Página 200 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 10 de Setembro de 2019

ADV: SANDRA RÉGIA DUDA CLEMENTE (OAB 9376/ AM), ADV: LEANDRO FERREIRA DA SILVA (OAB 12921/AM) -Processo 0227162-05.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - REQUERENTE: A.P.S.R. e outro - Isto posto, ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Expeçase Alvará para saque de valores bem como o competente Alvará de Soltura, ou se for o caso ou recolha-se o Mandado de Prisão. INTIME-SE O (A) EXECUTADO ACERCA DO PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS DE PROTESTO JUNTO AO TABELIONATO DE PROTESTOS DE NOTAS DE MANAUS, SE HOUVER. OFICIESE AO SPC/SERASA PARA RETIRADA DA INSCRIÇÃO DO NOME DO (A) EXECUTADO (A), SE HOUVER. PROCEDA-SE O DESBLOQUEIO DE VALORES DE PIS OU FGTS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM NOME DO (A) EXECUTADO (A), SE HOUVER EXPRESSO NO TERMO DE ACORDO REALIZADO.

ADV: FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB 3132/AM) - Processo 0227249-58.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença -Transação - EXECUTADO: J.R.S.C. - Vista a Defensoria pública para manifestar-se no prazo de 48 horas acerca da proposta, ficando mantida a prisão decretada na fl. 78.

ADV: DAVID FARIAS BORGES (OAB 13162/AM) - Processo 0230563-75.2018.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERIDO: T.C.S.S. - Vista às partes para que se manifestem acerca do estudo psicossocial de fls. 91/98 no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

ADV: ABRAHÃO LYNCON NUNES DANTAS (OAB 8125/ AM) - Processo 0233235-56.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Fixação - EXEQUENTE: A.M.P.B.A.S.P.N. - Cite-se o (a) executado (a), na forma requerida, para no prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento das parcelas referentes aos meses de maio a julho de 2019, no valor reclamado, acrescido do valor das parcelas que se vencerem no curso do processo, com os acréscimos legais, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuálo, sob pena de prisão, conforme art. 528 § 1º ao 7º do Código de Processo Civil.

ADV: CAIO KANAWATI SOARES (OAB 10104/AM) - Processo 0236040-16.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERIDO: B.S.S. - Uma vez ofertada as alegações pela autora, intime-se o requerido para alegações no prazo de 15 dias conforme art. 364,parágrafo segundo,CPC.

ADV: RAQUEL TAVARES NEVES (OAB 13315/AM) - Processo 0236134-61.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença -Investigação de Paternidade - REQUERENTE: E.H.B.S. -REQUERIDO: E.R.S.G. e outro - CUMPRA-SE.

ADV: BRUNO ANDERSON MENDES AMÔEDO FERREIRA (OAB 11025/AM) - Processo 0237126-22.2017.8.04.0001 -Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito/ Avaliação -EXECUTADO: I.S.C. - Isto posto, ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Expeça-se Alvará para saque de valores bem como o competente Alvará de Soltura, ou se for o caso ou recolha-se o Mandado de Prisão. INTIME-SE O (A) EXECUTADO ACERCA DO PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS DE PROTESTO JUNTO AO TABELIONATO DE PROTESTOS DE NOTAS DE MANAUS, SE HOUVER. OFICIE-SE AO SPC/ SERASA PARA RETIRADA DA INSCRIÇÃO DO NOME DO (A) EXECUTADO (A), SE HOUVER. PROCEDA-SE O DESBLOQUEIO DE VALORES DE PIS OU FGTS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM NOME DO (A) EXECUTADO (A), SE HOUVER EXPRESSO NO TERMO DE ACORDO REALIZADO.

ADV: EDIANE EVANGELISTA DE MOURA DOS SANTOS (OAB 12161/AM) - Processo 0243342-62.2018.8.04.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas -REQUERIDA: B.S.C. - Vistos, etc. Cumpra-se.

ADV: DANTON CAVALCANTE BEZERRA (OAB 12258/AM) -Processo 0243836-24.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERIDO: C.A.C.T. - Vistos, etc. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

ADV: JAQUELINE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 9269/AM), ADV: JEYSILA EDIENY RABELO PEREIRA (OAB 12886/AM), ADV: FABRÍCIO ARTEIRO DE PAIVA (OAB 11185/AM), ADV: DORA MESTANZA BARCIO DE PAIVA (OAB 12764/AM) - Processo 0248887-89.2013.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Fixação - REQUERENTE: E.K.N.K.N.K.N. - REQUERIDO: E.G.N. - Dêse vista à parte Exequente através de seu patrono legalmente constituído para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias a dizer de possui interesse no andamento da presente ação. Após o decurso do prazo, certifique-se. Ato contínuo, intime-se o (a) autor (a) para informar seu interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos, considerando válida a intimação do art. 274 § único do Código de Processo Civil. Sendo inválida a intimação por carta, expeça-se mandado de intimação; Caso não seja encontrado intime-se-o mediante edital (prazo 20 dias). Cumpra-se.

