Página 171 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 10 de Setembro de 2019

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0107 0029491-70.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento

Comarca: Cascavel.

Vara: 5ª Vara Cível de Cascavel .

Ação Originária: 0015982-09.2019.8.16.0021 - Busca e Apreensão.

Agravante: Maristela Zenere.

Advogado: Fernando Rodrigues Reichert - 62581N-PR.

Agravado: Orlando Cesar da Costa.

Advogado: Fabio Luiz Frantz - 49729N-PR.

Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama.

0108 0005141-11.2002.8.16.0001 - Apelação Cível

Comarca: Curitiba.

Vara: 21ª Vara Cível de Curitiba.

Ação Originária: 0005141-11.2002.8.16.0001 - Cumprimento de sentença.

Apelante: Natalício Theotonio Miranda.

Advogado: Karla Nemes - 20830N-PR.

Apelado: Cini Construções Ltda.

Interessado: Celia Aparecida Gonçalves Miranda.

Advogado: Karla Nemes - 20830N-PR.

Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama.

0109 0029581-78.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento

Comarca: Cornélio Procópio.

Vara: 1ª Vara Cível de Cornélio Procópio.

Ação Originária: 0006657-18.2014.8.16.0075 - Cumprimento de sentença.

Agravante: Cisnop - Consórcio Intermunicipal de Saúde no Norte do Paraná.

Advogado: Luis Gustavo Ferreira Ribeiro Lopes - 36846N-PR, Thaís Fernanda Freire

Ferreira Oliveira - 49870N-PR.

Agravado: Supportmed Consultoria Médica Ltda..

Advogado: Alcides Pavan Correa - 37292N-PR, Moacyr Correa Neto - 27018N-PR, Pedro Rodrigo Khater Fontes - 26044N-PR.

Interessado: Andrea Kalil, Edimar Aparecido Pereira dos Santos, Fuad Salle Neto, Marcos Antonio Serra Vieira.

Relator: Desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima.

0110 0016030-06.2017.8.16.0031/1 - Embargos de Declaração

Comarca: Guarapuava.

Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarapuava.

Ação Originária: 0016030-06.2017.8.16.0031 - Procedimento Comum.

Embargante: Telefônica Brasil S.a..

Advogado: Lucas Mayall Morais de Araujo - 185746N-RJ.

Embargado: Município de Guarapuava/pr.

Advogado: Aribelco Curi Junior - 63429N-PR.

Relator: Desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes.

0111 0015989-22.2019.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível

Comarca: Londrina.

Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina.

Ação Originária: 0015989-22.2019.8.16.0014 - Mandado de Segurança Cível.

Autor: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina.

Interessado: 7ª Promotoria do Ministério Público da Comarca de Londrina, Autarquia

Municipal de Saúde de Londrina, Diretor Superintendente da Autarquia Municipal da

Saúde da Prefeitura de Londrina, Sebastião Tavares Leal.

Advogado: Joao Luiz Martins Esteves - 15082N-PR, Lia Correia - 28052N-PR.

Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama.

0112 0029765-34.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento

Comarca: Fazenda Rio Grande.

Vara: Vara Cível de Fazenda Rio Grande.

Ação Originária: 0002132-51.2007.8.16.0038 - Cumprimento de sentença.

Agravante: José Acir Muchinski.

Advogado: Juliana Carla de Oliveira Freitas - 63857N-PR.

Agravado: Adriana Bicalho, Eliane de Loyola e Silva, G Laffitte Incorporações e Empreend Imobiliários Ltda, Hermes Macedo Junior, Jose Eronides dos Santos, Julio Luiz Bicalho.

Advogado: Enio Correa Maranhao - 44216N-PR, Luiz Gustavo Baron - 47267N-PR.

Relator: Desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes.

0113 0001533-22.2018.8.16.0202 - Apelação Cível

Comarca: São José dos Pinhais.

Vara: Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais.

Ação Originária: 0001533-22.2018.8.16.0202 - Procedimento Comum.

Apelante: Celia Regina Paul.

Advogado: Barbara Louise Pupo Bremm - 53904N-PR, Willian Anderson Hervis - 73580NPR.

Apelado: Município de São José dos Pinhais/pr.

Advogado: Camila Costa Garrido - 61376N-PR, Fernando Henrique Bassan Peixoto -45238N-PR.

Relator: Desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes.

0114 0005245-10.2019.8.16.0000/1 - Embargos de Declaração

Comarca: Curitiba.

Vara: 2ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais de Curitiba.

Ação Originária: 0000225-70.2016.8.16.0185 - Execução Fiscal.

Embargante: Caltec Quimica Industrial Ltda.

Advogado: Gerson Massignan Mansani - 27145N-PR, William Ribeiro Silveira - 54307NPR.

Embargado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná - Der.

Advogado: Cristina Maria Bandeira - 14748N-PR.

Relator: Desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima.

Relator Convocado: Juíza Subst. 2ºgrau Cristiane Santos Leite.

0115 0027917-38.2017.8.16.0014/1 - Embargos de Declaração

Comarca: Londrina.

Vara: 4ª Vara Cível de Londrina.

Ação Originária: 0027917-38.2017.8.16.0014 - Busca e Apreensão.

Embargante: Cooperativa de Credito e Investimento de Livre Admissao Agroempresarial -Sicredi Agroempresarial Pr/sp.

Advogado: Carlos Arauz Filho - 27171N-PR, Edgar Kindermann Speck - 23539N-PR,

Rafael Comar Alencar - 41585N-PR.

Embargado: Maria Terezinha de Oliveira Castelo Shirabe.

Advogado: José Rodolfo Castelo de Rezende - 80354N-PR.

Relator: Desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes.

