Página 113 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Setembro de 2019

SP);

2201200-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001078-93.2019.8.26.0568; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Genésio da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Locir Carvalho (OAB: 7638/MS); Agravado: Município de São João da Boa Vista; Advogado: Rodrigo Antonio do Prado (OAB: 351459/SP);

2201203-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0427877-22.1999.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP); Agravado: Kazue Nemoto e outros; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP);

2201204-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005766-63.2019.8.26.0127; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Rosemar Gragório de Lima de Araujo; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP);

2201227-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010776-71.2019.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Jandinox Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/ SP); Agravado: Estado de São Paulo;

2201228-31.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000297-27.2014.8.26.0451; Assunto: Municipais; Agravante: Vecol Veiculos Ltda; Advogado: Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB: 91461/SP); Advogada: Tania de Carvalho Ferreira Zampieri (OAB: 131296/SP); Agravado: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Semae; Advogada: Bruna Caroline de Souza Pezan (OAB: 332117/SP); Advogado: Marcelo Mantovani (OAB: 160517/SP); Advogada: Olivia Patricia de Brito (OAB: 255857/ SP);

2201238-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004077-89.2019.8.26.0286; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Leandro de Campos Bochini; Advogada: Maria Alessandra Silva Nunes Agarussi (OAB: 239188/SP); Agravado: Município de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP);

2201239-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0528847-69.2010.8.26.0562; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Alexandre Silva e Silva; Advogado: Luiz Norton Nunes (OAB: 14794/SP); Agravado: Município de Santos; Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP);

2201243-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara do Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0066133-49.2009.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Logos Logística e Transportes Planejados Ltda; Advogado: Geraldo Soares de Oliveira Junior (OAB: 197086/SP); Advogado: Paulo César Malinverni (OAB: 327897/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Neme (OAB: 55341/SP);

2201248-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0019135-16.2015.8.26.0602; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Elias Venâncio Oliveira Silva; Advogado: Jose Spartaco Malzoni (OAB: 56718/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP);

2201249-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Cruzeiro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002805-62.2019.8.26.0156; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Município de Cruzeiro; Advogado: Jeremias Ariel Menghi dos Santos (OAB: 381596/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

2201257-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021799-26.2015.8.26.0562; Assunto: Revogação/ Anulação de multa ambiental; Requerente: Terminal Xxxix de Santos S.a.; Advogado: Luís Felipe Carrari de Amorim (OAB: 196712/SP); Advogado: Thiago Testini de Mello Miller (OAB: 154860/SP); Requerido: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental; Advogada: Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP);