Página 3223 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Setembro de 2019

0001965-46.2017.8.26.0445 - Processo Digital - Apelação Criminal - Pindamonhangaba - Apelante: W. R. M. - Apelado: J. P. - Despacho Apelação Criminal - Processo nº 0001965-46.2017.8.26.0445 CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Taubate, 5 de setembro de 2019. - Magistrado (a) - Advs: Rosemeire Rodrigues Feitosa (OAB: 136352/SP) - Eduardo Dias Brandão

0003303-55.2017.8.26.0445 - Processo Digital - Apelação Criminal - Pindamonhangaba - Apelante: Justiça Pública

- Apelado: OSVALDO LUÍS DO NASCIMENTO - Despacho Apelação Criminal - Processo nº 0003303-55.2017.8.26.0445 CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Taubate, 5 de setembro de 2019. - Magistrado (a) - Advs: Jaime Meira do Nascimento Junior - Adriano Augusto Zanotti (OAB: 255391/SP)

0006204-67.2019.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: CELSO MONTEIRO DOS SANTOS - Recorrida: ROSEMEIRE MARIA DE PAULA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. -Magistrado (a) - Advs: Paulo Miravete Junior (OAB: 315991/SP) - André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB: 219488/SP)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

0002066-71.2015.8.26.0116 - Processo Digital - Apelação Criminal - Campos do Jordão - Apelado: Justiça Pública -Magistrado (a) Fernanda Teixeira Salviano da Rocha - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - Advs: GUSTAVO JOSÉ PEDROZA SILVA - Marcela Agostinho Gomes de Oliveira - Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) - Natalia Aparecida Munis de Oliveira (OAB: 396182/SP)

0007294-73.2016.8.26.0445 - Processo Digital - Apelação Criminal - Pindamonhangaba - Apelante: Henrique Cypriano de Oliveira - Apelado: Justiça Pública - Magistrado (a) Carlos Eduardo Reis de Oliveira - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - Advs: Ronaldo dos Santos Moraes (OAB: 342256/SP) - Jaime Meira do Nascimento Junior

1004266-54.2018.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Prefeitura Municipal de Taubaté - Recorrido: Anthony dos Santos Cimino - Magistrado (a) Mateus Veloso Rodrigues Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – MULTA DE TRÂNSITO - CONVERSÃO EM ADVERTÊNCIA - ARTIGO 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - DISCRICIONARIEDADE QUE NÃO PRESCINDE DE MOTIVAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) - Anthony dos Santos Cimino (OAB: 379830/SP)

DESPACHO

1001519-09.2018.8.26.0116 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campos do Jordão - Recorrente: Gislainy Lelis Ferreira Cavalhieri - Recorrido: Marcos Faustino dos Santos - Despacho Recurso Inominado Cível - Processo nº 1001519-09.2018.8.26.0116 CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Taubate, 9 de setembro de 2019. - Magistrado (a) - Advs: Gisele Patricia da Silva (OAB: 345453/SP) - Vanessa Alves Pereira (OAB: 364848/SP)

Infância e Juventude

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ (A) DE DIREITO FLAVIO DE OLIVEIRA CESAR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FATIMA CORREA LEITE TEIXEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0482/2019

Processo 1011023-30.2019.8.26.0625 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - A.S.P.S.M. - Vistos. Fls. 26: manifeste-se o requerente no prazo de dez dias. Dil. Taubaté, 06 de setembro de 2019. - ADV: MONTEIRO ALMEIDA MOREIRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14391/SP)

Processo 1011371-48.2019.8.26.0625 - Adoção - Consensual - A.M.F. - - A.M.S. - M.C.O. - Ficam as partes intimadas a comparecer ao Setor Técnico do Juízo nos dias e horários agendados às fls. 59. - ADV: FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB 279960/SP)

Processo 1012366-61.2019.8.26.0625 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - S.A.S. - Vistos. Defiro a guarda provisória do adolescente W. C. S. S., válida até final julgamento, em favor da requerente S. A. S., a fim de