0116 0006005-19.2018.8.16.0056 - Apelação / Remessa Necessária

Comarca: Cambé.

Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública de Cambé.

Ação Originária: 0006005-19.2018.8.16.0056 - Mandado de Segurança Cível.

Apelante: Município de Cambé/pr.

Advogado: Antonio Guilherme de Almeida Portugal - 23187189P-PR.

Apelado: Vagner Sebastião de Mattos.

Advogado: Jeferson Jose Cavalcante - 64301N-PR.

Interessado: José do Carmo Garcia.

Advogado: Antonio Guilherme de Almeida Portugal - 31107N-PR.

Relator: Desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes.

0117 0030286-76.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento

Comarca: Curitiba.

Vara: Força-Tarefa da Corregedoria-Geral da Justiça - Atuação Integrada em Vara de

Fazenda Pública.

Ação Originária: 0000782-38.2004.8.16.0004 - Cumprimento de Sentença contra a

Fazenda Pública.

Agravante: Estado do Paraná.

Advogado: Thiago Simões Pessoa - 82796N-PR.

Agravado: Akie Saruhashi, Julio Cesar Sousa, Maria Gorete Felipin, Maria Lucia Frederico da Silva.

Advogado: Jose Antonio Faria de Brito - 12510N-PR, Ligia Franco de Brito - 43635N-PR.

Relator: Desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima.

0118 0019237-38.2019.8.16.0000/1 - Agravo Interno

Comarca: Araucária.

Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública de Araucária.

Ação Originária: 0003921-07.2019.8.16.0025 - Mandado de Segurança Cível.

Agravante: Município de Araucária/pr.

Advogado: André Paolo Cella - 47043N-PR, Carlos André Amorim Lemos - 41514N-PR, Francisco da Cunha e Silva Neto - 32726N-PR.

Agravado: Izabela Maria Vaz da Silva Oliveira.

Advogado: Gabriel Ricardo Bora - 65969N-PR, Guilherme Recka de Almeida - 65970NPR, Marcus Vinícius Siqueira Gomes - 86009N-PR.

Interessado: Prefeito do Município de Araucária/pr, Secretário Municipal de Gestão de

Pessoas do Município de Araucária.

Relator: Desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima.

0119 0004882-45.2011.8.16.0148 - Apelação Cível

Comarca: Rolândia.

Vara: Vara da Fazenda Pública de Rolândia.

Ação Originária: 0004882-45.2011.8.16.0148 - Execução Fiscal.

Apelante: E.d.P..

Advogado: Mercia Miranda Vasconcellos Cunha - 18860N-PR.

Apelado: J.C.I.d.S..

Advogado: Paulo Celso Costa - 19692N-PR.

Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama.

0120 0000103-73.2018.8.16.0157 - Apelação Cível

Comarca: São João do Triunfo.

Vara: Vara Cível de São João do Triunfo.

Ação Originária: 0000103-73.2018.8.16.0157 - Mandado de Segurança Cível.

Apelante: Luiz de Lima.

Advogado: Paulo Roberto Gôngora Ferraz - 37315N-PR.

Apelado: Câmara Municipal de São João do Triunfo, Ministério Público do Estado do

Paraná, Reginaldo Voinaski, Sergio Luiz Koteski Halila, Venceslau Afonso Gadens

Levandovski.

Advogado: Elisangela de Andrade Retzlaff Godoy - 30426N-PR.

Relator: Desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto.

0121 0001205-19.2018.8.16.0097 - Apelação / Remessa Necessária

Comarca: Ivaiporã.

Vara: Vara da Fazenda Pública de Ivaiporã.

Ação Originária: 0001205-19.2018.8.16.0097 - Procedimento Comum.

Apelante: Município de Ivaiporã/pr.

Advogado: Daniele Munstein de Barros - 58831N-PR.

Apelado: Pedro Donizete Talarico.

Advogado: Thalysson Bissoloti Leite - 78140N-PR.

Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama.

0122 0008980-48.2017.8.16.0056 - Apelação Cível

Comarca: Cambé.

Vara: 1ª Vara Cível de Cambé.

Ação Originária: 0008980-48.2017.8.16.0056 - Procedimento Comum.

Apelante: Omni S/a Credito Financiamento e Investimento.

Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires - 69005A-PR.

Apelado: Ademir Aparecido dos Santos.

Advogado: Adriano Prota Sannino - 56694N-PR, Rogerio Resina Molez - 26994N-PR.

Relator: Desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima.

0123 0004769-69.2019.8.16.0000/1 - Embargos de Declaração

Comarca: Londrina.

Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina.

Ação Originária: 0065963-33.2016.8.16.0014 - Ação Civil de Improbidade Administrativa.

Embargante: Ministério Público do Estado do Parana.

Embargado: Mario Claro de Carvalho Neto.

Advogado: Karime Claro de Carvalho - 75933N-PR.

Interessado: Andre Luiz Jovedy, Eder Henrique Nunes, Elcio Macedo dos Santos,

Ministério Público do Estado do Paraná, Ricardo Martins Rubio, Rodrigo Gouvea

Menegaldo.

Advogado: Diego Prezzi Santos - 55579N-PR, Fernando Costa Piccinin - 58739N-PR,

Jefferson Dias Santos - 45249N-PR, Pedro Faraco Neto - 71064N-PR.

Relator: Desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes.

0124 0018780-83.2018.8.16.0018 - Conflito de competência (C. Int)

Comarca: Maringá.

Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá.

Ação Originária: 0018780-83.2018.8.16.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível. Suscitante: Juiz (a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá.

Suscitado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá.

Interessado: Elizabeth Alves da Costa Gonçalves, Estado do Paraná.

Advogado: Mateus Barbosa Segatto - 83241N-PR, Murillo Araujo de Almeida - 48120NPR.

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