Página 35 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

. MKT SERVICOS DE TELEATENDIMENTO E COBRANCA LTDA 217866387 Art. 41, 'caput', c/c art. 47, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação

conferida pela Lei 13.467/17.


. MOTA & MACEDO OFICINA MECANICA LTDA. 

217835546 

Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 

. MOTA & MACEDO OFICINA MECANICA LTDA. 

217835554 

Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 

. MOTA & MACEDO OFICINA MECANICA LTDA. 

217835562 

Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. 

. MOTA & MACEDO OFICINA MECANICA LTDA. 

217835589 

Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. 

. MULTI COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA 

217695876 

Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação
conferida pela Lei 13.467/17. 

. MULTIPLA - COMERCIO DE ADESIVOS, LONAS E IMAGENS L 

217778241 

Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 

. MULTIPLA - COMERCIO DE ADESIVOS, LONAS E IMAGENS L 

217778208 

Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. 

. MULTIPLA - COMERCIO DE ADESIVOS, LONAS E IMAGENS L 

217778160 

Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. 

. MULTIPLA - COMERCIO DE ADESIVOS, LONAS E IMAGENS L 

217778127 

Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 

. PET SITIO CERCADO ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA 

217866433 

Art. 41, 'caput' da CLT 

. PRELICI COMERCIO E SERVICOS EIRELI 

217717438 

Art. 74, § 2º da CLT 

. PROFISIO ASSISTÊNCIA FISIOTERAPICA S/S LTDA 

217736912 

Art. 41, 'caput' da CLT 

. PROGRESSAO - CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 

217657222 

Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 

. PROGRESSAO - CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 

217657231 

Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. 

. PROGRESSAO - CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 

217657249 

Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. 

. PROGRESSAO - CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 

217657257 

Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 

. ROBERTO CARLOS DE MELO 

217744010 

Art. 24 da Lei nº 7.998, de 11/01/1990, c/c art. 6º, inciso II da Portaria MTE nº 1.129,
de 23/07/14. 

. SKYLINE SERVICO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 

217865186 

Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 

. SKYLINE SERVICO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 

217865194 

Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 

. SKYLINE SERVICO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 

217865208 

Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. 

. SKYLINE SERVICO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 

217865216 

Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. 

. TRANSVALTER LIMITADA 

217806856 

Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 

. TRANSVALTER LIMITADA 

217806864 

Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. 

. TRANSVALTER LIMITADA 

217806881 

Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. 

. TRANSVALTER LIMITADA 

217806899 

Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 

. VERA TAMALAVICIUS BAHL 

217602541 

Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 

. VERA TAMALAVICIUS BAHL 

217602533 

Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. 

. VERA TAMALAVICIUS BAHL 

217602525 

Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 

. WALTER CESAR PADILHA 

217525598 

Art. 630, § 4º da CLT 

. ZAPATILLA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI 

217741339 

Art. 41, 'caput' da CLT 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 380955

Número do Contrato: 6/2016. Nº Processo: 46214002098201609. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR -.CNPJ Contratado: 13224659000173. Contratado : SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE-MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº.06/2016 para o período de 03/10/2019 a 02/10/2020. Fundamento Legal: Lei nº.8.666/93 e suas alterações. Vigência: 03/10/2019 a 02/10/2020. Valor Total: R$385.421,80. Fonte: 180570001 - 2019NE800059. Data de Assinatura: 02/09/2019.

(SICON - 09/09/2019)

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ

SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2019 - UASG: 170192

Número do Contrato: 10/2014 (sub-rogado pela UASG 170109)

Nº Processo: 14108000022/2014-90

PREGÃO SISPP Nº 03/2014

Contratante: UNIÃO por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ, neste ato representado pelo Chefe do Serviço de Programação e Logística desta DRF, o Senhor Nilton Sérgio Lourenço, nomeado pela Portaria nº 201, de 28 de Setembro de 2015, do Exmo. Sr. Secrertário da Receita Federal do Brasil, publicada no D.O.U em 01/10/2015, CNPJ: 00.394.460/0065-06.

