA MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO, NO PRAZO DE 24HS. AGUARDEM OS AUTOS EM CARTÓRIO A ABERTURA DE PAUTA PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

027/2.19.0007568-4 (CNJ 0013304-62.2019.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X AQUILEU PADILHA DE LEMOS (PP. MARINA MARIA DE AVILA CALLEGARO 70681/RS).

VISTA A DEFESA PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A ACEITAÇÃO DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, NO PRAZO LEGAL (DRA. MARINA MARIA DE AVILA CALLEGARO).

027/2.19.0011928-2 (CNJ 0020850-71.2019.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA (PP. PARAGUACU SOARES NEVES JUNIOR 68373/RS).

VISTA A DEFESA DO RÉU PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO LEGAL (DR. PARAGUAÇU).

027/2.19.0013139-8 (CNJ 0022764-73.2019.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS VINÍCIUS MACHADO SILVA (PP. RICARDO BRAGA LOPES 56574/RS). INTIMADO: LUCAS ALEXANDRE FERREIRA PORTO DEOLINDO (PP. RICARDO BRAGA LOPES 56574/RS).

TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA MOTOCICLETA APREENDIDA, FORMULADO POR TERCEIRO INTERESSADO, ALEGANDO SER DE PROPRIEDADE DO REQUERENTE. INSTADO, O MINISTÉRIO

PÚBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. É O BREVE RELATO. DECIDO. TENDO EM VISTA QUE O BEM APREENDIDO AINDA INTERESSA AO EXPEDIENTE, NÃO RESTANDO A

INVESTIGAÇÃO POLICIAL CONCLUÍDA, A RESTITUIÇÃO DO BEM PODERÁ ACARRETAR EM PREJUÍZO AS INVESTIGAÇÕES E DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELAS PARTES, MOTIVO PELO QUAL, POR ORA, INDEFIRO O PEDIDO. INTIMEM-SE.

SANTA MARIA, 6 DE SETEMBRO DE 2019

FORO DESANTA MARIA - 2ª VARA CRIMINAL

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 129/2019

027/2.16.0003433-8 (CNJ 0006759-78.2016.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X EVERALDO HERTZ (PP. ADRIANO FARIAS PUERARI 88802/RS, BRUNO SELIGMAN DE MENEZES 63543/RS, GABRIEL DA LUZ

76881/RS, ISADORA SCHERER SIMÕES 49E914/RS E MARIO LUIS LIRIO CIPRIANI 39461/RS).

VISTOS. CIENTE ACERCA DA PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS. 180-181), BEM COMO SOBRE A CERTIDÃO RETRO. ATUALIZE-SE O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA NO SISTEMA. CONSIDERANDO O PROVIMENTO N 10/2017-CGJ, O QUAL INSTITUIU O SISTEMA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, INSERINDO O ART. 780-E NA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL, DISCIPLINANDO QUE A

INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DA SEDE DO JUÍZO DEVERÁ SER FEITA POR VIDEOCONFERÊNCIA, SOMENTE SENDO REALIZADO O ATO POR OUTRO MEIO SE NÃO HOUVER

CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA TANTO, MISTER SEJA OBSERVADO O DISPOSTO NO REFERIDO PROVIMENTO. DITO ISSO, DESIGNO O DIA 07/10/19, ÀS 15 HORAS, PARA A OITIVA DE TAMIRES ROQUE (FL. 181), ATRAVÉS DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA (PROVIMENTO 10/2017-CGJ). SALIENTE-SE QUE A PESSOA ACIMA MENCIONADA DEVERÁ COMPARECER NO FÓRUM DA COMARCA DE PASSO FUNDO, SALA DE DEPOIMENTO 02, COM QUINZE MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA, APROXIMADAMENTE. NO MAIS, DIANTE DA INÉRCIA DA DEFESA EM RELAÇÃO À INTIMAÇÃO DA FL. 177, DECLARO A PERDA DA

PROVA RESPECTIVA (REF. ÀS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA FL. 166). QUANTO À SOLENIDADE APRAZADA NA FL. 171, RESTA MANTIDA. INTIMEM-SE. NOTIFIQUEM-SE. REQUISITE (M) -SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

027/2.18.0006808-2 (CNJ 0012874-47.2018.8.21.0027) - J.P. X A.M. (PP. JOÃO PEDRO FERNANDES MACHADO 110667/RS, LEONARDO SAGRILLO SANTIAGO 82784/RS E ROGER DE MORAES DE CASTRO

82760/RS).

