Página 1 da Ibiá do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 9 de Setembro de 2019

Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - IBIÁ, SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Nº 167

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE IBIÁ

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 06/09/2019

021603MG =>00011; 022736MG =>00019; 041145MG =>00029, 00052; 044698MG =>00015; 045145MG =>00026; 048456MG =>00043; 055967MG =>00022; 056526MG =>00029; 058564MG =>00041, 00051; 064145MG =>00019; 064228MG =>00029; 067048MG =>00011; 069688MG =>00023; 072192MG =>00014, 00041, 00051; 073659MG =>00017; 076500MG =>00019; 076625MG =>00039, 00049, 00050; 077167MG =>00029; 077963MG =>00018; 078358MG =>00029; 079238MG =>00033; 079964MG =>00022, 00031, 00032; 081193MG =>00019; 082725MG =>00011; 083166MG =>00003, 00012, 00016, 00021, 00053; 083714MG =>00042; 084861MG =>00018; 085871MG =>00020, 00022, 00031; 086033MG =>00007; 088557MG =>00049, 00050; 088845MG =>00029; 090217MG =>00036, 00037, 00038, 00039; 090284MG-B =>00029; 090371MG =>00047; 090482MG =>00019; 091695MG =>00029; 096395MG =>00046; 099366MG =>00032; 099602MG =>00042; 101834MG =>00034, 00040; 101842MG =>00019; 105368MG =>00003, 00012, 00016, 00021, 00053; 105935MG =>00018; 107878MG =>00046; 109523MG =>00002, 00004, 00008, 00009, 00027,

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

00048; 111753MG =>00012; 114449MG =>00050; 115821MG =>00042; 119133MG =>00029; 121466MG =>00005, 00006; 121809MG =>00042; 122664MG =>00047; 123907MG =>00047; 124229MG =>00046; 124434MG =>00046; 130132MG =>00049; 130575MG =>00003, 00014, 00017, 00025, 00026, 00043, 00044; 131369MG =>00029; 131512MG =>00046; 131799MG =>00020; 132742MG =>00014, 00017, 00025, 00026, 00045; 132942MG =>00033; 134080MG =>00049, 00050; 134915MG =>00033; 135773MG =>00015; 137457MG =>00053; 139688MG =>00049, 00050; 141621MG =>00038; 143509MG =>00023; 144009MG =>00024; 145423MG =>00029; 150539MG =>00046; 155057MG =>00006, 00010, 00048; 158459MG =>00026; 159143MG =>00028, 00042; 161997MG =>00030; 162755MG =>00030; 163345MG =>00029; 168097MG =>00003, 00014, 00025, 00043; 170221MG =>00027; 172819MG =>00014, 00041; 173003MG =>00046; 175632MG =>00042; 180573MG =>00033; 181210MG =>00048; 186135MG =>00026; 187093MG =>00031; 195506MG =>00052; 088337SP =>00049, 00050; 144880SP =>00049, 00050; 156187SP =>00030; 192007SP =>00049; 192649SP =>00030; 225310SP =>00049, 00050; 226799SP-A =>00034; 228745SP =>00017; 263421SP =>00017; 281285SP-A =>00034

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 06/09/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Alba Valeria Rodrigues da Mata

SECRETARIA DO JUÍZO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00001 - 0009858-45.2019.8.13.0295

Flagranteado: Wires Cezar Batista Distribuído por Sorteio em 06/09/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 06/09/2019

JUIZ (A) TITULAR:

José Alexandre Marson Guidi

PROMOTOR (A) :

Fábio Soares Valera

Luis Felipe Leitão

ESCRIVÃO (Ã) :

Vânia Cristina de Fátima

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00002 - 0001038-37.2019.8.13.0295

Réu: Jorcelina Cristina Alves Sobral Julgado procedente em parte o pedido. "Julgo Parcialmente Procedente os pedidos constantes na denúncia para condenar a denunciada J.C.A.S, anteriormente qualificada, nas sanções do artigo 155, caput, do Código Penal, porém deixo de aplicar a pena, por estar a acusada amparada pela escusa absolutória prevista no artigo 181, II, do Código Penal.". Adv -Cassiano Roberto Xavier Couto.

00003 - 0001970-25.2019.8.13.0295

Réu: Roberto Reis David, Iago Marques Arantes Rosa Ofício expedido. Adv - Marilia Izabela Reis Borges, Wagner Quintino, Paulo Ricardo Lima Candido, Aline Thatiane Coutinho.

00004 - 0002020-85.2018.8.13.0295

Réu: Manoel Pereira da Paixão Carta Precatória expedida para a comarca de PATROCINIO. Adv -Cassiano Roberto Xavier Couto.

00005 - 0018945-93.2017.8.13.0295

Réu: Dílson Simões Correia, José Simões Neto Absolvido sumariamente o réu, baseado no art. 397 do CPP. "Julgo Improcedente o pedido ministerial para ABSOLVER sumariamente os acusados D.S.C e J.S.N, com fulcro no art. 415, II, do CPP.". Adv -Izaias Alves Fernandes Neto.

00006 - 0028115-94.2014.8.13.0295

Réu: Geovania Cardoso dos Santos Mendonca Audiência instrução/julgamento designada para o dia 18/10/2019 às 10:15 horas. Adv - Luzia Valentim de Salles, Izaias Alves Fernandes Neto.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00007 - 0012502-63.2016.8.13.0295

Réu: Marcelo Malafaya Gonçalves Absolvido sumariamente o réu, baseado no art. 397 do CPP. "Absolvo Impropriamente o acusado M.M.G, na forma do art. 26, caput do CP e 386, parágrafo único, inciso III do CPP.". Adv - Frederico Augusto Dias Pereira.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

00008 - 0010082-51.2017.8.13.0295

Réu: Jorcelina Cristina Alves Sobral Julgado procedente o pedido. "Julgo Procedente o pedido constante da denúncia para CONDENAR a acusada J.C.A.S, como incurso no artigo 168, do Código Penal. Concedo à acusada o direito de recorrer em liberdade, diante da quantitativa de pena fixada, bem como pela sua substituição por restritiva de direito, além de não estarem mais presentes os requisitos do art. 312 do CPP.". Adv - Cassiano Roberto Xavier Couto.

00009 - 0017292-95.2013.8.13.0295

Réu: Idson Ferreira da Silva Julgado procedente o