Contratada: NC da Silva Serviços e Locações, CNPJ: 09.432.202/0001-87.

Objeto: Termo de Apostilamento 01/2019 ao Contrato 10/2014 (sub-rogado pela UASG 170109), reajustando os preços do contrato em decorrência dos efeitos trazidos pela Convenção Coletiva de Trabalho - 2019/2019 da categoria envolvida nos serviços prestados de limpeza e conservação. Valor mensal reajustado: R$ 41.819,15 (quarenta e um mil oitocentos e dezenove reais e quinze centavos). Fundamento Legal: Lei 8666/93; Decreto 2.271/97; Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 2017. Data da assinatura: 04/09/2019.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2019 publicado no D.O. de 06/09/2019 , Seção 3, Pág. 34. Onde se lê: e Capanema. Leia-se : ,Capanema e Paragominas.

(SICON - 09/09/2019) 170210-00001-2019NE800001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 170209

Nº Processo: 10283722426201880.

DISPENSA Nº 50/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 63690770000123. Contratado : JAKS SERVICOS COMERCIO E -REPRESENTACAO LTDA.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação remanescente de serviços de manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos naturais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10520/02 e IN Seges/Mpdg nº 05/2017. Vigência: 05/08/2019 a 06/01/2020. Valor Total: R$81.500,85. Fonte: 150251030 -2019NE800535. Data de Assinatura: 01/08/2019.

(SICON - 09/09/2019) 170010-00001-2019NE000001

MARCIA LOPES PEREIRA

Substituta

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 170066

Nº Processo: 10410725306201912.

PREGÃO SRP Nº 30/2018. Contratante: MINISTÉRIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 08059661000102. Contratado : VELOO NET LTDA -.Objeto: Contrato de adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2018 referente ao Pregão Eletrônico nº 30/2018 realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para prestação de serviços de enlace de acesso à internet em banda larga à Delegacia da Receita Federal em Maceió durante o período de 20/08/2019 a 19/08/2020. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8666/93. Vigência: 20/08/2019 a 19/08/2020. Valor Total: R$66.000,00. Fonte: 150251030 - 2019NE800261. Data de Assinatura: 20/08/2019.

(SICON - 09/09/2019) 170010-00001-2019NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 5/2019

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de fragmentadoras e projetores multimídia para diversas unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

VALDIR LEMOS COUTO

Chefe da SRRF05/DIPOL

(SIDEC - 09/09/2019) 170010-00001-2019NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ITABUNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 170327

Número do Contrato: 6/2014.

Nº Processo: 13558720780201467.

DISPENSA Nº 26/2014. Contratante: MINISTÉRIO DA ECONOMIA -.CPF Contratado: 00301531587. Contratado : VIVALDO AFFONSO DO REGO -.Objeto: Prorroga por razões de interesse público o contrato de aluguel do imóvel sede da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Porto Seguro-BA pelo período entre 01 de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2024. Valor Total: R$992.677,80. Fonte: 150251030 - 2019NE800004. Data de Assinatura: 06/09/2019.

(SICON - 09/09/2019) 170327-00001-2019NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 170092

Número do Contrato: 2/2015.

Nº Processo: 10640721356201593.

DISPENSA Nº 9/2015. Contratante: MINISTÉRIO DA ECONOMIA -.CPF Contratado: 00303496649. Contratado : ISALINO ROMUALDO DA SILVA LISBOA -.Objeto: Supressão do valor de locação do imóvel que abriga a Agência da Receita Federal em Muriaé, correspondente ao percentual de 44,25% (quarenta e quatro virgula vinte e cinco por cento). Fundamento Legal: Art. 65, caput e inciso ii do parágrafo 2. da Lei 8.666/93.

Vigência: 01/09/2019 a 06/06/2020. Valor Total: R$58.420,92. Fonte: 150251030 -2019NE800001. Data de Assinatura: 28/08/2019.

(SICON - 09/09/2019) 170010-00001-2019NE000001