Página 58 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE RORAIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019, entre o IFRR e LÍVIA MARA LIMA GOULART. Objetivo: alterar as Cláusulas Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 01 de agosto de 2019 a 01 de fevereiro de 2020 e Quinta - DA REMUNERAÇÃO - para R$ 5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), com base na Cláusula Sétima - DO REAJUSTE.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2019 - UASG 158152

Nº Processo: 23231000180201920. Objeto: Aquisição com instalação de aparelhos condicionadores de ar (ar condicionado), para atender as necessidades do imóvel pertencente ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus

Avançado Bonfim e Unidade Participante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/09/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 -Calunga, Calungá - Boa Vista/RR ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158152-5-00023-2019. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

JERILLY PAULA SOUTO

Pregoeira

(SIASGnet - 09/09/2019) 158152-26437-2019NE800026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23154/2019 - UASG 158154

Nº Processo: 23305004966201913. PREGÃO SISPP Nº 40/2019. Contratante: INSTITUTO

FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10979240000133. Contratado : VENCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI-.Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comum de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, com fornecimento de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, compenentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de isumos originais, exceto papel. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93,

10.520/02 e IN SEGES 05/17 e suas alterações. Vigência: 26/08/2019 a 25/08/2020. Valor

Total: R$7.668,00. Fonte: 8100000000 - 2019NE800414. Data de Assinatura: 26/08/2019.

(SICON - 09/09/2019) 158154-26439-2019NE800100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 158154

Número do Contrato: 7154/2019. Nº Processo: 23315000641201934. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. RDC ELETRÔNICO Nº 11/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 26130952000113.

Contratado : ORCON ENGENHARIA E PERFURACOES -EIRELI. Objeto: O termo de tem por finalidade aditar o prazo de vigência e de execução dos serviços e do valor do contrato. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93, 12.642/11 e Decreto 7.584/11 e suas alterações.

Vigência: 09/11/2019 a 09/12/2019. Valor Total: R$16.624,62. Fonte: 8108000000 -2018NE800737. Data de Assinatura: 06/09/2019.

(SICON - 09/09/2019) 158154-26439-2019NE800100

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 71/2019

Objeto: aditamento das obrigações do contratante.

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado São Miguel Paulista.

Contratado (a): Juliana Alves Pereira Sato.

Regime: 20 (vinte) horas semanais. Passa a vigorar a partir de 01 de Agosto de 2019

Assinaturas: Luís Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Juliana Alves Pereira Sato , contratado (a).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2019

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga

Contratado (a): Olini Gioconda Dalmazio

Objeto: prestação de serviços docentes na área de pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 22/07/2019 a 15/09/2019

Valor: a contratante pagará ao (à) contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por

Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Ragnar Orlando Hammarstrom, pela contratante, e Olini Gioconda Dalmasio, contratado (a). Data da Assinatura: 22/07/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2019

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga

Contratado (a): Marina Pannunzio Ribeiro

Objeto: prestação de serviços docentes na área de edificações, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 22/07/2019 a 31/12/2019

Valor: a contratante pagará ao (à) contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por

Titulação referente a especialização.

Assinaturas: Ragnar Orlando Hammarstrom, pela contratante, e Marina Pannunzio Ribeiro. Data da Assinatura: 22/07/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2019

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga

Contratado (a): Amanda Krishna Miranda Santos

Objeto: prestação de serviços docentes na área de informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 22/07/2019 a 31/12/2019

Valor: a contratante pagará ao (à) contratado (a), importância equivalentea remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Ragnar Orlando Hammarstrom, pela contratante, e Amanda Krishna

Miranda Santos, contratado (a). Data da Assinatura: 22/07/2019.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n. 23429.001226.2019-11

Interessado: REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA

Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Câmpus Birigui do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.928.126/0001-84, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do item 01 do Pregão 2-525/2016, e formalizado pelo contrato nº 04/2016, e ainda, tendo em vista os indícios de que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do contrato, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 174 e 175 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado, aplicação das penalidades de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato calculado em R$ 84.445,63 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento nos itens 12.3.4 e 12.4 do contrato, respectivamente. Além de rescisão unilateral, fundamentada no inciso V do Art. 78 c/c o inciso I do Art. 79 da Lei 8.666/93, haja vista que a empresa abandonou o contrato sem prévia comunicação à Administração causando prejuízos tanto à Administração, quanto aos pagamentos de verbas trabalhistas.

Fica também a Empresa REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos (ADM 116) ou da Diretoria Adjunta Administrativa (ADM 123) lotadas no câmpus Birigui do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, localizado na Rua Pedro Cavalo, 709, Portal da Pérola II, Birigui/SP, devendo a visita ser agendada com antecedência, por meio dos correios eletrônicos [email protected] e clt[email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada.

A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos , inciso II, 26, "caput", §§ 1º e , todos da Lei 9.784/99.

São Paulo, 09 de setembro de 2019.

TAIS DE SOUZA RODRIGUES FRANÇA

Assistente em Administração

CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1347/2019 - UASG 158347

Nº Processo: 23316000519201958 . Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação do serviço de Construção Civil, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução um laudo de geológico/geotécnico de instabilidade do solo do câmpus Campos do Jordão, do Instituto Federal de Educação, Ciênciae Tecnologia de São Paulo - IFSP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista legalmente conforme previsto na Lei 8.666 Declaração de Dispensa em 05/09/2019. CLAUDIO LINDENBERG DE FREITAS. Engenheiro Civil. Ratificação em 06/09/2019. WALTER LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.800,00. CNPJ CONTRATADA : 09.616.479/0001-60 DELTA MAIS ENGENHARIA LTDA..

(SIDEC - 09/09/2019) 158347-26439-2019NE800100

CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5584/2019 - UASG 158584

Nº Processo: 23440000618201912. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de áreas verdes no Câmpus Presidente Epitácio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, situado na Rua José Ramos Júnior, 27-50 - Jardim Tropical - 19.470-000 - Presidente Epitácio-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, Nº 27-50 - Jardim Tropical, - Presidente Epitácio/SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158584-5-05584-2019. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital gratuito..

FELIPE JULIANO GOMES SILVA DOMINGUES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 09/09/2019) 158154-26439-2019NE800100

CAMPUS SÃO ROQUE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6329/2019 - UASG 158329

Nº Processo: 23314000559201910. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/09/2019 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod. Pref. Quintino de Lima, 2100, Paisagem Colonial - São Roque/SP ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158329-5-06329-2019. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital gratuito..

KARINA MONTEIRO PINHEIRO

Diretora Adjunta de Administração

(SIASGnet - 09/09/2019) 158329-26439-2019NE800100

CAMPUS SERTÃOZINHO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2331/2019 - UASG 158331

Nº Processo: 23309000869201911. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Elétrica, Mecânica e Química) para utilização em aulas do câmpus Sertãozinho, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 197. Edital: 11/09/2019 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. Americo Ambrósio 269, Jardim Canaã - Sertãozinho/SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158331-5-02331-2019. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2019 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital Gratuito.

ANDRE LUIS DA SILVA

Diretor Administrativo

(SIASGnet - 09/09/2019) 158154-26439-2019NE800100