Página 12 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 10 de Setembro de 2019

Beatriz Cerqueira, presidenta.

ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NA 1ª SESSÃO

LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 4/9/2019

Às 14h6min, comparecem na Sala das Comissões a deputada Celise Laviola e os deputados Dalmo Ribeiro Silva, Charles Santos, Guilherme da Cunha e André Quintão, membros da supracitada comissão. Havendo número regimental, o presidente, deputado Dalmo Ribeiro Silva, declara aberta a reunião e, nos termos do § 1º do art. 132 do Regimento Interno, dispensa a leitura da ata da reunião anterior, a qual é dada por aprovada e é subscrita pelos membros da comissão presentes. A presidência informa que a reunião se destina a apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão. Passa-se à 1ª Fase da 2ª Parte (Ordem do Dia), que compreende a discussão e a votação de pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Após discussão e votação, são aprovados os pareceres pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade com a Emenda nº 1 dos Projetos de Lei nºs 5.498/2018 (relatora: deputada Celise Laviola) e 668/2019 (relator: deputado Charles Santos, em virtude de redistribuição). Cumprida a finalidade da reunião, a presidência agradece a presença de todos, convoca os membros da comissão para a próxima reunião ordinária, determina a lavratura da ata e encerra os trabalhos.

Sala das Comissões, 4 de setembro de 2019.

Dalmo Ribeiro Silva, presidente – André Quintão – Guilherme da Cunha – Bruno Engler – Charles Santos – Celise Laviola.

ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA 1ª

SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 5/9/2019

Às 14h15min, comparecem no Auditório da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Câmpus JK, em Diamantina, a deputada Beatriz Cerqueira, presidenta da supracitada comissão. Está presente também o deputado Marquinho Lemos. Havendo número regimental, a presidenta declara aberta a reunião e, nos termos do § 1º do art. 132 do Regimento Interno, dispensa a leitura da ata da reunião anterior, considera a aprovada e a subscreve. A presidência informa que a reunião se destina a receber e votar proposições da comissão e, em audiência pública, debater o processo de escolha da reitoria da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM. Passa-se à 1ª Fase da 3ª Parte, que compreende a audiência pública. A presidência convida a tomar assento à mesa as Sras. Tatiana Campos, coordenadora do Núcleo de Base dos Servidores Técnicos da UFVJM; Thamyres Sabrina Gonçalves, presidente da Associação dos Pós-Graduandos da UFVJM; Cristina Del Papa, coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino Superior – Sindifes; Luiza Machado, assessora do Deputado André Quintão; e os Srs. Rogério Correia, deputado federal; Gilciano Saraiva Nogueira, professor da UFVJM; Marcel Viana, assessor regional do deputado federal Padre João; João Vinícios Wirbitzki da Silveira, vice-presidente da Associação dos Docentes da UFVJM, representando a presidente dessa associação; e Ernesto Elias, presidente do Diretório Central dos Estudantes da UFVJM. A presidenta, deputada Beatriz Cerqueira, autora do requerimento que deu origem ao debate, tece suas considerações iniciais. Logo após, passa a palavra aos convidados, para que façam suas exposições. Abertos os debates, segue-se ampla discussão, conforme consta das notas taquigráficas. Cumprida a finalidade da reunião, a presidência agradece a presença de todos, convoca os membros da comissão para a próxima reunião extraordinária, determina a lavratura da ata e encerra os trabalhos.

Sala das Comissões, 6 de setembro de 2019.

Beatriz Cerqueira, presidenta – Betão.