ADV: DIEGO D’AVILLA CAVALCANTE (OAB 6905/AM), ADV: ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO (OAB 2599/AM), ADV: ANDREY FARACHE BARROSO (OAB 12705/AM), ADV: JÉSSICA FERREIRA BOTELHO (OAB 6826/AM), ADV: LEONARDO LEMOS DE ASSIS (OAB 6497/AM), ADV: REGINA CECÍLIA DE SENA COSTA (OAB 5090/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB 3725/AM), ADV: ALAN YURI GOMES FERREIRA (OAB 10450/AM) - Processo 033720995.2007.8.04.0001 (001.07.337209-0) - Cumprimento de sentença - Sociedade - REQUERIDO: A.S.C. - Intime-se o (a) Advogado (a) subscritor (a) da petição de fls. antecedentes para cumprir na íntegra o disposto no art. 112 do Código de Processo Civil, fazendo juntada aos autos da ciência de seu cliente para nomear outro patrono.

ADV: RÚBIA HELENA NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9013/AM) - Processo 0609334-91.2018.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: N.G.M. - Vista à credora acerca da certidão de fl. 93.Prazo: 5 dias.

ADV: LUCIOMAR DA SILVA ALMEIDA (OAB 2401/AM) -Processo 0617449-72.2016.8.04.0001 - Execução de Alimentos -Levantamento de Valor - EXECUTADO: M.A.S. - Dê-se vista ao Ministério Público acerca do pedido de prisão civil do executado conforme rito do art. 528 § 3º do Código de Processo Civil (fls. 153). Expeça-se o Alvará requerido (fls. 134). Cumpra-se.

ADV: LUCIOMAR DA SILVA ALMEIDA (OAB 2401/AM) -Processo 0617449-72.2016.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - EXECUTADO: M.A.S. - 9VF Certidão. Em petição de fls. 46, a exequente apesenta sua conta para fins de depósito de pensão alimentícia, e, insistentemente o executado deposita na conta judicial deste Juízo; A finalidade da conta Judicial não é para depósito de pensão alimentícia, devendo o executado efetivar o depósito em conta da exequente já informada nos presentes autos.

ADV: LUCIOMAR DA SILVA ALMEIDA (OAB 2401/AM) -Processo 0617449-72.2016.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - EXECUTADO: M.A.S. - Proceda-se a intimação do Executado através de seu patrono legalmente constituído a fim de que proceda os depósitos da prestação alimentícia na conta da Representante Legal do Menor cujos dados constam às fls. 46. Cumpra-se.

ADV: RODRIGO RODRIGUES CAMPOS (OAB 12150/AM), ADV: ANA CRISTINA LOUREIRO DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOGADOS (OAB 3427/AM), ADV: GEORGE AUGUSTO RIBEIRO LAPA (OAB13732/AM),ADV:GUELLRI LINNEKERALVES DE SOUZA (OAB 12072/AM), ADV: LUIZ FERNANDO GENEROSO MAURA MOREIRA (OAB 13077/AM) - Processo 0638704-86.2016.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - EXEQUENTE: H.G.A.C.O. - EXECUTADO: W.R.C.N. - Aguarde-se retorno do Aviso de Recebimento dos correios (AR), referente à correspondência de fls. 244, postada em 27/08/2019. Prazo de 30 (trinta) dias, contados da postagem. Cumpra-se.

ADV: MARIA NILRIETE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 12143/ AM) - Processo 0640872-27.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - REQUERENTE: M.F.B.C. -Em face do exposto julga-se improcedente o pedido. Condena-se a requerente nas custas processuais e nos honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa (atualizado pelo Ipca-e a contar da distribuição) conforme art. 85, § 2º,CPC tendo em conta a natureza da causa que foi de menor complexidade e o tempo da demanda,sendo suspensas suas cobranças na forma do art. 98,parágrafo terceiro ,CPC. Arquive-se, depois do trânsito em julgado, com baixa na distribuição.

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