Página 166 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC PRESENCIAL Nº 12/2019

ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial Nº 012/CPL/2019. Processo Administrativo SPU Nº P740252/2019.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de melhorias na infraestrutura viária nos corredores turísticos Dom Luís, Desembargador Moreira, Abolição e Raul Barbosa - Fortaleza-CE, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. Dotação Orçamentária: Projeto / Atividade: 27101.15.451.0111.1460.0001 Elemento de despesas: 44.90.51 Fonte: 0 1.001.0000.00.01, 2 1.001.0000.00.01 e 2 1.920.0000.00.02 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. A titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei Nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea d do Edital Licitatório referente ao Regime Diferenciado de Contratação Presencial Nº 012/CPL/2019, vem ADJUDICAR os Lotes 01, 02, 03 e 04 ao CONSÓRCIO CORREDORES TURÍSTICOS, formado pelas empresas INSTTALE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.742.620/0001-00 e ENGIBRAS ENGENHARIA S.A, inscrita no CNPJ Nº 26.381.989/0001-14, Vencedor da Licitação, no Valor Global de R$ 11.293.708,24 (Onze Milhões, Duzentos e Noventa e Três Mil, Setecentos e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 1545 a 1547 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se.

Fortaleza-CE, 9 de setembro de 2019

ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA

Secretária da SEINF

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 0808.01/2019 - SME

A CPL da Prefeitura de Fortim vem convocar as empresas habilitadas a comparecerem no dia 11 de Setembro de 2019 às 09h:00min, para a sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços da Tomada de Preços acima mencionada. Objeto: contratação de empresa para conclusão da obra, construção de 01 (uma) escola de Ensino Fundamental Regular, com 08 (oito) salas de aula, através da Secretaria de Educação, do Município de Fortim - CE.

Fortim-CE, 9 de setembro de 2019

MARIA CLEÂNGELA MOREIRA DE MACÊDO

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA

EXTRATO DE DISTRATO

TOMADA DE PREÇOs Nº 2016.04.08.02. Distrato de Contrato Nº 2016.07.08.01. O Município de Granja-CE, através da Secretaria de Juventude, Desporto, Turismo e Lazer, comunica aos interessados o Distrato de Contrato da Tomada de Preço Nº 2016.04.08.02, cujo OBJETO é a Construção de uma cobertura de quadra poliesportiva padrão FNDE no Distrito de Paula Pessoa no Município de Granja-CE. Mais informações junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Granja-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.09.09.1-PPRP

Abertura: 19 de setembro de 2019, às 09:30hs. (nove horas e trinta minutos). Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente e de consumo destinado as Unidades Gestoras do Município de Guaramiranga-CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga-CE ou (085) 3321-1130 de 08:00 às 12:00h.

Guaramiranga-CE, 9 de setembro de 2019

FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao contrato nº 202/2014. Objeto: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16/08/2019 e dotação orçamentária nº 08.01.17.512.1200.1.035.4.4.90.51.00. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento. Contratada: Memp Construções Ltda. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 16/08/2019. Nº da Licitação: Concorrência Pública Nº 2014.07.01.01. Assinam: José Francisco da Costa, pela contratante, e Antenor Romero Filho, pela contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Prestação de Serviços na modalidade Pregão Presencial Nº 029/2019. Contratante: Município de Iracema-CE, localizado à Rua Delta Holanda, 19 - Centro, Iracema - CE, CEP: 62980-000, inscrito no CNPJ: 07.891.658/0001-80, Através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Contratada: Mil Tecnologia Comercio e Serviços de Informatica Ltda-EPP, inscrita no CNPJ: 05.063.272/0001-54, vencedora no valor total de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), Fundamento Legal:

Objeto: Contratação de serviços especializados em Arquivologia para elaboração do código de classificação de documentos de arquivo, tratamento do acervo documental arquivístico e com fornecimento de equipamentos e sistema integrado de gerenciamento eletrônico de dossiês, incluindo mão de obra especializada. Data Do Contrato: 02 de agosto de 2019. Data Do Extrato: 05 de agosto de 2019.

