Página 43 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

DESPACHOS

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve

Autorizar o afastamento do país dos servidores JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 012934534, ocupante de cargo comissionado código CD I, TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante do cargo comissionado código CGE I, a fim de participarem da Conferência e Exposição Anual do ACI-LAC, em Bogotá - Colômbia, no período de 20 a 25 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.031127/2019-23.

Retificar a autorização para afastamento do país do servidor HENRIQUE COST TAVARES, matrícula SIAPE nº 3001758, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 28 de junho de 2019, Seção 2, página 57, processo nº 00058.021880/2019-19, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 7 a 13 de julho de 2019", leia-se "no período de 7 a 14 de julho de 2019", mantidas as demais informações.

Autorizar o afastamento do país dos servidores ANDRÉ STOCK HOFFMANN, matrícula SIAPE nº 1762822, e JOSÉ TAROUCO CORRÊA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2333601, Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de verificarem processos de qualificação de pilotos brasileiros conduzidos pelo Centro de Treinamento Bell Training Academy, em Dallas - EUA, no período de 15 a 20 de setembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00065.044050/2019-62.

Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO SOARES AMORIM, matrícula SIAPE nº 11106573, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar de ensaio de proteção de ocupante de assento em condição de impacto durante pouso de emergência - Aeronave ERJ-190-400, em Wichita, KS - EUA, no período de 8 a 20 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.019136/2019-47.

Autorizar o afastamento do país do servidor TÚLIO AVELAR GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2194588, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do "Curso de Inspector Gubernamental de Aeródromos", promovido no âmbito do Sistema Regional de Cooperação para a Vigilância da Segurança Operacional (SRVSOP), em Lima -Peru, no período de 15 a 21 de setembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.030482/2019-85.

JULIANO ALCÂNTARA NOMAN

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

PORTARIA Nº 301, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002726/2019-99, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor MARCOS FERREIRA SERRANO, matrícula SIAPE nº 0778055, ocupante do cargo de Agente de Portaria, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO POVIA

DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 09/08/2019, nos termos do art. do Decreto nº 9.533, de 2018, AUTORIZA o afastamento do País, com ônus, do servidor RODRIGO FREITAS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2.255.480, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - TRSTA, de 13 de setembro de 2019 à 12 de julho de 2020, incluindo o período de trânsito, com vistas à participação no curso de pós graduação stricto sensu, Mestrado em Direito e Economia do Mar, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, a se realizar em Portugal.

Torna-se sem efeito o Despacho de Afastamento nº 21, de 18/08/2019.

MÁRIO POVIA

DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 09/08/2019, nos termos do art. do Decreto nº 9.533, de 2018, AUTORIZA o afastamento do País, com ônus, do servidor PEDRO HENRIQUE SOARES, matrícula nº 1078320, com vistas a participar do evento "Smart Rivers 2019", organizado pela PIANC - The World Association for Waterborne Transport Infrastructure, em Lyon, França, entre os dias 29 de setembro e 4 de outubro de 2019, incluindo o período de trânsito.

MÁRIO POVIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES

PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 178 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CA nº 26, de 05/05/2016, publicada no DOU de 12/05/2016, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, conforme consta no Processo nº 50600.027606/2019-10, resolve:

Nº 6.090 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JOELMA RODRIGUES SANT ANNA, Técnica Administrativo, matrícula SIAPE nº 2063801, da função de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde do Servidor, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 24/08/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 6091 - Art. 1º Designar a servidora LUCIANA AQUINO DE MELO OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1093348, para substituir a função de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde do Servidor, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO

PORTARIA Nº 6.093, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 178 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CA nº 26, de 05/05/2016, publicada no DOU de 12/05/2016, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, e tendo em vista o constante do processo nº 50600.027446/2019-17, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS EVANDRO COELHO DA FONSECA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547943, da função de Chefe do Serviço de Operações, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais desta Autarquia, com efeitos a partir de 06/08/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO

DIRETORIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 6.173, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 293, de 16 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, e tendo em vista o constante do processo n. 50602.002907/2019-11 , resolve:

Art. 1º Designar A nomeação através de Portaria como Pregoeiros, ERIKA MEDEIROS SALIM, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 3034 e SIAPE nº 1547726 e RAIMUNDO GUILHERME MACIEL CORRÊA, Agente Administrativo, matrículas DNIT nº 1907 SIAPE nº 0847691.

Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio aos pregoeiros, os servidores RENATO DA SILVA MACIEL, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 4035 e SIAPE nº 1697777; SELMA TEREZINHA COELHO DA ROCHA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 4021 e SIAPE nº 1744615; MARCUS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 3039 e SIAPE 1054919; SÉRGIO ELZAMANN BARBOSA DE CAMPOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 4228 e SIAPE nº 1892225; JAIRO DE JESUS RABELO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 4232 e SIAPE nº 1891987; CLÉO MARCELO MONTEIRO DE PAIVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 5285 e SIAPE nº 2077426; PAULO ROBERTO FONTES DA SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 4230 e SIAPE nº 1543699; ODIR LOURINHO NASCIMENTO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 5446 e SIAPE nº 1035862; UBIRAJARA MARQUES LIMA JUNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 4227 e SIAPE nº 1892104; ABÍLIO MANOEL FIGUEIREDO MEDEIROS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 5424 e SIAPE 1848130; ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 3041 e SIAPE n º 1549632; YGOR ALMEIDA NETTO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 5370 e SIAPE nº 2091034; CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 5065 e SIAPE nº 2063334; ENILSON VIEIRA ROCHA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 3381 e SIAPE nº 1554882; MAURO HUMBERTO DE OLIVEIRA BRANDÃO SOARES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 5059 e SIAPE nº 1761672; NEWTON JOSÉ DA SILVA MONTEIRO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 4231 e SIAPE nº 1892364; MÁRIO EDUARDO COSTA LUCAS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 3457 e SIAPE nº 2095769; RONYERE FERRAZ MOREIRA DE SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 5579 e SIAPE nº 2235275; JOÃO CLÁUDIO CORDEIRO DA SILVA JUNIOR, Engenheiro, matrículas DNIT nº 348 e SIAPE nº 11803595; RAIMUNDO BRITO FAÇANHA, Engenheiro, matrículas DNIT nº 488 e SIAPE nº 0848030; GERSON DOS SANTOS FREITAS, Engenheiro, matrículas DNIT nº 2454 e SIAPE nº 1180361; CARMEN ROSANE BRASIL DE CARVALHO, Agente Administrativo, matrículas DNIT nº 257 e SIAPE nº 0848495; RICARDO AUGUSTO ARAÚJO NASCIMENTO, Agente Administrativo, matrículas DNIT nº 490 e SIAPE nº 1063611 e DIEGO MIGUEL SILVA DE SOUZA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 5064 e SIAPE nº 2063719.

Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente Regional no Estado do Pará.

Art. 4º A designação de que trata o artigo desta portaria tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo 10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U. de 1º de junho de 2005.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRE KUHN

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 5.541, de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de novembro de 2018, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, e tendo em vista o constante do processo nº 50600.027241/2019-23, resolve:

Nº 6.137 - Art. Dispensar, a pedido, a servidora ANA LILA NOBRE DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2077053, da função de Chefe do Setor de Apoio Técnico de Desenvolvimento de Projetos, código FG-2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Projetos, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 6.139 - Art. 1º Designar a servidora VANESSA RIBEIRO PEIXOTO DA MATTA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063777, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Técnico de Desenvolvimento de Projetos, código FG-2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Projetos, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO LIMA MEDEIROS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 5.292, DE 2 DE AGOSTO 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES- DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50607.003880/2017-71 resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora SHEILA FERREIRA DE OLIVEIRA REIMÃO, matrículas DNIT nº 2323-0 e SIAPE nº 847006, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA-801, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com paridade e proventos integrais.

JEFFREY RODRIGUES DE CARVALHO

Substituto