VISTOS. DESIGNO O DIA 08/10/19, ÀS 17 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA VÍTIMA (FL. 215), PELO MÉTODO DEPOIMENTO ESPECIAL-DE, A SER REALIZADA NA SALA MULTIUSO, LOCALIZADA NO 5º ANDAR DO FÓRUM DESTA COMARCA DE SANTA MARIA. A VÍTIMA DEVERÁ SER INTIMADA, ATRAVÉS DE REPRESENTANTE/RESPONSÁVEL, PARA COMPARECIMENTO NA SALA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2º ANDAR, COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA (16H30MIN), A FIM DE VIABILIZAR CONVERSA PRÉVIA COM A ASSISTENTE SOCIAL. EXTRAIA-SE E ENCAMINHE-SE À DIREÇÃO DO FORO, COM PRECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 DIAS, CÓPIA DA DENÚNCIA E DO (S) DEPOIMENTO (S) RESPECTIVO (S) PARA CIÊNCIA DA ASSISTENTE SOCIAL. PARA O CUMPRIMENTO DESTA AUDIÊNCIA, ADOTE O CARTÓRIO AS

PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 5º DO PROVIMENTO 14/2017-CGJ1. OPORTUNAMENTE, DEVERÁ HAVER DESIGNAÇÃO DE DATA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DEFENSIVA FALTANTE DIONEI (FL. 221) E, OUTROSSIM, DELIBERAÇÃO ACERCA DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, O QUAL RESIDE EM SANTA CATARINA. INTIMEMSE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

027/2.18.0008954-3 (CNJ 0017013-42.2018.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO SEVERO GUEDES DA LUZ (PP. WILIAM COSTÓDIO LIMA 80015/RS).

VISTOS. RECEBIDA A DENÚNCIA, VIERAM OS AUTOS PARA ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO. NÃO SE VERIFICA, NESTA FASE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, NENHUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CPP, MOTIVO PELO QUAL SE FAZ NECESSÁRIA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. NESSE CONTEXTO, INEXISTINDO HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, DETERMINO O

PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CONSIDERANDO QUE A VÍTIMA EVANDRO LUIZ RESIDE NA COMARCA DE PORTA ALEGRE, CUJO ENDEREÇO É ABRANGIDO PELO FORO REGIONAL DO SARANDI, DESIGNO AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA O DIA 11/10/19, ÀS 16 HORAS, DEVENDO A VÍTIMA SER INTIMADA PRA QUE COMPAREÇA JUNTO À DIREÇÃO DO FORO REGIONAL DO SARANDI, 15 (QUINZE) MINUTOS ANTES DO HORÁRIO DESIGNADO, A FIM DE SER ENCAMINHADA PARA A SALA MULTIUSO LÁ EXISTENTE, DE MODO A SER OUVIDA NO PRESENTE FEITO. O RESPECTIVO AGENDAMENTO FOI

REALIZADO PELO "SISTEMA SASV - AGENDAMENTO DE SALAS". INTIMEM-SE. REQUISITE (M)-SE, CASO NECESSÁRIO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

027/2.19.0009366-6 (CNJ 0016285-64.2019.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO RAFAEL FAGUNDES MARROTI (PP. PARAGUACU SOARES NEVES JUNIOR 68373/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO QUE A TESTEMUNHA LUCAS, ATUALMENTE, ENCONTRA-SE RECOLHIDA JUNTO AO PRESÍDIO REGIONAL DE SANTA MARIA, CONFORME SE VERIFICA DA CONSULTA QUE SEGUE, CANCELO A SOLENIDADE APRAZADA NA FL. 180 (VIDEOCONFERÊNCIA) E, OUTROSSIM, DESIGNO O DIA 19/09/19, ÀS 17H15MIN, PARA A INQUIRIÇÃO RESPECTIVA, EM AUDIÊNCIA A SER REALIZADA

NESTA COMARCA.

027/2.19.0013277-7 (CNJ 0022987-26.2019.8.21.0027) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ANTÔNIO MARIN ALVES (PP. ALEXANDRE JAENISCH MARTINI

51403/RS E LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS 57622/RS).

VISTOS. DESIGNO O DIA 14/10/19, ÀS 14 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DEPRECADA. INTIMEM-SE. REQUISITE (M)-SE, SE NECESSÁRIO. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE. SENDO O CASO, SOLICITE-SE A INTIMAÇÃO DO RÉU DOMICILIADO OU PRESO NA COMARCA DE ORIGEM, ACERCA DA AUDIÊNCIA APRAZADA, CONSOANTE DETERMINADO NO ART. 767 DA CONSOLIDAÇÃO

NORMATIVA JUDICIAL DO TJRS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

027/2.19.0013747-7 (CNJ 0023711-30.2019.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X JUSSARA DA SILVA DA ROSA (PP. FLAVIO LAURECI LUCCAS 21955/RS).