Contrato de Compras e Vendas na modalidade Pregão Presencial Nº 027/2019. Contratante: Município de Iracema, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o número 11.937.201/0001-36 situada à Rua Delta Holanda Nº 385 - Centro, Iracema - CE, Contratadas: Distrimédica Comércio de Produtos Médicos e Odontológicos Ltda, inscrito no Cnpj: 16.902.612/0001-00, Vencedora dos Itens: 01, 04, 05, 11, no valor de R$ 8.359,00. Empresa Bhdental Comércio Eireli-EPP, inscrito no CNPJ: 29.312.896/0001-26, Vencedora dos Itens: 02, 09, no valor de R$ 9.550,00. Empresa Samtronic Indústria e Comércio Ltda, inscrito no CNPJ: 58.426.628/0001-33, Vencedora dos Itens: 03, 08, no valor de R$ 16.000,00, Empresa Leistung Equipamentos Ltda, inscrito no CNPJ: 04.187.384/0001-54, Vencedora Dos Itens: 13, No Valor De R$ 33.400,00. Empresa Labtécnica Produtos Para Laboratório Eireli- ME, inscrito no CNPJ: 03.183.450/0001-55, Vencedora dos Itens: 06, 07, 10, 12, no valor de R$ 159.201,23. Empresa GR Distribuidora Ltda-ME, inscrito no CNPJ: 13.317.061/0001-29, Vencedora dos Itens: 14, 15, 16, no valor de R$ 14.700,00. Totalizando assim no valor de R$ 241.210,23 Objeto: Aquisição de equipamentos odontológico, equipamentos medico/hospitalares, material para manutenção de bens imóveis, aparelho e utensílios domésticos, destinados ao Hospital e Maternidade Maria Roque de Macedo e Postos de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no Anexo I deste edital. Data do Contrato: 11 de julho de 2019. Data do Extrato: 12 de julho de 2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, referente à Tomada de Preço Nº 007/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação da sinalização horizontal e vertical e de dispositivos de segurança, de diversas ruas na Sede, na Vila Ema e na Vila Bastiões do Município de Iracema, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de acordo com as condições e especificações completas constantes do Anexo I deste Edital. Termo Aditivo: 02 de setembro de 2019. Ordenador de Despesa: Francisco Solon Magalhães- Ordenador Secretária de Infraestrutura. Contratado: Ideatch Pesquisa Desenvolvimento Ind. e Comércio Ltda - EPP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019-ARH. Registro de Preços Nº 0409.01/2019-ARH. I -ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Itarema-CE. II - EMPRESA: RN BOMBAS - R NONATO DOS SANTOS COMERCIAL DE BOMBAS EIRELI ME, CNPJ: 16.538.278/0001-57. III - REPRESENTANTE: Raimundo Nonato dos Santos, CPF: 456.499.603-72. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal Nº 10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 038/2019-ARH. VI - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de motores, bombeadores, material hidráulico e elétricos, junto a Secretaria de Agricultura e recursos hídricos do Município de Itarema-CE. VII - VALOR GLOBAL: R$ 470.844,50 (Quatrocentos e Setenta Mil, Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2019. X - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos. XI - ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Nonato dos Santos (RN BOMBAS - R NONATO DOS SANTOS COMERCIAL DE BOMBAS EIRELI ME). XII - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Cristiano José dos Santos (Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019082701-SRP

A Prefeitura Municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de setembro de 2019, será realizado licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019082701-SRP, tipo menor preço, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jaguaribara-CE, conforme detalhamento no Termo de Referência, a realizar-se na sala de licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima no horário de 07:30h às 13:30h.

Jaguaribara-CE, 9 de setembro de 2019

NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Homologação e Adjudicação decorrente do Processo Administrativo - Tomada de Preços Nº 10.012/2019, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3 Nº 172, no dia 05 de setembro de 2019, página 173. Onde se lê: Luís Gonzaga Mota -Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura. Leia-se: Luís Gonzaga Neto - Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

EXTRATO DE RESILIÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 06.010/2018-TP. Termo de Resilição Unilateral. CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape-CE/Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ECOL - EMPRESA CEARENSE DE OBRAS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 07.674.047/0001-80. Pelo presente Instrumento o Município de Maranguape-CE, de conformidade com o permissivo estabelecido na Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e no Contrato Nº 06.18.06.05.002, oriundo da Tomada de Preços Nº 06.010/2018-TP, OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de pavimentação da via de acesso ao açude de Amanari em Maranguape-CE, a partir de 28 de agosto 2019, RESCINDIR UNILATERALMENTE a avença, consoante solicitação e justificativa oriunda da Secretaria de Infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL Art. 78, I, II, III, IV, V, VII e Art. 79, I da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e Cláusula Décima Primeira do Contrato. Walfrydo de Abreu Machado -Ordenador de Despesa.

EXTRATO DE RESILIÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 06.005/2018-TP. Termo de Resilição Unilateral. CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape/Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ECOL - EMPRESA CEARENSE DE OBRAS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 07.674.047/0001-80. Pelo presente Instrumento o Município de Maranguape, de conformidade com o permissivo estabelecido na Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e no Contrato Nº 06.18.06.05.002, Oriundo da Tomada de Preços Nº 06.005/2018-TP. OBJETO: Contratação de empresa visando a pavimentação asfáltica (CBUQ) e sinalização em diversas ruas do Bairro Novo Maranguape, a partir de 28 de agosto 2019, RESCINDIR UNILATERALMENTE a avença, consoante solicitação e justificativa oriunda da Secretaria de Infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78, I, II, III, IV, V, VII e Art. 79, I da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e Cláusula Décima Primeira do Contrato. Walfrydo de Abreu Machado - Ordenador de Despesa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2019

Datas e Horários (Hora de Brasília): Início do Acolhimento: 11/09/2019, 08h; Fim de Acolhimento e Abertura das Propostas: 23/09/2019, 8h; Início da Disputa: 23/09/2019, às 14:30h. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, eletrônicos e de escritório destinados à Secretaria de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 017/2019 (Nº 783.256 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, S/Nº, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415.

Marco-CE, 4 de setembro de 2019.

ALEX RIOS SILVEIRA

Sec. de Infraestr. e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-012/2019 - DIVERSAS

Prosseguimento

Objeto: Seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores (todos novos de primeiro uso e de fabricação nacional), baterias, lubrificantes e filtros automotivos, bem como, serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos de diversas marcas, modelos, com fornecimento de peças originais, genuínas ou legítimas, acessórios originais, legítimos ou genuínos, pertencentes ou vinculados à frota das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de