VISTOS. JÁ ADIANTO QUE O PEDIDO DEFENSIVO MERECE ACOLHIMENTO. ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR À RÉ JUSSARA DA SILVA ROSA, DEVENDO A MESMA PERMANECER

RECOLHIDA EM SUA RESIDÊNCIA, SÓ PODENDO DELA SE AUSENTAR PARA COMPARECIMENTO EM JUÍZO, OU MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 317 E 318, V, AMBOS DO CPP. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE SOLTURA, DEVENDO NELE CONSTAR A CONDIÇÃO ACIMA ESTABELECIDA, PARA CIÊNCIA DA RÉ. INTIME (M)-SE. NO MAIS, AGUARDE-SE A REMESSA DO IP.

DILIGÊNCIAS LEGAIS.

SANTA MARIA, 6 DE SETEMBRO DE 2019

FORO DESANTA MARIA - 3ª VARA CRIMINAL

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 58/2019

027/2.15.0007097-9 (CNJ 0015692-74.2015.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X TACIANE VARGAS AUGUSTI (PP. JO O BAPTISTA DE MELLO NETO 39915/RS).

VISTA À DEFESA PARA MEMORIAIS, PRAZO 10 DIAS.

027/2.17.0001914-4 (CNJ 0004093-70.2017.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X JANIFER PIRES DOS SANTOS (PP. ROBSON LUIS ZINN 53371/RS) .

DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AGENTE JÂNIFER PIRES DOS SANTOS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 89, , DA LEI Nº 9.099/95.

027/2.17.0008456-6 (CNJ 0015920-78.2017.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X GILSON GRACIANO DA SILVA (PP. WEDNER COSTÓDIO LIMA 84271/RS E WILIAM COSTÓDIO LIMA 80015/RS).

DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 10/10/2019, ÀS 15H50MIN.

027/2.18.0000801-2 (CNJ 0001827-76.2018.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X OLMIRO SEBALLOS (PP. ANA MARILIA MACHADO FINAMOR 51187/RS, LUIS SERGIO VASQUES MIOTTI 23885/RS, TASSIA MELLO ROSSATO 104949/RS E WALTER MENDES MUCHA 24972/RS).

EXTINTA A PUNIBILIDADE FACE A MORTE DO AGENTE.

027/2.18.0002313-5 (CNJ 0004563-67.2018.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X SOCRATES DA SILVA RODRIGUES E GUILHERME ADORNES DA SILVA CHINA (PP. TITO MARCIO SEIXAS RORATO 32743/RS).

JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA.

027/2.18.0005905-9 (CNJ 0011262-74.2018.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X CLEVERSON SOARES RIBEIRO E DAIANE DOS SANTOS VARGAS (PP. PEDRO GONÇALVES BARCELLOS JUNIOR 77885/RS).

DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/10/2019 ÀS 14H30MIN.

027/2.18.0007331-0 (CNJ 0013861-83.2018.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIMAR FELIN WEBER (PP. MARCO ANTONIO DOS SANTOS DUARA 76467/RS).

VISTA A DEFESA ACERCA DA DESISTÊNCIA NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO LUIZ CARLOS BRITO (FLS. 53/V) E LUÍS CARLOS DA SILVA FERREIRA (FL.69).

027/2.18.0009034-7 (CNJ 0017267-15.2018.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO ECKHARDT (PP. ANIELY MOTTA CORRÊA 92328/RS, RICARDO LOVATTO BLATTES 63112/RS E VOLMAR ANTONIO ZANINI FILHO 111703/RS).

DESIGNADO DIA 03/10/2019, ÀS 17H10MIN, P/ AUDIÊNCIA DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO LETÍCIA E WILLIAM. PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DEFENSIVAS E INTERROGATÓRIO DO RÉU FICA DESIGNADO O DIA 31/10/2019, ÀS 15H30MIN (A TESTEMUNHA BÁRBARA L. KEITEL SERÁ OUVIDA POR VIDEOCONFERÊNCIA).

027/2.18.0015863-4 (CNJ 0028366-79.2018.8.21.0027) - J.P. X A.B.L. (PP. ANTONIO CARLOS PORTO E SILVA 22243/RS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/12/2019, ÀS 14 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ OUVIDA A VÍTIMA E APÓS, INTERROGADO O RÉU, COM DEBATES ORAIS O FINAL, SALVO SE HOUVER NECESSIDADE DE CONVERSÃO EM MEMORIAIS.

027/2.18.0019490-8 (CNJ 0034789-55.2018.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA DO CARMO RODRIGUES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E GILMAR TEIXEIRA (PP. LUIZA ROSSO MOTA 90533/RS). VISTA A DEFESA DE GILMAR PARA MEMORIAIS.

027/2.19.0003571-2 (CNJ 0006717-24.2019.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X ALBERI DA SILVA (PP. RENATO CAETANO ALVES 98122/RS).

"(...) INEXISTINDO HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA OFERTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 31/10/2019, ÀS 13H50MIN. (...)"

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